Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Estudantes do 4º ano da Escola Arnaldo Ballvê conferem de perto o funcionamento do Legislativo

27/10/2015 - 17:56

Três turmas foram recebidas por servidores e parlamentares e acompanharam parte da sessão ordinária

Alunos da Escola Municipal Arnaldo Ballvê, localizada no bairro Santa Lúcia, conheceram de perto como funciona o poder Legislativo em Caxias do Sul, na tarde desta terça-feira (27/10). Três turmas de 4º ano do Ensino Fundamental da instituição de ensino estiveram nas dependências da Câmara de Vereadores acompanhadas das professoras Susane Bondan, Marilza de Vargas, Rosaura Mendes e Carla Turra, e da monitora Neiva Lopes.

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Moradores do Loteamento Aeroporto reivindicam atenção do poder público nas áreas de mobilidade e meio ambiente

26/10/2015 - 19:33

Melhorias foram solicitadas nesta segunda-feira (26/10), em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Moradores do Loteamento Aeroporto pediram mais atenção do poder público municipal nas áreas de mobilidade, meio ambiente e habitação. Na tarde desta segunda-feira (26/10), representantes da Associação de Moradores (Amob) Aeroporto e da Escola Municipal Basílio Tcacenco participaram de uma reunião ordinária promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Parlamento caxiense e detalharam as principais demandas.

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Vereadoras Daiane e Denise verificam ajuizamento do Ministério Público contra operadoras de saúde

26/10/2015 - 17:51

Elas foram informadas na tarde desta segunda-feira, a respeito da chamada taxa de disponibilidade de parto

As vereadoras Daiane Mello/PMDB e Denise Pessôa/PT reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (26/10), no Ministério Público local, com a promotora Janaina De Carli, para verificar o andamento do processo de denúncia contra a chamada taxa adicional para disponibilidade de parto. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, presidida por Denise. De acordo com a promotora, nos últimos dias, ela ajuizou uma ação judicial contra os planos de saúde Círculo, Fátima e Unimed.

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Três funcionárias receberão o Prêmio Servidor Público Cidadão de 2015 nesta quarta-feira

26/10/2015 - 17:19

A sessão solene começa às 19h30min, no plenário do Legislativo caxiense

Às 19h30min desta quarta-feira (28/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a sessão solene de entrega do Prêmio Servidor Público Cidadão de 2015 (6ª edição). O ato será no Dia do Servidor Público. Pelo segundo ano consecutivo, três mulheres foram destacadas pela comissão julgadora da premiação, após receberem indicações do Executivo e do Legislativo, ao longo de agosto passado. Mara Crexinski Pasinato, Rosana Maria Fiorini Mantovani e Rosemeri Maria Chitolina Scopel terão reconhecimento por conduta funcional exemplar e trabalhos voluntários, feitos fora do expediente.

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Parlamento caxiense concederá o Título de Cidadão Emérito a Francisco de Assis Spiandorello

23/10/2015 - 19:17

A sessão solene de entrega da honraria será na próxima terça-feira (27/10), às 19h30min, no plenário

A Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageará Francisco de Assis Spiandorello com o Título de Cidadão Emérito. A entrega da honraria será na próxima terça-feira (27/10), em sessão solene aberta ao público, com início às 19h30min, no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A proposta de concessão do título é de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB e apoiadores, e foi aprovada pelo plenário em julho passado.

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Projeto que visa à instalação de câmeras no transporte coletivo é discutido em reunião da Comissão de Desenvolvido Urbano

23/10/2015 - 12:33

O PLC nº 13/2015, que dispõe sobre a proposta, está em trâmite no Legislativo caxiense

Um projeto que visa à instalação de câmeras de vídeo no transporte coletivo urbano e interdistrital de Caxias do Sul foi debatido na manhã desta sexta-feira (23/10), em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal.

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Estudantes da Escola João Triches visitam o Legislativo caxiense

23/10/2015 - 10:52

Alunos do 3º ano conheceram o funcionamento e as instalações da Câmara Municipal nesta sexta-feira

Um grupo de alunos da Escola Estadual de Ensino Médio João Triches conheceu, na manhã desta sexta-feira (23/10), o Legislativo caxiense. Os estudantes do 3º ano do Ensino Médio foram recepcionados pelo presidente Flavio Cassina e ouviram as explicações sobre o funcionamento da Câmara Municipal do vereador Rafael Bueno/PCdoB, do chefe do Centro de Memória, Eduardo Ziegler dos Reis, e da Relações Públicas Rejane Lizot.

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Projeto que tentava proibir o uso de cigarros em áreas verdes públicas será arquivado

22/10/2015 - 19:45

De autoria do então vereador Cassiano Fontana/PRP, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pelo plenário

O projeto de lei (194/2014) que tentava proibir o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos e demais derivados de tabaco em áreas verdes públicas será arquivado na Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do então vereador Cassiano Fontana/PRP, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pela maioria do plenário (19x2), na sessão desta quinta-feira (22/10).

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Flávio Dias quer viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos no transporte coletivo

22/10/2015 - 19:32

O projeto dele, para mexer no Código de Posturas, foi discutido na plenária desta quinta-feira

A viabilização do trânsito de animais domésticos de até dez quilos, no transporte coletivo, é objetivo do substitutivo 1/2015 ao projeto de lei complementar 3/2015, ambos de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), as matérias foram debatidas. Pelo substitutivo, Dias faz adequações técnicas ao texto inicial. O assunto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovada a correção inflacionária do 3º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais

22/10/2015

O índice é de 1,89% e vigora a contar de 1º de outubro deste ano

A reposição inflacionária do 3º trimestre de 2015, na ordem de 1,89%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10). A correção se refere ao período de julho, agosto e setembro de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de setembro passado, vigorando a contar de 1º de outubro deste ano. Para entrarem em vigor, como leis, as matérias passam a depender da sanção do prefeito.

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Conhecidos os agraciados com a Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil 2015

22/10/2015

A sessão solene está prevista para 3 de novembro, às 19h30min, no plenário da Câmara

Os três agraciados com a Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil 2015 foram conhecidos na tarde desta quinta-feira (22/10). Nesta edição, o trio ficou formado por uma mulher e dois homens. De autoria da Mesa Diretora do Legislativo, o requerimento 81/2015 foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária da Câmara Municipal. A solenidade para a outorga da Comenda ocorre no dia 3 de novembro, às 19h30min, no plenário.

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Vereador Guila Sebben valoriza ações do Projeto Pescar

22/10/2015 - 18:23

Em Caxias do Sul, a iniciativa está presente em 10 instituições

Os quase 40 anos de história do Projeto Pescar, idealizado pelo empresário Geraldo Linck, foram lembrados pelo vereador Guila Sebben/PP, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Palestrante do projeto há mais de 10 anos, o parlamentar trouxe à tribuna informações sobre a trajetória e o envolvimento da ação com jovens e adultos.

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Secretaria da Saúde sinaliza aos vereadores a necessidade de repasse dos governos estadual e federal

22/10/2015 - 17:12

No 2º quadrimestre de 2015, o município arcou com a maior parte das despesas da pasta, aplicando 24,85% da arrecadação de impostos no setor

A necessidade de repasse de recursos financeiros, por parte dos governos estadual e federal, foi sinalizada aos vereadores, pela secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, no início da tarde desta quinta-feira (22/10). Na sala das comissões do Legislativo caxiense, a pasta forneceu à Comissão de Saúde e Meio Ambiente o balanço fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2015. O presidente da comissão, vereador Henrique Silva/PCdoB, conduziu os trabalhos de hoje.

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Discutida a correção inflacionária do 3º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais

21/10/2015

O índice é de 1,89% e vigora a contar de 1º de outubro deste ano

A reposição inflacionária do 3º trimestre de 2015, na ordem de 1,89%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (21/10). A correção se refere ao período de julho, agosto e setembro de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de setembro passado, vigorando a contar de 1º de outubro deste ano. As matérias retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.

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Parlamentar Velocino Uez destaca obras necessárias para Galópolis

21/10/2015 - 19:25

Segundo o pedetista, a maioria das demandas foi agravada em função das fortes chuvas da última semana

A falta de manutenção das bocas de lobo às margens da BR-116, no bairro de Galópolis, marcou a manifestação do vereador Velocino Uez/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/10), no plenário da Câmara Municipal. Uez, que já esteve à frente da subprefeitura do bairro, trouxe fotografias da situação atual das bocas de lobo da região. Pelas imagens, obtidas pelo seu gabinete, a água tem transbordado nas canaletas que escoam a água da chuva e ficam localizadas às margens da rodovia federal.

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Aprovado projeto para viabilizar emenda à lei que readequou a legislação sobre táxis

21/10/2015

Sancionada há algumas semanas, por um equívoco, a medida ficou sem emenda modificativa

Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/10), foi aprovado o projeto de lei (PL) 144/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A matéria busca corrigir equívoco na redação final do projeto de lei 7/2015, deliberado na Casa, sem a emenda modificativa 1/2015, do vereador Daniel Guerra/PRB, aprovada por unanimidade, na plenária de 18 de agosto passado. O PL 7/2015 originou lei 7.981/2015, sancionada pelo prefeito municipal, no último dia 15 de setembro, sem o teor da referida emenda. As medidas promovem readequação na legislação sobre os táxis. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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Legislativo caxiense homenageia os 35 anos do Grupo Stella Alpina

21/10/2015 - 18:59

Fundada em 1980, a entidade mantém e cultiva tradições e cânticos italianos

Os 35 anos do Grupo Stella Alpina foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta quarta-feira (21/10), no plenário da Casa, no início da sessão ordinária. Proponente da celebração, o vereador Raimundo Bampi definiu: “As canções deles transmitem, com a sua arte, a epopeia dos lares italianos”. Ao lado de outros 11 membros do coro, o ex-vereador Guiomar Chies recebeu uma placa do presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, que conduziu a cerimônia.

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Rafael Bueno quer que uma casa pública do Vale da Esperança volte ao uso comunitário

21/10/2015 - 18:23

Segundo ele, hoje, indevidamente, uma família está ocupando o local

O uso indevido de uma casa pública, por uma família, no loteamento Vale da Esperança, no Bairro Reolon, foi denunciado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/10), o parlamentar contou que, após ter recebido denúncia da comunidade, verificou a situação. Disse que um abaixo-assinado, com mais de 300 assinaturas, pede o restabelecimento do espaço a fins comunitários.

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Discutido projeto para viabilizar emenda à lei que readequou a legislação sobre táxis

20/10/2015

Recém-sancionada, por um equívoco, a medida ficou sem emenda modificativa

Na sessão ordinária desta terça-feira (20/10), foi discutido o projeto de lei (PL) 144/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A matéria busca corrigir equívoco na redação final do projeto de lei 7/2015, deliberado na Casa, sem a emenda modificativa 1/2015, do vereador Daniel Guerra/PRB, aprovada por unanimidade, na plenária de 18 de agosto passado. O PL 7/2015 originou lei 7.981/2015, sancionada pelo prefeito municipal, no último dia 15 de setembro, sem o teor da referida emenda. As medidas promovem readequação na legislação sobre os táxis. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Derrubado parecer de inconstitucionalidade em emenda sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos

20/10/2015 - 19:22

O debate envolve diversos critérios para proteger o ambiente e a segurança do município

Continuará em tramitação, no Legislativo caxiense, a emenda modificativa ao projeto de lei (PL) 180/2013. Por maioria (19 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (20/10), foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a emenda, então proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O pedetista tenta promover alterações no referido projeto, de autoria do Executivo Municipal, que trata da remoção de veículos abandonados. O próprio Executivo já apresentou mensagem retificativa ao texto principal.

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