O vereador Daniel Guerra respondeu perguntas dos alunos do 1º ano do Ensino Médio

A Câmara Municipal recebeu, na tarde desta quinta-feira (13/08), a visita de 34 alunos do 1º ano do Ensino Médio do Centro Tecnológico Universidade de Caxias do Sul (Cetec). Acompanhados pelo professor Deniz Basso, os estudantes conheceram o Legislativo caxiense e puderam ampliar as informações sobre o papel dos vereadores.

Manifestação de cerca de 300 pessoas, no plenário, motivou a aplicação do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara

Um tumulto grave motivou o encerramento da sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul da tarde desta quarta-feira (12/08), realizada no plenário da Casa, antes do tempo regimental, de três horas, e sem a apreciação de todos os itens da pauta. Quando a plenária contava 1h40min de duração, às 17h36min, o vereador-presidente Flavio Cassina invocou os artigos 100 e 102, inciso III, do Regimento Interno do Legislativo caxiense. Naquele momento, cerca de 300 pessoas gritavam palavras de ordem, pedindo atenção a pautas pleiteadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserv). Pelos registros oficiais, uma sessão ordinária nunca havia sido encerrada por esse motivo.

O parlamentar informou que será um movimento contra a corrupção e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff

O parlamentar Guila Sebben/PP convidou a comunidade para participar da mobilização contra a corrupção e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff/PT, prevista para o próximo domingo (16/08). Da tribuna do Legislativo caxiense, durante a plenária desta quarta-feira (12/08), o progressista criticou o governo federal e defendeu que políticos corruptos sejam condenados e fiquem sem poder se candidatar para o resto da vida. "O povo está dizendo fora aos corruptos. Se há progressista do meu partido envolvido em corrupção, que vá para a cadeia. Não sou como os petistas que passam a mão pela cabeça", afirmou.

Manifestantes falaram a partir da tribuna, no início da sessão ordinária desta quarta-feira

Movimentos contrários à corrupção, no Brasil, falaram a partir da tribuna do plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (12/08). Coordenador do Movimento Brasil Livre-Caxias do Sul, Adalberto Maurer destacou que, na sua ótica, seria a hora de a própria sociedade se organizar, para resolver os problemas do país. "O cidadão paga impostos para sustentar máquina pública atrasada", observou. Ele convidou a população para um ato, no próximo domingo, pelas ruas do país.

A solenidade de entrega aconteceu no plenário do Parlamento caxiense

O Legislativo de Caxias do Sul concedeu o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito a Roberto Sbravati e Alexandre Cortez Fernandes, em sessão solene promovida nesta terça-feira (11/08), no plenário. Presidente da Casa, vereador Flavio Cassina conduziu a cerimônia. Os parlamentares Gustavo Toigo/PDT e Rodrigo Beltrão/PT fizeram o pronunciamento em nome da Câmara.

Assinado pelo vereador Bampi, o projeto inclui a exigência no Código de Posturas do Município

Locais públicos de Caxias do Sul poderão ser obrigados a afixarem placas com estes dizeres: "Violência contra a mulher - Ligue 180 gratuitamente". Na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), foi discutido o projeto de lei complementar 10/2015, assinado pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. A matéria busca inserir a exigência no Código de Posturas do Município. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O fim da cobrança está na lei federal 13.154, publicada no início deste mês

A revogação de placas para tratores e outras máquinas agrícolas foi alvo de comemoração do vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), o parlamentar contou que, no início deste mês, no Diário Oficial da União, ocorreu a publicação da lei federal 13.154/2015, prevendo o fim daquela cobrança, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Anteriormente, uma resolução do próprio Contran, de 2012, fazia a solicitação, o que, segundo Bampi, ocasionava transtornos ao produtor rural.

O parlamentar também citou a criação de uma cartilha contrária à poluição sonora

Nesta terça-feira (11/08), data em que se comemora o Dia do Estudante, a segurança dos jovens foi o tema da manifestação do vereador Jaison Barbosa/PDT, durante a sessão ordinária de hoje. O parlamentar citou a influência de bebidas e som alto a partir de carros, à noite, como ferramentas que podem trazer riscos à juventude caxiense.

No Dia do Estudante, Bianca Reis e Henrique Lisboa se manifestaram da tribuna do Legislativo

Um grupo de alunos reivindicou mais atenção à área educacional, durante a sessão ordinária do Parlamento caxiense desta terça-feira (11/08), quando é comemorado o Dia do Estudante. Por acordo de líderes, o plenário abriu espaço para os jovens Bianca Reis, 16 anos, e Henrique Lisboa, 19, se manifestarem da tribuna da Casa.

A nova presidente do órgão falou na sessão ordinária desta terça-feira, Dia do Advogado

Fazer com que Caxias do Sul tenha uma Advocacia-Geral, prevista na Lei Orgânica Municipal, é o pleito da Associação dos Procuradores do município. No início da sessão ordinária desta terça-feira (11/08), realizada no plenário do Legislativo caxiense, na esteira do Dia do Advogado, a nova presidente do órgão manifestou-se a partir da tribuna. Empossada no último mês de junho para o biênio 2015-2017, a procuradora Ana Cláudia Schittler detalhou a reinvindicação aos vereadores. A criação dessa advocacia, no entanto, só se daria por um projeto de iniciativa da Prefeitura Municipal.

As honrarias desta edição ficarão com Alexandre Cortez Fernandes e Roberto Sbravati

No início da noite desta terça-feira (11/08), às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, os advogados Alexandre Cortez Fernandes e Roberto Sbravati receberão do Legislativo caxiense o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito. A sessão solene será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Flavio Cassina. O reconhecimento a eles se deve à contribuição com área.

Consultor da Assembleia de Minas Gerais, Guilherme Wagner Ribeiro abordou o assunto, na inauguração da Escola do Legislativo

A atuação educativa, informativa e comunicativa do Parlamento ganhou destaque em palestra promovida pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na tarde desta segunda-feira (10/08). Consultor da Assembleia de Minas Gerais, Guilherme Wagner Ribeiro abordou o tema "Informação, aprendizagem e inovação no Poder Legislativo", durante atividade de inauguração da Escola do Legislativo.

Parlamentar deve palestrar em setembro na Escola do Legislativo

Assinada pelo vereador Renato Nunes, a matéria também amplia o valor de multas

Ficou adiada por dez dias, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), a discussão em torno do projeto de lei complementar 5/2015. A matéria é de autoria do vereador Renato Nunes/PRB e possui um substitutivo, para restringir a chamada propaganda sonora a empresas especializadas. Os textos também preveem ampliações de multas, em casos de descumprimentos. As medidas buscam mexer na Política Municipal do Meio Ambiente. O pedido de vista coube ao vereador Adelino Teles/PMDB e foi aprovado por unanimidade.

Com a aprovação do parecer pela maioria dos vereadores, o projeto assinado pelo parlamentar Flávio Dias/PTB será arquivado

Os vereadores caxienses acataram, por maioria (12X9), o parecer de inconstitucionalidade sobre a proposta de criação do Cartão Criança Cidadã no transporte coletivo de Caxias do Sul, durante a plenária desta quinta-feira (06/08). Diante desse resultado, o projeto de lei (nº 170/2013) de autoria do vereador Flávio Dias/PTB será arquivado.

A proposta era do ex-vereador Cassiano Fontana e teve parecer de inconstitucionalidade

Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 192/2014, que tentava obrigar, de forma clara e destacada, a divulgação do prazo de validade das mercadorias dos gêneros alimentício, farmacêutico ou higiênico em promoções. A matéria era de autoria do ex-vereador Cassiano Fontana. O motivo se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), ter sido aprovado, por maioria (17 X 3), um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a proposta. A emissão coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB.

O material exibe meios de combate a problemas relacionados aos serviços

A entrega ao Ministério Público Estadual de cartilhas sobre os direitos do consumidor relacionados à telefonia foi feita pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, na última terça-feira. No espaço da sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o parlamentar divulgou as ações da comissão temporária especial presidida por ele que se dedica ao tema. Lançado no dia 14 de julho passado, o material está disponível na página institucional do Legislativo caxiense, pelo link: http://goo.gl/HSM6ej. A comissão também possui um canal de denúncias, através do e-mail: denuncia.telefonia@gmail.com e do telefone: (54) 3218-1659.

O parlamentar também lembrou que esta sexta-feira (07/08) é o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher

A população caxiense poderá participar, no próximo sábado (08/08), da 15ª Agenda na Comunidade, no bairro Planalto Rio Branco e arredores. O convite foi feito pelo vereador Pedro Incerti/PDT, durante a plenária do Legislativo desta quinta-feira (06/08). O pedetista informa que as atividades promovidas pela prefeitura se iniciam às 8h e a abertura oficial, às 8h30min, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fermino Ferronato, com a inauguração da quadra poliesportiva.

Ele destacou que, em 22 de julho passado, foi lembrado o Dia Municipal de Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho

Dois acidentes fatais com trabalhadores, na última semana, foram lamentados pelo vereador Henrique Silva/PCdoB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o parlamentar alertou que, na sexta-feira passada, coincidindo com a 3ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho, morreu um deles. A promoção desta jornada coube à Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida por Henrique.