Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discutida a proibição do comércio de bombonas de água sem proteção plástica
28/10/2014 - 18:57
A proposta, de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
Proibir a venda das bombonas de água que não estejam com proteção plástica transparente é a intenção do Projeto de Lei Complementar nº 34/2014. Assinada pelo vereador Flávio Cassina/PTB, a matéria passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (28/10). O texto voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Resultado das eleições ao governo do Estado e à presidência da República motiva debate no Legislativo
28/10/2014 - 17:41
Vereador Edson da Rosa levou o assunto ao plenário, na sessão ordinária desta terça-feira
O resultado das eleições ao governo do Estado e à presidência da República gerou debate, durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense desta terça-feira (28/10). Tanto no grande expediente como em declaração de líder, os parlamentares se manifestaram em relação à vitória de José Ivo Sartori/PMDB, que comandará o Palácio Piratini a contar de 2015, e à conquista da reeleição de Dilma Rousseff/PT para o Palácio do Planalto.
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Câmara passa a contar com a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa
28/10/2014 - 13:51
O novo espaço foi inaugurado oficialmente, na manhã desta terça-feira
A comunidade caxiense já pode contar com um novo espaço, para acessar obras sobre legislação, a trajetória e as funções do Parlamento, incluindo periódicos e outros documentos. Na manhã desta terça-feira (28/10), junto ao Espaço Cultural Mário Crosa, foi inaugurada a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa. Em seguida, autoridades, servidores e demais presentes rumaram até a sala, situada no subsolo do prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Sob a coordenação do Centro de Memória da instituição, ela fica aberta no horário de funcionamento do órgão, das 8h30min às 11h45min e das 13h15min às 18h.
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Câmara promove o lançamento da 20ª Festa Campeira de Vila Oliva
27/10/2014 - 21:26
É a 10ª vez em que solenidade acontece no plenário do Legislativo caxiense
Pela 10ª vez na história, o plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediou o lançamento de uma Festa Campeira de Vila Oliva. No início da noite desta segunda-feira (27/10), foi a 20ª edição do evento, que acontecerá de 13 a 16 de novembro, no parque de rodeios do distrito. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia, que contou com apresentações musicais.
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Moção repudia a concessão de auxílio-moradia para magistrados
23/10/2014 - 20:19
O teto do benefício, que se encontra em R$ 4.377,00, foi combatido pela maioria do plenário
A contrariedade da maioria do plenário (15 X 4) à concessão de auxílio-moradia a magistrados foi ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10), por meio da aprovação de moção de repúdio à medida. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o documento buscou atacar o valor-teto do benefício, de R$ 4.377,00, já regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Discutido projeto de lei complementar para ampliar o parcelamento do ITBI para até dez vezes
23/10/2014 - 20:18
Hoje, o Código Tributário do Município prevê até cinco parcelas mensais iguais e consecutivas
Ampliar o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), das atuais cinco para dez vezes mensais iguais e consecutivas, é o objetivo do projeto de lei complementar discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). De autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, a matéria busca acrescentar essa nova possibilidade, em forma de parágrafo único, no artigo 36 do Código Tributário do Município. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Semana Municipal da Comunicação será instituída no município
23/10/2014 - 18:15
A proposta do vereador Jaison Barbosa também cria outras comemorações para o setor
O projeto de lei que institui a Semana Municipal da Comunicação, o Fórum Municipal de Comunicação Pública e o Dia Municipal da Comunicação foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria prevê que a semana e o fórum aconteçam todo ano na segunda semana do mês de maio. E a data estipulada para comemorar o Dia Municipal de Comunicação foi 5 de maio.
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Legislativo caxiense é informado da aplicação de R$ 51,8 milhões do município em saúde
23/10/2014 - 14:57
O balanço financeiro do 2º quadrimestre foi feito em audiência pública, no plenário da Casa
O Legislativo caxiense recebeu, na manhã desta quinta-feira (23/10), a informação de que, no 2º quadrimestre de 2014 (maio, junho, julho e agosto), a Secretaria Municipal da Saúde aplicou R$ 51.890.263,56 no setor. Este e outros números foram repassados à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, durante audiência pública, realizada no plenário da Casa. A secretária Dilma Tessari e o diretor-financeiro da pasta, Rudinei Forner, fizeram a prestação de contas do período. O presidente da comissão, vereador Henrique Silva/PC do B, conduziu os trabalhos.
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Câmara homenageia os 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil-RS
22/10/2014 - 21:02
Sessão solene realizada na quarta destacou o trabalho do movimento que abrange mais de 10 mil jovens no Brasil
Os 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil-RS, completados neste ano, foram celebrados nesta quarta-feira à noite, em sessão solene conduzida pelo presidente Gustavo Toigo. A homenagem, aprovada por unanimidade, foi requerida pelo vereador Adelino Teles/PMDB enquanto ocupava a vaga de Edson da Rosa/PMDB, que se licenciou em setembro para tratar de assuntos particulares.
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Prefeitura é autorizada a pagar indenização de imóvel do Esporte Clube Juventude
22/10/2014
De autoria do Executivo municipal, o projeto de lei que trata do assunto foi aprovado pela maioria dos vereadores
O Legislativo caxiense autorizou o município a pagar indenização de um imóvel do Esporte Clube Juventude. O aval foi concedido pela maioria dos vereadores (15x3), na plenária desta quarta-feira (22/10). O projeto de lei 200/2014, de autoria do poder Executivo, depende agora da sanção do próprio prefeito Alceu Barbosa Velho. O texto pediu autorização do Parlamento para que a prefeitura, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), possa indenizar no valor de R$ 2.820.936,81 um imóvel do Esporte Clube Juventude. Trata-se de um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Caxias, no Bairro Nossa Senhora do Rosário, próximo à Estrada RST 453 (Rota do Sol).
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Projeto pela publicação no site do Procon dos dez estabelecimentos com mais reclamações continua tramitando
22/10/2014 - 19:35
A maioria do plenário derrubou o parecer de inconstitucionalidade, que incidia sobre o texto
Segue tramitando, no Legislativo caxiense, o projeto de lei que determina ao Procon de Caxias do Sul a obrigatoriedade de disponibilizar a lista dos dez estabelecimentos com maior número de reclamações, a cada mês, no seu site. A autoria da matéria cabe ao vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/10), a maioria do plenário (11 X 9) derrubou o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Arquivado o projeto que impedia a venda de produtos veterinários em locais de comércio de alimentos
22/10/2014 - 19:09
O plenário acatou o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição
O projeto que impedia a venda de produtos veterinários, em estabelecimentos comerciais de alimentos para consumo humano, está arquivado na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta era de autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/10), foi acatado o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Grupos da Associação Criança Feliz atraem 180 pessoas para o 2º Câmara Encanta
22/10/2014 - 18:03
Em frente ao prédio do Legislativo caxiense, houve apresentações de música e dança
Músicas e danças embalaram a 2ª edição do Programa Câmara Encanta, realizada na tarde desta quarta-feira (22/10), em frente ao prédio do Legislativo caxiense. Dois grupos da Associação Criança Feliz atraíram 180 pessoas, que acompanharam as apresentações do coral Herdeiros do Futuro e da oficina de dança do órgão. Professores e alunos das escolas Irmão José Otão, Ismael Chaves Barcellos e São José e membros da Associação dos Renais Crônicos de Caxias do Sul (RIMVIVER) conheceram os setores da Casa e prestigiaram a sessão ordinária de hoje, no plenário.
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Adiado parecer de inconstitucionalidade a projeto que institui serviço de moto-táxi e moto-frete no município
21/10/2014 - 20:08
Autor da proposta, vereador Renato Nunes pretende conversar com a comunidade sobre a ideia
Ficou adiada por 15 dias a discussão do parecer de inconstitucionalidade ao projeto de lei que institui o serviço de moto-táxi e moto-frete em Caxias do Sul. A solicitação de adiamento foi feita por Mauro Pereira/PMDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), e aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (21/10).
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Poder Executivo responderá sobre obras no prédio da Metalúrgica Abramo Eberle
21/10/2014 - 19:57
Pedido de informações da vereadora Denise Pessôa foi aprovado nesta terça-feira (21/10)
O Poder Executivo tem o prazo regimental de 30 dias para responder se autorizou intervenções no prédio da Metalúrgica Abramo Eberle. O pedido de informações sobre esse assunto foi proposto pela vereadora Denise Pessôa/PT e aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10). No requerimento, a parlamentar considera que há projeto ainda tramitando no Legislativo para autorizar a prefeitura a aprovar e licenciar a demolição e a construção de novas edificações e elementos de estrutura no empreendimento. Como o texto ainda não foi aprovado pela Casa, no entendimento da petista, não poderia haver intervenções no edifício.
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Parecer de inconstitucionalidade sobre proposta que penaliza discriminação sexual em Caxias é adiado
21/10/2014 - 19:21
O pedido que prorroga a discussão por cinco dias partiu da autora do projeto, a vereadora Denise Pessôa, para tentar sanar o vício de origem
O parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (PL 134/2013) que penaliza discriminação sexual em Caxias do Sul é adiado por cinco dias. A prorrogação do debate partiu da autora da proposta, a vereadora Denise Pessôa/PT, e foi aceita por unanimidade pelo plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10).
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Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia será instalada
21/10/2014 - 18:03
Requerimento do vereador Arlindo Bandeira foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (21/10)
A Câmara Municipal contará com uma nova comissão temporária. Na sessão ordinária desta terça-feira (21/10), foi aprovado requerimento para instalação da Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia em Caxias do Sul. De autoria de Arlindo Bandeira/PP e com assinatura de outros 20 vereadores, o documento estabelece o período de um ano para o funcionamento do grupo, a contar da composição dos nomes da comissão.
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Veto à instalação de dispositivos que informam sobre vagas em estacionamentos pagos é aceito pelo plenário
21/10/2014 - 17:34
O prefeito avaliou que a proposta do vereador Daniel Guerra/PRB contém vício de iniciativa, ou seja, deveria partir do Executivo e não do Parlamento
O veto total ao projeto de lei que obriga a instalação de dispositivos eletrônicos informando a quantidade e a localização das vagas disponíveis em estacionamentos pagos foi acatado pelo plenário caxiense. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10), a maioria dos vereadores (12x9) aceitou, entre outros argumentos mencionados pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, o de que a matéria apresenta vício de iniciativa, ou seja, deveria partir do Executivo e não do Legislativo. Em 27 de agosto deste ano, o projeto, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, havia sido aprovado por unanimidade pelo plenário.
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Segunda edição do Programa Câmara Encanta terá apresentação da Associação Criança Feliz
21/10/2014 - 17:10
Coral Herdeiros do Futuro e oficina de dança visitam o Legislativo nesta quarta-feira e promovem um espetáculo ao público
Dois grupos da Associação Criança Feliz participarão da segunda edição do programa Câmara Encanta, na tarde desta quarta-feira (22/10), no Legislativo caxiense. Os integrantes do Coral Herdeiros do Futuro e da oficina de dança da entidade vão conhecer o funcionamento da Casa, acompanhados de servidores e vereadores. Após, farão uma apresentação aberta ao público. O espetáculo se inicia às 15h, em frente ao prédio do Parlamento.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano avança na mediação para resolver impasse de portões da UCS
20/10/2014 - 22:36
Os pontos fechados aos finais de semana são nas ruas Alan Kardec, Antonio Xavier da Luz e Raul Pila
A tentativa de avançar, na mediação envolvendo o impasse de três portões de acesso ao campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS), foi feita pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, em audiência pública. A reunião aconteceu no início da noite desta segunda-feira (20/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os pontos, que nas últimas semanas vêm sendo fechados entre sábados e segundas-feiras, situam-se nas ruas Alan Kardec, Antonio Xavier da Luz e Raul Pila. O presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, conduziu os trabalhos de hoje.
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