Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discussão sobre alteração na lei de incentivo fiscal a projetos culturais é novamente adiada por 15 dias
28/11/2013 - 20:11
A vereadora Denise Pessôa quer que aposentados também possam apresentar propostas do gênero
A discussão sobre o projeto que permite aos servidores aposentados o direito de obter incentivo fiscal a projetos culturais foi novamente adiada por 15 dias. A proposta é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e recebeu parecer de inconstitucionalidade. O pedido de adiamento da discussão, proposto pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, obteve aprovação unânime, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/11).
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Discutida a utilização de placas contra o abandono e os maus tratos de animais
28/11/2013 - 20:09
O texto vem assinado pelo vereador Rafael Bueno
A adoção da política de utilização de placas informativas, contra o abandono e os maus tratos de animais, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). De autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, a medida atingiria lojas de animais (pet shops) e clínicas veterinárias particulares de Caxias do Sul. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Bampi defende que o preço mínimo da uva seja de R$ 0,71 em 2014
28/11/2013 - 20:08
Atualmente, o valor está fixado em R$ 0,57
O preço mínimo de R$ 0,71, em 2014, para o quilo da uva, foi defendido pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11), o parlamentar comentou sobre a expectativa dos produtores do município, para com o valor mínimo que irá vigorar na próxima safra. A decisão caberá ao Conselho Monetário Nacional. Em 2013, a quantia ficou em R$ 0,57.
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Virgili se espanta com a repercussão de um projeto de sua autoria na mídia local
28/11/2013 - 20:07
O texto trata da retirada dos saleiros das mesas de restaurantes, bares e lancherias
Na sessão ordinária desta terça-feira (28/11), o vereador Virgili Costa/PDT se mostrou impressionado com a repercussão de um projeto de sua autoria, na mídia local. Protocolado na semana passada, o projeto determina que restaurantes, lancherias e bares de Caxias do Sul retirem os saleiros das mesas. Segundo o autor, o objetivo é moderar o uso do sal, evitando, assim, doenças ligadas ao coração.
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Presidente da Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé ocupa a Tribuna Livre
28/11/2013 - 18:45
O padre Raimundo Pauletti demonstrou preocupação para com a situação financeira
O presidente da Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé (ACPMEN), padre Raimundo Pauletti, ocupou a Tribuna Livre do plenário do Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). Ele pontuou que a instituição existe há 35 anos e que oferece diversos tipos de serviços, para crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 15 anos.
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Aprovados auxílios de alimentação e moradia a profissionais do Mais Médicos
27/11/2013
O município já recebeu sete deles, por meio do programa do governo federal
A concessão dos auxílios de alimentação e moradia, por parte do município, a médicos do programa Mais Médicos para o Brasil foi aprovada por maioria (20X2), na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11). De autoria do Executivo Municipal, a matéria trata da contrapartida da Prefeitura, no projeto do governo federal. Ou seja, enquanto a União custeia o salário de cada profissional, fixado em R$ 10 mil, as administrações locais se responsabilizam pela viabilidade de alimentação e moradia. Caxias do Sul já recebeu sete médicos por meio do programa.
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Criação do Dia Municipal do Repórter Cinematográfico é aprovada
27/11/2013 - 21:25
A matéria tem a autoria do vereador Rafael Bueno
Aguarda pela sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho o projeto que institui o Dia Municipal do Repórter Cinematográfico, a ser comemorado a cada 27 de abril. De autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, o projeto foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11).
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Mauro Pereira faz relato sobre reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos
27/11/2013 - 21:24
Parlamentar lamentou a ausência da secretária municipal da Educação, em encontro sobre a Escola Helen Keller
O vereador Mauro Pereira/PMDB fez um relato a respeito da reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, promovida na última sexta-feira (22/11), no plenário da Câmara, para tratar sobre o novo regimento interno da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller, que atende a alunos surdos na Educação Infantil, ações pedagógicas e Ensino Fundamental. Entre as modificações debatidas, está a inclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na instituição de ensino.
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Jaison Barbosa presta contas do trabalho que realizou em 2013
27/11/2013 - 21:22
O pedetista mencionou iniciativas e projetos que apresentou no decorrer dos últimos 11 meses
O vereador Jaison Barbosa/PDT prestou contas do trabalho que desenvolveu no decorrer deste seu primeiro ano como parlamentar, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/11). O pedetista destacou a atuação em diversas comissões parlamentares e os projetos de lei que protocolou. Jaison ainda agradeceu a oportunidade de aprender com os demais vereadores.
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Câmara homenageia o coronel Maranhão com o Prêmio Caxias do Sul
27/11/2013 - 17:35
No próximo dia 17 de janeiro, ele deverá se desligar do Comando do 3º GAAAe
O Prêmio Caxias do Sul, outorgado pelo Legislativo caxiense, foi entregue ao coronel José Carlos Andrade Maranhão, em homenagem, realizada na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), no plenário da Casa. Desde 20 de janeiro de 2012, ele está à frente do Comando do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAAe), cargo do qual deverá se desligar no próximo dia 17 de janeiro. O presidente da Câmara, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia, proposta pela Mesa Diretora.
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Audiência pública da Comissão de Educação debate sobre o transporte escolar no município
27/11/2013 - 17:25
O plenário da Câmara ficou lotado, durante o encontro que ocorreu na tarde desta quarta-feira
O transporte escolar na rede municipal ganhou destaque durante a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, realizada na tarde desta quarta-feira (27/11), no plenário do Legislativo caxiense. A interrupção da disponibilidade do serviço para alguns alunos têm provocado discussões.
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Sala das comissões da Câmara passará a se chamar Vereadora Geni Peteffi
26/11/2013 - 21:52
A ex-presidente do Legislativo caxiense morreu em 26 de setembro, por falência múltipla dos órgãos
O projeto de resolução, para denominar a sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul Vereadora Geni Peteffi, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (26/11). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edson da Rosa, a proposição busca reconhecer a trajetória da ex-parlamentar, que morreu no último dia 26 de setembro, por falência múltipla dos órgãos. Ela esteve à frente da Presidência do Legislativo caxiense, em 2012, quando concluiu seis mandatos consecutivos como vereadora, desde 1989.
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Arquivada medida para obrigar a contratação de jovens em empresas beneficiadas pelo município
26/11/2013 - 21:50
O projeto da vereadora Denise Pessôa teve o veto acatado pela maioria do plenário
Está arquivado o projeto de lei, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, que tratava da vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade da contratação de jovens, no quadro de funcionários das empresas beneficiadas. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), por maioria (11X10), com o voto de desempate do presidente Edson da Rosa, foi acatado o veto do prefeito municipal à matéria. O Executivo apontou o chamado vício de origem. Ou seja, por meio da medida, segundo o parecer da Prefeitura, o Legislativo estaria tentando deliberar sobre assuntos de competência exclusiva daquele poder.
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Beltrão quer que prefeito extinga 61 cargos e 116 funções considerados ilegais pelo MP
26/11/2013 - 21:49
O Ministério Público encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado
A extinção de 61 cargos em comissão (CC) e de 116 funções gratificadas (FG), na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, foi defendida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o petista comentou a respeito da acolhida do Ministério Público (MP) à representação, protocolada nos últimos meses, junto ao MP. Conforme ele, o MP entendeu que a criação dos CC e FG ocorreu de forma ilegal e que, por isso, decidiu encaminhar o caso para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. O pedido de apuração teve as assinaturas dos vereadores petistas Beltrão, Denise Pessôa e Kiko Girardi e do republicano Renato Nunes.
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Discutidos auxílios de alimentação e moradia a profissionais do Mais Médicos
26/11/2013
O município já recebeu sete deles, por meio do programa do governo federal
A concessão dos auxílios de alimentação e moradia, por parte do município, a médicos do programa Mais Médicos para o Brasil foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (26/11). De autoria do Executivo Municipal, a matéria trata da contrapartida da Prefeitura, no projeto do governo federal. Ou seja, enquanto a União custeia o salário de cada profissional, fixado em R$ 10 mil, as administrações locais se responsabilizam pela viabilidade de alimentação e moradia. Caxias do Sul já recebeu sete médicos por meio do programa.
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Toigo propõe a veiculação permanente de mensagem de incentivo à doação de sangue
26/11/2013 - 21:48
Por mídia eletrônica ou ônibus, haveria os dizeres, também voltados a órgãos e medula óssea
O incentivo contínuo à doação de sangue, órgãos e medula óssea está entre as preocupações do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o parlamentar destacou ter apresentado projeto de lei sobre o assunto. A matéria prevê a veiculação permanente de mensagem, através da utilização da mídia eletrônica já existente ou da afixação de cartazes, no interior e na parte externa dos ônibus, contendo os seguintes dizeres: "Doe sangue, medula óssea e órgãos. Ajude a salvar vidas".
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Vereador Mauro Pereira volta a pedir manutenção nos canteiros da BR-116
26/11/2013 - 21:43
O peemedebista afirma que, em alguns locais, o mato já atinge mais de um metro de altura
A necessidade de manutenção nos canteiros da BR-116 voltou a ser motivo de cobrança por parte do vereador Mauro Pereira/PMDB. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o parlamentar lembrou que, no dia 30 de outubro, encaminhou uma indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a roçada e a limpeza do canteiro central da BR-116, em todo o trajeto urbano de Caxias do Sul.
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Guila Sebben avalia desfecho da Ação Penal 470
26/11/2013 - 21:42
Na opinião do parlamentar, a prisão dos envolvidos no chamado mensalão deve servir de exemplo para a população brasileira
Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o vereador Guila Sebben/PP apresentou seu posicionamento sobre a prisão das pessoas envolvidas no chamado mensalão. Admitiu que o episódio atingiu vários partidos, incluindo o seu. O parlamentar, no entanto, acredita que não é motivo para fazer com que todas as legendas sejam consideradas iguais. "O que diferencia os partidos não é somente o fato de ter em seus quadros indivíduos envolvidos ou não em problemas de corrupção. O que diferencia os partidos é a atitude que eles tomam frente aos casos de corrupção", sustenta o progressista.
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Henrique Silva apresenta projeto para eliminar a dupla função dos motoristas de coletivos urbanos
26/11/2013 - 21:40
A proposta envolve, principalmente, os trabalhadores que atuam na condução de midibus
O vereador Henrique Silva/PCdoB apresentou um projeto que busca revogar item de uma lei aprovada em 2009 sobre o funcionamento de ônibus leves, do tipo "midibus", sem a utilização de operador de sistema (cobrador). Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o parlamentar defendeu que a função de motorista não deve ser confundida com a de cobrador. Segundo o parlamentar, ela é específica para a direção de ônibus.
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Legislativo caxiense comemora os 55 anos do Sincontec
26/11/2013 - 17:41
O sindicato conta com 298 associados e a sua base territorial abrange 33 municípios
Os 55 anos do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Caxias do Sul e Região Nordeste (Sincontec) foram celebrados em homenagem do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta terça-feira (26/11), no plenário da Casa. A instituição conta com 298 associados e sua base territorial abrange 33 municípios, compostos por 3.367 técnicos em contabilidade e contadores. O presidente da Câmara, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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