Requerimento para a realização do evento nos pavilhões da Festa da Uva foi rejeitado em maio passado

Com o gancho da sessão solene em comemoração à Semana Farroupilha, que será realizada nesta quarta-feira (15/09), às 19h30, nos pavilhões da Festa da Uva, o vereador Renato Nunes/PRB lembrou, na sessão de hoje, matéria de sua autoria. O texto solicitava a realização de solene no dia 21 de outubro, no mesmo espaço, mas, em comemoração ao Dia do Evangélico. O requerimento em questão foi votado na sessão de 11 de maio passado e recebeu nove votos favoráveis e quatro contrários. Para ser aprovado, seriam necessários, no mínimo, 10 votos a favor.

Projeto possibilita lei complementar sobre a consolidação das leis

Foi aprovado, por unanimidade, em 2º turno, na sessão desta terça-feira (15/09), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município. De autoria de diversos vereadores, a matéria objetiva viabilizar lei complementar sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis de Caxias do Sul. Agora, o texto irá para o processo de redação final. Na sequência, voltará ao Plenário, para ser promulgado pela Câmara.

Matéria obriga que produtos tragam, na etiqueta de preço, o valor equivalente em unidades de medida

Na sessão desta terça-feira (14/09), por unanimidade, foi aprovado o pedido de adiamento, por 15 dias, da votação do parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), sobre projeto da vereadora Denise Pessôa/PT. Ela mesma solicitou o adiamento. O texto obriga os estabelecimentos comerciais a constarem, no preço de cada produto, a indicação do valor equivalente da mercadoria em relação a determinadas unidades de medida, como quilograma, metro, litro, metro quadrado.

Objetivo é suprir demandas de recursos humanos para a prestação de serviços públicos

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/09), o projeto de lei, de autoria do Executivo, que amplia cargos do quadro de provimento efetivo do município de Caxias do Sul. A lei cria 169 cargos nas áreas de serviço de saúde e assistência, serviço de obras, agricultura e pecuária, administração geral, administração econômica e financeira, fiscalização e vigilância e serviços de transporte. O texto da proposta explica que estudo de impacto financeiro apontou que o orçamento de 2011 do município comportará essa ampliação.

Sessão Solene que homenageará os tradicionalistas ocorrerá nesta quarta-feira

Os tradicionalistas Luiz Antonio Pereira, Itajaíba Mattana, Rodi Pedro Borghetti e Wilmar Gomes da Fonseca receberão a Medalha Honeyde Bertussi durante sessão solene, em comemoração à Semana Farroupilha. O evento acontecerá nesta quarta-feira (15/09), às 19h30, no restaurante Tulipa, nos Pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul.

Matéria foi abordada na sessão desta quinta-feira (09)

Matéria foi apreciada na sessão desta quarta-feira (08)

Matéria foi apreciada na sessão desta quarta-feira (08)

Parlamentares querem o trecho da lei de isenção do imposto impresso no carnê de pagamento

Os vereadores discutiram e rejeitaram, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (02), o veto total do Executivo ao projeto de lei que determina a impressão dos critérios para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no verso dos carnês de pagamento do imposto. Favoráveis ao veto, votaram Alaor de Oliveira/PMDB, Ari Dallegrave/PMDB e Arlindo Bandeira/PP.