Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Discutido projeto para obrigar proteções junto a escadas e esteiras rolantes

22/09/2015 - 20:23

A intenção do vereador Edson da Rosa é prevenir acidentes com crianças, incluindo placas informativas

Obrigar a instalação de mecanismos de proteção para crianças, junto a escadas e esteiras rolantes, é o objetivo do projeto de lei complementar 41/2014, assinado pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. O texto foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). A matéria, que tenta mexer no Código de Posturas do Município, também prevê placas com informações de segurança, próximo aos aparelhos. A medida abrange shoppings centers, hipermercados, lojas e demais estabelecimentos comerciais. O texto deverá retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Chamar a Força Nacional para auxiliar na segurança dos gaúchos é o pedido do vereador Daniel Guerra

22/09/2015 - 18:38

O parlamentar está preocupado com os índices de criminalidade de Caxias e o baixo efetivo de policiais no Estado

O vereador Daniel Guerra/PRB fez um pedido ao governo do Rio Grande do Sul tentando sensibilizá-lo a chamar a Força Nacional para auxiliar na segurança dos gaúchos. Na plenária desta terça-feira (22/09), o parlamentar informou que protocolou a solicitação na Câmara Municipal porque está preocupado com os índices de criminalidade de Caxias e o baixo efetivo de policiais no Rio Grande do Sul. "Pedimos a José Ivo Sartori que faça a formalização desse chamamento da Força Nacional porque é competência do governador. Não podemos nós, vereadores, fazermos isso", esclareceu o republicano.

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Denise Pessôa faz alerta pelo combate aos crimes de internet

22/09/2015 - 18:08

Ele referiu que o município já tem uma semana de conscientização sobre o tema

O alerta pelo combate aos crimes de internet foi feito pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). Ela destacou que, por iniciativa sua e do vereador Edson da Rosa/PMDB, nos primeiros sete dias de agosto passado, de forma inédita, aconteceu a semana de conscientização sobre o assunto. A medida está prevista na lei municipal 7.925/2015.

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Presidente recpeciona diretor da Universidad Católica de Múrcia

22/09/2015 - 17:45

No encontro, representante da instituição expressou intenção de investir no Brasil

O presidente do Legislativo, Flávio Cassina, recepcionou na tarde desta terça-feira (22/09) o diretor de Relações Institucionais da Universidad Católica de Murcia (UCAM), Ignacio Aloise Pons. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e contou ainda com a presença de Maria Rita Witzel de Almeida Fogaça, assessora de Pons, do advogado Luís Felipe Burtet e do assessor da bancada do PTB, Hernest Larrat Santos.

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Frente Parlamentar das Mulheres apela para o direito de escolha das gestantes

21/09/2015 - 23:44

Na noite desta segunda-feira, no UCS Cinema, um cine-debate problematizou o chamado excesso de cesáreas

O direito de escolha das gestantes foi motivo de apelo da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, durante um cine-debate, realizado na noite desta segunda-feira (21/09), no UCS Cinema. Presidido pela vereadora Denise Pessôa/PT e com a vereadora Daiane Mello/PMDB como membro, o grupo problematizou o chamado excesso de cesáreas. Recentemente, Daiane deu à luz Yasmin, sua primeira filha. Antes das discussões, um público de cerca de 60 pessoas, incluindo grávidas e futuros pais, assistiu ao filme: "O Renascimento do Parto", de Eduardo Chauvet e Érica de Paula. Chauvet também é o diretor da película. Assista ao trailer: http://zip.net/bcr3d8.

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Meio ambiente, desenvolvimento e juventude preocupam os alunos da 2ª Jornada Parlamentar

21/09/2015 - 18:14

Seis estudantes defenderam propostas durante o Programa Jovem Parlamentar, nesta segunda-feira (21/09), no plenário do Legislativo

Os alunos de Ensino Superior que participaram da 2ª Jornada Parlamentar do Legislativo caxiense, nesta segunda-feira (21/09), revelaram preocupação principalmente em relação a meio ambiente, desenvolvimento e juventude. Seis estudantes defenderam propostas voltadas à comunidade caxiense, durante o programa Jovem Parlamentar 2015. A atividade ocorreu no plenário e foi aberta pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, e pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, parlamentar Zoraido da Silva.

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Frente Parlamentar das Mulheres promove cine-debate sobre o renascimento do parto

18/09/2015 - 18:19

A sessão começa às 20h desta segunda-feira, no UCS Cinema, com entrada gratuita

Às 20h desta segunda-feira (21/09), no UCS Cinema (Rua Francisco Getúlio Vargas, 1.130, Galeria Universitária), acontece o cine-debate com a exibição do filme: "O Renascimento do Parto", de Eduardo Chauvet e Érica de Paula. Chauvet também é o diretor da película. A entrada será franca. Trata-se de uma iniciativa da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT.

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Câmara Municipal outorga a Medalha Honeyde Bertussi de 2015 a três personalidades do tradicionalismo gaúcho

17/09/2015 - 22:22

Os agraciados são Clovis Tadeu Garcez (honraria especial), Cedino Gomes Machado e Juarez Nunes da Silva

O reconhecimento a três personalidades do tradicionalismo gaúcho, pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, ocorreu por meio da outorga da Medalha Honeyde Bertussi de 2015. A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira (17/09), no plenário do Legislativo caxiense. A comenda especial ficou com Clovis Tadeu Garcez. A homenagem também contemplou Cedino Gomes Machado e Juares Nunes da Silva. Os nomes constam do projeto de decreto legislativo 7/2015, assinado pelo Mesa Diretora e aprovado por unanimidade no último dia 9 de setembro. O presidente da Casa, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia.

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Vereador Kiko Girardi presta esclarecimentos sobre a sua ida ao PSD

17/09/2015 - 18:53

O início dele, na vida política, também pautou o pronunciamento do parlamentar

Algumas das motivações que levaram o vereador Kiko Girardi a trocar o Partido dos Trabalhadores (PT) pelo Partido Social Democrático (PSD) ganharam destaque no pronunciamento do parlamentar, a partir da tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). Oficializada na última segunda-feira, perante a Justiça Eleitoral/RS, a mudança originou a 10ª bancada do Legislativo caxiense, liderada por ele. O PT foi a sigla pela qual Kiko elegeu-se vereador, nesta XVI Legislatura (2013-2016). Somou 2.908 votos nas eleições de 2012.

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Arquivado projeto para que empresas apresentassem valores equivalentes aos licitados

17/09/2015 - 17:54

A iniciativa de Incerti, apontada como inconstitucional, tentava buscar mais garantias para a execução de serviços públicos

Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 270/2013, que tentava exigir de participantes de processos licitatórios da Prefeitura e da Câmara Municipal a apresentação de valores equivalentes aos licitados. A matéria era de iniciativa do vereador Pedro Incerti/PDT. Mas, por maioria (11 X 8), na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09), foi acatado um parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A CCJL alegou que disciplinar licitações só compete à União.

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Zoraido da Silva está preocupado com os efeitos prejudiciais das drogas sintéticas para a juventude

17/09/2015 - 17:50

Da tribuna, o vereador leu uma notícia sobre três jovens caxienses que teriam sofrido complicações após consumirem uma substância chamada Nbome

O parlamentar Zoraido da Silva/PTB está preocupado com os efeitos prejudiciais que as drogas sintéticas têm provocado na juventude. Na plenária desta quinta-feira (17/09), o vereador caxiense leu uma notícia divulgada pelo site Leouve (http://www.leouve.com.br) sobre três jovens que teriam sofrido graves complicações após consumirem uma substância chamada Nbome (droga alucinógena que imita os efeitos do LSD/Dietilamida do Ácido Lisérgico).

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Câmara sedia reunião que define programação da Semana de Doação de Órgãos e Tecidos

17/09/2015 - 13:30

Atividades começam no sábado (19/07) e se estendem até o dia 27 de setembro

Uma reunião no Legislativo caxiense definiu detalhes da programação da 17ª Semana Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que será promovida entre os dias 19 e 27 de setembro. O encontro com integrantes do Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos ocorreu na Casa de Leitura e Memória Legislativa na manhã desta quinta-feira (17/09) e reuniu, entre outros, o presidente da Casa, Flavio Cassina, a secretaria de Saúde, Dilma Tessari, e a coordenadora do Comitê, Cristina Lizot.

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Comenda Medalha Honeyde Bertussi de 2015 será entregue em sessão solene desta quinta-feira

17/09/2015 - 10:41

A outorga acontecerá às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul

Às 19h30min desta quinta-feira (17/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá a sessão solene de outorga da Medalha Honeyde Bertussi de 2015. Aprovado por unanimidade, no último dia 9 de setembro, o projeto de decreto legislativo 7/2015 prevê uma comenda especial ao tradicionalista Clovis Tadeu Garcez. Os outros três homenageados serão Cedino Gomes Machado, Juarez Nunes da Silva e Loé Ramos Moreira. A proposta do decreto coube à Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Flavio Cassina.

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Sindisaúde completa quatro décadas e é destaque no Legislativo caxiense

16/09/2015 - 21:56

A entidade recebeu homenagem em sessão solene no plenário da Câmara de Vereadores

O Parlamento Municipal reconheceu, na sessão solene desta quarta-feira (16/09), o trabalho de quatro décadas do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde). A cerimônia ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Flavio Cassina. O pronunciamento em nome do Legislativo coube ao parlamentar proponente da distinção, Henrique Silva/PCdoB. O presidente do Sindisaúde, Danilo Teixeira, representou a categoria.

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Plenário acolhe parecer de inconstitucionalidade sobre proposta de internet móvel no transporte coletivo

16/09/2015 - 19:20

Assinado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, o projeto de lei que dispõe sobre esse serviço será arquivado no Legislativo

Os vereadores caxienses acataram o parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei 163/2013, que previa internet móvel Wi-Fi no transporte público coletivo de Caxias do Sul. O parecer foi apreciado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16/09). Assinada pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, a proposta agora será arquivada no Legislativo. A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, entendeu que a matéria é de competência do poder Executivo e não do Legislativo. Devido a esse vício de iniciativa, o grupo emitiu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi aprovado pela maioria dos parlamentares (21x1).

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Gustavo Toigo sugere apoio da iniciativa privada na doação de uniformes escolares a alunos do município

16/09/2015 - 18:49

O parlamentar detalhou projeto de sua autoria durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (16/09)

Incentivar a doação de uniformes e materiais escolares a alunos da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul por parte da iniciativa privada é o que busca o vereador Gustavo Toigo/PDT através de um projeto de lei protocolado recentemente no Parlamento caxiense. Na plenária desta quarta-feira (16/09), o parlamentar detalhou melhor a proposta que se encontra em tramitação na Casa desde a última terça-feira (15/09).

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Washington Cerqueira defende projeto de monitoramento 24 horas para Caxias do Sul

16/09/2015 - 18:41

O parlamentar inspirou-se em modelo bem-sucedido de Porto Alegre

Um novo sistema de monitoramento, por câmeras, para áreas específicas do município de Caxias do Sul, foi apresentado pelo vereador Washington Cerqueira/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/09). O parlamentar trouxe a ideia após tê-la visto durante recente visita ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), localizado na cidade de Porto Alegre.

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Flávio Dias esclarece suposta proibição de animais pets nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida

15/09/2015 - 20:03

O parlamentar, que tem recebido denúncias em seu gabinete, afirmou que o impedimento seria ilegal

O tom de esclarecimento, relativo à suposta proibição de animais pets, nos imóveis financiados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, marcou a manifestação do vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/09), a partir da tribuna, o parlamentar contou que tem recebido denúncias, através de seu gabinete, destacando que donos de cães estão sendo proibidos de levarem seus animais aos novos imóveis. Disse que a proibição, conforme relatos, teria partido de servidores da Secretaria Municipal da Habitação.

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Debatido o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016

15/09/2015

Para o ano que vem, o Executivo estima uma receita utilizável de R$ 1,657 bilhão

O projeto de lei 117/2015, referente às diretrizes orçamentárias (LDO), para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2016, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (15/09). Proposta pelo Executivo Municipal, a matéria contém uma receita utilizável de R$ 1.657.646.238,11 (um bilhão, seiscentos e cinquenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e onze centavos). A quantia integra um volume total de R$ 1.812.672.238,11 (um bilhão, oitocentos e doze milhões, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e onze centavos). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Raimundo Bampi lamenta os prejuízos que a recente geada causou no Interior de Caxias

15/09/2015 - 19:31

Segundo o parlamentar, em algumas propriedades, a intempérie do fim de semana comprometeu a produção

O vereador Raimundo Bampi/PSB lamentou os prejuízos que a geada provocou em algumas propriedades rurais de Caxias do Sul, no último fim de semana. Durante a plenária desta terça-feira (15/09), o parlamentar informou que alguns produtores de fruta perderam a safra por causa da intempérie. Entre as culturas mais afetadas, segundo Bampi, estão a uva, o caqui e o pêssego. "Foi um final de semana triste, um duro golpe nas finanças dos agricultores. Em termos de prejuízo, essa geada talvez tenha similaridade com uma que ocorreu em 1979", relata o parlamentar, que é agricultor, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e já foi presidente do sindicato da categoria por vários anos.

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