Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a reformulação de critérios de zoneamento nas áreas urbana e rural
14/04/2016
A matéria contém emenda para incluir regras de serviços funerários no Plano Diretor
A reformulação de critérios de zoneamento, nas áreas urbana e rural, foi aprovada por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04). A medida consta do projeto de lei complementar 20/2015, de autoria do poder Executivo, e promove alterações na lei complementar 290/2007 (Plano Diretor do Município). A aprovação de hoje incluiu emenda modificativa, assinada pelos vereadores Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/PMDB, Guila Sebben/PP, Pedro Incerti/PDT e Zoraido Silva/PTB. Para entrarem em vigor, os textos passam a depender da sanção do prefeito.
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Câmara Municipal reinstalará a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente
14/04/2016
De autoria coletiva, o texto foi aprovado no Legislativo caxiense, na tarde desta quinta-feira
A Câmara Municipal irá reinstalar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que funcionava até 2012. De autoria de 22 vereadores, a partir de iniciativa de Ana Corso/PT, o requerimento 23/2016 foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), no plenário do Legislativo caxiense.
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Manutenção nas margens da BR-116 é o pedido do vereador Pedro Incerti
14/04/2016 - 19:27
Na plenária desta quinta-feira (14/04), o pedetista também destacou um vídeo da prefeitura, em que são divulgados números e imagens de Caxias do Sul
Manutenção permanente nas margens da BR-116 foi o pedido novamente feito pelo vereador Pedro Incerti/PDT aos órgãos responsáveis. Na plenária desta quinta-feira (14/04), o pedetista disse que a vegetação na BR-116, no trecho de Vila Cristina em direção à área central de Caxias, está alta e atrapalha a visibilidade dos motoristas, podendo provocar acidentes. Conforme ele, fica complicado até mesmo para conferir o que as placas de sinalização orientam.
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Rafael Bueno repudia projeto de lei que autoriza o governo do Estado a conceder serviços rodoviários
14/04/2016 - 19:19
Em tramitação na Assembleia, a matéria prevê prazo por até 30 anos, em contratos de pedágios
A contrariedade frente ao projeto de lei 47/2016, de autoria do governo do Estado e que tramita na Assembleia Legislativa do RS, foi destaque na manifestação do vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), no plenário da Câmara Municipal. O texto prevê a concessão dos serviços de operação, exploração e manutenção de rodovias estaduais a empresas privadas. Conforme Bueno, a matéria revoga a autonomia da Assembleia, na fiscalização e na regulação sobre estradas pedagiadas.
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Flavio Cassina comemora a marca de 4,4 mil filiados do PTB em Caxias
14/04/2016 - 18:42
O parlamentar comunicou que continua à frente da executiva provisória, no município
A marca de 4,4 mil filiados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em Caxias do Sul, foi comemorada pelo vereador petebista Flavio Cassina. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), ele destacou que continua à frente da executiva provisória da sigla, no município. Ressaltou que, hoje, tomou posse o novo presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (RJ).
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Presidente da Câmara tem audiências no Congresso Nacional
14/04/2016 - 17:53
Agenda na capital federal incluiu encontros com o deputado José Stédile e o senador Romário
O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, cumpriu agenda em Brasília, na quarta-feira (13/04). Um dos compromissos foi com o deputado federal José Stédile, também do PSB, que apresentou três emendas parlamentares no Ministério da Saúde.
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Vereadores são convidados para os 10 anos do Monumento a Ogum de Caxias do Sul
14/04/2016 - 17:40
O presidente da Associação de Umbanda local, Saul de Medeiros, falou na sessão ordinária
O convite para os 10 anos do Monumento a Ogum de Caxias do Sul foi feito aos vereadores do Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), no plenário da Casa. O presidente da Associação de Umbanda Caxias, Saul de Medeiros, ocupou a tribuna, de onde ressaltou que, no próximo 23 de abril (um sábado), Dia de Ogum, às 20h, haverá show pirotécnico e apresentação de pontos e rezas, junto ao monumento (Av. Bruno Segalla, na Perimetral Sul). Na condução da plenária, estava o vereador-presidente Edi Carlos Pereira de Souza.
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Parlamentares recebem convite para a Festa do Divino Espírito Santo, de Criúva
14/04/2016 - 17:34
O evento ocorre de 6 a 15 de maio de 2016, no distrito caxiense
Os organizadores da Festa do Divino Espírito Santo visitaram o Legislativo caxiense e convidaram os vereadores e a comunidade para participarem do evento, que ocorre em Criúva, no período de 6 a 15 de maio. Na plenária desta quinta-feira (14/04), por meio de acordo de líderes, houve abertura de espaço para a comunidade do distrito se manifestar.
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Processo legislativo com projetos sobre estabelecimentos bancários será baixado à Comissão de Constituição
13/04/2016 - 20:02
O vereador Guerra quer desmembrar a sua proposta de outra, assinada pelo ex-vereador Bampi
O processo legislativo 224/2013, com projetos sobre estabelecimentos bancários, será baixado (enviado) à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), para nova análise, a pedido do vereador Daniel Guerra/PRB. O motivo deveu-se à aprovação, por maioria (18 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/04), do requerimento 22/2016, assinado por ele. O republicano pede que a CCJL reavalie a situação do projeto de lei complementar (PLC) 29/2013, de sua autoria, hoje apensado (anexado) ao PLC 24/2013, do ex-vereador Raimundo Bampi. A CCJL é presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB.
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Parlamento deseja informações do 5º Comando Regional de Bombeiros sobre os quartéis de Caxias
13/04/2016 - 19:08
Requerimento sobre o assunto partiu do vereador Renato Oliveira/PCdoB e foi aprovado pela unanimidade do plenário
O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13/04), um pedido de informações ao 5º Comando Regional de Bombeiros (CRB) sobre funcionamento de quartéis em Caxias do Sul. O requerimento (21/2016) abordando o assunto partiu do vereador Renato Oliveira/PCdoB, que se revela preocupado com a possibilidade de desativação de quartéis de Corpo de Bombeiros em Caxias do Sul mencionada por alguns veículos de comunicação.
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Aprovada moção de contrariedade ao projeto que autoriza o governo do Estado a conceder serviços rodoviários
13/04/2016 - 19:03
O texto aponta para a perda de autonomia da Assembleia Legislativa, na fiscalização dos contratos
Por maioria (10 X 9), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/04), foi aprovada moção de contrariedade do Legislativo caxiense ao projeto de lei 47/2016, assinado pelo governo do Estado. Em tramitação desde o início de abril, na Assembleia Legislativa, a matéria autoriza o Executivo Estadual a conceder serviços de exploração das rodovias. De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção aponta tentativa de retirar a autonomia da Assembleia, na fiscalização e na regulação sobre as estradas pedagiadas. O texto será encaminhado a diversas autoridades.
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Parlamentar Pedro Incerti apresenta detalhes da 1ª etapa do projeto de trânsito SIM Caxias
13/04/2016 - 17:37
Essa fase se inicia no próximo sábado (16/04) e envolverá o eixo Leste-Oeste do transporte coletivo urbano
O vereador Pedro Incerti/PDT apresentou mudanças previstas para a 1ª etapa do projeto de trânsito SIM Caxias (Sistema Integrado de Mobilidade), na plenária do Parlamento caxiense. O começo da aplicação prática do sistema, coordenado pela prefeitura municipal, ocorre no próximo sábado (16/04) e envolverá o eixo Leste-Oeste do transporte coletivo urbano.
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Legislativo caxiense celebra os 40 anos do IPAM em sessão solene
12/04/2016 - 20:59
O órgão responde por Previdência e assistência à saúde dos servidores públicos municipais
Os 40 anos do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) foram celebrados em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta terça-feira (12/04), no plenário da Casa. O órgão é o responsável pelos serviços previdenciários e de assistência à saúde dos servidores públicos do município. O presidente da Câmara, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, conduziu a cerimônia.
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Proposição que pretendia instituir medidas de educação viária nas escolas municipais de Caxias será arquivada
12/04/2016 - 20:50
De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, a matéria foi considerada inconstitucional e o parecer da CCJL acabou aceito pela maioria do plenário
A proposta que tentava instituir medidas de educação viária nas escolas municipais de Caxias do Sul será arquivada no Parlamento Municipal, conforme decisão da maioria dos vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (12/04). De autoria do parlamentar Gustavo Toigo/PDT, o projeto de lei sobre o tema (PL - 211/2013) foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), em 2014, quando era presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. O parecer da CCJL acabou aceito pela maioria do plenário (11x10), o que inviabiliza a proposta de seguir em trâmite na Casa.
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Legislativo caxiense homenageará o cinquentenário da Universidade de Caxias do Sul
12/04/2016 - 19:45
Câmara Municipal promoverá solenidade em fevereiro de 2017, no plenário da Casa, para prestigiar os 50 anos da instituição de ensino
A Câmara Municipal de Caxias do Sul promoverá, em fevereiro do próximo ano, uma homenagem aos 50 anos de fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A sessão solene se rá aberta à comunidade e ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, em horário ainda a confirmar. De autoria coletiva, o requerimento 19/2016 foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (12/04), no plenário do Legislativo caxiense.
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Rodrigo Beltrão destaca benefícios que projeto de lei poderá oportunizar para alunos da rede pública de ensino
12/04/2016 - 19:28
Parlamentar apresentou proposta que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar
A criação do Programa Merenda Ecológica, sugerido pelo projeto de lei 49/2013, que está em tramitação na Câmara Municipal, pautou a manifestação do vereador Rodrigo Beltrão/PT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/04), no Legislativo caxiense. Autor da matéria, o parlamentar defendeu fortemente o texto, que prevê a inclusão de alimentos de origem orgânica na merenda dos alunos de escolas públicas municipais.
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Comitê intensifica ações que estimulam a doação de órgãos e tecidos em Caxias do Sul
12/04/2016 - 18:45
Em espaço aberto no Legislativo caxiense, se manifestou a integrante do grupo e presidente de honra da RimViver, Isoldi Chies
O Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos divulgou suas ações, em espaço aberto pelo Parlamento caxiense na plenária desta terça-feira (12/04). Integrante do grupo e presidente de honra da Associação RimViver, Isoldi Chies foi responsável por se manifestar da tribuna, tendo em vista que hoje é o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos em Caxias do Sul. A data foi instituída pela Lei 7.782, de 9 de junho de 2014, a qual nasceu de uma proposta do vereador Flavio Cassina.
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Felipe Gremelmaier destaca a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município
12/04/2016 - 18:27
Ele disse que a previsão é de que a nova versão comece a circular a partir do final de abril
A criação do Diário Oficial Eletrônico do Município ganhou destaque no pronunciamento do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/04), o parlamentar ressaltou os efeitos da lei municipal 8.038/2015, pela qual a versão mensal do diário deixará de ser impressa, ficando disponível para consulta, nos sites institucionais da Prefeitura e do Legislativo caxiense. Informou que o novo formato tem previsão para entrar em vigor a partir do final deste mês de abril. O peemedebista contou que o projeto foi idealizado durante o seu período como secretário de Governo Municipal (2015-2016).
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Justiça Eleitoral e Promotoria detalham regras sobre as eleições 2016 em painel promovido pela Escola do Legislativo caxiense
11/04/2016 - 23:37
A atividade ocorreu nesta segunda-feira (11/04) e contou com a presença do juiz Carlos Frederico Finger, da promotora Adriana Chesani e do chefe de cartório Edson Borowski
Integrantes da Justiça Eleitoral e da Promotoria de Caxias do Sul detalharam algumas regras sobre as eleições 2016 em painel promovido pela Escola do Legislativo caxiense, na noite desta segunda-feira (11/04). A atividade, que lotou o plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, contou com a presença do juiz Carlos Frederico Finger, da promotora Adriana Chesani, ambos ligados à 16ª zona eleitoral (zona coordenadora nas eleições deste ano, em Caxias), e do chefe de cartório da 169ª zona eleitoral, Edson Borowski.
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Instituto de Previdência e Assistência Municipal completa 40 anos e receberá homenagem do Parlamento caxiense
11/04/2016 - 15:06
A sessão solene de reconhecimento ao trabalho do Ipam é aberta à comunidade e ocorre nesta terça-feira (12/04), às 19h30min, no plenário
O Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) completa quatro décadas neste ano e receberá uma homenagem do Parlamento caxiense, nesta terça-feira (12/04), às 19h30min. Proposta pelo vereador Flavio Cassina/PTB e apoiadores, a distinção recebeu a aprovação unânime dos parlamentares e será entregue em sessão solene aberta à comunidade, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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