Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara caxiense recebe integrantes da Aapecan

01/04/2025 - 12:33

Durante a manifestação, Micaela Martins solicitou apoio da comunidade para manter os serviços da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer

A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) é uma organização da sociedade civil que atua, há duas décadas, na prestação de atendimento gratuito a pessoas diagnosticadas com câncer em situação de vulnerabilidade social ou pessoal. Integrante e assistente social do grupo, Micaela Martins esteve presente à sessão ordinária desta terça-feira (1º/04) para solicitar apoio à associação.

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12º Batalhão de Polícia Militar ocupará a Tribuna Livre do Parlamento

01/04/2025 - 12:25

A manifestação será realizada pelo comandante tenente-coronel Márcio Borba Fernandes, no dia 14 de maio, durante a sessão ordinária

Na plenária desta terça-feira (01/04), o requerimento nº 36/2025, que requer o espaço da Tribuna Livre para o 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi aprovado pela unanimidade dos vereadores. O documento é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP. Na oportunidade, o comandante tenente-coronel Márcio Borba Fernandes ocupará a tribuna para abordar demandas do BPM.

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Representante do TEAjuntos pede mais conscientização à comunidade

01/04/2025 - 12:02

A manifestação de Juçara Monteiro ocorreu nesta terça (1º/04), véspera do Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Prestes a vivenciar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo (02/04), a representante da TEAjuntos Serra Gaúcha, Juçara Monteiro, solicitou aos vereadores, nesta terça-feira (1º/04), medidas mais efetivas no combate ao preconceito e à violência direcionados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A manifestação ocorreu durante a sessão ordinária, no espaço do acordo de lideranças.

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Imagens da 23ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

01/04/2025 - 11:39

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (01/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (01/04/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Comissão de Transporte reivindicará ao Estado revisão no sistema Free Flow de pedágios

31/03/2025 - 23:51

Uma audiência pública da noite desta segunda-feira apontou injustiças nas cobranças pelas estradas

Uma revisão no sistema Free Flow de pedágios será solicitada pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, junto ao governo do Estado. A deliberação resultou de audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (31/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A reunião contou com a participação de cerca de 200 pessoas, incluindo deputados, prefeitos e vereadores de cidades vizinhas. O coro comum foi contrário a injustiças, nas cobranças de pedágio pelas estradas.

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Câmara dispõe de estrutura acessível a pessoas com autismo

31/03/2025 - 16:04

Esta é a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista, e a Frente Parlamentar que trata do assunto promove seminário na quarta-feira (02/04)

Além da estrutura acessível para receber autistas, o Legislativo caxiense tem sido espaço de discussões e encaminhamentos a demandas de famílias que possuem crianças ou adultos com o transtorno. Na próxima quarta-feira (02/04), por exemplo, às 14h, a Casa acolhe o Seminário Alusivo ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo, promovido pela Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas e Portadores de Doenças Raras. Dois de abril é o Dia Mundial do Autismo.

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Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana promove audiência pública para discutir o pedágio e o sistema Free Flow

28/03/2025 - 15:11

O encontro será na próxima segunda-feira (31/03), no plenário da Casa, às 19h30.

Na próxima segunda-feira (28/03), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, da Câmara Municipal, promove uma audiência pública para abordar sobre o pedágio e o sistema Free Flow na cidade. O encontro é aberto ao público e será no plenário da Casa, às 19h30min. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET), site institucional (www.camaracaxias.rs.gov.br) e redes sociais do Parlamento.

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Câmara recebe do Executivo um pacote de projetos com a tentativa de viabilizar o REFIS 2025

28/03/2025 - 13:21

A alteração na LDO deste ano abriria a possibilidade de renegociação dos R$ 880 milhões da dívida ativa do município

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT, recebeu, na manhã desta sexta-feira (28/03), o chefe da Casa Civil, Roneide Dornelles, e outros membros do secretariado. Na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com vereadores, servidores públicos e assessorias, foram apresentados 5 projetos de lei (PLs) e 2 projetos de lei complementar (PLCs). Teve destaque o PL 47/2025, para mexer no anexo 11 da lei 9.174/2024, que fixou as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, a LDO do corrente ano. A alteração viabilizaria um projeto de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025).

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Presidente do Legislativo caxiense participa de reunião do Parlamento Regional em Flores da Cunha

27/03/2025 - 20:38

A pauta abrangeu medidas para a recuperação pós-enchente e para a qualificação de setores essenciais

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT, participou, nesta quinta-feira (27/03), de uma reunião do Parlamento Regional, em Flores da Cunha. A pauta abrangeu medidas para a recuperação pós-enchente de maio passado e para a qualificação de setores essenciais da Serra gaúcha. A condução coube a Gelsomir Corassa/PL, vereador de Antônio Prado e presidente do Parlamento da região.

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Câmara Municipal autoriza o município a custear a vinda de uma locomotiva a vapor

27/03/2025 - 19:36

A Prefeitura deverá reparar eventuais danos nas dependências da ULBRA/Canoas, onde está o veículo

O Legislativo caxiense, por maioria (12 X 5), na sessão ordinária desta quinta-feira (27/03), autorizou o município a custear a vinda de uma locomotiva a vapor e do respectivo tender (vagão). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei (PL) 38/2025 detalha a operação, que estipula possíveis danos a serem ocasionados nas dependências da ULBRA/Canoas, onde estão o veículo e o vagão. Eles serão posicionados nos trilhos do Largo da Estação Férrea, no Bairro São Pelegrino, em Caxias do Sul. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Eliane Carla Kraemer denuncia corte de R$ 800 mil no Fiesporte

27/03/2025 - 14:45

Na sessão desta quinta-feira, ela falou sobre as desvantagens que a suspensão do valor causa à comunidade

A vice-presidente do Conselho Municipal do Desporto, Eliane Carla Kraemer, veio até a tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27/03), para manifestar indignação pelo corte de R$ 800 mil no Fiesporte (financiamento para o esporte local). Ela falou no espaço do acordo de lideranças, a partir de solicitação da bancada do PSB na Casa.

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SENALBA Caxias reivindica melhores condições de trabalho na Educação Infantil do município

26/03/2025 - 19:06

Na Tribuna Livre do Legislativo, o presidente do órgão disse que os recursos do setor não são bem aplicados

Melhores condições para a Educação Infantil do município foram reivindicadas pelo presidente do SENALBA Caxias (Sindicato dos Empregados em Entidades), Claiton Melo. Ele ocupou o espaço da Tribuna Livre do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/03). Ressaltou que, mesmo com R$ 90 milhões de orçamento anual, os recursos não são aplicados adequadamente.

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Edson da Rosa considera sem solução o problema da fila de espera na Educação Infantil

26/03/2025 - 16:42

Como presidente da comissão do setor na Câmara, o vereador defendeu união na busca por melhorias

O problema da fila de espera por vagas, na Educação Infantil, em Caxias do Sul, é algo sem solução, como sustentou o vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/03), o parlamentar informou que, hoje, são mais de três mil crianças no aguardo, sendo mil delas para berçário. Citou que, em muitos casos, o município é acionado judicialmente para proceder à compra de vagas, junto à iniciativa privada.

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Vereadora Marisol Santos destaca projeto Insulife a partir da tribuna

26/03/2025 - 15:37

A iniciativa tem como objetivo angariar canetas de insulina para transformar em materiais escolares e divulgar informações sobre a Diabetes Tipo 1

A vereadora Marisol Santos/PSDB utilizou a tribuna da sessão ordinária desta quarta-feira (26/03) para divulgar o projeto Insulife, que tem como objetivo propagar informações sobre a Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) à sociedade. A iniciativa foi desenvolvida por cinco amigos de Farroupilha: Luciana Cioto, Soninha Taparo, Antônio Carlos Forest e Rodolfo Pietra. A tucana destacou que o gabinete dela tem contribuído com ações voltadas às crianças e adolescentes que possuem a doença, em parceria com outras ações voltadas ao tema.

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Tenente Cristiano celebra 2ª edição do Bombeiro Mirim Serra Gaúcha

26/03/2025 - 15:34

O parlamentar também fez um apelo para que o empresariado do município caxiense patrocine a iniciativa

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/03), o vereador Tenente Cristiano Becker/PRD ocupou a tribuna para repercutir a 2ª edição do projeto Bombeiro Mirim Serra Gaúcha em Caxias do Sul, que inicia em abril, no 5º Batalhão de Bombeiro Militar. Além do ensino de técnicas básicas de primeiros socorros e combate a incêndios, o parlamentar explica que a iniciativa promove valores fundamentais de solidariedade, respeito, cidadania e responsabilidade social.

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Pedro Rodrigues questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça de multar pais que não vacinaram os filhos

26/03/2025 - 13:56

Na sessão ordinária desta quarta-feira, o vereador considerou injusta a determinação

A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 é obrigatória, permeou o pronunciamento do vereador Pedro Rodrigues/PL, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/03). A determinação do colegiado também considerou a recusa da vacina como negligência parental, passível de sanção. O parlamentar classificou como injusto a norma, pois, na ótica dele, os pais estariam perdendo o direito de decidirem o que seria melhor para os filhos.

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Projeto Proteção é apresentado na Câmara Municipal

26/03/2025 - 13:28

Além da iniciativa, os serviços SEST SENAT foram divulgados por Gabriela de Azevedo

A representante do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Gabriela Farias de Azevedo, discursou na tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/03). Coordenadora de Promoção Social, a profissional ocupou o espaço do acordo de lideranças, a pedido da bancada do NOVO na Casa, para explanar sobre o Projeto Proteção e apresentar os serviços do SEST SENAT à comunidade.

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Vereador Fantinel pede regras claras para construções na Zona das Águas

26/03/2025 - 12:38

O parlamentar trouxe como exemplo a situação de um agricultor com terras próximo à Represa do Faxinal e foi notificado para demolir uma residência que teria sido construída dentro dos cuidados ambientais

O vereador Sandro Fantinel/PL solicitou, com urgência, um regramento mais claro para ocupação dos espaços em Zona de Águas na cidade de Caxias do Sul. Da tribuna do Parlamento caxiense, nesta quarta-feira (26/03), ele apresentou dificuldades pelas quais passam moradores que, por exemplo, possuem imóveis em regiões de bacia de captação e, hoje, não conseguem efetuar construções.

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Imagens da 21ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

26/03/2025 - 11:45

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (26/03)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (26/03/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Câmara aprova Frente Parlamentar do Transporte Público

25/03/2025 - 16:51

Durante a discussão, os vereadores relataram problemas que a população caxiense enfrenta atualmente com esse meio de locomoção coletivo

O requerimento 34/2025 foi debatido e aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (25/03), durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense. De autoria coletiva, o texto solicita a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Coletivo Público de Qualidade. Os principais pontos abordados pelos parlamentares foram relacionados à demora e à falta de ônibus para atender aos bairros e loteamentos da cidade.

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