Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Gustavo Toigo destaca o lançamento do Programa VivePróstata
12/11/2014 - 18:17
O parlamentar lembrou que, quando assumiu como prefeito em exercício, neste ano, propôs a iniciativa voltada à prevenção do câncer em homens
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, comemorou o lançamento do Programa Municipal de Vigilância, Verificação Precoce e Controle do Câncer de Próstata (VivePróstata), nesta quarta-feira (12/11), em Caxias do Sul. Da tribuna, no espaço do grande expediente, o parlamentar lembrou que, quando assumiu como prefeito em exercício em abril deste ano, sugeriu a criação do programa, voltado a prevenir o câncer de próstata nos homens. Na época, a secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, e o diretor de Políticas e Programas de Saúde da Secretaria da Saúde, Dino De Lorenzi, apoiaram a ideia, recorda Toigo.
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10 anos da Escola de Futsal Mampituba serão homenageados em sessão solene
12/11/2014 - 18:14
Requerimento do vereador Kiko Girardi agenda a solenidade para março de 2015
Os 10 anos da Escola de Futsal Mampituba receberão homenagem do Legislativo caxiense, por meio de uma sessão solene. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), os parlamentares aprovaram um requerimento proposto por Kiko Girardi/PT. A data para a solenidade é 25 de março de 2015, dia em que a entidade comemora a primeira década de fundação.
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Mauro Pereira volta a defender que policiais militares tenham isenção no transporte público coletivo mesmo sem farda
12/11/2014 - 18:10
Vereador anunciou que se reunirá com diretores da Visate na próxima quarta-feira (19/11)
Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), o peemedebista Mauro Pereira/PMDB ocupou a tribuna do Legislativo caxiense no espaço do grande expediente. O parlamentar voltou a falar sobre a reivindicação dos policiais militares reiterada na última segunda-feira em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, da qual é presidente. De acordo com Mauro, os policiais querem que a isenção da passagem, no transporte público coletivo, também seja garantida quando eles estiverem sem farda.
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Corte carnavalesca é recebida no 6º Câmara Convida e participa da sessão ordinária
12/11/2014 - 18:00
O grupo divulgou a escolha das próximas rainha e princesas, em 22 de novembro de 2014
A corte carnavalesca local participou, na tarde desta quarta-feira (12/11), do 6º Câmara Convida. Liderado pelo presidente da Assencar (associação que representa os órgãos carnavalescos de Caxias e da região Nordeste do RS), Elvino Santos, o grupo percorreu setores da Câmara Municipal, a fim de conhecer o funcionamento do processo legislativo. Em seguida, acompanhou o início da sessão ordinária, no plenário, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo. A partir da tribuna, Elvino convidou para a escolha da corte de 2015, marcada para as 20h30min de 22 de novembro de 2014, no centro de eventos dos pavilhões da Festa da Uva.
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Caxias do Sul deverá ter a Semana Municipal do Projeto Conviver
11/11/2014 - 20:10
Proposta pelo vereador Washington, a iniciativa teve aprovação unânime em plenário
Os primeiros sete dias do mês de junho de cada ano poderão ser destinados à celebração da Semana Municipal do Projeto Conviver. A concretização da medida passa a depender da sanção do prefeito municipal a um projeto de lei, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). A iniciativa coube ao vereador Washington Cerqueira/PDT.
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Debatida a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
11/11/2014
Entre outros pontos, a medida inclui duas secretarias e um representante do Ensino Superior
A reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). De autoria do Executivo, a matéria inclui, no grupo, as secretarias municipais do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego e de Obras e Serviços Públicos e outro representante do Ensino Superior, que se acresce à Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também substitui o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pelo Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas. A Prefeitura justifica a intenção de ampliar a participação, no conselho. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mauro Pereira defende que policiais possam utilizar transporte público coletivo à paisana
11/11/2014 - 18:46
A solicitação partiu do CRPO/Serra, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano
A defesa para que policiais pudessem utilizar o transporte público coletivo à paisana foi feita pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). Ele relatou uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, a qual preside, realizada ontem, com o Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO/Serra). Segundo o parlamentar, a isenção da tarifa do transporte público é concedida aos policiais militares apenas quando estão fardados. Entende que o uso facultativo da farda garante mais segurança para os passageiros e ao policial.
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Guila destaca os trabalhos da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas
11/11/2014 - 18:19
Presidente do grupo, o vereador pediu a unificação dos registros burocráticos, para novas organizações
Os trabalhos da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que promoveu audiência pública na tarde de ontem, ganharam destaque no pronunciamento do vereador Guila Sebben/PP, que preside o grupo. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/11), o progressista ressaltou algumas pautas discutidas na reunião, como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas áreas de fronteira do Rio Grande do Sul, e a unificação dos registros burocráticos, para a abertura de empresas. Para ele, a constituição da sala do empreendedor, no município, poderá auxiliar a avançar no último ponto.
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Frente parlamentar da Câmara pede isenção do ICMS de fronteira e unificação de registros na abertura de empresas
10/11/2014 - 20:37
A audiência pública desta segunda-feira tratou dos micro e pequenos empreendimentos
Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas áreas de fronteira do Rio Grande do Sul, e a unificação dos registros burocráticos, para a abertura de empresas, foram as principais reivindicações levantadas na audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (10/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A Frente das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, ouviu representantes do poder público e do meio empresarial, a fim de colher medidas, para melhorar o desenvolvimento do setor. O evento integra a 4ª Semana Municipal do Empreendedorismo, que vai de 10 a 14 de novembro de 2014.
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Policiais militares querem isenção no transporte público coletivo mesmo sem farda
10/11/2014 - 19:40
A Comissão de Desenvolvimento Urbano ouviu o Comando do CRPO/Serra, nesta segunda-feira
Garantir que a isenção da passagem, no transporte público coletivo, também seja garantida quando os policiais militares estão sem farda faz parte das principais pautas da corporação. Na tarde desta segunda-feira (10/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, ouviu o coronel Leonel da Silva Bueno, que está à frente do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/Serra). No momento, o benefício aos brigadianos, nos ônibus, só acontece se o policial estiver fardado. Os servidores entendem que medida, solicitada em todo o Rio Grande do Sul, traria maior segurança aos próprios policiais e aos usuários dos coletivos.
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Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas debaterá a burocracia do setor nesta segunda-feira
07/11/2014 - 16:19
A audiência pública da Câmara Municipal começa às 16h, no plenário da Casa
Às 16h desta segunda-feira (10/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para discutir sobre a burocracia estatal, nas atividades das micro e pequenas empresas. A reunião será promovida pela frente parlamentar do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. Foram convidados diversos representantes do poder público e do meio empresarial. O grupo é presidido pelo vereador Guila Sebben/PP. O evento integra a 4ª Semana Municipal do Empreendedorismo, que vai de 10 a 14 de novembro de 2014.
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Administrador Marcos Antonio Tronca é o mais recente Cidadão Emérito de Caxias do Sul
06/11/2014 - 21:37
O título foi concedido pelo Legislativo caxiense em sessão solene que ocorreu nesta quinta-feira, no plenário
O administrador Marcos Antonio Tronca, 49 anos, é o mais recente Cidadão Emérito de Caxias do Sul. A entrega do título aconteceu durante sessão solene, nesta quinta-feira (06/11), no plenário do Legislativo caxiense. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Toigo. Proponente da distinção, que contou com o aval unânime do plenário, o parlamentar Arlindo Bandeira/PP discursou em nome da Casa.
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Moção apoia que sejam responsabilizados criminalmente gestores públicos com má condução na saúde
06/11/2014 - 21:25
Daniel Guerra é favorável ao projeto de lei sobre o tema, que tramita no Senado
O posicionamento de apoio do Legislativo caxiense à responsabilização criminal de presidente da República, governadores estaduais e prefeitos municipais, em caso de má condução na saúde, foi ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (06/11), por meio da aprovação unânime de moção. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o requerimento é favorável ao projeto de lei 174/2011, do senador Humberto Costa Lima/PT-PE, que regulamenta a chamada responsabilidade sanitária dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Legislativo caxiense terá novo Regimento Interno a partir de 1º de fevereiro de 2015
06/11/2014 - 20:58
As 49 propostas de alterações técnicas foram aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira
Um novo Regimento Interno passará a regrar a Câmara Municipal de Caxias do Sul, a partir de 1º de fevereiro de 2015. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/11), por maioria (17 X 2), foi aprovado o projeto de resolução 2/2014, contendo 49 propostas de alterações e adequações técnicas ao texto. A proposição, de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo, será promulgada por ele. A elaboração da nova redação aconteceu entre agosto de 2013 e abril de 2014. O regimento atual vigora desde 22 de novembro de 2006.
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Aprovada a contrariedade à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia pela demora em apreciar parecer sobre a Maesa
06/11/2014 - 19:07
Proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção que trata do tema ressalta que não houve deliberação da CCJ-AL em relação ao assunto por falta de quórum
O plenário do Legislativo caxiense aprovou, em regime de urgência, a moção de contrariedade à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia gaúcha pela demora na apreciação do parecer favorável ao projeto que autoriza a doação do Complexo da Maesa para Caxias do Sul. Assinada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção 36/2014 recebeu o voto de todos os parlamentares presentes na sessão desta quinta-feira (06/11).
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Projeto que tentava instituir a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso em Caxias será arquivado
05/11/2014 - 19:42
O parecer de inconstitucionalidade em relação à proposta do vereador Rafael Bueno foi aceito pela maioria do plenário
A proposição que buscava implantar a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - Caxias do Sul Mais Leve será arquivada. O texto (PL 239/2013), de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB, recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O parecer, que aponta vício de iniciativa e argumenta que o conteúdo do projeto é de competência do poder Executivo e não do Legislativo, foi acatado pela maioria do plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05/11).
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Decreto oficializa a Semana dos Direitos Humanos no Legislativo caxiense
05/11/2014 - 19:38
A celebração coincidirá com o 10 de dezembro, data internacional em que se lembra do tema
O projeto de decreto legislativo, para estabelecer a Semana dos Direitos Humanos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (05/11). Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Denise Pessôa/PT assinou a proposição. Ela sugeriu que a celebração coincidisse com a passagem do 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. O texto será promulgado pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo.
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Guerra apoia a responsabilização criminal de gestores públicos por mau gerenciamento da saúde
05/11/2014 - 17:50
O vereador apresentou moção favorável ao projeto de lei sobre o tema, que tramita no Senado
A responsabilização criminal de presidente da República, governadores estaduais e prefeitos municipais, por mau gerenciamento da saúde, recebeu o apoio do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/11), o parlamentar destacou ter apresentado moção favorável ao projeto de lei 174/2011, de autoria do senador Humberto Costa Lima/PT-PE, que regulamenta a chamada responsabilidade sanitária dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos próximos dias, o requerimento de Guerra deverá ser apreciado no plenário da Câmara.
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Kiko Girardi defende nota pública emitida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo
05/11/2014 - 17:24
Documento mostra apoio à decisão do Ministério Público em exigir que os médicos do SUS registrem o ponto
O vereador Kiko Girardi/PT defendeu a nota pública emitida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, do qual é membro, no Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (05/11). O documento, emitido em concordância com a decisão do Ministério Público, exige que os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) registrem o cumprimento da carga horária de trabalho por meio do ponto biométrico.
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