Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Atualização salarial dos servidores municipais tem aprovação
23/02/2012
O índice de 1,29% repõe a inflação do último trimestre de 2011
A atualização trimestral, de 1,29%, nos salários dos servidores municipais de Caxias do Sul obteve aprovação na sessão ordinária desta quinta-feira (23). O percentual vale para funcionários do Executivo e do Legislativo, poderes que assinaram a autoria das proposições. O objetivo consiste em repor a inflação acumulada do quatro trimestre de 2011 (outubro a dezembro). O índice é calculado sobre o montante de vencimentos, proventos e pensões de dezembro do ano passado, passando a vigorar retroativamente a 1º de janeiro de 2012. Na plenária de amanhã, o projeto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada moção de apoio ao programa Rede Brasil Rural
23/02/2012 - 20:58
A iniciativa do governo federal beneficia agricultura familiar
O programa Rede Brasil Rural, apresentado pelo governo federal em dezembro do ano passado, recebeu o apoio do Legislativo caxiense por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23). O autor do documento, vereador Guiovane Maria/PT, acredita que a proposta fortalece a cadeia produtiva da agricultura familiar e beneficia todos que participam.
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Toigo lamenta depredação de contêineres da Codeca
23/02/2012 - 20:56
O vereador comemorou a implantação da nota fiscal eletrônica
A depredação de contêineres da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) pautou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (23). De acordo com ele, desde que foi implantada a coleta mecanizada no município, 348 contêineres já foram queimados, pichados ou danificados de inúmeras formas.
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Beltrão defende a distribuição gratuita de materiais e uniformes escolares
23/02/2012 - 20:55
O projeto de lei, protocolado em 2006, terá duas alterações do autor
A situação dos pais que carecem de condições financeiras para adquirirem materiais e uniformes escolares, nesse início de ano letivo, ocupou o pronunciamento do vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (23). O petista lembrou que tem um projeto protocolado na Casa desde o ano de 2006, que visa à distribuição gratuita dos itens escolares pelo governo.
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Vinicius apoia políticas para um sistema cicloviário no município
23/02/2012 - 20:53
Ele também destacou o 1º Fórum Mundial da Bicicleta
A necessidade de políticas que viabilizem um sistema cicloviário no município pautou a manifestação do vereador Vinicius Ribeiro/PDT na sessão ordinária desta quinta-feira (23). Desde a tribuna, ele destacou o 1º Fórum Mundial da Bicicleta, que teve início hoje em Porto Alegre e segue até o próximo domingo. O pedetista atentou que o evento busca conscientizar todos os gestores públicos, de forma a integrar a bicicleta a outros modais de transporte existentes.
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Encerrada a discussão sobre reajuste nos subsídios do prefeito e de secretários
22/02/2012
O percentual é de 5,85% para o chefe do Executivo e de 7,22% ao secretariado
A discussão sobre o reajuste nos subsídios do prefeito, vice-prefeito (o cargo não está ocupado) e de secretários municipais foi encerrada na sessão ordinária desta quarta-feira (22). No caso do prefeito, o percentual é de 5,85% e se refere à remuneração do período de 2011, passando a vigorar retroativamente a 1º de janeiro de 2012. O atual subsídio do chefe do Executivo é de R$ 18.103,50. O projeto de lei deverá retornar à pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.
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Correção nos subsídios dos vereadores é discutida
22/02/2012
O cálculo segue a margem de 5,85%
A correção de 5,85% nos subsídios dos vereadores de Caxias do Sul foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (22). O cálculo se refere ao período de 2011, para vigorar retroativamente a 1º de janeiro deste ano. No momento, cada parlamentar recebe o subsídio mensal de R$ 7.607,06. A atualização levará o valor para R$ 8.052,07. Na plenária de amanhã, o projeto de lei deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mauro apoia colocação de semáforo na entrada do Serrano
22/02/2012 - 21:16
O vereador destacou o pedido de melhorias no atendimento do SINE
O protesto realizado por moradores do bairro Serrano e região, na última sexta-feira, pela implantação de semáforos e passarelas, em pontos específicos da BR-116, recebeu o apoio do vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (22). De acordo com o parlamentar, a demanda por um semáforo na estrada do Serrano é antiga, já que a dificuldade de acesso ao bairro prejudica tanto pedestres quanto motoristas.
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Postes elétricos em obras preocupam Daneluz
22/02/2012 - 21:14
Lei do vereador de 2006 garante a retirada sem custos, em 15 dias
O vereador Marcos Daneluz/PT falou a partir da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), sobre a situação dos postes de energia elétrica que ficam em meio às obras do Interior caxiense, o que dificulta construções e provoca acidentes. Desde 2006, um projeto de lei, apresentado pelo petista e sancionado pelo prefeito municipal, garante a retirada dos postes sem custo ao poder público e com o prazo máximo de 15 dias, pelas empresa concessionária.
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Renato defende CTG Herdeiros da Tradição em disputa judicial
22/02/2012 - 21:13
Tradicionalistas podem perder espaço em que se reúnem há 23 anos
A disputa judicial entre a direção do colégio estadual Santa Catarina e os integrantes do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Herdeiros da Tradição recebeu a atenção do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (22). O CTG, representado pelo patrão Hildo, presente à plenária, recebeu o pedido judicial da direção da escola para que deixe o local pertencente ao colégio, cedido ao grupo há 23 anos.
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Marco Maia visita o estande do Legislativo caxiense
22/02/2012 - 14:47
O presidente da Câmara Federal conheceu painéis históricos
O estande da Câmara Municipal de Caxias do Sul na Festa da Uva recebeu, na última segunda-feira (22/02), a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Na oportunidade, ele pôde conhecer painéis históricos alusivos à trajetória da Casa, incluindo a ata de instalação e posse do primeiro Conselho Municipal, como poder Legislativo, em 26 de setembro de 1892.
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Câmara está nos pavilhões da Festa da Uva
17/02/2012 - 19:15
Aberto ao público, o espaço aproxima os vereadores da comunidade
A Câmara Municipal de Caxias do Sul está instalada nos pavilhões da 29ª Festa Nacional da Uva. Pela quarta edição consecutiva do evento, o Legislativo fixou um estande no mezanino do centro de eventos. Com 60 metros quadrados de área, o espaço propicia encontros entre os vereadores e a comunidade, incluindo representantes de outras casas legislativas e prefeituras, e transmissões da TV Câmara Caxias (canal 16). Ele funciona de segunda a sexta-feira, das 14h às 22h. Nos finais de semana, fica aberto das 9h30 às 22h.
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Cartazes da Festa da Uva são tema de exposição
17/02/2012 - 16:56
As peças são tradição no evento desde 1950
A Câmara de Municipal de Caxias do Sul está recebendo a mostra fotográfica dos cartazes históricos da Festa da Uva. A primeira peça da exposição data da edição de 1950. Também estão expostas outras 25 artes das festas subsequentes. A maior parte dos cartazes pertence ao ex-presidente da festa Mario David Vanin. As obras mais raras são das edições de 1950, 1954, 1958 e 1972. A exposição, que celebra o clima festivo da cidade, permanece na Casa até o dia 5 de março e pode ser conferida de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. A organização do material coube à Universidade de Caxias do Sul.
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Dilma Rousseff promete estímulo à exportação na abertura da Festa da Uva
16/02/2012 - 21:50
O evento recebeu o 13º presidente brasileiro em 80 anos
A vinda do 13º presidente brasileiro à Festa Nacional da Uva foi tomada de entusiasmo por se tratar da primeira mulher a ocupar o cargo no Brasil, Dilma Rousseff. Durante os seus 17 minutos de pronunciamento, nos pavilhões da 29ª edição do evento, ela arrancou aplausos e coros das centenas de pessoas presentes à cerimônia, que durou cerca de uma hora, até o encerramento, às 18h05.
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Garantia de vagas para idosos em UTI é aprovada
16/02/2012 - 15:01
A matéria abrange hospitais das redes pública e particular
Com o objetivo de assegurar aos idosos internados nos hospitais da rede pública e privada de Caxias do Sul o direito a vagas, em unidade de tratamento intensivo (UTI), foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o projeto do vereador Renato Nunes/PRB, deliberando sobre o tema.
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Comissão Pró-Universidade Pública pedirá a Dilma a UFRGS em Caxias do Sul
15/02/2012 - 21:15
O documento conta com as assinaturas dos 17 vereadores da Câmara
O vereador Vinicius Ribeiro/PDT comunicou, ao término da sessão ordinária desta quarta-feira (15), que a Comissão Pró-Universidade Pública da Câmara pedirá à presidente Dilma Rousseff a vinda da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para Caxias do Sul. Informou que o vereador Alaor de Oliveira/PMDB (secretário da Mesa Diretora) entregará o ofício a Dilma, na solenidade de abertura da Festa Nacional da Uva, na tarde de amanhã. Vinicius destacou, ainda, que o documento conta com as assinaturas dos 17 vereadores da Casa. Em 2011, o pedetista presidiu a comissão, cujos membros ainda definiram o presidente deste ano.
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Projeto de gratuidades do transporte coletivo deverá ser encaminhado ao Executivo
15/02/2012
A Comissão de Desenvolvimento quer parecer técnico sobre emendas à Lei Orgânica
As alterações na Lei Orgânica Municipal, que incidem em critérios de gratuidades, no transporte coletivo, deverão ser analisadas pelo Executivo. A tendência foi definida em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, na tarde desta quarta-feira (15). Momentos depois, na sessão ordinária, os vereadores Marcos Daneluz/PT e Vinicius Ribeiro/PDT (presidente da comissão) detalharam que já foi encaminhado à Presidência da Casa um pedido de baixa dos projetos de emendas à referida lei, que tratam das passagens para idosos e estudantes. Ou seja, os textos serão encaminhados ao Executivo, para estudos técnicos, sem prazo para retorno.
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Adiada a discussão sobre a concessão de alvará provisório por 15 dias
15/02/2012
Spiandorello fez o pedido para analisar atualizações técnicas
O projeto para autorizar a concessão de alvará provisório, no funcionamento de atividades de natureza comercial, industrial, prestação de serviços e afins, teve a apreciação do parecer de inconstitucionalidade adiada. Na sessão ordinária desta quarta-feira (15), o vereador Francisco Spiandorello/PSDB pediu 15 dias. Justificou que a matéria, proposta pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, em 2006 necessita de atualizações técnicas, para não receber parecer de inconstitucionalidade.
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Apreciada a criação do programa de assistência farmacêutica aos idosos
15/02/2012 - 21:11
Nunes pretende garantir medicamentos gratuitos a pessoas com idade acima de 60 anos
A criação do Programa Municipal de Assistência Farmacêutica aos Idosos foi apreciada pelos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (15). De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê a distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo a empregados, no tratamento de doenças crônicas ou degenerativas, para aposentados com mais de 60 anos de idade e com renda mensal inferior a quatro salários mínimos.
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Avaliada a garantia de vagas em UTI para idosos
15/02/2012 - 21:10
A matéria abrange hospitais das redes pública e particular
Com o objetivo de assegurar aos idosos internados nos hospitais da rede pública e privada de Caxias do Sul o direito a vagas, em unidade de tratamento intensivo (UTI), o vereador Renato Nunes apresentou projeto, apreciado na sessão ordinária desta quarta-feira (15).
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