Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo caxiense entrega o prêmio Dr. Mario David Vanin de Direito
20/08/2013 - 21:24
A primeira edição contemplou os advogados Orozco e Weschenfelder
A entrega da primeira edição do prêmio Dr. Mario Vanin de Direito foi realizada na noite desta terça-feira (20/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A comenda, por meio de diplomas, contemplou os advogados Paulo Natalicio Weschenfelder e Rafael Cândido Velasques Orozco. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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TV Câmara de Caxias do Sul renova convênio com TV Assembleia
20/08/2013 - 15:11
O presidente Edson da Rosa assinou a parceria na tarde da última segunda-feira
O Legislativo caxiense renovou o convênio da TV Câmara com a TV Assembleia do Rio Grande do Sul, em solenidade realizada na tarde da última segunda-feira (19/08). A parceria é relativa à operação integrada e compartilhada do canal legislativo, previsto na lei federal 8.977/95, a Lei do Cabo.
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Comissão de Direitos Humanos lutará pela permanência de senegaleses junto ao CONARE
19/08/2013 - 18:59
A Polícia Federal sinalizou que pedidos de refúgio deverão ser indeferidos
Uma audiência junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) será o próximo passo da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para tentar garantir a permanência de senegaleses, em solo brasileiro. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, anunciou a decisão durante audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (19/08), no plenário do Legislativo caxiense. Duzentas e dez pessoas compareceram.
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Situação da imigração de senegaleses é tema de audiência pública da Câmara
16/08/2013
A reunião desta segunda-feira terá a participação de representantes do COMIRAT
A partir das 14h desta segunda-feira (19/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá audiência pública para tratar da situação da imigração de senegaleses, para o município. A reunião contará com representantes do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (COMIRAT). A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Casa, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, da qual também fazem parte os parlamentares Flávio Dias/PTB, Mauro Pereira/PMDB, Rafael Bueno/PC do B e Renato Nunes/PRB.
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Legislativo caxiense celebra o centenário do Hospital Pompéia
15/08/2013 - 22:34
A organização hospitalar é filantrópica e não tem fins lucrativos
O centenário do Hospital Nossa Senhora de Pompéia de Caxias do Sul foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal, realizada na noite desta quinta-feira (15/08), no plenário da Casa. As instalações estão distribuídas em 301 leitos, divididos em 11 unidades de internação. Cerca de 60% dos leitos são destinados ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Arquivado projeto que tentava retirar todos os símbolos religiosos de locais públicos
15/08/2013 - 21:58
Nunes garantiu que recorrerá ao Ministério Público, para fazer cumprir a medida, no município
A tentativa de retirar todos os símbolos religiosos de locais públicos foi rejeitada na sessão ordinária desta quinta-feira (15/08). Por maioria (15X5), o plenário acolheu o parecer de inconstitucionalidade, emitido pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, vereador Flávio Cassina/PTB. Com isso, a proposta do vereador Renato Nunes/PRB será arquivada no Legislativo caxiense.
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Rafael Bueno fiscaliza a construção de passarela no bairro São Ciro
15/08/2013 - 21:56
Parlamentar defende o término das obras com urgência
O vereador Rafael Bueno/PCdoB exibiu fotografias do andamento da construção de uma passarela na BR-116, no bairro São Ciro, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/08). O parlamentar constatou que existem 20 operários trabalhando no local. "Estamos felizes pela obra, apesar dos dois anos de atraso", enfatizou.
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Jaison Barbosa destaca documento enviado pela UAB ao governador Tarso Genro
15/08/2013 - 21:54
No texto, a entidade solicita a ampliação de verbas destinadas a Caxias no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã
O documento de autoria da União das Associações de Bairros (UAB), que solicita ao govenador Tarso Genro a ampliação de verbas destinadas a Caxias do Sul no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã e a conclusão das obras em atraso, foi repercutido pelo parlamentar Jaison Barbosa/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/08).
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Início das sessões ordinárias da Câmara Municipal permanece às 15h45
15/08/2013 - 20:48
Na plenária desta quinta-feira, foi rejeitada a proposta de alteração para as 18h
A abertura das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul continuará sendo às 15h45, sempre às terças, quartas e quintas-feiras. Na plenária desta quinta-feira (15/08), por maioria de votos (13X9), foi rejeitado o projeto de resolução, assinado pelo vereador Mauro Pereira/PMDB e outros sete parlamentares, que tentava passar o horário de início para as 18h. A duração máxima regimental de três horas também permanece.
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Marcelo Rugeri Grazziotin passa a ser Cidadão Emérito de Caxias do Sul
14/08/2013 - 21:34
A honraria foi entregue em sessão solene da Câmara Municipal
O título de Cidadão Emérito de Caxias do Sul foi entregue, em sessão solene da Câmara Municipal, realizada na noite desta quarta-feira (14/08), no plenário da Casa, ao advogado e professor Marcelo Rugeri Grazziotin. Entre outros pontos, o trabalho do homenageado se notabilizou pela defesa das prerrogativas profissionais, por meio de cursos e palestras. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Aprovada a gratificação pericial para médicos da Secretaria de Recursos Humanos
14/08/2013
O valor corresponderá a 10% do padrão 14 do município
A gratificação por atividades periciais (GAP) foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (14/08). De autoria do Executivo, a matéria busca conceder a GAP para servidores detentores de cargo de provimento efetivo de médico, lotados na Secretaria de Recursos Humanos e Logística. O valor corresponderá a 10% do padrão 14 do município. O texto será encaminhado para a sanção do prefeito municipal.
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Bueno quer que a UFRGS se instale no Campus 8 da UCS
14/08/2013 - 18:55
O parlamentar defendeu uma parceria entre a universidade local e a instituição federal
Na esteira dos novos recursos destinados para a educação, como os royalties do petróleo e o fundo social do pré-sal, o vereador Rafael Bueno/PC do B voltou a defender a implantação de um campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/08), ele sugeriu que fosse utilizado o terreno do Campus 8 da Universidade de Caxias do Sul (UCS), como área destinada para a implantação de uma universidade pública federal.
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Bampi comenta sobre a crise no setor vitícola
14/08/2013 - 18:53
O vereador pediu medidas urgentes para proteger os produtores
A atual situação do setor vitícola foi pautada pelo vereador Raimundo Bampi/PSB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/08). O socialista relatou preocupação para com a crise enfrentada pelos produtores de uva, que, segundo ele, ainda não receberam o pagamento pela produção da safra deste ano, que terminou há cinco meses.
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Nunes divulga a nova data da 1º Corrida Maluca de Carrinho de Lomba
14/08/2013 - 18:51
O evento está previsto para o dia 25 de agosto
O vereador Renato Nunes/PRB informou, na sessão plenária desta quarta-feira (14/08), que, devido às más condições climáticas (chuva) do último final de semana, a 1º Corrida Maluca de Carrinho de Lomba foi transferida para o dia 25 de agosto. A atração resultará de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Esporte e Lazer, e da Câmara, por meio da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, presidida pelo vereador Jó Arse/PDT. O evento ocorrerá na Rua Ludovico Cavinato, 1.431, na descida dos Pavilhões da Festa da Uva, portão 3, às 13 horas. Conforme Nunes, a atividade acontecerá no domingo, ao invés do sábado, para que mais pessoas possam participar.
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Mauro e Neri solicitam mais agilidade da Empresa Gaúcha de Rodovias
13/08/2013
Os vereadores lamentam a situação precária das estradas da Serra
Os parlamentares Mauro Pereira/PMDB e Neri, O Carteiro/DEM solicitaram mais atenção às estradas da Serra por parte da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/08). O vereador Mauro Pereira/PMDB mostrou-se surpreso com uma declaração divulgada pelo superintendente da Polícia Rodoviária Federal, orientando os motoristas para evitarem a Rota do Sol, especialmente o trecho entre Caxias e Lajeado Grande.
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Vereadores aprovam moção de apoio aos usuários das Apaes
13/08/2013
Documento solicita modificação de lei federal que cortou recursos da entidade
Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, a moção de apoio aos usuários das Associações de Pais e Amigos Excepcionais (Apaes), na sessão ordinária desta terça-feira (13/08). Mauro Pereira/PMDB, vereador que teve a iniciativa de propor o documento, junto com outros 18 vereadores, afirma que a alteração na legislação federal, ocorrida em 2009, prejudica a sequência dos serviços de fisioterapia e fonoaudiologia realizados na Apae de Caxias do Sul. A lei transferiu a análise e a deliberação dos requerimentos de concessão das entidades beneficentes para os ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Saúde, determinando que as verbas da União somente devem ser aplicadas na área específica de atuação. Devido a essa condição, as Apaes, que se enquadram como assistenciais, só podem usar o dinheiro para a assistência e não mais à saúde.
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Jaison Barbosa faz um balanço de seu mandato
13/08/2013 - 22:16
Em cerca de sete meses, diversas moções, indicações e projetos de lei foram encaminhados pelo parlamentar
O vereador Jaison Barbosa/PDT utilizou o grande expediente para fazer um resumo dos mais de sete meses de mandato, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/08). Destacou que, além de vereador, é líder da bancada pedetista e preside a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento do Processo de Tombamento da Maesa/Fábrica 2 e a Comissão Temporária Especial Pró-Conclusão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Jaison ressalta que muito se faz todos os dias, independentemente de o trabalho ocorrer durante a semana ou no final de semana.
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Justino Restelatto é agraciado com o título de Cidadão Caxiense
13/08/2013 - 22:03
O empresário está à frente da Eiffel Citroën Caxias
O título de Cidadão Caxiense foi entregue, na noite desta terça-feira (13/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Justino Restelatto. Entre outros feitos da sua trajetória, desde 29 de novembro de 2001, ele está à frente da Eiffel Citroën Caxias. O presidente da Casa, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Discutida a gratificação pericial para médicos da Secretaria de Recursos Humanos
13/08/2013
O valor corresponderá a 10% do padrão 14 do município
A gratificação por atividades periciais (GAP) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (13/08). De autoria do Executivo, a matéria busca conceder a GAP para servidores detentores de cargo de provimento efetivo de médico, lotados na Secretaria de Recursos Humanos e Logística. O valor corresponderá a 10% do padrão 14 do município. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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