Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Presidente em exercício recebe o atleta Alex Telles
18/12/2012 - 18:01
Renato Oliveira desejou sorte ao novo jogador do Grêmio
O futebol caxiense esteve em evidência na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (18/12). O jogador Alex Telles foi recepcionado pelo presidente em exercício da Casa, Renato Oliveira, e pelo 2º vice-presidente, Francisco Spiandorello. Na oportunidade, os parlamentares desejaram sucesso para o atleta, que é natural do município.
Leia mais...
Prefeito, vice e vereadores são diplomados
17/12/2012 - 20:48
Mais de 200 pessoas prestigiaram a cerimônia do TRE
Um plenário lotado, com mais de 200 pessoas, prestigiou a cerimônia de diplomação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite desta segunda-feira (17/12), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O ato diplomou o prefeito eleito Alceu Barbosa Velho, o vice-prefeito eleito Antonio Feldmann e os 23 vereadores titulares e os suplentes eleitos da 16ª legislatura da Casa (2013-2016). O juiz eleitoral do município, Sérgio Augustin, presidiu a sessão. O presidente em exercício do Legislativo caxiense, Renato Oliveira, compôs a mesa principal.
Leia mais...
Golf Club passará a ser zona de interesse turístico
13/12/2012
A área rural recebeu índice de impermeabilidade urbano
O Golf Club de Caxias do Sul deverá se tornar área de interesse turístico (ZIT), com índice de impermeabilidade urbano. Na sessão extraordinária desta quinta-feira (13/12), por maioria de votos, foi aprovado o projeto de lei sobre o assunto, assinado pelos vereadores Elói Frizzo/PSB e Mauro Pereira/PMDB. Para entrar em vigor, a matéria depende da sanção do prefeito municipal. O terreno Ele está na chamada zona Sasset, dentro da bacia de captação da represa do Faxinal, próximo ao distrito de Fazenda Souza.
Leia mais...
Conselheiros tutelares terão mandato mais curto
13/12/2012
O período caiu de três anos para 2,3 anos
Os próximos conselheiros tutelares terão mandato mais curto. Do período de três anos da atual gestão, cairá para 2,3 anos na próxima, que será de outubro de 2013 a janeiro de 2016. A medida, proposta pelo Executivo municipal, foi aprovada pela maioria (13X3) do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/12), e será encaminhada para a sanção do prefeito. A intenção consiste em adequar o tempo dos mandatos municipais à nova legislação federal, que instituiu administrações de quatro anos, a partir de 2015.
Leia mais...
Prorrogada a atuação da Coordenadoria de Planejamento
13/12/2012
COPLAN continuará prestando serviços até 31 de dezembro de 2017
Após intenso debate entre os parlamentares, é aprovada a prorrogação do prazo de atuação da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial de Caxias do Sul (COPLAN). O projeto é de autoria do Poder Executivo e recebeu maioria de votos, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/12).
Leia mais...
Prefeitura responderá sobre a destinação de materiais de construção
13/12/2012
Proponentes do requerimento apresentaram fotos de descarregamento no Desvio Rizzo
A destinação de matérias de construção, supostamente pertencentes ao Poder Executivo Municipal, para uma casa no bairro Desvio Rizzo, originou uma solicitação de informações no Legislativo Caxiense. O requerimento, de autoria dos vereadores petistas Denise Pessôa e Guiovane Maria, recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na plenária desta quinta-feira (13/12). A prefeitura municipal deverá responder as questões levantadas.
Leia mais...
Incerti busca solução para ETE em Galópolis
13/12/2012 - 23:41
Ele criticou instalação de unidade em área nobre da região administrativa
A insatisfação da comunidade de Galópolis com a possibilidade de instalação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), no centro da região, repercutiu no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT. Na plenária desta quinta-feira (13/12), o pedetista revelou a existência de um decreto municipal, visando à construção da unidade, em uma área de 16.401 metros quadrados, em local nobre da região administrativa. A medida, abordada por Incerti, foi assinada em 20 de novembro pelo prefeito municipal.
Leia mais...
Geni Peteffi se despede do Legislativo caxiense
13/12/2012 - 18:35
A presidente está completando 24 anos como vereadora
A presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Geni Peteffi, se despediu da Casa, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (13/12). Ela não concorreu à reeleição, no último pleito eleitoral. Desde janeiro de 1989, acumulou 24 anos em seis mandatos consecutivos, como vereadora. No momento, ela se encontra licenciada do cargo, por motivo de saúde.
Leia mais...
Arquivada regulamentação na prestação de contas das representações
12/12/2012 - 22:16
Assinado por Guerra, projeto incentivava transparência parlamentar
Está arquivado na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o projeto que buscava regulamentar a prestação de contas das representações parlamentares. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), os vereadores rejeitaram por maioria (10x3) a iniciativa, de autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB.
Leia mais...
Rejeitado projeto sobre a higienização em restaurantes
12/12/2012 - 22:15
Guerra propôs a adoção obrigatória de equipamentos para proteger alimentos
Será arquivado o projeto de lei, para que bares, restaurantes e similares adotassem a proteção obrigatória de alimentos. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), por maioria de votos (9X5), foi rejeitada a matéria do vereador Daniel Guerra/PSDB. Ele justificava a iniciativa pela intenção de evitar a contaminação com a saliva humana. O tucano sugeria que os estabelecimentos (autosserviço, a peso ou não) colocassem balcões cobertos, destinados a disponibilizar os produtos.
Leia mais...
Vinicius se despede do Legislativo caxiense
12/12/2012 - 22:13
A partir de 1º de janeiro, vereador ocupará cadeira na Assembleia
As lembranças de 12 anos, como parlamentar de Caxias do Sul, permearam o pronunciamento do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12). A partir da tribuna, o pedetista revelou que deverá ocupar cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nos dois próximos anos. Afirmou que pretende defender os anseios do município na capital do Estado.
Leia mais...
Guiovane avalia a própria atuação parlamentar
12/12/2012 - 22:11
O petista afirmou que continuará com o trabalho comunitário
No seu último pronunciamento, no espaço do grande expediente, o vereador Guiovane Maria/PT fez um balanço da própria atuação parlamentar. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), ele falou em tom de despedida, pois não se reelegeu a vereador, no último pleito eleitoral de outubro passado. Garantiu que continuará realizando trabalhos junto à comunidade.
Leia mais...
Apreciada a regulamentação do tempo de espera em provas de autoescola
12/12/2012 - 22:10
O projeto fixa, em 30 minutos, o prazo para aguardar pela realização do exame prático
Alunos de centros de formação de condutores de Caxias do Sul poderão ter o prazo fixado em 30 minutos, para aguardar pela realização da prova prática de direção. A proposição, que altera o Código de Posturas do Município, é de autoria do vereador Marcos Daneluz/PT e foi apreciada na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12). A matéria voltará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Major Ribas receberá o título de Cidadão Caxiense
12/12/2012
Desde 2011, ele é o comandante do 12º BPM
O major Jorge Emerson Ribas Siqueira de Lima receberá o título de Cidadão Caxiense da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão extraordinária desta terça-feira (11/12), foi aprovado o projeto de decreto legislativo, da Mesa Diretora da Casa. A iniciativa busca reconhecer os serviços prestados pelo comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar.
Leia mais...
Associação Vêneta do RS será declarada de utilidade pública
12/12/2012
Bandeira assinou o projeto de lei
A Associação Vêneta do Rio Grande do Sul (Avergs) deverá ser declarada de utilidade pública. O projeto de lei, do ex-vereador Arlindo Bandeira/PP, foi aprovado na sessão extraordinária desta terça-feira (11/12). Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito José Ivo Sartori.
Leia mais...
Município deverá ter a Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas
11/12/2012 - 23:52
A data seria celebrada na primeira semana de junho de cada ano
A Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas foi aprovada na sessão extraordinária desta terça-feira (11/12). A proposta, do vereador Alaor de Oliveira/PMDB, indicou que a celebração ocorra na primeira semana de junho de cada ano. Agora, a proposta será encaminhada para a sanção do prefeito José Ivo Sartori.
Leia mais...
Alteração no estágio probatório dos servidores da Câmara entrará em vigor
11/12/2012
A intenção é adequar as regras às normas do estatuto da categoria
O estágio probatório, ao qual se submetem os servidores da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da carreira, passará por alterações. Na sessão extraordinária desta terça-feira (11/12), foi aprovado um projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa. A intenção é adequar as regras do estágio às normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Município. O texto dá ênfase a alterações que se referem à exoneração de funcionários com desempenho insuficiente, nas avaliações periódicas.
Leia mais...
Aprovada a prorrogação do corte e desbaste de árvores exóticas
11/12/2012
O Samae pretende substituir espécies invasoras biológicas por nativas
A prorrogação da vigência da permissão, para o corte e o desbaste de árvores exóticas, foi aprovada na sessão extraordinária desta terça-feira (11/12). A proposição é assinada pelo Executivo e busca ampliar o prazo, que se encerrará no próximo 1º de janeiro, para 31 de março de 2014. Conforme o texto, a medida possibilitaria ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) substituir as espécies consideradas invasoras biológicas por outras nativas. A matéria seguirá para a sanção do prefeito José Ivo Sartori.
Leia mais...
Contas de Sartori são aprovadas pelo plenário
11/12/2012
O projeto de decreto legislativo se refere ao exercício de 2007
As contas do prefeito José Ivo Sartori, referentes ao exercício de 2007, foram examinadas e aprovadas na sessão extraordinária desta terça-feira (11/12). O projeto de decreto legislativo, da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, se baseou no parecer prévio de aprovação do Tribunal de Contas do Estado.
Leia mais...
Adequação da meia-entrada para estudantes tem aprovação
11/12/2012 - 23:48
Projeto será encaminhado para sanção do prefeito municipal
A iniciativa que pretende acrescentar e alterar artigos na lei municipal que garante a meia-entrada para estudantes, sancionada em 1994, depende unicamente da assinatura do chefe do Poder Executivo Municipal. Os vereadores aprovaram por unanimidade a matéria, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, na primeira sessão extraordinária desta quinta-feira (11/12).
Leia mais...
Ir para o topo
