Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Jaison Barbosa elogia a participação da comunidade em audiência sobre poluição sonora

22/07/2014 - 21:15

O encontro, presidido pelo parlamentar, ocorreu na noite de segunda-feira (21/07), no plenário da Câmara

A comunidade e as lideranças presentes na audiência pública sobre poluição sonora, que ocorreu segunda-feira (21/07) à noite, no plenário do Legislativo caxiense, receberam elogios do vereador Jaison Barbosa/PDT. Presidente da Comissão Temporária sobre Poluição Sonora e responsável por coordenar o encontro, o pedetista abordou o assunto durante a sessão plenária desta terça-feira (22/07). Na audiência de ontem (21/07), moradores dos bairros Cohab Santa Lúcia e São Leopoldo pediram providências contra o som alto em áreas residenciais, enquanto que entusiastas do som atentaram para a necessidade de área específica, a ser voltada a eventos automotivos.

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Parlamentar Edi Carlos destaca obras de infraestrutura executadas pela prefeitura

22/07/2014 - 21:08

O vereador mencionou principalmente as ações realizadas na região do bairro Planalto

Obras de manutenção e infraestrutura desenvolvidas pela prefeitura municipal foram elogiadas pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O parlamentar citou, principalmente, ações na região do bairro Planalto.

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Comissões do Legislativo recebem ex-funcionários do Grupo Voges

22/07/2014 - 20:26

Os trabalhadores conversaram com vereadores das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Direitos Humanos

Integrantes das comissões de Desenvolvimento Econômico (CDEFCO) e de Direitos Humanos (CDHCS) da Câmara Municipal receberam ex-funcionários do Grupo Voges, na tarde desta terça-feira (22/07). Também participaram do encontro, que tratou sobre a situação das rescisões trabalhistas dos ex-colaboradores da empresa, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região. O grupo conversou sobre os próximos passos da causa trabalhista. No ano passado, a Voges ingressou com pedido de recuperação judicial.

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Comissão temporária sobre poluição sonora amplia diálogo para impedir abusos

21/07/2014 - 22:05

Entre outros pontos, entusiastas do som pediram área específica para eventos automotivos

A ampliação do diálogo, para combater a poluição sonora, em Caxias do Sul, ganhou ênfase na audiência pública da comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. A reunião aconteceu no início da noite desta segunda-feira (21/07), no plenário da Casa. Enquanto moradores dos bairros Cohab Santa Lúcia e São Leopoldo pediram providências contra o som alto, em áreas residenciais, entusiastas do som atentaram para a necessidade de área específica, a ser voltada a eventos automotivos. O presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT, conduziu os trabalhos e relatou ouvir volumes excessivos oriundos de carros de som, no Bairro Salgado Filho.

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Maicon Felipe Zanette e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo são os Agricultores Destaque de 2014

21/07/2014 - 14:59

O Legislativo caxiense programa para as 19h30min desta quinta-feira a entrega da medalha em homenagem aos produtores

A Medalha Agricultor Destaque do Ano, concedida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, será entregue nesta semana a Maicon Felipe Zanette e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo. A homenagem do Parlamento caxiense aos dois produtores rurais ocorre nesta quinta-feira, às 19h30min, durante sessão solene, no plenário da Casa.

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Audiência pública da Câmara debaterá poluição sonora nesta segunda-feira

18/07/2014 - 15:23

No plenário da Casa, às 19h, a pauta abrangerá causas e efeitos

Às 19h desta segunda-feira (21/07), no plenário do Legislativo caxiense, acontece audiência pública sobre causas e efeitos da poluição sonora, na cidade. A reunião é de iniciativa da Comissão Temporária Especial para Tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Entre os convidados para o debate, estão: representantes do Ministério Público, da Brigada Militar, das secretarias municipais do Meio Ambiente, a do Trânsito, Transportes e Mobilidade e a do Desenvolvimento Urbano.

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Alunos da Escola Guerino Zugno expõem o Projeto Copa do Mundo 2014 – Um Grande Lance, no Espaço Cultural do Legislativo

18/07/2014 - 13:15

A mostra de pinturas, maquetes e desenhos sobre a competição ficará aberta ao público até 25/07

Referências ao maior campeonato de futebol do planeta tomaram conta do Espaço Cultural Mário Crosa, na Câmara Municipal de Caxias do Sul. É o Projeto Copa do Mundo 2014 - Um Grande Lance, desenvolvido pelos alunos da Escola Municipal Guerino Zugno, que se apresenta aos visitantes da Casa. Compõem a exposição pinturas de símbolos das 12 cidades-sede, maquetes das arenas em que os jogos de futebol ocorreram no Brasil, desenhos dos atletas da Seleção Brasileira e de jogadores e bandeiras das demais nações participantes, além de imagens do Fuleco, o tatu-bola escolhido como mascote da Copa 2014.

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Banheiros de uso público deverão inserir identificação em braille

17/07/2014 - 21:06

Aprovada na plenária desta quinta-feira, a matéria segue para a sanção do prefeito municipal

A proposta para que banheiros de uso público contenham identificação em braille foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/07). O autor da proposta, vereador Daniel Guerra/PRB, quer que as nomenclaturas descrevam o local em si e masculino e feminino. Reiterou que as descrições buscam facilitar o acesso de pessoas com deficiência às estruturas. Agora, para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Encerrada a discussão sobre projeto para ampliar a segurança em edificações

17/07/2014 - 21:05

A proposta se refere à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e cabos

A ampliação na segurança de edificações de Caxias do Sul foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (17/07). O plenário recebeu substitutivo do vereador Henrique Silva/PC do B, que o apresentou sobre matéria de autoria dele. O comunista propõe que os prédios com, no mínimo, quatro pavimentos ou altura mínima de 12 metros, a partir do nível médio do passeio público, possuam sistemas destinados à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança. Para o uso de proteção individual, os suportes se destinam a serviços de pintura, limpeza, manutenção e restauração de fachadas. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Discutidos ganho real e reposição inflacionária trimestral para os servidores municipais

17/07/2014

Os índices totalizam 2,17% e, se forem aprovados, vigorarão a partir de 1º de julho de 2014

O ganho real (1,5%) e a reposição trimestral (0,67%), para os servidores municipais de Caxias do Sul, foram discutidos na sessão ordinária desta quinta-feira (17/07). A correção inflacionária, de 0,67%, se refere ao período de abril, maio e junho de 2014. Os percentuais valem para funcionários do Executivo e do Legislativo, poderes que assinaram a autoria das proposições. O índice total, de 2,17%, será calculado sobre o montante dos vencimentos de junho deste ano, passando a vigorar a partir de 1º de julho de 2014. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.

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Raimundo Bampi faz um relato sobre a 2ª edição do Programa Visitas Legislativas

17/07/2014 - 21:03

A atividade levou os parlamentares a conferirem a situação do Monumento Natural Palanquinho, no distrito de Criúva

As boas impressões sobre o Monumento Natural Palanquinho, em Criúva, estimularam o vereador Raimundo Bampi/PSB a fazer um relato da 2ª edição do Programa Visitas Legislativas, que ocorreu na semana passada. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (17/07), o parlamentar reproduziu informações técnicas apresentadas pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Adivandro Rech, e sua equipe, durante a atividade. O Programa Visitas Legislativas é uma iniciativa do Parlamento caxiense. A segunda edição ocorreu no dia 11 de julho, sob coordenação da Mesa Diretora da Casa.

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Vereador Daniel Guerra intensifica cobranças para que a unidade de radioterapia do HG comece a funcionar

17/07/2014 - 21:02

O parlamentar também fez críticas à direção do Hospital Geral

A demora para a unidade de alta complexidade em oncologia com radioterapia (Unacon) do Hospital Geral (HG) entrar em funcionamento levou o vereador Daniel Guerra/PRB a lançar novas críticas, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17/07). O republicano lembrou que o espaço foi inaugurado em 9 de maio de 2014, sem estar em plena capacidade de funcionamento. Essa inauguração, na ótica de Guerra, gerou "falsa expectativa não somente para as pessoas com câncer, mas também aos familiares que precisam, hoje, buscar o serviço de radioterapia em outros municípios".

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Rodrigo Beltrão demonstra preocupação com o Pronto-Atendimento 24 Horas

16/07/2014 - 20:39

O parlamentar também voltou a defender o percentual de insalubridade para os leituristas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae)

As filas no Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão 24H) de Caxias do Sul receberam críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão plenária desta quarta-feira (16/07), o parlamentar disse que a demora no atendimento dos pacientes é motivo de preocupação. "Diante da situação caótica do Postão 24h, a própria imprensa até já se conformou", observa.

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Parlamentar Renato Nunes propõe ao Executivo criar a Balada Segura

16/07/2014 - 20:38

O republicano também sugere a elaboração de um mapa turístico para a cidade

A criação da Balada Segura em Caxias do Sul é uma das indicações que o vereador Renato Nunes/PRB encaminhou recentemente ao poder Executivo municipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/07), o parlamentar detalhou a sugestão e explicou que ela é direcionada à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. "A secretaria também pode criar o Guia da Balada, para ser distribuído a todos os jovens, para orientá-los sobre a importância de evitar o consumo de álcool e de demais drogas. Isso já está sendo feito em Porto Alegre. É um trabalho preventivo que iria beneficiar nossa juventude", pontuou Nunes.

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Jaison Barbosa comemora o impacto da Copa do Mundo no Brasil

16/07/2014 - 20:37

O parlamentar destacou a movimentação turística que ocorreu no país de 12 de junho a 13 de julho de 2014

O vereador Jaison Barbosa/PDT comemorou os efeitos da Copa do Mundo realizada no Brasil no período de 12 de junho a 13 de julho de 2014. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16/07), o pedetista destacou especialmente o movimento turístico que o país registrou nas últimas semanas. Para ilustrar seu pronunciamento, o parlamentar mencionou alguns números divulgados pelo governo federal.

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Proposta que concede o título de Cidadão Emérito a Marcos Antonio Tronca recebe pedido de vista de um dia

16/07/2014 - 20:36

O texto que sugere a distinção é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e voltará a plenário para apreciação

O projeto de decreto legislativo (PDL 10/2014) que propõe o título de Cidadão Emérito a Marcos Antonio Tronca recebeu pedido de vista de um dia, durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/07). A proposta é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e busca reconhecer Tronca pelos relevantes serviços prestados à comunidade caxiense. A solicitação de vista, aceita por todos os parlamentares presentes, foi feita pelo vereador Guila Sebben/PP porque o autor do texto não estava presente à sessão.

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Aprovado o projeto que exige divulgação dos direitos das pessoas com câncer

16/07/2014 - 20:34

O texto, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, segue agora para a sanção do Executivo

A divulgação dos direitos das pessoas com câncer por parte de hospitais e estabelecimentos de saúde é o principal objetivo de um projeto de lei complementar (PLC 1/2014) aprovado por unanimidade, durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/07). De autoria da parlamentar Denise Pessôa/PT, a matéria acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município (Lei Complementar 377/2010). O texto também exige que seja divulgado um telefone para informações a respeito dos direitos de quem sofre por causa do câncer.

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Mauro Pereira amplia críticas a problemas da Rota do Sol

16/07/2014 - 20:26

O vereador disse que buracos da RSC-453 contrastam com o anúncio de projetos para a Serra

A ampliação das críticas a problemas da Rota do Sol (RSC-453) foi feita pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/07), o parlamentar voltou a apontar os buracos e a falta de sinalização, ao longo do percurso e nos pontos de acesso da rodovia.

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Comissão de Direitos Humanos reúne três propostas para qualificar o acolhimento a migrantes

16/07/2014 - 18:57

A juíza Lenise Gregol deu prazo de 48 horas para União e município se manifestarem sobre providências a ganeses

Três propostas para qualificar o acolhimento a migrantes, em Caxias do Sul, foram elaboradas após reunião da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta quarta-feira (16/07), no anfiteatro da Casa. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, ressaltou que a intenção consiste em qualificar o acolhimento, sobretudo, de ganeses. Durante o encontro, mais quatro imigrantes de Gana compareceram ao prédio da Câmara, em busca de auxílio, para encaminhar documentação.

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Denise Pessôa informa que as solicitações de refúgio serão aceitas pela Polícia Federal em outros idiomas

15/07/2014 - 21:39

Conforme a parlamentar, a decisão da PF foi comunicada nesta terça-feira, em reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Casa e com o CAM

A vereadora Denise Pessôa/PT informou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15/07), que os formulários de solicitação de refúgio por parte de migrantes serão aceitos pela Polícia Federal de Caxias do Sul também em Inglês, Francês e Espanhol. A PF comunicou essa decisão na manhã desta terça feira, em uma reunião com integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul e do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM). Participaram do encontro a presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, a coordenadora do CAM, Irmã Scalabriniana Maria do Carmo Gonçalves, e o delegado da PF em Caxias, Noerci da Silva Melo. Segundo a parlamentar, até o momento, a PF de Caxias só aceitava o formulário preenchido em Português.

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