Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Lixeiras subterrâneas e combate ao bullying digital ganham destaque na 2ª edição do Vereador por um Dia 2015

09/11/2015 - 18:53

Outras indicações, para melhorar a estrutura urbana da cidade, foram debatidas pelos alunos

A implantação de lixeiras subterrâneas, no Centro da cidade, e o combate ao bullying (termo inglês que caracteriza atos de violência física ou psicológica intencionais e repetidos) digital ou físico ganharam ênfase na 2ª edição do Vereador por um Dia 2015. Na tarde desta segunda-feira (09/11), no plenário do Legislativo caxiense, 16 alunos participaram de uma sessão ordinária simulada. No último dia 19 de outubro, também no plenário, outros 22 estudantes, dos ensinos Fundamental e Médio, haviam comparecido à 1ª edição do programa, neste ano. A iniciativa coube à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Zoraido Silva/PTB.

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Amob Planalto II recebe homenagem do Legislativo caxiense nesta terça-feira (10/11)

09/11/2015 - 18:52

Sessão solene pelos 35 anos da entidade se inicia às 19h30min, no plenário da Câmara

A Associação dos Moradores do Bairro (Amob) Planalto II completa, neste ano, três décadas e meia de atuação. Para celebrar essa trajetória, a entidade será homenageada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (10/11), às 19h30min, durante sessão solene no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

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Seminário “Super Simples em Debate” aborda Projeto de Lei Complementar 125/2015

09/11/2015 - 16:06

Promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, o encontro aconteceu nesta segunda-feira (09/11), na Câmara de Vereadores de Caxias

A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, nesta segunda-feira (09/11), na Sala das Comissões, um debate entre órgãos públicos e lideranças em torno da legislação sobre o Simples Nacional. Intitulado “Super Simples em Debate”, o encontro gerou discussões a respeito do projeto de lei complementar (PLC) 125/2015, que tramita no Congresso Nacional e visa reformar o Simples Nacional. Da Frente Parlamentar, estiveram presentes os vereadores Guila Sebben/PP (presidente) e Edson da Rosa/PMDB.

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Criação de comitê de políticas públicas para a população em situação de rua é sugerida em audiência na Câmara

06/11/2015 - 19:33

Promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense, o encontro reuniu diversas entidades nesta sexta-feira

A criação de um comitê multissetorial de políticas públicas para a população em situação de rua foi uma das sugestões apresentadas durante a audiência pública promovida, nesta sexta-feira (06/11), no plenário do Parlamento de Caxias do Sul. Sob coordenação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT, o encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos e de movimentos ligados à população em situação de rua. Também acompanharam a reunião os vereadores Denise Pessôa/PT, Rafael Bueno/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT.

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Frente Parlamentar das Microempresas promove seminário sobre o Super Simples

06/11/2015 - 19:16

O encontro acontece às 9h desta segunda-feira, na sala das comissões da Câmara

Às 9h desta segunda-feira (09/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o seminário: “Super Simples em Debate”. O encontro será promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. A iniciativa faz parte da programação da 5ª Semana Municipal do Empreendedorismo.

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Plenário caxiense acata parecer de inconstitucionalidade sobre projeto que previa kit de saúde bucal para alunos

05/11/2015 - 20:11

Agora, a proposta de autoria do parlamentar Pedro Incerti/PDT será arquivada na Câmara Municipal

A maioria dos vereadores caxienses (16X5) presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (05/11) acolheu o parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (nº 209/2013) que previa o fornecimento de kit de saúde bucal a alunos das escolas de Educação Infantil do município. Agora, a proposta de autoria do parlamentar Pedro Incerti/PDT será arquivada no âmbito do Legislativo.

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Arquivado projeto que tentava exigir a divulgação dos medicamentos do município na internet

05/11/2015 - 19:53

O vereador Daniel Guerra sustentou que a relação facilitaria a saúde da população

Por maioria (13 X 8), na sessão ordinária desta quinta-feira (05/11), terminou arquivado o projeto de lei 224/2013, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB. A deliberação do plenário foi favorável ao parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A intenção de Guerra era fazer com que a Secretaria Municipal da Saúde publicasse, na internet (site oficial), a relação dos medicamentos disponíveis. No entendimento da CCJL, Guerra teria incorrido no chamado vício de iniciativa. Ou seja, tentado deliberar sobre assunto de competência exclusiva do poder Executivo.

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Conhecidos os agraciados com a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2015

05/11/2015

A condecoração será entregue em sessão solene de 19 de novembro, às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal

Foram conhecidos na tarde desta quinta-feira (05/11), na sessão ordinária da Câmara Municipal, os nomes que receberão a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2015. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o requerimento 83/2015 teve aprovação unânime na plenária. A sessão solene deverá ocorrer no próximo dia 19 de novembro, às 19h30min, no plenário da Casa. Neste ano, a indicação ficou com Ademir Antônio dos Santos Neves, Jocemar Barbosa e Irmã Maria do Carmo Gonçalves.

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Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre a população em situação de rua, em Caxias

05/11/2015 - 18:47

O encontro ocorre nesta sexta-feira (06/11), às 14h, na Sala das Comissões da Câmara Municipal

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Parlamento caxiense realiza, nesta sexta-feira (06/11), uma audiência pública para discutir sobre as políticas voltadas à população em situação de rua. O encontro é aberto à comunidade e ocorre nesta sexta-feira (06/11), às 14h, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

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Vereador Guila Sebben defende ações da Guarda Municipal

05/11/2015 - 18:14

Força-tarefa dos servidores agiu, nos últimos dias, contra o comércio ilegal dos ambulantes de rua

Críticas ao comércio ambulante de rua foram entoadas pelo vereador Guila Sebben/PP, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/11), no plenário do Legislativo caxiense. Ele defendeu a atitude enérgica da Guarda Municipal, em duas abordagens, que ocorreram nos últimos 15 dias. Em ambos os casos, populares filmaram a ação dos servidores e compartilharam os vídeos nas redes sociais, ofendendo a Guarda e entoando palavras de protesto.

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Sindilojas convida a comunidade para lançamento da campanha de combate ao comércio ilegal em Caxias

05/11/2015 - 17:13

Coordenadora de Relações Sindicais da entidade, Rita Cassia Bertussi esteve na Tribuna do Legislativo para divulgar a iniciativa

O Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas) convidou a comunidade caxiense a participar do lançamento da campanha de combate ao comércio ilegal, no próximo sábado (07/11). A partir de acordo de líderes, durante a plenária desta quinta-feira (05/11), a coordenadora de Relações Sindicais da entidade, Rita Cassia Bertussi, esteve na Tribuna do Legislativo caxiense para divulgar a iniciativa.

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Semana Municipal de Combate à Violência tem aprovação no Legislativo caxiense

04/11/2015 - 18:54

A proposta, para a primeira semana do mês de maio, coube ao vereador Renato Nunes

O substitutivo 1/2015 ao projeto de lei 243/2009, para instituir a Semana Municipal de Combate à Violência, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/11). De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê essa celebração todo ano, na primeira semana do mês de maio. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito de Caxias do Sul.

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Alteração no decreto que institui o Troféu Mulher Cidadã obtém aprovação do Parlamento caxiense

04/11/2015

Assinado pela Mesa Diretora, o PDL 9/2015 estabelece modificações de datas

Algumas mudanças no decreto que instituiu o Troféu Mulher Cidadã em Caxias do Sul (164/A-2004) contaram com a concordância unânime dos vereadores caxienses, durante a plenária desta quarta-feira (04/11). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2015 é de autoria da Mesa Diretora, presidida neste ano pelo vereador Flavio Cassina, e estabelece modificações de datas. Para entrar em vigor, o novo texto precisa agora da promulgação da Mesa Diretora.

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Aprovada adequação de prazo à indicação de homenageados ao Prêmio Caxias

04/11/2015

A matéria é de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Flavio Cassina

Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/11), foi aprovado o projeto de decreto legislativo 10/2015, para adequar o prazo à indicação de homenageados ao Prêmio Caxias do Sul. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Flavio Cassina, a matéria estabelece que a indicação seja encaminhada à Mesa Diretora até o dia 30 de novembro de cada ano. Justifica o objetivo de ampliar as possibilidades de concessão da honraria.

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Flávio Dias informa que a prefeitura caxiense deverá adquirir um veículo para a área de atenção aos animais

04/11/2015 - 18:19

O vereador também destacou que, na cidade, há muitas organizações não governamentais que precisam de auxílio

O parlamentar Flávio Dias/PTB informou que a prefeitura municipal de Caxias do Sul deverá adquirir um veículo para atender à área dos animais. Na plenária da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (04/11), o petebista comentou que várias pessoas entraram em contato com ele para ver se o carro será providenciado mesmo pelo município.  Dias disse que sim e elogiou o prefeito Alceu Barbosa Velho pela decisão. “Boatos não vêm somar. As pessoas têm de buscar a informação correta antes de jogar palavras ao vento. O processo para compra do carro está na Cenlic (Central de Licitações) da prefeitura”, tranquilizou.

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Três personalidades são homenageadas com a Comenda Sílvio Toigo de Construção Civil 2015

03/11/2015 - 22:29

Os agraciados, nesta terça-feira, foram Irma Zambelli, Manueto Serafini Filho e Raul Pontalti

Três personalidades foram agraciadas, na noite desta terça-feira (03/11), no plenário do Legislativo caxiense, com a Comenda Sílvio Toigo de Construção Civil 2015. Nesta edição, o trio ficou formado por uma mulher e dois homens: Irma Buffon Zambelli (categoria mulher), Mansueto de Castro Serafini Filho (categoria profissional público) e Raul Pontalti (categoria profissional/empresa). O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia.

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Rejeitada moção de repúdio ao tratamento que o diretor-geral do HG tem conferido à Comissão de Saúde da Câmara

03/11/2015

Vereadores do grupo, presidido por Henrique Silva, querem mais detalhes sobre a Unacon e a UTI pediátrica

A maioria (11 X 9) do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (03/11), rejeitou a moção 50/2015, por meio da qual a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Henrique Silva/PCdoB, tentava repudiar o tratamento que o diretor-geral do Hospital Geral (HG), Sandro Junqueira, tem conferido ao grupo. Membros alegaram que, após sucessivas tentativas, Junqueira não teria mais aceitado receber os vereadores, no HG, e nem comparecer a reuniões, na Câmara. Eles também reiteraram o pedido por detalhes sobre a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica do hospital.

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Alteração do decreto que institui o Troféu Mulher Cidadã é apreciada pelos vereadores caxienses

03/11/2015

O PDL 9/2015 é de autoria da Mesa Diretora e defende modificações de datas

Algumas mudanças no decreto que instituiu o Troféu Mulher Cidadã em Caxias do Sul (164/A-2004) foram apreciadas em primeira discussão, durante a plenária do Parlamento caxiense desta terça-feira (03/11). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2015 é de autoria da Mesa Diretora, presidida neste ano pelo vereador Flavio Cassina, e defende algumas modificações de datas. O texto retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.

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Discutido projeto de decreto para adequar prazo à indicação de homenageados ao Prêmio Caxias

03/11/2015

A matéria é de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Flavio Cassina

Na sessão ordinária desta terça-feira (03/11), foi discutido o projeto de decreto legislativo 10/2015, para adequar o prazo à indicação de homenageados ao Prêmio Caxias do Sul. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Flavio Cassina, a matéria estabelece que a indicação deva ser encaminhada à Mesa Diretora até o dia 30 de novembro de cada ano. Justifica o objetivo de ampliar as possibilidades de concessão da honraria. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Virgili Costa solicita parcerias público-privadas em apoio ao Hospital Geral

03/11/2015 - 19:40

O vereador também comemorou a cedência de estande aos idosos, na Festa da Uva de 2016

A possibilidade de parcerias público-privadas, em benefício do Hospital Geral (HG), foi levantada pelo vereador Virgili Costa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/11), ele informou ter tentado viabilizar esse pleito, a fim de trazer mais recursos financeiros àquela instituição. Mas que, mediante retorno do órgão, soube que, por ser administrado pela Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), essa modalidade estaria dificultada.

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