Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Pedido de informações sobre tratamento de esgoto não é acatado

11/12/2012 - 22:55

Ana questionava diversos itens das Estações de Tratamento de Esgoto

O programa de obras e saneamento, implantado pelo Executivo caxiense por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Samae), foi questionado pela vereadora Ana Corso/PT, por meio de um pedido de informações. O documento, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (11/12).

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Prestação de contas das representações parlamentares é discutida

11/12/2012 - 22:54

Projeto busca divulgar relatórios de participação de eventos para a população

A transparência no ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul permeou as discussões dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (11/12). A proposta que institui a necessidade de apresentação de relatórios dos eventos, com participação dos parlamentares representando a Casa, foi apreciada, na oportunidade. A matéria, de autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB, deverá retornar ao plenário Nadyr Rossetti, para segunda discussão e votação.

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Após três mandatos, Daneluz se despede do Legislativo caxiense

11/12/2012 - 22:53

O vereador disse que espera assumir cadeira na Assembleia, em janeiro

Foi em tom saudoso que o vereador Marcos Daneluz/PT ocupou, na sessão desta terça-feira (11/12), o seu último espaço no grande expediente da Câmara. Após três mandados consecutivos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, Daneluz utilizou o espaço para se despedir dos colegas e agradecer o apoio de familiares, assessores, comunidade e demais vereadores. Nas eleições de outubro passado, ele concorreu a prefeito da cidade, pelo Partido dos Trabalhadores.

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Mauro Pereira repercute a sua atuação parlamentar

11/12/2012 - 22:52

Ele encaminhou 33 projetos nesta legislatura

O vereador Mauro Pereira/PMDB ocupou a tribuna para abordar as realizações de seu mandato, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta terça-feira (11/12). O peemedebista disse ter apresentado 33 projetos na Casa, com diferentes finalidades, buscando suprir as demandas da população e do município, nesta legislatura (2009-2012).

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Discutido o orçamento municipal para 2013

06/12/2012

A peça orçamentária prevê mais de R$ 1,253 bilhão

O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2013 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê o valor estimado em R$ 1.253.560.700,00 (um bilhão, duzentos e cinquenta e três milhões, quinhentos e sessenta mil e setecentos reais). O texto contém 12 emendas dos vereadores Denise Pessôa/PT, Francisco Spiandorello/PSDB e Rodrigo Beltrão/PT, que somam R$ 3,6 milhões em propostas de realocações de recursos, sem aumento de despesas.

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Aprovado o pedido de informações sobre viagens do Executivo

06/12/2012

Os vereadores petistas inquerem sobre as atividades realizadas pelas comitivas

As viagens realizadas pelo Executivo caxiense são questionadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores, da Câmara Municipal. Um pedido de informações foi aprovado por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (06/12), e será encaminhado à prefeitura, que tem o prazo regimental de 30 dias, para se manifestar.

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Apreciada a suplementação de R$ 2,3 milhões para a FAS

06/12/2012

A verba do Executivo será utilizada para cobrir despesas de 2012

A suplementação de verba, para cobrir o déficit financeiro deste ano, no balanço financeiro da Fundação de Assistência Social (FAS), esteve em discussão, na plenária desta quinta-feira (06/12). De autoria do Executivo, a matéria prevê um reforço de R$ 2.367.100,00. A proposição deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Discutida a instalação de creches junto a lotes com mais de 50 moradias

06/12/2012 - 20:59

A matéria prevê a reserva do espaço, nas novas construções

A instalação de creches, em novos empreendimentos, com mais de 50 unidades habitacionais, foi apreciada na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12). A proposta é de autoria da vereadora Geni Peteffi/PMDB e altera o Código de Obras do Município.

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Mauro Pereira repercute reunião com conselheiros tutelares

06/12/2012 - 20:58

Ele é o relator do projeto do Executivo que estende mandatos

A reunião com conselheiros tutelares foi a pauta do vereador Mauro Pereira/PMDB, na plenária desta quinta-feira (06/12). Relator do projeto que altera a vigência do mandato dos conselheiros, ele usou o espaço para apresentar a discussão, ocorrida na tarde de ontem, aos demais parlamentares.

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Acatada a inconstitucionalidade do estudo para bicicletários

06/12/2012 - 20:57

Vinicius havia proposto a instalação de suportes, em ônibus e terminais

O projeto de lei complementar, que estipulava o estudo para a implantação de estacionamentos de bicicletas, nos ônibus e terminais da cidade, foi considerado inconstitucional no Legislativo caxiense. Na plenária desta quinta-feira (06/12), os vereadores aprovaram, de forma unânime, o parecer de inconstitucionalidade, assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa. O vereador Vinicius Ribeiro/PDT era o autor da proposição.

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Regulamentação dos símbolos oficiais do município tem a discussão adiada

06/12/2012 - 20:55

Proponente da iniciativa, Alaor solicitou o prazo de dez dias, para sanar problemas

Ficou postergada a discussão do parecer de ilegalidade, no projeto que determina a regulamentação de símbolos e logomarcas oficiais da cidade. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12), o proponente da iniciativa, vereador Alaor de Oliveira/PMDB, solicitou o adiamento de dez dias do debate, sobre o apontamento jurídico. Segundo o peemedebista, o pedido buscará sanar problemas encontrados, na matéria.

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Renato convoca reunião para tratar da escola técnica do Fátima

06/12/2012 - 20:54

O encontro será na segunda-feira, no terreno da construção

A situação das obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no bairro Fátima, voltou a permear as manifestações do vereador Renato de Oliveira/PC do B. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12), o parlamentar convocou os vereadores para comparecerem à reunião, na sede das obras, na próxima segunda-feira às 19 horas.

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Nunes cobra mais fiscalização da prefeitura

06/12/2012 - 20:53

O parlamentar quer providências na limpeza de terrenos baldios

Insatisfeito com a fiscalização do município, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/12), o vereador Renato Nunes/PRB cobrou mais eficiência da prefeitura. Para ele, só as situações passíveis de maior arrecadação estariam em bom funcionamento. Citou as multas resultantes do estacionamento rotativo pago.

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AAPOPECS quer a imediata votação do fim do fator previdenciário

06/12/2012 - 18:16

O presidente da associação participou da Tribuna Livre

O fim do fator previdenciário (cálculo que envolve expectativa de vida, idade e tempo de serviço), nas aposentadorias, voltou a ser reivindicado pelo presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul (AAPOPECS), Jorge Gilberto Leite, o Flecha. Ele fez a manifestação a partir da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (06/12).

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Secretaria da Saúde presta contas ao Legislativo

06/12/2012 - 16:38

Dados apresentados são referentes ao 2º trimestre de 2012

O relatório de gestão da Secretaria Municipal da Saúde foi apresentado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta quinta-feira (06/12). Em reunião da comissão, o representante da pasta Josué Inácio da Costa mostrou dados referentes ao 2º trimestre de 2012.

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Moção pede que a Caixa Econômica patrocine o Caxias e o Juventude

05/12/2012 - 21:42

O texto aprovado teve a autoria do vereador Mauro Pereira

O pedido para que a Caixa Econômica Federal patrocine o Caxias e o Juventude foi aprovado por maioria de votos (9X6), na sessão ordinária desta quarta-feira (05/12). A moção é de autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB e busca conferir maior atenção às principais agremiações futebolísticas da cidade.

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Beltrão quer a participação popular no orçamento do município

05/12/2012 - 21:41

Ele também lamentou a falta de espaço para emendas dos vereadores

Maior espaço popular, no orçamento do município, foi reivindicado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/12), o parlamentar ressaltou que, no momento, pelo chamado orçamento comunitário, a população só tem definido pequenas obras urbanas, como pavimentações. Também lamentou a não aceitação de emendas dos vereadores às peças orçamentárias de cada ano.

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Associação dos Aposentados participará da Tribuna Livre

05/12/2012

A categoria ocupará o espaço nesta quinta-feira

A Tribuna Livre será ocupada pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (06/11). O requerimento do espaço, de autoria dos vereadores Elói Frizzo/PSB e Francisco Spiandorello/PSDB, recebeu a aprovação unânime na plenária da tarde de hoje. De acordo com o documento, a associação tratará da derrubada do fator previdenciário e da reposição de perdas salariais.

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Rosane Ramos recebe Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima

05/12/2012 - 21:34

Durante a homenagem, foi lançado o livro Direito e Humanismo

A atuação na área dos direitos humanos de Rosane Ramos esteve em destaque na concessão da Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, no Legislativo Caxiense. Na noite desta quarta-feira (05/12), o vice-presidente da Casa, vereador Renato de Oliveira/PC do B, entregou a medalha anual e um diploma para a advogada. A sessão solene foi acompanhada por cerca de 70 pessoas, no plenário Nadyr Rossetti.

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Transição de mandatos no conselho tutelar é discutida

05/12/2012 - 21:02

Relator do projeto, Mauro Pereira quer outra posição do Executivo

A alteração da lei federal 12.696/12, estipulando que o novo mandato dos conselheiros tutelares seja de quatro anos, originou debates na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (05/12). O relator do projeto, do Executivo, vereador Mauro Pereira/PMDB, debateu, com os atuais conselheiros, soluções para a aplicação da medida. O peemedebista disse aguardar por outra posição da prefeitura.

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