Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Denise destaca os resultados dos 33 anos da lei da anistia
28/08/2012 - 19:27
A matéria foi sancionada em 1979, pelo então presidente Figueiredo
A luta nacional, pela implantação de um governo democrático, permeou o pronunciamento da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (28/08), lembrou que a lei da anistia foi sancionada em 28 de agosto de 1979, completando 33 anos, nesta data. Relatou que a proposta concedeu perdão aos torturadores e torturados, durante o período da ditadura militar (1964 a 1985). O dispositivo anistiou crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.
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Incerti parabeniza bancários pelo dia da categoria
28/08/2012 - 19:25
O vereador também destacou as lutas sindicais
O Dia Nacional do Bancário, comemorado nesta terça-feira, 28 de agosto, foi lembrado pelo vereador Pedro Incerti/PDT, durante a sessão ordinária. Membro da categoria, o parlamentar cumprimentou os profissionais e se disse orgulhoso de representá-los, junto ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região, de onde está licenciado, no momento.
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Câmara celebrará os 45 anos do DCE/UCS
28/08/2012
A homenagem acontecerá na sessão de 30 de agosto
Os 45 anos do movimento estudantil da Universidade de Caxias do Sul (UCS) serão comemorados na Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária da próxima quinta-feira. A proposta, de autoria de seis vereadores, recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na plenária desta terça-feira (28/08). O Diretório Central de Estudantes (DCE) também está exibindo fotos com momentos históricos dos estudantes, no espaço cultural Mário Crosa da Casa, até o final deste mês.
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Colégio Caetano Costamilan visita o Legislativo caxiense
28/08/2012 - 15:44
Mauro conversou com 21 alunos da região de Loreto
Os estudantes do segundo e terceiro anos do ensino fundamental, da Escola Municipal Caetano Costamilan, tiveram o primeiro contato com a Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta quinta-feira (28/08). O vereador Mauro Pereira/PMDB recebeu os alunos no plenário da Casa. Na ocasião, ele explicou o papel dos parlamentares, no município. O colégio se situa na localidade caxiense de Loreto.
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Site da Câmara ficará fora do ar neste final de semana
24/08/2012
A manutenção na rede elétrica terminará no início da manhã de segunda-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, neste final de semana, o site institucional (www.camaracaxias.rs.gov.br) ficará fora do ar. A perda do sinal terá início às 22h desta sexta-feira (24/08), devido a ações de manutenção, na rede elétrica do prédio do Legislativo. De acordo com o setor de informática da Casa, a página voltará ao normal, a partir das 8h da próxima segunda-feira.
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Famílias do Canyon serão reassentadas pelo Funcap
23/08/2012
Obras viárias motivam o deslocamento dos moradores
A remoção de famílias do loteamento Canyon foi aprovada pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). De autoria do Executivo, o projeto autoriza o reassentamento, por meio do Fundo da Casa Popular (Funcap), de famílias que não cumprem alguns pré-requisitos estabelecidos pela lei que regulamenta o programa. Dentre os quais, não possuir bens imóveis, não receber, mensalmente, mais de cinco salários mínimos de renda familiar e não residir há mais de dois anos consecutivos, em Caxias do Sul.
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Adiada discussão sobre inconstitucionalidade de estacionamento para bicicletas
23/08/2012
Gomes solicitou o adiamento por dois dias para sanar problemas
A iniciativa para que espaços públicos e privados da cidade tenham a instalação de estacionamentos para bicicletas teve a discussão do parecer de inconstitucionalidade adiada por dois dias. O vereador Vitor Hugo Gomes/PT solicitou o prazo, que recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). O petista detalhou que o adiamento busca resolver os apontamentos apresentados pela Comissão de Constituição Justiça e Legislação da Casa.
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Apreciada a remoção de famílias do Canyon
22/08/2012
O Executivo almeja reassentar famílias por meio do Funcap
A remoção de famílias do loteamento Canyon foi apreciada pelos parlamentares, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/08). De autoria do Executivo, o projeto tenta autorizar o reassentamento, por meio do Fundo da Casa Popular (Funcap), de algumas famílias que não cumprem alguns pré-requisitos. Entre os quais, não possuir bens imóveis, não receber, mensalmente, mais de cinco salários mínimos de renda familiar e não residir há mais de dois anos consecutivos, em Caxias do Sul. A matéria deverá voltar ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Acolhido veto parcial à regularização do transporte de nocivos em bacias
21/08/2012 - 19:22
A decisão partiu do prefeito municipal e adequou proposta de Beltrão
A lei complementar, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que delibera sobre o transporte de substâncias nocivas, em bacias de captação do município, sofreu um veto parcial do prefeito municipal. O documento, que recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (21/08), retira do texto final o inciso que exigia a divulgação do decreto federal 3.179/99, nas placas de sinalização, a serem instaladas nas áreas.
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TV Câmara começa a transmitir a propaganda eleitoral obrigatória
20/08/2012 - 10:24
A veiculação de blocos e inserções já está no ar
A TV Câmara (canal 16 da NET) começa a transmitir a propaganda eleitoral obrigatória a partir desta terça-feira (21/08). O canal televisivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul cumprirá a determinação legal e fará as veiculações até o próximo dia 4 de outubro. Em caso de 2º turno, haverá outro planejamento, para garantir as transmissões das peças.
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Prefeitura responderá sobre remoção habitacional na Rota do Sol
16/08/2012
O documento de Beltrão passou pela aprovação do plenário
A situação de moradia de dezenas de famílias, alojadas no quilômetro 71 da Rota do Sol, motivou uma solicitação de informações do vereador Rodrigo Beltrão/PT. O requerimento recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/08), e será encaminhado ao Executivo, que terá 30 dias para responder às solicitações. Cerca de dez moradores da localidade acompanharam o debate, no plenário da Câmara.
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Criação de novo abrigo de animais receberá parecer técnico do Executivo
16/08/2012
A Câmara aprovou o envio da matéria, para obter informações sobre impacto ambiental
O projeto de lei, que trata da aquisição de área para a criação de um novo abrigo de animais, na cidade, será encaminhado ao Executivo, para a obtenção de parecer técnico. O requerimento, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (16/08), foi assinado pelos vereadores peemedebistas Alaor de Oliveira, Edson da Rosa, Felipe Gremelmaier e Mauro Pereira. A bancada do PMDB justificou o pedido, alegando a necessidade de esclarecer se a colocação de animais na área poderá interferir, ou não, na Zona das Águas.
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Privacidade dos clientes de bancos deverá ser garantida pelas instituições
15/08/2012
O Legislativo aprovou matéria prevendo alterações no Código de Posturas
A alteração no Código de Posturas do Município, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/08), visa à proteção e à segurança dos clientes dos bancos caxienses. De autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, o projeto sugere a colocação de cortinas ou adesivos junto às fachadas das agências bancárias, para resguardar a privacidade dos clientes. Para entrar em vigor, a matéria depende da sanção do prefeito municipal.
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Alterações no Plano Diretor poderão forçar audiências públicas
14/08/2012
O projeto de emenda à Lei Orgânica foi aprovado em 1º turno
A obrigatoriedade de que alterações no Plano Diretor Municipal sempre sejam precedidas de audiências públicas foi aprovada por unanimidade, em 1º turno de discussão e votação, na sessão ordinária desta terça-feira (14/08). Assinado por nove parlamentares, o projeto de emenda à Lei Orgânica almeja reforçar a participação popular, nas decisões do município. A proposição só poderá voltar ao plenário, para o 2º turno de discussão e votação, após cumprir o intervalo mínimo de dez dias, como prevê o Regimento Interno da Casa.
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Criação de um novo abrigo para animais resulta em polêmica
13/08/2012 - 18:48
O projeto só deve voltar à pauta após discussões com o Executivo
Com a sala de comissões lotada, a situação dos animais abandonados foi fortemente debatida na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta segunda-feira (13/08). A reunião da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) somou cerca de 80 pessoas, para discutir a possibilidade de construção de um novo abrigo de animais, no distrito caxiense de Vila Seca.
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Humanização do nascimento é defendida em seminário
11/08/2012 - 13:32
Especialistas apresentaram alternativas ao parto cesáreo
A humanização do nascimento e as inúmeras alternativas de partos não cirúrgicos permearam a manhã de discussões deste sábado (11/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O Seminário de Humanização do Nascimento, promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Casa, iniciou na noite de ontem e contou com a explanação de diversos especialistas.
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Parto normal motiva debate na Câmara
10/08/2012 - 22:19
Palestrantes incentivaram diminuição nas intervenções cirúrgicas
A sequência de discussões, que marca o Seminário de Humanização do Parto, teve início, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na noite desta sexta-feira (10/08). O evento, realizado pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), foi acompanhado por cerca de 50 pessoas, no plenário da Casa. Os palestrantes disseram acreditar que o índice de partos naturais, sem intervenção cirúrgica, deve crescer no município. O seminário terá continuação neste sábado. As atividades começarão às 9 horas e se estenderão até as 12 horas.
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Legislativo caxiense celebra os 30 anos do Neeja
09/08/2012 - 20:54
O órgão atua na qualificação de excluídos do processo educacional
As três décadas de aniversário do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Caxias do Sul (Neeja) foram motivo de celebração da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A sessão solene foi realizada na noite desta quinta-feira (09/08), no plenário do Legislativo. A presidente da Casa, Geni Peteffi, conduziu a cerimônia.
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Seminário de Humanização do Nascimento começa nesta sexta-feira
09/08/2012
Os participantes irão debater problemáticas no aumento das cesarianas
A problemática do parto de bebês será abordada na Câmara Municipal de Caxias do Sul, através do Seminário de Humanização do Parto, nesta sexta-feira (10/08) e no sábado (11/08). A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária irá realizar o evento no plenário da Casa. No primeiro dia de evento, as palestras ocorrerão das 17h30 às 22 horas, enquanto que, no sábado, as atividades começarão às 9 horas, com término previsto para as 12 horas.
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Cessão de área para abrigo de animais é tema de reunião ordinária
09/08/2012
A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária promoverá o debate
A temática do abandono de animais, no município, será discutida em reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, na próxima segunda-feira (13/08), a partir das 13h30. O encontro debaterá o pagamento de indenização, para cessão de terreno, para a Associação Caxiense de Proteção de Animais São Francisco (APAS).
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