Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Mauro Pereira faz balanço das atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação
11/12/2013 - 22:00
O vereador destacou especialmente a luta por melhorias nos acessos da Rota do Sol
O vereador Mauro Pereira/PMDB apresentou relatório do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) neste ano de 2013. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o parlamentar destacou, entre as ações mais importantes, aquelas que envolveram melhorias nas estradas de Caxias do Sul. À frente do grupo, Mauro citou os encaminhamentos aos órgãos competentes sobre os 13 pontos críticos de acesso à RS-453.
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Adiado por cinco dias o debate sobre a oficialização da Feira Ecológica no município
11/12/2013
Parecer pela inconstitucionalidade aponta vício de iniciativa
O projeto que pretende oficializar a Feira Ecológica no município teve sua discussão adiada por cinco dias, conforme solicitação de um dos autores da matéria, o vereador Rodrigo Beltrão/PT. O pedido de adiamento foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). A proposta também é assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT.
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Pedido de informações sobre as diárias pagas pelo poder Executivo é aprovado
11/12/2013 - 21:57
Requerimento solicita detalhes do período de janeiro de 2009 a novembro de 2013
O Executivo Municipal deverá responder sobre as diárias pagas entre janeiro de 2009 e novembro de 2013, conforme requerimento aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o pedido solicita informações de cada secretaria, autarquia e órgãos da prefeitura.
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Vereador Arlindo Bandeira faz balanço do seu mandato neste ano legislativo
11/12/2013 - 21:54
Conforme o parlamentar, mais de 130 indicações foram enviadas ao poder Executivo
Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o vereador Arlindo Bandeira/PP fez um balanço do seu mandato neste ano de 2013. Ele comentou que pôde andar muito pelo município e teve contato com pessoas das mais diferentes idades, classes sociais e credos. Bandeira pontuou que as pessoas sempre trouxeram demandas e pedidos. Devido a isso, foram feitas mais de 130 indicações ao poder Executivo.
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Denise Pessôa comemora a regularização de senegaleses por parte do governo federal
11/12/2013 - 21:53
Nos próximos dias, o Diário Oficial da União divulgará a lista dos que se enquadram nos critérios para permanência definitiva
A regularização dos senegaleses que residem atualmente em Caxias do Sul por parte do governo federal foi comemorada pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), a petista informou que o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), vinculado ao Ministério do Trabalho, deliberou pela permanência de senegaleses, no Brasil. Ela explicou os critérios exigidos para a regularização. É preciso que o senegalês esteja há mais de seis meses no país. Se o cidadão estiver a menos de meio ano, terá sua regularização garantida se estiver trabalhando com carteira assinada. De acordo com Denise, todos que se enquadram nesses perfis e tenham encaminhado o pedido de refúgio obterão um termo de permanência definitiva. "Vão poder visitar os seus parentes, no Senegal, com o direito de retorno", esclareceu. No momento, 650 senegaleses se encontram radicados em Caxias do Sul.
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Retirada da leitura do expediente tem a 1ª discussão encerrada e voltará para votação
11/12/2013
Diversos vereadores aderiram à ideia inicial, de Renato Nunes
A discussão sobre o projeto de resolução, para retirar o espaço da leitura do expediente das plenárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul, teve a primeira discussão encerrada na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). O texto, que mexe no Regimento Interno da Câmara, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutido o incentivo de doações de áreas que serão absorvidas pelo 3º anel perimetral
11/12/2013
O projeto altera a lei que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos
O projeto de lei, para incentivar doações de áreas que serão absorvidas pelo futuro 3º anel perimetral, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria altera a lei que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos. Justifica a intenção de reduzir custos com indenizações referentes às desapropriações de imóveis particulares. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida a alteração no banco de índices construtivos para implantar o aeroporto de Vila Oliva
11/12/2013
A medida gerou questionamentos sobre a influência futura, no planejamento da cidade
A alteração no banco de índices construtivos do município, a fim de facilitar a implantação do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do Executivo, a matéria descreve que, no momento, Caxias do Sul e o governo do Estado se encontram em tratativas, para a desapropriação dos imóveis referentes à área patrimonial do futuro aeroporto, gravada em decreto de utilidade pública. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a correção de 11,11% no valor da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara
11/12/2013
O percentual repõe a inflação do período entre abril de 2012 e dezembro deste ano
A correção de 11,11%, no valor da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria da Mesa Diretora da Casa, a proposta busca repor a inflação de abril de 2012 e dezembro deste ano. Segundo o texto, o percentual é equivalente ao repassado aos servidores municipais, no período.
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Guerra propõe que banheiros públicos contenham identificação em braille
11/12/2013 - 21:45
O recurso descreveria as nomenclaturas do local em si e masculino e feminino
A proposta para que banheiros públicos contenham identificação em braille acaba de ser apresentada pelo vereador Daniel Guerra/PRB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o parlamentar explicou que as nomenclaturas descreveriam o local em si e masculino e feminino. Para ele, as descrições buscam facilitar o acesso de pessoas com deficiência às estruturas urbanas. Informou que, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de pessoas, no país, já declararam ter algum tipo de deficiência.
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Inaugurada a placa que denomina a sala das comissões Vereadora Geni Peteffi
11/12/2013 - 16:34
A ex-parlamentar, que faleceu em 26 de setembro passado, presidiu a Câmara em 2012
A sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul está oficialmente denominada Vereadora Geni Peteffi. Na tarde desta quarta-feira (11/12), ocorreu o descerramento da placa com o nome e um breve histórico da ex-parlamentar, que faleceu em 26 de setembro passado, por falência múltipla dos órgãos. Ela esteve à frente da Presidência do Legislativo caxiense, em 2012, quando concluiu seis mandatos consecutivos como vereadora, desde 1989.
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Semana dos Direitos Humanos debate a instalação da Patrulha Maria da Penha
11/12/2013 - 16:28
O objetivo é fiscalizar se medidas protetivas são cumpridas pelos agressores
A instalação do programa Patrulha Maria da Penha pautou mais uma atividade da programação da Semana dos Direitos Humanos, promovida pela Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Segurança. Conduzida pela presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, a reunião discutiu como funciona o programa, que integra a rede de proteção às mulheres. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (11/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Centro de Atendimento ao Migrante recebe a medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
10/12/2013 - 21:49
A homenagem coincidiu com a liberação de permanência para senegaleses
A Câmara Municipal de Caxias do Sul outorgou, na noite desta terça-feira (10/12), no plenário da Casa, a medalha Percy Vargas de Abreu e Lima ao Centro de Atendimento ao Migrante (CAM). Hoje, completam-se 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Aprovado o projeto de lei orçamentária anual de 2014
10/12/2013
A peça prevê mais de R$ 1,4 bilhão para o ano que vem
O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2014 foi aprovado por maioria (17X5), na sessão ordinária desta terça-feira (10/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê a execução de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos). Agora, para vigorar a partir de janeiro, a proposta da LOA passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Cassina faz balanço dos trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
10/12/2013 - 21:45
Ele está à frente da Presidência do grupo
O balanço dos trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), ao longo de 2013, recebeu a atenção do vereador Flávio Cassina/PTB, presidente do grupo. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o parlamentar salientou o empenho dos vereadores-membros, de se aterem às questões técnicas e de constitucionalidade de cada matéria analisada. A manifestação dele teve o apoio dos vereadores Felipe Gremelmaier/PMDB, Gustavo Toigo/PDT, Jaison Barbosa/PDT e Rafael Bueno/PC do B. Toigo presidiu a comissão na última legislatura.
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Neri deseja proibir a venda e a comercialização de armas de brinquedo
10/12/2013 - 21:44
Conforme o parlamentar, a medida auxiliaria na prevenção à violência
Proibir a venda e a comercialização de armas de brinquedo que se assemelhem às verdadeiras é o objetivo do projeto de lei, recém-apresentado pelo vereador Neri, O Carteiro/SDD, na Câmara. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o parlamentar detalhou a matéria. Para ele, trata-se de medida para auxiliar na prevenção à violência.
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Daniel Guerra quer delimitar espera nas unidades de emergência públicas e privadas
10/12/2013 - 21:42
A proposta estabelece o tempo máximo de 20 minutos para que o atendimento ocorra
Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o vereador Daniel Guerra/PRB informou ter protocolado um projeto de lei que pretende delimitar o tempo de espera para atendimento nas unidades de emergência públicas e privadas de Caxias do Sul. A proposta estabelece o tempo máximo de 20 minutos para o paciente receber atendimento.
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Jaison Barbosa destaca obras e ações do governo municipal em 2013
10/12/2013 - 21:38
Parlamentar elogia gestão do prefeito Alceu Barbosa Velho
O vereador Jaison Barbosa/PDT apresentou um relatório sobre obras e ações da prefeitura de Caxias do Sul em 2013, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/12). Na área de saúde, o pedetista destacou os R$ 12 milhões que já estariam garantidos pelo poder público para as obras do Hospital Materno Infantil. Jaison listou algumas premiações conferidas à administração pública durante este ano. Entre elas, o selo e o certificado de Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, concedido pelo Sebrae; e o Prêmio Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Melhor Gestão do Estado e 8ª entre os municípios brasileiros. "Não podemos tratar com descaso aquilo que está sendo feito pelo poder público. Nosso governo tem equívocos, mas tem perfeições", avaliou.
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