Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Transporte escolar gratuito para alunos do meio rural atenderá ao critério do um quilômetro
16/04/2014
A distância mínima contempla o espaço entre a residência e a escola pública mais próxima
O transporte escolar gratuito, para alunos do meio rural, passará a atender ao critério de distância mínima de um quilômetro, entre a residência do estudante e a escola pública mais próxima. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei, da Prefeitura Municipal, que prevê a nova medida. Atualmente, o intervalo é de, pelo menos, dois quilômetros. A matéria será encaminhada para a sanção do prefeito municipal.
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Projeto que determina caixas especiais em supermercados é discutido
16/04/2014 - 20:40
Obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas seriam beneficiados com a medida
Um projeto de lei complementar que prevê adaptações em caixas de mercados, hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos semelhantes passou por primeira discussão, na plenária desta quarta-feira (16/04). A matéria, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, visa a facilitar o atendimento a obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas. Um substitutivo, também apresentado por Guerra, alterou aspectos técnicos da redação da proposição. O texto retornará ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Bampi volta a criticar a obrigatoriedade do selo do Inmetro para embalagens de combustíveis
16/04/2014 - 20:38
Segundo ele, a medida da ABNT ficará suspensa por 90 dias
A obrigatoriedade do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para embalagens de transporte de combustíveis, voltou a ser criticada pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04), o parlamentar abordou a norma técnica 7.500, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Informou que, na última quinta-feira, em audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, foi anunciado que a determinação ficará suspensa por 90 dias. O comunicado partiu de Edson Silva, coordenador da Agência Nacional de Petróleo para os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
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Discutida a criação de cargos e de funções de chefia e direção no Executivo
16/04/2014
A medida busca atender a demandas de trabalho
A criação de cargos e de funções de chefia e direção, na Prefeitura Municipal, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04). De autoria do Executivo, a proposição busca atender a demandas de trabalho. Na primeira categoria, estão: técnico em contabilidade (5), engenheiro (6), odontólogo (10). Para a segunda categoria: diretor (16), gerente (9), chefe de seção (9) e chefe de equipe (não especifica quantidade). A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Toigo recebe a visita da diretoria da ASCAM Caxias do Sul
16/04/2014 - 16:19
Os dirigentes tomaram posse no último dia 31 de março
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, recebeu, na tarde desta quarta-feira (16/04), na sala de reuniões da Presidência, a visita da nova diretoria da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que tomou posse no último dia 31 de março. Depois de ouvir os dirigentes, Toigo concordou com os propósitos, de fortalecer as relações de trabalho e contribuir com o bom andamento da Casa.
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Transporte escolar gratuito para alunos do meio rural deverá atender ao critério do um quilômetro
15/04/2014
A distância mínima considera o espaço entre a residência e a escola mais próxima
A tendência de que o transporte escolar gratuito, para alunos do meio rural, atenda ao critério de distância mínima de um quilômetro, entre a residência do estudante e a escola pública mais próxima, ganhou força na sessão ordinária desta terça-feira (15/04). Os vereadores discutiram o projeto de lei, da Prefeitura Municipal, que prevê a nova medida. Atualmente, o intervalo é de, pelo menos, dois quilômetros. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Guerra e Kiko comentam audiência pública sobre o transporte coletivo do município
15/04/2014
Na reunião de ontem, predominaram reclamações acerca de atrasos e insuficiência de linhas
A audiência pública da noite de ontem, no plenário da Câmara, sobre o transporte coletivo do município, gerou debate na sessão ordinária desta terça-feira (15/04). Responsável por promover a reunião, o presidente da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, vereador Kiko Girardi/PT, trouxe o assunto à tona. Salientou ser necessário continuar trabalhando em torno da situação, a fim de corrigir os problemas, trazidos pela população, o quanto antes.
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Jaison Barbosa propõe criação de uma comissão para tratar da poluição sonora
15/04/2014 - 20:52
O tema gerou discussão na Câmara Municipal, durante sessão ordinária de 9 de abril
Motivado pelas manifestações dos parlamentares sobre o excesso de som em lugares públicos, promovidas em plenário na semana passada, o vereador Jaison Barbosa/PDT propôs a criação de uma Comissão Temporária Especial para Tratar sobre a Poluição Ambiental Sonora. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/04), o vereador ressaltou que tais manifestações demostram que muitos vereadores estão atentos para o problema e, juntos, poderiam unir forças para combater os infratores. O requerimento, entretanto, acabou não entrando na pauta porque a maioria, em plenário, rejeitou o pedido de urgência. Agora, o texto segue o trâmite normal pelas comissões da Casa.
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Beltrão volta a criticar Feldmann por não ter assumido a Prefeitura nas férias de Alceu
15/04/2014 - 20:51
O parlamentar reiterou a suposta existência de crise institucional, no Executivo
A retomada das críticas ao vice-prefeito Antonio Feldmann, por não ter assumido o comando da Prefeitura, durante as férias do prefeito Alceu Barbosa Velho, de 2 a 10 de abril, foi a tônica do pronunciamento do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/04), o parlamentar também voltou a apontar suposta existência de crise institucional, no Executivo Municipal. O petista interpretou existirem indícios de que Alceu tivesse concordado com a situação.
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População reclama a vereadores de atrasos e insuficiências de linhas de ônibus
14/04/2014 - 22:11
A audiência pública, no plenário da Câmara, contou com cerca de 40 pessoas
Muitas reclamações quanto a atrasos e insuficiências de linhas de ônibus, em Caxias do Sul, foram a tônica da audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, realizada no plenário do Legislativo caxiense, na noite desta segunda-feira (14/04). Na oportunidade, cerca de 40 pessoas aproveitaram o espaço para reivindicar melhorias de infraestrutura, no transporte coletivo do município. O presidente da comissão, vereador Kiko Girardi/PT, coordenou os trabalhos de hoje.
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Comissão Pró-Universidade Pública Federal visita o campus da UFRGS em Tramandaí
14/04/2014 - 20:07
Vereadores esperam que a experiência do Litoral Norte se repita na Serra gaúcha
Uma visita ao campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Tramandaí, foi feita por vereadores da Comissão Pró-Universidade Pública Federal em Caxias do Sul, do Legislativo caxiense, na tarde desta segunda-feira (14/04). Guiados pelo vice-prefeito daquele município, Clayton Ramos, o presidente da comissão, Rafael Bueno/PC do B, e os parlamentares Flávio Dias/PTB e Pedro Incerti/PDT conheceram um pouco do trabalho que levou o Litoral Norte a receber a primeira unidade da instituição, no Interior do estado. Manifestaram a intenção de estimular a repetição da experiência, na Serra gaúcha.
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Transporte coletivo será debatido em audiência da Comissão de Legislação Participativa
11/04/2014 - 17:06
A reunião acontecerá às 19h desta segunda-feira, no plenário da Câmara Municipal
A partir das 19h desta segunda-feira (14/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública sobre o transporte coletivo da cidade. A reunião será promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Kiko Girardi/PT. Ele destaca ter recebido reclamações sobre constantes atrasos de ônibus. Entre os convidados para o encontro, estão representantes da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade, da empresa que presta o serviço de transporte coletivo no município e da Brigada Militar.
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Denúncia da bancada petista contra o vice-prefeito municipal é arquivada
10/04/2014
O ofício pretendia instalar comissão processante para analisar a possibilidade de cassação
A denúncia contra o vice-prefeito municipal, Antonio Feldmann, para instalação de comissão processante, está arquivada no âmbito do Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/04), por maioria (17X3), o plenário rejeitou o ofício da bancada petista, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão, propondo que a futura comissão analisasse a possibilidade de perda do mandato de Feldmann. O motivo era o fato de ele não ter assumido o exercício da chefia da Prefeitura, durante as férias do prefeito Alceu Barbosa Velho, que retomou o comando do Executivo, na manhã de hoje.
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Washington Cerqueira parabeniza S.E.R. Caxias pelo aniversário de 79 anos
10/04/2014 - 20:23
Vereador relatou a história da sociedade esportiva na sessão desta quinta-feira (10/04)
Os 79 anos da Sociedade Esportiva Recreativa Caxias do Sul (S.E.R. Caxias) foram lembrados na sessão ordinária desta quinta-feira (10/04), por meio do vereador Washington Cerqueira/PDT. Ex-atleta do clube, o parlamentar valorizou a história da sociedade. Para ele, a S.E.R. Caxias traz orgulho à cidade e é um de seus grandes embaixadores, junto com o Esporte Clube Juventude e a Festa Nacional da Uva.
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Parlamentares debatem comercialização de produtos agrícolas fora da área da Ceasa
10/04/2014
Mauro Pereira criticou horário de funcionamento do órgão
Agricultores que comercializam produtos fora da área das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), núcleo de Caxias do Sul, pautaram um dos debates da sessão ordinária desta quinta-feira (10/04). O vereador Mauro Pereira/PMDB trouxe o assunto à tona, ao considerar rigorosa a autuação, por parte dos fiscais da Prefeitura, contra agricultores que estavam vendendo seus produtos do lado de fora do pátio da Ceasa.
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Discutida a ampliação de cargos de provimento efetivo para o Legislativo caxiense
10/04/2014
O projeto de lei busca adequar a estrutura funcional da Casa à realidade de 23 vereadores
A ampliação do número de cargos de provimento efetivo, para o Legislativo caxiense, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (10/04). De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o projeto de lei prevê uma lotação a mais, para estas funções: assessor legislativo (padrão 14), assistente de informática (padrão 13), jornalista (padrão 14), técnico em arquivo, protocolo (padrão 10) e técnico em contabilidade (padrão 10). A matéria justifica a intenção de adequar a estrutura funcional da Casa à realidade de 23 vereadores. Na legislatura anterior, eram 17 parlamentares.
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Toigo retoma o comando da Câmara Municipal de Caxias do Sul
10/04/2014 - 13:20
Às 11h15mim desta quinta-feira, ele deixou de ser prefeito em exercício, com a volta de Alceu ao cargo
O vereador Gustavo Toigo retomou, no final da manhã desta quinta-feira (10/04), o comando da Câmara Municipal de Caxias do Sul, da qual é presidente. Às 11h15 de hoje, ele deixou de ser prefeito em exercício, ao transmitir a chefia do Executivo Municipal ao prefeito Alceu Barbosa Velho, que retornou de férias.
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Vereadores debatem sobre som acima dos limites em lugares públicos
09/04/2014
Parlamentares defendem maior fiscalização para combater o problema
O volume de som em excesso, praticado indiscriminadamente, durante as madrugadas, permeou os debates na sessão ordinária desta quarta-feira (09/04). O tema foi apresentado, primeiro, pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O parlamentar recebeu a demanda através de um grupo de moradores do Bairro São Leopoldo. Ele apresentou vídeos que mostram pessoas ouvindo música em volume elevado, produzidos em equipamentos de carro.
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Beltrão retoma críticas ao fato de Feldmann não ter assumido o comando da Prefeitura
09/04/2014 - 19:04
Para ele, a postura do vice-prefeito caracterizaria uma renúncia formal ao cargo
O fato de o vice-prefeito Antonio Feldmann não ter assumido o comando da Prefeitura Municipal, durante as férias do prefeito Alceu Barbosa Velho, voltou a ser alvo de críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/04), o parlamentar confirmou ter apresentado, no início da tarde de hoje, na Câmara, denúncia por infração político-administrativa, contra Feldmann. Amanhã, Alceu deverá reassumir a Prefeitura.
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