Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Executivo deverá analisar concessão de áreas públicas para moradia
09/03/2011
Baixa de projeto à Secretaria da Habitação foi aprovada por unanimidade
O projeto de lei que trata da concessão de uso especial de imóveis públicos para fins de moradia, no município, teve o pedido de baixa ao Executivo aprovado na sessão desta quarta-feira (09). O requerimento solicitando a baixa, proposto pela vereadora Denise Pessôa/PT, recebeu a unanimidade dos votos. A Secretaria Municipal de Habitação deverá se manifestar sobre o teor da proposta. Também de autoria de Denise, a matéria propõe uma espécie de usucapião para áreas públicas do município.
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Vereadores defendem aeroporto de cargas em Vila Oliva
09/03/2011
A possibilidade de Garibaldi abrigar o empreendimento recebeu críticas dos parlamentares
A escolha de local para a construção de aeroporto regional de cargas, na Serra, voltou ao debate na Casa, por meio do vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quarta-feira (9). Ele se mostrou avesso ao fato de o deputado estadual Álvaro Boessio/PMDB ter proposto a realização de uma audiência pública, direcionando a construção do novo aeroporto para o município de Garibaldi.
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Toigo quer aumentar o rigor no combate à pichação
09/03/2011 - 19:57
O parlamentar proporá a exigência de carteira de identidade na compra de tintas
O aumento do rigor, no combate à pichação, é o objetivo do vereador Gustavo Toigo/PDT. Desde a tribuna, na sessão desta quarta-feira (09), ele destacou que, amanhã, dará entrada a projeto de lei, sobre o assunto. O parlamentar pretende complementar outro projeto de lei, que data de 1996 e tem autoria da vereadora Geni Peteffi/PMDB.
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Alaor propõe a criação da Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas
09/03/2011 - 19:56
Segundo ele, a cada 10 mil motos, 5,2 se envolvem com incidentes fatais
Para combater o crescimento do número de acidentes fatais envolvendo motociclistas, o vereador Alaor de Oliveira/PMDB deu entrada a projeto de lei, nesta quarta-feira (09). A matéria visa a instituir, em Caxias do Sul, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. O período de celebração ocorreria na primeira semana do mês de junho de cada ano.
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Câmara terá ponto facultativo no Carnaval
04/03/2011 - 14:32
Expediente será retomado com normalidade na quarta-feira de cinzas
Por decisão da Mesa Diretora, o Legislativo Caxiense terá o expediente alterado durante o feriado de Carnaval. A resolução de Mesa 555/A, de 2 de março, define que a Câmara funcionará com ponto facultativo, nos dias 7 e 8 de março, segunda e terça-feira. No dia 9, quarta-feira, o expediente terá início às 13h15min. A sessão ordinária, na quarta, ocorre normalmente, a partir das 17h.
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Dallegrave critica a falta de providências para perdas com granizo
03/03/2011 - 19:35
Municípios da Serra registram prejuízo de R$ 105 milhões
Desde a tribuna, na sessão desta quinta-feira (03), o vereador Ari Dallegrave/PMDB criticou a falta de providências das instituições financeiras dos governos federal e estadual para combater o prejuízo de R$ 105 milhões de agricultores da Serra. O passivo é decorrente de perdas com chuvas de granizo que, na metade de novembro passado, destruíram plantações do setor de fruticultura.
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Bandeira pede melhor telecomunicação nos distritos
03/03/2011 - 19:34
Segundo o vereador, não há sinal de celular em muitas localidades do interior
Na sessão desta quinta-feira (03), o vereador Arlindo Bandeira/PP falou sobre a necessidade de melhorar a comunicação no interior da cidade. Segundo ele, há muitos distritos, inclusive, o de Santa Lúcia do Piaí, em que o celular não pega.
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Visate celebrará os seus 25 anos na Câmara
03/03/2011
Homenagem ocorrerá no dia 19 de abril
A Visate, empresa concessionária do transporte coletivo no município, será homenageada pela Câmara, durante a sessão ordinária de 19 de abril. O requerimento, proposto pelo vereador Elói Frizzo/PSB, recebeu a unanimidade dos votos, na sessão desta quinta-feira (03).
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Caixa Econômica faz balanço na Tribuna Livre
03/03/2011 - 19:31
Foram demonstrados os recursos aplicados em âmbito regional
A Caixa Econômica Federal de Caxias do Sul ocupou a tribuna, durante na sessão ordinária desta quinta-feira (3). O espaço foi requisitado pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, e aprovado na sessão de ontem (2). O superintendente, Renato Scalabrin, apresentou uma espécie de balanço das ações da Caixa Econômica no último ano. No que tange o crédito habitacional, a Caixa investiu mais de R$ 1 bilhão, na Serra Gaúcha, em 2010.
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Vinicius quer cedências em sessões de cinema para o Poder Público Municipal
03/03/2011 - 16:53
O não cumprimento acarretaria notificação de advertência e multa de 50 VRM´s
A promoção de campanhas socioeducativas, nas salas de cinema de Caxias do Sul, é o assunto do projeto de lei que o vereador Vinicius Ribeiro/PDT protocolou nesta semana, na Câmara. A proposta visa a obrigar as empresas que administram os cinemas, no município, a cederem, gratuitamente, ao Poder Público Municipal espaço de até um minuto, antes das sessões de filmes, para essa finalidade.
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Secretaria Municipal da Saúde apresentará relatório de gestão
03/03/2011
A audiência pública acontece nesta sexta-feira, às 14h
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (04), às 14h, no Plenário da Casa, a fim de conhecer o relatório de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quarto trimestre do ano de 2010 e do acumulado do ano passado. A última prestação de contas foi realizada no último dia 16 de dezembro.
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Mantido o veto à obrigação da lavagem de uniformes nas empresas
02/03/2011
A medida abrange serviços insalubres e prevê multas para descumprimento
Por maioria de votos (10X6), na sessão desta quarta-feira (02), foi acatado o veto do Executivo ao projeto de lei que previa obrigar as empresas a lavarem os uniformes dos trabalhadores que realizam serviços insalubres. O texto tem autoria do ex-vereador Assis Melo/PCdoB. Ele havia sido aprovado por unanimidade, na sessão de 14 de dezembro de 2010.
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Vereadores debatem sobre verba para a construção de passarela no bairro Planalto
02/03/2011
Os parlamentares divergiram sobre a tramitação de recursos do governo federal
Divergências sobre a tramitação de R$ 300 mil, do Ministério da Cidade, para a construção de passarela no quilômetro 152 da BR-116 foram assunto na sessão desta quarta-feira (02). A estrutura beneficiaria o bairro Planalto. Enquanto parlamentares de oposição sustentaram que a prefeitura não teria enviado a documentação necessária à União, no prazo de até 31 de dezembro, outros de situação defenderam que teria havido falhas no processo de comunicação, para viabilizar a verba.
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Mauro Pereira elogia repasse de verbas ao FMDCA
02/03/2011 - 20:20
O parlamentar comentou, ainda, audiência promovida em Porto Alegre para auxílio à agricultura local
A assinatura dos convênios para repasse de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) foi o assunto trazido à Câmara pelo vereador Mauro Pereira, durante a sessão desta quarta-feira (2). O parlamentar participou da solenidade na manhã de hoje, ocorrida na prefeitura.
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Guiovane lamenta a concorrência da China no setor de matrizarias
02/03/2011 - 20:19
Comemorou, porém, o aumento das alíquotas de importação
A concorrência desleal, das empresas brasileiras com a China, é a preocupação do vereador Guiovane Maria/PT. Desde a tribuna, na sessão desta quarta-feira (02), ele comentou sobre a perda de postos de trabalho nas indústrias de matrizes e ferramentas, setores bem desenvolvidos em Caxias do Sul. Ele comemorou, porém, decisão recente do Conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão elevou, de 14% para 30%, o valor das alíquotas de importação de ferramentas, a fim de dificultar a entrada desses produtos.
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Caixa participará da sessão desta quinta-feira
02/03/2011
Tribuna livre para a instituição foi aprovada por unanimidade
A Caixa Econômica Federal de Caxias do Sul ocupará o espaço da tribuna durante na sessão ordinária de amanhã, quinta-feira. O requerimento, de autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB, recebeu aprovação unânime na sessão de hoje (2). Na Tribuna Livre, o superintendente, Renato Scalabrin, tratará sobre o balanço de atuação da Caixa Econômica do município.
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Nunes protocola projeto que prevê cadastro de usuários em lan houses
02/03/2011 - 20:15
O não cumprimento acarretaria multa ao estabelecimento infrator
O vereador Renato Nunes/PRB solicitou aos vereadores da Casa, na sessão desta quarta-feira (02), atenção ao projeto de lei complementar que protocolou ontem (01). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, tipo lan houses, a manterem cadastros de usuários que venham a utilizar o serviço.
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Guerra discorda da proposta de transformar a Júlio em corredor de ônibus
01/03/2011 - 19:57
Parlamentares debatem alternativas para desafogar o trânsito na área central
O trânsito na área central de Caxias, mais uma vez, foi motivo de debate entre os vereadores. O parlamentar Daniel Guerra/PSDB trouxe à pauta, na sessão desta terça-feira (1), a ideia da avenida Júlio de Castilhos ser transformada em corredor exclusivo de ônibus, abordada em programa de emissora de rádio, na última sexta-feira (26), como uma possível alternativa para desafogar o transporte no centro.
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