Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Três famílias poderão conseguir regularização de assentamento no Campos da Serra

09/09/2014

O projeto de lei prevê financiamento por meio de contrato com o Fundo da Casa Popular

A regularização de assentamento de três famílias, no loteamento popular Campos da Serra, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (09/09). Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei detalha que, por meio de ocupação incentivada pelo poder público, os núcleos familiares fiscalizaram a área e impediram invasões desde 17 de março de 2005. Por isso, os grupos receberão lotes. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Projeto para viabilizar escola de Educação Infantil no Bairro Santa Fé é aprovado

09/09/2014

Classificada como zona residencial, no Plano Diretor, a área poderá receber denominação S2

Um projeto de lei complementar, para viabilizar uma escola de Educação Infantil, no Bairro Santa Fé, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (09/09). A intenção do Executivo, autor da proposta, é acrescentar a denominação S2 (serviços de educação) na referida área, que, no Plano Diretor Municipal, está classificada como zona residencial (ZR-1). Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Beltrão se mostra contrário à nova inauguração do Sistema Marrecas

09/09/2014 - 19:11

Manifestação sobre evento do Executivo, no sábado, se transforma em debate no Legislativo

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Apreciada a proposta que autoriza o Executivo a firmar convênio com Farroupilha para transporte escolar

09/09/2014

O texto contempla estudantes caxienses que frequentam escolas da cidade vizinha e voltará a plenário para votação final

O projeto de lei que autoriza a prefeitura de Caxias do Sul a firmar convênio com Farroupilha para transporte de alunos caxienses até o município vizinho foi apreciado em primeira discussão pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (09/09). De autoria do Executivo caxiense, o PL 171/2014 solicita autorização para o município fazer convênio com Farroupilha, para viabilizar transporte de alunos residentes em Caxias do Sul e matriculados em estabelecimentos de ensino da cidade vizinha. O PL voltará a plenário para segunda discussão e votação final.

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Tania Menezes será agraciada com o título de Cidadã Caxiense pelo Legislativo

09/09/2014 - 18:26

A distinção será entregue à líder comunitária no dia 16 deste mês, em sessão solene no plenário da Casa

A dentista e líder comunitária Tania Beatriz Gaedke Menezes, 59 anos, receberá o título de Cidadã Caxiense concedido pelo Legislativo. De autoria do vereador Cassiano Fontana/PRP, o projeto de decreto legislativo (PDL 14/2014) que trata da distinção foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (09/09). De acordo com o projeto, o título pretende reconhecer Tania Beatriz Gaedke Menezes pelos relevantes serviços prestados à comunidade. A entrega da honraria ocorre no dia 16 deste mês, no plenário da Casa.

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Escola Estadual Professor Sílvio Stallivieri complementa estudos na Câmara Municipal

09/09/2014 - 17:01

Alunos do 4º ano do Ensino Fundamental estão aprendendo sobre o município e os poderes

Uma turma de 33 alunos do 4º ano da Escola Estadual Sílvio Stallivieri esteve na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta terça-feira (09/09). A visita complementa o estudo sobre o município e a instituição dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As crianças conheceram os gabinetes dos vereadores e foram recebidas pelo vereador Felipe Gremelmaier, no plenário, que explicou o que faz um parlamentar e respondeu a dúvidas dos alunos.

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Vigilância Ambiental comenta sobre o controle da proliferação do mosquito borrachudo

09/09/2014 - 16:33

Até o momento, em 2014, 28 pessoas declararam ter sido picadas pelo inseto

As ações de controle da proliferação do mosquito borrachudo, sobretudo, em distritos e localidades do Interior de Caxias do Sul, foram relatadas em reunião da Comissão de Agricultura, realizada na tarde desta terça-feira (09/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Os detalhamentos couberam ao coordenador da Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde do município, Julinho Santini, e à médica veterinária servidora Adriana Rhoden. Entre os dados trazidos por eles, até o momento, em 2014, 28 pessoas declararam ter sido picadas pelo inseto. O vereador-presidente da comissão, Raimundo Bampi/PSB, conduziu os trabalhos de hoje.

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Comissão temporária da Câmara apoia a implantação de um mercado público em Caxias

09/09/2014 - 11:45

Vereadores se reuniram com o prefeito Alceu Barbosa Velho, na manhã desta terça-feira

O apoio institucional do Legislativo caxiense à implantação de um mercado público, em Caxias do Sul, foi ratificado na manhã desta terça-feira (09/09). Integrantes da comissão temporária especial da Câmara que se dedica ao tema, liderados pelo vereador-presidente do grupo, Raimundo Bampi/PSB, visitaram o prefeito Alceu Barbosa Velho, no Centro Administrativo Municipal.

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Sessão extraordinária desta terça-feira apreciará a desistência de Adriana em substituir Guila

08/09/2014 - 16:39

Se o plenário acatar a negativa da progressista, Antoninho Andreis será convocado

Às 15h35min desta terça-feira (09/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão extraordinária para apreciar a desistência da primeira suplente do Partido Progressista (PP), Adriana de Lucena Francisco, em assumir na vaga de Guilherme Guila Sebben. Este vereador encontra-se licenciado do mandato, para tratar de interesses particulares, de 8 de setembro a 6 de outubro de 2014. Ela comunicou que abre mão mediante ofício, protocolado na Casa, na tarde desta segunda-feira.

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Comissão de Agricultura ouvirá o coordenador da Vigilância Ambiental sobre o combate ao mosquito borrachudo

08/09/2014 - 15:32

A reunião começa às 14h desta terça-feira, na sala das comissões da Câmara

Às 14h desta terça-feira (09/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para ouvir o coordenador da Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde do município, Julinho Santini, sobre ações de combate ao mosquito borrachudo. A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo vereador Raimundo Bampi/PSB, conduzirá os trabalhos. De acordo com ele, o convite resultou de pedido de agricultores que enfrentam dificuldades, pela presença do inseto, na área rural. Também integram a comissão os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Felipe Gremelmaier/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Velocino Uez/PDT.

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Mauro Pereira assume a liderança da bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro

05/09/2014 - 14:33

Ele ficou no lugar de Edson da Rosa, que era o líder até se licenciar do mandato parlamentar

O vereador Mauro Pereira é o novo líder da bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na manhã desta sexta-feira (05/09), os vereadores do PMDB confirmaram a indicação de Mauro. Ele substituiu Edson Paulo Theodoro da Rosa, que estava na liderança até se licenciar do mandato parlamentar, para tratar de interesses particulares, no período de 1º de setembro a 5 de outubro de 2014. Além de Mauro, integram a bancada do PMDB os vereadores Adelino Teles e Felipe João Gremelmaier.

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Legislativo reconhece trabalho de caxienses classificadas à fase final do Prêmio RBS de Educação

05/09/2014 - 14:11

Presidente Gustavo Toigo fez visita à professora Olga Neri Campos Lima e à estudante Eliziane de Oliveira

O trabalho de uma professora e de uma estudante caxienses em prol da leitura ganhou reconhecimento oficial por parte do Legislativo. O presidente da Câmara Municipal, Gustavo Toigo, fez uma visita a Olga Neri de Campos Lima e Eliziane de Oliveira, finalistas do 2º Prêmio RBS de Educação e entregou a elas o livro "Palavra e Poder", em atividade que ocorreu na manhã desta sexta-feira, na Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi, no bairro Fátima.

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Parlamentar Cassiano Fontana defende a criação de mais dois Conselhos Tutelares em Caxias

04/09/2014 - 20:31

O vereador também fez uma indicação ao Executivo para ampliar a divulgação da agenda cultural e elogiou o Programa Visitas Legislativas

A criação de mais dois Conselhos Tutelares na cidade foi sugerida pelo vereador Cassiano Fontana/PRP, durante a plenária desta quinta-feira (04/09). O parlamentar também informou que fez indicações ao Executivo para ampliar a divulgação da agenda cultural na cidade e pedir melhorias na Rua Walfrida Versteg. Em sua manifestação de hoje, Cassiano ainda elogiou o Programa Visitas Legislativas, da Câmara Municipal.

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Dambros enfatiza ações habitacionais do município conferidas no Visitas Legislativas

04/09/2014 - 20:16

Na manhã de hoje, vereadores estiveram em áreas da Rota do Sol e no loteamento Campos da Serra

Ações do município, para melhorar a habitação popular, ganharam o destaque do vereador Jose Dambros/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09), o parlamentar salientou o que os vereadores da Câmara, liderados pelo presidente Gustavo Toigo, verificaram na manhã de hoje, na 4ª edição do Programa Visitas Legislativas. Eles verificaram o Rota Nova, projeto para o reassentamento de famílias que vivem às margens da Rota do Sol (RSC-453), e o loteamento popular Campos da Serra. O secretário municipal da Habitação, Renato Oliveira, e técnicos da pasta participaram das visitações.

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Velocino Uez destaca o trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

04/09/2014 - 19:29

O parlamentar mencionou maquinário adquirido e ações que a pasta planeja para o futuro

O vereador Velocino Uez/PDT elogiou o trabalho que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Smosp) desenvolve atualmente em Caxias do Sul. O pedetista, que até pouco tempo respondia pela subprefeitura de Galópolis, a qual é ligada à Smosp, relatou diversas ações da pasta em termos de planejamento e de manutenção e execução de obras na cidade.

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Três famílias deverão ter assentamento regularizado no Campos da Serra

04/09/2014

O projeto de lei prevê financiamento por meio de contrato com o Fundo da Casa Popular

A regularização de assentamento de três famílias, no loteamento popular Campos da Serra, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09). Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei detalha que, por meio de ocupação incentivada pelo poder público, os núcleos familiares fiscalizaram a área e impediram invasões desde 17 de março de 2005. Por isso, os grupos receberão lotes. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovada a ampliação de 5,19% no percentual de contribuição do poder público ao FAPS

04/09/2014

A matéria também prevê que o município repasse mais de R$ 5,741 milhões ao fundo

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09), foi aprovada a ampliação do percentual de contribuição do poder público, para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). De autoria da Prefeitura Municipal, o projeto de lei complementar aumenta, dos atuais 11,73% para 16,92%, a fatia patronal (Administração Direta, Autárquica, Fundacional e Legislativo) mensal incidente sobre salários e proventos de servidores ativos e inativos. O FAPS é o órgão encarregado dos pagamentos de aposentadoria e pensão de funcionários de provimento efetivo. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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A líder comunitária Tania Menezes poderá receber o título de Cidadã Caxiense

04/09/2014 - 18:33

O projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Cassiano Fontana retornará a plenário para segunda discussão e votação final

A líder comunitária Tania Beatriz Gaedke Menezes, 59 anos, poderá ser agraciada com o título de Cidadã Caxiense pelo Parlamento Municipal. O projeto de decreto legislativo (PDL 14/2014) que trata da distinção é de autoria do vereador Cassiano Fontana/PRP e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09). A proposta retornará ao plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul para segunda discussão e votação.

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Vereador Neri, O Carteiro apoia abaixo-assinado que pede acesso à internet no São Luiz da 6ª Légua

03/09/2014 - 21:26

O parlamentar também defendeu reivindicações de moradores de outros bairros e manifestou-se sobre reunião com representantes dos Correios

Acesso à internet no bairro São Luiz da 6ª Légua e melhor infraestrutura para o loteamento Paraíso Cristal foram alguns dos temas abordados pelo vereador Neri, O Carteiro/SD, durante a plenária desta quarta-feira (03/09). O parlamentar se colocou a favor do abaixo-assinado que a Associação de Moradores de São Luiz da 6ª Légua está encaminhando para as empresas de telefonia Oi e GVT, solicitando cabeamento de fibra ótica para levar internet à localidade. "A região está crescendo e há muitos alunos que precisam da internet também para fazer trabalhos e estudar", argumentou.

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Criação da semana do artesanato e do dia do artesão aguarda pela sanção do prefeito

03/09/2014 - 20:49

Guila Sebben propôs o 19 de março, data em que se celebra a figura de São José Carpinteiro

A criação da semana do artesanato, entre 19 e 26 de março de cada ano, e do dia do artesão, no município, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). Autor do projeto de lei, o vereador Guila Sebben/PP explicou que o 19 de março é o dia em que se celebra a figura de São José Carpinteiro. Disse que a mesma data serve para homenagear o artesão, em âmbito nacional. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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