Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara lembrará o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra o Idoso
10/06/2015 - 12:01
A reunião extraordinária acontecerá na próxima segunda-feira, às 9h, no plenário da Casa
Às 9h da próxima segunda-feira (15/06), Dia Municipal de Conscientização da Violência contra o Idoso, o plenário do Legislativo caxiense sediará uma reunião extraordinária, a fim de lembrar a data. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Virgili Costa/PDT, presidente da comissão temporária especial da Casa que se dedica ao tema. O parlamentar também é o autor da lei que instituiu esse dia, em 2014.
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Legislativo homenageia médicos com o Prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde
09/06/2015 - 21:28
Edmundo Dias de Oliveira, Luis Alberto Zanettini e Rodrigo Mantovani foram agraciados com troféus nesta terça-feira
Três médicos foram homenageados pelo Parlamento caxiense, nesta terça-feira (09/06), com o Prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde. Os nomes de Edmundo Dias de Oliveira, Luis Alberto Zanettini e Rodrigo Mantovani foram indicados pela Mesa Diretora e aprovados por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária do dia 28 de maio. Os homenageados receberam troféu e diploma em reconhecimento ao trabalho na saúde, nas áreas públicas e privadas.
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Adiada por dez dias a discussão para alterar a lei que obriga desfibriladores em estabelecimentos
09/06/2015 - 18:42
Autor do projeto, o vereador Bueno solicitou vista para analisar a possibilidade de emendas
Está adiada por dez dias a discussão em torno do projeto de lei 98/2014, que busca alterar a legislação de obrigatoriedade de desfibriladores, em estabelecimentos diversos. A proposição é de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (09/06), por unanimidade, o plenário acolheu o pedido de vista, feito por Bueno. O autor disse que analisará a possibilidade de apresentar mais emendas ao texto inicial, a partir de sugestões que recebeu do vereador Virgili Costa/PDT.
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Aprovada mudança na incorporação do adicional noturno nos vencimentos de servidores públicos municipais
09/06/2015
A intenção é evitar divergências sobre a média das horas noturnas, no cálculo de provento de inativos
Um projeto de lei complementar, alterando os critérios de incorporação do adicional noturno, nos vencimentos de servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (09/06). Com o número 11/2015, a matéria busca mexer no estatuto da categoria. Autor do texto, o Executivo Municipal justifica a intenção de evitar divergências sobre a média de horas noturnas, presente no cálculo de proventos de inativos que exerceram esse tipo de serviço.
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Parlamentar Daiane Melo elogia o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de Caxias do Sul
09/06/2015 - 18:05
A vereadora mencionou o resultado de uma avaliação feita pelo Ministério da Saúde e que mostrou a satisfação dos usuários em relação às UBSs
Os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Caxias do Sul receberam parabéns da vereadora Daiane Melo/PMDB, durante a plenária do Legislativo caxiense desta terça-feira (09/06). A parlamentar teve como motivação o resultado de uma avaliação do Ministério da Saúde que considerou acima da média as UBSs com equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF) de Caxias do Sul. A avaliação foi feita pelos usuários do SUS no que tange a itens como satisfação no atendimento, estrutura, condições de funcionamento, acesso e qualidade de atenção.
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Vereador Jaison Barbosa retoma debate por um mercado público no prédio da antiga Maesa
09/06/2015 - 17:43
O parlamentar preside a comissão temporária especial que trata do assunto
A implantação de um mercado público, no prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa), voltou a ser defendida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (09/06). O parlamentar preside uma comissão temporária especial do Legislativo caxiense sobre o assunto. Segundo ele, existe a possibilidade de Executivo Municipal transferir algumas unidades para aquela edificação, como as secretarias da Educação e do Esporte e Lazer, além do Arquivo Histórico.
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Debatida mudança na incorporação do adicional noturno nos vencimentos de servidores públicos municipais
03/06/2015
A intenção é evitar divergências sobre a média das horas noturnas, no cálculo de provento de inativos
Um projeto de lei complementar, alterando os critérios de incorporação do adicional noturno, nos vencimentos de servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06). Com o número 11/2015, a matéria busca mexer no estatuto da categoria. Autor do texto, o Executivo Municipal justifica a intenção de evitar divergências sobre a média de horas noturnas, presente no cálculo de proventos de inativos que exerceram esse tipo de serviço. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação. Ela contém mensagem retificativa da Prefeitura, para adequações de ordem técnica.
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Plenário acata parecer de inconstitucionalidade sobre projeto de descentralização da Feira do Peixe Vivo
03/06/2015
Assinada pelo parlamentar Pedro Incerti e pelo então vereador Francisco Spiandorello, a proposição foi considerada de competência do Executivo pela CCJL
Os vereadores caxienses acataram, por maioria (16x6), o parecer de inconstitucionalidade sobre projeto que buscava descentralizar a Feira do Peixe Vivo em Caxias do Sul. A apreciação do parecer ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira (03/06). Diante da votação, o projeto (PL 19/2012) será agora arquivado.
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Aprovado pedido de informações sobre a segurança da cidade universitária da UCS
03/06/2015 - 19:31
Assinado pelo vereador Rafael Bueno, o requerimento apontou denúncias de roubos
Um pedido de informações sobre a segurança, na chamada cidade da Universidade de Caxias do Sul (UCS), foi aprovado por maioria (14 X 6), na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06). Autor do requerimento, o vereador Rafael Bueno/PCdoB afirmou que, todo dia, recebe denúncias de roubos, furtos, assaltos e depredações a carros e pessoas, no âmbito daquele campus. Contou que, recentemente, teve o pneu do seu carro furado com uma navalha.
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Washington Cerqueira apresenta projeto que concede desconto no IPTU para quem adota animais de rua
03/06/2015 - 19:11
Conforme a proposta, o acolhimento deverá ser feito por meio de uma ONG cadastrada na prefeitura de Caxias do Sul
O vereador Washington Cerqueira/PDT apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06), um projeto de lei que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar um animal de rua. A proposta sugere que a adoção deve ser feita por meio da uma Organização Não Governamental (ONG) devidamente cadastrada na prefeitura de Caxias do Sul. Os animais acolhidos já deverão estar castrados e vacinados e, conforme o vereador, haverá fiscalização após a adoção.
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Daniel Guerra cobra explicações do poder público por obra supostamente mal executada
03/06/2015 - 18:44
Ele denunciou que, no Desvio Rizzo, há ponto revitalizado de uso de drogas e de prostituição
A suposta má revitalização de um campo de futebol comunitário, no Bairro Desvio Rizzo, foi denunciada pelo vereador Daniel Guerra/PRB, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06). De acordo com ele, antes da intervenção do poder público, o espaço atraía famílias com crianças e era o principal ponto de lazer daquela região. "Porém, desde que a Prefeitura decidiu isolar a área, para uma revitalização, o espaço passou a abrigar pontos de uso de drogas e prostituição. Mesmo depois da entrega da obra, a situação só piorou", criticou.
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Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa será instituída no Legislativo caxiense
03/06/2015 - 18:40
De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT e apoiadores, a proposta recebeu o aval do plenário
A Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa (CTEPR) será implantada na Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT e apoiadores, o requerimento (39/2015) que solicitou a instalação do grupo recebeu o aval de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06). Além de Toigo, assinam o documento como apoiadores os parlamentares Adelino Teles/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT, Neri, O carteiro/SD, Pedro Incerti/PDT, Rafael Bueno/PCdoB, Raimundo Bampi/PSB e Zoraido Silva/PTB.
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Reunião extraordinária da Câmara tratará de alterações em valores de contas de água
03/06/2015 - 16:33
O encontro acontece às 13h30min desta segunda-feira, na sala das comissões da Casa
Às 13h30min desta segunda-feira (08/06), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar de alterações recentes, nos valores de contas de água. O encontro será promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB. Segundo o parlamentar, alguns moradores têm reclamado de oscilações exageradas, a partir de leituras, em hidrômetros.
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Resolução da Câmara declara ponto facultativo nesta sexta-feira
03/06/2015
Na próxima segunda-feira, a partir das 8h30min, o Legislativo caxiense retomará as atividades normais
Esta sexta-feira, 5 de junho de 2015, será ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A medida está disposta na resolução da Mesa Diretora 740/A, de 2 de junho de 2015. Na próxima segunda-feira (08/06), a partir das 8h30min, o Legislativo caxiense retomará as atividades normais.
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Grupo Levante Caxias deverá ocupar a Tribuna Livre do Legislativo caxiense em 11 de junho
02/06/2015 - 20:00
Reunindo cerca de oito mil membros, a agremiação se propõe a discutir a situação política
O grupo Levante Caxias está autorizado a ocupar a Tribuna Livre do Legislativo caxiense. Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), foi aprovado o requerimento de solicitação do espaço, proposto pelo vereador Daniel Guerra/PRB. O texto informa que a agremiação deverá utilizar a tribuna do plenário, no próximo dia 11 de junho, sendo representado por Edilson Baggio. Destaca que a pauta abrangerá o atual momento político.
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Vereador Kiko Girardi destaca benefícios do trabalho do SAMU para a comunidade
02/06/2015 - 19:17
O parlamentar e a sua assessoria acompanharam os serviços, durante uma tarde
O trabalho desempenhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Caxias do Sul, teve destaque no pronunciamento do vereador Kiko Girardi/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), o parlamentar contou que, recentemente, em uma tarde, ele e a sua assessoria acompanharam uma equipe do órgão. O petista afirmou que, conforme dados do SAMU, o município conta com cinco ambulâncias, sendo uma equipada com unidade de terapia intensiva (UTI), além de uma motolância, destinada para atendimentos expressos.
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Zoraido Silva reafirma a preocupação com a situação econômica do país
02/06/2015 - 18:05
O parlamentar do PTB alerta para a necessidade de as famílias evitarem gastos extras
A situação econômica do Brasil, com queda na produção industrial e aumento nos índices de desemprego, ganhou, novamente, a atenção do vereador Zoraido Silva/PTB. Da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), o parlamentar apresentou números demonstrando que diferentes setores industriais e também de trabalhadores passam, atualmente, por dificuldades financeiras. Zoraido mencionou que tem recebido em seu gabinete diversas pessoas em busca de emprego. "Somente hoje à tarde, até o horário da sessão, atendi a oito pessoas. Dessas, cinco procuravam emprego", informou o petebista.
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Vereadores prestigiam Café Solidário em comemoração aos 60 anos da Emater
02/06/2015 - 11:29
Evento foi realizado na manhã desta terça-feira no Legislativo de Caxias do Sul
Com a presença do presidente da Casa, Flavio Cassina, e de vários vereadores, a Câmara Municipal sediou na manhã desta terça-feira (02/06) o Café Solidário em comemoração aos 60 anos da Emater/RS-Ascar. O evento ocorreu no Espaço Mario Crosa e reuniu ainda o prefeito Alceu Barbosa Velho, convidados e colaboradores da instituição, fundada em 1995 para ajudar a desenvolver a agricultura no Rio Grande do Sul.
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Debatida a formalização da transferência de 346 unidades habitacionais no loteamento Victório Trez
28/05/2015
A matéria deverá ser votada pelos vereadores, na próxima terça-feira
Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/05), foi discutida a formalização da transferência de titularidade de 346 unidades habitacionais, construídas pela administração municipal, no loteamento Victório Trez. Autor do projeto de lei 5/2015, o Executivo detalhou que as edificações contaram com o programa de aceleração do crescimento, do governo federal, prevendo intervenção em favelas. Lembrou que as famílias beneficiadas tinham ocupação irregular em área de risco, junto ao Fátima Baixo. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação, na plenária da próxima terça-feira.
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