Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a regulamentação do comércio ambulante
16/10/2013
A intenção da matéria é ampliar as punições para vendas ilícitas de produtos
O projeto de lei complementar, que regulamenta o comércio ambulante, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (16/10). De autoria do Executivo, a matéria busca ampliar as punições para vendas ilícitas de produtos. Conforme o texto, a multa decorrente daquela atividade ilegal se encontra em valor defasado, em 15 valores de referência municipal (VRM). Como cada VRM corresponde a R$ 23,39, a penalidade fica em R$ 350,85. Pela proposta, a faixa atual será o primeiro patamar, seguido por outros dois, de 30 VRM e a margem entre 30 VRM e 100 VRM. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Discutida a implantação do Caxias Minha Casa II
16/10/2013
O projeto de lei complementar é de autoria do Executivo
A implantação do Caxias Minha Casa II foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (16/10). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei complementar busca ampliar os efeitos do programa habitacional. O texto prevê que, na sua segunda edição, mais contratos serão assinados. A proposição contém mensagem retificativa, assinada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, a qual altera as formas de cálculo do número de vagas de estacionamento, para habitação de interesse social. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rafael Bueno está preocupado com a obesidade infantil nas escolas
16/10/2013 - 20:29
O parlamentar apresentou reportagem que coincide com projetos de sua autoria
Na sessão ordinária desta terça-feira (08/10), o vereador Rafael Bueno/PC do B comentou sobre o Dia Mundial da Alimentação, comemorado na data de hoje. Sobre o tema, o parlamentar destacou a taxa de obesidade, em Caxias do Sul, apresentando matéria de jornal local. O texto tratou do índice de 34% da doença, na população brasileira, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Preocupado com essa questão, o comunista elaborou um projeto evolvendo esse tema.
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Daniel Guerra sugere tempo máximo de espera em lojas de telefonia, internet e TV por assinatura
16/10/2013 - 20:27
Se o projeto for aprovado, os estabelecimentos terão 120 dias para se adequarem
O vereador Daniel Guerra/PRB informou ter protocolado, na tarde desta quarta-feira (16/10), um projeto de lei que propõe um tempo máximo de espera para atendimento em lojas prestadoras de serviço de telefonia, internet e TV por assinatura. Na sessão ordinária de hoje, o parlamentar disse que a procura pelo serviço de mídias como telefonia móvel, internet e TV por assinatura tem aumentado de forma significativa nos últimos anos.
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Rejeitado pedido de informações sobre o tratamento de esgoto e a cobrança de tarifas
16/10/2013
O texto provocou opiniões diferentes entre os parlamentares
Os vereadores rejeitaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/10), o pedido de informações à prefeitura sobre o sistema de tratamento e a cobrança da tarifa de esgoto. A proposição, assinada pelos vereadores da bancada do PT, questiona a taxa da chamada faixa de transição cobrada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
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Escolhida a Mesa Diretora do projeto Vereador por um Dia 2013
16/10/2013 - 18:57
Vinte e três estudantes participarão de uma sessão simulada, na próxima segunda-feira
Os 23 alunos que participarão do projeto Vereador por um Dia 2013, promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Caxias do Sul, compareceram ao plenário da Casa, na tarde desta quarta-feira (16/10). Os estudantes constituíram a Mesa Diretora que conduzirá a sessão ordinária simulada, na próxima segunda-feira, 21 de outubro, no Legislativo.
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Audiência pública debaterá o regime semiaberto nesta quinta-feira
16/10/2013
O juiz Sidinei José Brzuska é o convidado da reunião
A partir das 13h30 desta quinta-feira (17/10), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para debater o regime semiaberto. O convidado é o juiz Sidinei José Brzuska. Além da presidente Denise Pessôa/PT, integram a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança os vereadores Flávio Dias/PTB, Mauro Pereira/PMDB, Rafael Bueno/PRB e Renato Nunes/PRB.
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Discutida a regulamentação do comércio ambulante
15/10/2013
A intenção da matéria é ampliar as punições para vendas ilícitas de produtos
O projeto de lei complementar, que regulamenta o comércio ambulante, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (15/10). De autoria do Executivo, a matéria busca ampliar as punições para vendas ilícitas de produtos. Conforme o texto, a multa decorrente daquela atividade ilegal se encontra em valor defasado, em 15 valores de referência municipal (VRM). Como cada VRM corresponde a R$ 23,39, a penalidade fica em R$ 350,85. Pela proposta, a faixa atual seria o primeiro patamar, seguido por outros dois, de 30 VRM e a margem entre 30 VRM e 100 VRM. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mauro Pereira destaca promessa do DNIT para recuperar trecho urbano da BR-116
15/10/2013 - 20:56
Na manhã de ontem, a Comissão de Desenvolvimento Urbano esteve no órgão, em Porto Alegre
A promessa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de recuperar o trecho urbano da BR-116 que corta Caxias do Sul, recebeu o destaque do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/10), o parlamentar comentou sobre a reunião de ontem, em Porto Alegre, com o superintendente do DNIT no estado, Pedro Luzardo Gomes. Na oportunidade, Gomes detalhou o processo licitatório, de R$ 23,315 milhões, para correções, entre Campestre da Serra e Nova Petrópolis. Disse que as ações deverão começar até janeiro de 2014.
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Toigo salienta o trabalho realizado pelas blitze integradas no município
15/10/2013 - 20:55
Na ótica do parlamentar, o número de mortes no trânsito diminuiu consideravelmente
Na sessão ordinária desta terça-feira (15/10), o vereador Gustavo Toigo/PDT destacou o trabalho realizado pelas blitze integradas, no município. Conforme o parlamentar, há cerca de dois anos, esses policiais percorrem as ruas de Caxias do Sul, com o objetivo de coibir motoristas embriagados e verificar a regularidade do veículo e do proprietário. Na ótica de Toigo, o número de mortes no trânsito diminuiu consideravelmente, depois que as blitze passaram a acontecer.
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No Dia do Professor, Rafael Bueno parabeniza a categoria
15/10/2013 - 20:54
O parlamentar defende 10% dos recursos do PIB para investimentos em educação
Na sessão ordinária desta terça-feira (15/10), o vereador Rafael Bueno/PC do B parabenizou os professores pela passagem da data dedicada à categoria. Lembrou como surgiu a comemoração. No dia 15 de outubro de 1827, dia consagrado à educadora Santa Tereza de Ávila, Pedro I, então imperador do Brasil, baixou um decreto imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil.
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Edi Carlos elogia obras do Orçamento Comunitário
15/10/2013 - 20:51
Loteamento Bortolini foi beneficiado com recursos
O vereador Edi Carlos/PSB apresentou fotos e comentou sobre as obras de infraestrutura no Loteamento Bortolini, durante sessão ordinária desta terça-feira (15/10). Saneamento básico e calçamento são as duas frentes em execução na Rua 1 e na Rua 2. As ações fazem parte do Orçamento Comunitário (OC) e foram conquistadas nos encontros com a população realizados desde 2005. As duas obras tiveram aprovação ainda em 2007. "Essa é uma luta da comunidade e vem de vários anos de reuniões e debates, feitos através do Orçamento Comunitário", recordou o parlamentar.
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Incerti convida para a abertura da Semana de Galópolis
15/10/2013 - 20:50
Segundo ele, o bairro promoverá atividades de 17 a 27 de outubro
O convite para a abertura da Semana de Galópolis foi feito pelo vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/10), ele comunicou que o ato ocorrerá às 20h da próxima quinta-feira, no salão paroquial da comunidade, onde haverá um filó. Segundo o parlamentar, até 27 de outubro, serão diversas atividades, incluindo a comemoração dos 25 anos da associação de moradores do bairro.
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Cândido Luiz Teles da Roza será agraciado com o título de Cidadão Caxiense
15/10/2013
A proposição obteve a unanimidade entre os parlamentares
Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/10), por unanimidade, os vereadores aprovaram a concessão do título de Cidadão Caxiense para Cândido Luís Teles da Roza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade caxiense. A proposição coube ao vereador Henrique Silva/PC do B. A sessão solene ocorrerá a partir das 19h30 de amanhã, no plenário da Câmara.
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Melhorias urbanas e segurança são as principais reivindicações da região central
14/10/2013 - 23:38
Moradores também trouxeram outras demandas na 4ª edição do Câmara Vai aos Bairros 2013
Melhorias urbanas e segurança foram as principais demandas, apresentadas por moradores da região central de Caxias do Sul, na 4ª edição do Câmara Vai aos Bairros 2013. A reunião aconteceu no início da noite desta segunda-feira (14/10), no salão da comunidade Nossa Senhora do Carmo, e contemplou 38 bairros e loteamentos. Todas as reivindicações serão encaminhadas às autoridades competentes. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu os trabalhos de hoje, que contaram com 78 pessoas.
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4ª edição do Câmara Vai aos Bairros 2013 é nesta segunda-feira no Panazzolo
11/10/2013 - 10:41
Os 23 vereadores ouvirão as demandas de 38 localidades da região central
O salão da comunidade Nossa Senhora do Carmo (Rua Dante Pelizzari, 1.448, Bairro Panazzolo) será o palco da 4ª edição do Câmara Vai aos Bairros 2013, a partir das 19h desta segunda-feira (14/10). Na reunião itinerante da Câmara Municipal de Caxias do Sul, os 23 vereadores da Casa ouvirão as demandas de moradores de 38 bairros e loteamentos da região central do município e as encaminharão às autoridades competentes, para a busca por resolução aos problemas apresentados.
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Legislativo caxiense sediará palestra sobre a obra do pintor muralista Emilio Sessa
11/10/2013 - 10:35
O evento gratuito será alusivo ao Dia do Patrimônio Histórico Municipal, em 17 de outubro
O anfiteatro da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediará, às 17h30 da próxima quinta-feira (17/10), uma palestra sobre a obra do pintor muralista Emilio Sessa. Alusiva ao Dia do Patrimônio Histórico no município, a explanação será ministrada pelo historiador Arnoldo Doberstein. Ele é o organizador do livro Emilio Sessa, Pintor: Primeiros Tempos (editora Gastal&Gastal). A publicação foi contemplada com o Prêmio Açorianos de Literatura 2012. O painel também contará com Susana Gastal, professora do curso de Turismo da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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Virgili Costa é o presidente da Comissão Temporária Especial do Idoso
11/10/2013 - 10:31
Ele foi escolhido por unanimidade, na reunião de instalação do grupo
O vereador Virgili Costa/PDT foi escolhido, por unanimidade, presidente da Comissão Temporária Especial do Idoso, na reunião de instalação do grupo, realizada na manhã desta sexta-feira (11/10), na antiga sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar havia sido o proponente da criação, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária do último dia 17 de setembro. A comissão funcionará por um ano, a contar de hoje.
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Avanços nas políticas sociais ganham ênfase em seminário dos 25 anos da Constituição
10/10/2013 - 21:36
O encontro foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Os avanços nas políticas sociais ganharam ênfase no seminário sobre os 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, realizado na noite desta quinta-feira (10/10), no bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Organizado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, o evento contou com a palestra do senador Paulo Paim/PT, ex-deputado constituinte da Carta Magna brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, coordenou os debates, que envolveram diversas lideranças estudantis.
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Presidente do Legislativo caxiense participa da divulgação da Festa da Uva em Santa Catarina
10/10/2013 - 20:45
Edson da Rosa representa a Câmara na Comissão Comunitária
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Edson da Rosa, acompanhou a comitiva da Festa da Uva, nesta quinta-feira (10/10), durante divulgação do evento em território catarinense. O grupo, composto também pelo casal presidente da Comissão Comunitária, Edson e Cristina Nespolo, a rainha Giovana Crosa, as princesas Gabrielle Debastiani e Karina Furlin, o diretor de Eventos, Júlio Hoffmann, a diretora de Hospitalidade, Drica de Lucena, e o casal da Comissão Social, Paulo Benedetti e Eloá Nespolo, esteve em Concórdia (SC) e em Chapecó (SC).
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