Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Justiça restaurativa e deficiências no atendimento a crianças e adolescentes na pauta da Comissão de Direitos Humanos
24/03/2014
As reuniões acontecem terça e quarta-feira, na sala das comissões da Câmara
A pauta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul prevê uma reunião extraordinária e uma audiência pública para esta semana. Amanhã (25/03), a partir das 10h, na sala das comissões do Legislativo caxiense, o debate será em torno do projeto do Executivo local, para estabelecer uma política de justiça restaurativa. Entre os convidados, está o juiz Leoberto Brancher. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, conduzirá as reuniões.
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Comissão de Ética é instalada com duas representações contra Guila e Washington
24/03/2014
As bancadas do PRB e do PT pedem averiguação de supostas quebras de decoro parlamentar
A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi instalada na manhã desta segunda-feira (24/03), a fim de apurar duas representações que pedem averiguação de supostas quebras de decoro parlamentar. A primeira é contra o vereador Guila Sebben/PP e tem a autoria da bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB), liderada pelo vereador Daniel Guerra. A segunda se volta ao vereador licenciado Washington Stecanela Cerqueira/PDT e vem assinada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão. Na oportunidade, os membros da comissão escolheram o vereador Virgili Costa/PDT como o presidente do grupo.
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Câmara homenageará os 92 anos do PC do B nesta terça-feira
24/03/2014
O ato acontece na abertura da sessão ordinária, a partir das 15h45min
A Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageará os 92 anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B), na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (25/03), a partir das 15h45, no plenário da Casa. De autoria dos vereadores comunistas Henrique Silva e Rafael Bueno, o requerimento obteve aprovação na plenária do último dia 13 de março.
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Saiba como participar das visitas guiadas da Câmara Municipal de Caxias do Sul
24/03/2014 - 11:34
Pessoas interessadas em conhecer as funções do Legislativo devem fazer o agendamento
A Câmara Municipal de Caxias do Sul mantém um roteiro de visitas guiadas, abertas a toda a comunidade, incluindo, por exemplo, escolas, empresas, grupos e pessoas em geral. As sessões plenárias também são de livre acesso ao público, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15h45min.
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Câmara coordenará um grupo da 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio
21/03/2014
O evento acontece neste domingo, às 12h30, na UCS
O Legislativo caxiense, por meio da Comissão de Direitos Humanos, coordenará um grupo de discussão da 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio. O evento acontece neste domingo (23/03), das 12h30min às 20h, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa, conduzirá os trabalhos sobre: "Abordagem de violações de direitos e meios de prevenção e proteção". A organização geral cabe à Prefeitura, a partir da Fundação de Assistência Social (FAS).
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Espaço Mário Crosa abriga mostras culturais
21/03/2014 - 17:11
Câmara Municipal oferece área para exposição de trabalhos artísticos
Os artistas de Caxias do Sul têm o apoio da Câmara Municipal para expor sua arte. Por meio do Espaço Cultural Mário Crosa, o Legislativo caxiense oferece à comunidade a oportunidade de partilhar pinturas, esculturas, fotografias, objetos artesanais e outras expressões artísticas.
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Dia Municipal de Combate ao Racismo tem aprovação unânime no plenário
20/03/2014 - 21:35
Se o projeto de lei for sancionado pelo prefeito, a data será comemorada em 14 de novembro
A criação do Dia Municipal de Combate ao Racismo teve aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03). Para virar lei, o projeto passa a depender da sanção do prefeito municipal. De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê que a data seja comemorada a cada 14 de novembro.
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Bueno incentiva a política de coleta seletiva nas repartições públicas do município
20/03/2014 - 21:33
O vereador já apresentou projeto de lei sobre o assunto
Instituir uma política de coleta seletiva, nas repartições públicas de Caxias do Sul, é o objetivo do vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), o parlamentar destacou que, recentemente, apresentou projeto de lei sobre o assunto. Disse que, nos espaços, haveria a devida separação entre lixo orgânico e seletivo, por meio da utilização de recipientes específicos. A matéria se encontra em tramitação, pelas comissões da Casa.
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Nunes anuncia projeto pela obrigatoriedade de acompanhantes a idosos em hospitais
20/03/2014 - 21:32
Vereador se mostrou preocupado com enfermos que são abandonados pelos familiares
O abandono de idosos em hospitais tem preocupado o vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), o parlamentar criticou as pessoas que deixam desacompanhados os enfermos, especialmente os de idade avançada. Ele protocolou um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um acompanhante para os idosos hospitalizados. Seria um familiar que ficaria próximo, evitando que o doente permaneça no hospital sem ter companhia.
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Denise Pessôa denuncia suposto caso de nepotismo na Secretaria da Educação
20/03/2014 - 21:31
A parlamentar disse que a situação fere a súmula vinculante 13 do STF
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), a vereadora Denise Pessôa/PT comentou sobre um suposto caso de nepotismo, na Secretaria Municipal da Educação. Para dar sustentação ao ato de denúncia, a parlamentar leu parte da súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do tema. Declarou-se surpresa com a situação da coordenadora pedagógica de educação infantil da pasta. De acordo com Denise, a servidora exerceria função gratificada (chefia), mesmo sendo irmã da secretária Marléa Ramos Alves.
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Mauro Pereira defende urgência na assinatura da regulamentação da lei contra incêndio
20/03/2014 - 21:29
O parlamentar questiona a nova legislação sobre planos de prevenção
Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/03), o vereador Mauro Pereira/PMDB voltou a mostrar preocupação para com os rumos da nova lei contra incêndio, que passou a vigorar no final de dezembro do ano passado. Ele reiterou que a situação está preocupando empreendedores da construção civil e trancando o processo de registros de imóveis, em cartórios, e a liberação de financiamentos, pela Caixa Econômica Federal. A medida ainda aguarda por regulamentação do governo do Estado.
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Escola Estadual Melvin Jones será homenageada pelos seus 55 anos
20/03/2014
Requerimento é de autoria do vereador Edi Carlos
A Escola Estadual de Ensino Médio Melvin Jones será homenageada pelos seus 55 anos. O requerimento partiu do vereador Edi Carlos/PSB e foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03). A homenagem está marcada para o próximo dia 30 de abril, durante a sessão plenária do Legislativo caxiense.
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Legislativo caxiense homenageia os 50 anos da Escola Estadual Érico Veríssimo
20/03/2014 - 18:17
A instituição solicitou conclusão da passarela do São Ciro e regularização do terreno do colégio
Os 50 anos da Escola Estadual Érico Veríssimo foram homenageados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), no plenário da Casa. A condução dos trabalhos coube ao presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo. A diretora do colégio, Maria de Lourdes Dalbosco da Luz, aproveitou o espaço para solicitar o apoio dos vereadores, pela regularização do terreno onde está o prédio da escola e pela finalização da passarela do Bairro São Ciro, próxima à instituição e junto à BR-116.
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Pedro Incerti elogia o programa Prato Limpo
19/03/2014 - 21:37
A iniciativa oferecer duas refeições diárias aos estudantes da Rede Municipal de Ensino
A implantação do Programa Prato Limpo na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Vicente de Paulo recebeu elogios do vereador Pedro Incerti/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19/03). A iniciativa, que passou a ser desenvolvida no colégio na última terça-feira (18/03), é da prefeitura e dispõe de duas refeições diárias aos estudantes.
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Flávio Dias pede amparo aos imigrantes
19/03/2014 - 21:36
Parlamentar afirma não ser contrário aos estrangeiros, mas defende condições mínimas de vida para receber que vem de fora
O vereador Flávio Dias/PTB usou a tribuna para mostrar toda a sua preocupação com a situação dos imigrantes e também de quem vem de outros Estados para residir em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), o petebista frisou que não é contra os imigrantes, mas sim contra a falta de infraestrutura para receber cidadãos, especialmente de outros países. "Não sou contrário a eles virem para a nossa cidade, mas me preocupa a falta de escola, de carteira assinada, de postos de saúde, de habitação e de segurança. Se faltam esses fundamentos para nós, o que teremos para oferecer a eles", questionou o petebista.
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Aprovada moção de apoio ao projeto de lei que institui o Estatuto do Artesão
19/03/2014 - 21:15
A Serra gaúcha conta com mais de cinco mil profissionais cadastrados
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), moção proposta pelo vereador Guila Sebben/PP, em respaldo ao projeto de lei 157/2012, de autoria da senadora Ângela Portela. A intenção da senadora é criar o Estatuto do Artesão. De acordo com o projeto, o documento define a profissão, sua unidade produtiva e estabelece ações de valorização profissional. Hoje, é comemorado o Dia do Artesão.
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Caxias do Sul terá o Dia Municipal do Líder Comunitário
19/03/2014 - 21:12
Representantes de bairros lotaram o plenário para acompanhar a votação
Lideranças de loteamentos e bairros de Caxias do Sul acompanharam a aprovação, por unanimidade, do projeto que institui o Dia Municipal do Líder Comunitário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19/03). A proposta, de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, aguarda a sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho para entrar em vigor. O pedetista também propôs uma emenda supressiva, igualmente aprovada, para a retirada do artigo que incluiria a data no calendário oficial de eventos do município. Em discussão, os parlamentares destacaram o desprendimento e a dedicação dos comunitaristas.
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Vereadores debatem a devolução de R$ 15 milhões da antiga taxa do Fundo de Recursos Hídricos
19/03/2014
Beltrão informou decisão judicial favorável ao ressarcimento aos consumidores caxienses
O resultado judicial favorável ao ressarcimento aos consumidores caxienses, em R$ 15,013 milhões, referente aos valores da antiga taxa do Fundo Municipal de Recursos Hídricos (FMRH), provocou debate entre os vereadores. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), o vereador Rodrigo Beltrão/PT informou o despacho da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul, feito na última segunda-feira. A cobrança do FMRH esteve incluída nas contas de água, de abril de 2011 a outubro de 2012.
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Atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério é aprovada
19/03/2014
O método de cálculo se baseia no valor de referência municipal vigente
A maioria do plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), a atualização da tabela sobre custeio de serviços de cemitério. De autoria da Prefeitura, o texto prevê o cálculo em valores de referência municipal, sendo que cada VRM corresponde a R$ 24,93. Se for sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.
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Henrique Silva repercute entrevista do empresário Raul Randon ao jornal Zero Hora
19/03/2014 - 21:03
O vereador defendeu maior atividade econômica para propiciar desenvolvimento ao país
A entrevista do empresário Raul Anselmo Randon, concedida à edição do jornal Zero Hora do último domingo, foi repercutida pelo vereador Henrique Silva/PC do B. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), o parlamentar informou que perguntaram ao empresário sobre o futuro do país. Conforme Henrique, Randon concorda que, hoje, o Brasil está muito bem. Mas que, após a realização da Copa do Mundo e das eleições de outubro, na ótica de Randon, o país sofrerá o que chamou de grande ressaca.
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