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Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde do Legislativo caxiense, o vereador Rafael Bueno/PDT avalia como gravíssimas informações que têm sido trazidos à tona sobre o pagamento indevido de pelo menos R$ 1.234.652 por horas médicas não realizadas por pediatras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, fato confirmado em depoimentos de ex-gestores da UPA e de representantes do poder público.
Bueno chegou a classificar alguns médicos de "ninjas":
"Se analisarmos as planilhas, teve um médico que trabalhou no mesmo dia 30 horas. Está aqui assinado. Esse se superou, ou alguém fez por ele. Uma quadrilha se organizou. Foi feito um verdadeiro escândalo com o dinheiro público não apenas na cidade, mas no país. Uma bofetada na cara do cidadão, dos trabalhadores da saúde e da classe médica."
Segundo Bueno, durante o depoimento de Ivete Borges, ex-diretora do InSaúde de Caxias do Sul, na segunda-feira (13/11), ficou claro que faltou fiscalização do contrato com a empresa JC. Os médicos da contratada pelo InSaúde, já desligada, prestavam os serviços sob o enquadramento de pessoas jurídicas (PJs). O montante, pago de forma irregular, saiu do cofre da prefeitura ao InSaúde. Ela dirigiu a UPA de 23 de março a 8 de junho de 2023 e disse que, por meio de falsificação de carimbos e assinaturas, os pediatras da JC somaram 7.766 horas extras entre fevereiro de 2020 e julho de 2022 - pagamento total acima de R$ 1,2 milhão. Apenas um profissional recebeu R$ 168 mil por 924 horas extras não trabalhadas. Outro, mais grave ainda, recebeu R$ 231 mil por 1.515 horas não executadas.
"Enquanto presidente da CPI da Saúde, mantenho o compromisso de presidir os trabalhos com transparência, seriedade e cobrança. Sempre defendi, desde que sugeri a criação da CPI na Câmara, que fosse feita uma investigação séria e aprofundada. A saúde das pessoas que mais precisam de atendimento está em primeiro lugar, então, é preciso ser explicado e ressarcido cada centavo desviado de maneira vergonhosa e covarde."
O presidente da CPI disse ainda que o relatório final está sendo preparado pelo grupo de trabalho (são 10 vereadores integrantes) e tem prazo final de entrega para 4 de dezembro.
"Apesar de um valor desviado estar sendo reembolsado aos cofres públicos, em favor da Receita Municipal, tivemos um crime. Quantas pessoas perderam a vida na pandemia, principalmente entre 2021 e 2022, por causa da falta de leitos, de medicação, de profissionais? Como vamos reparar isso? Mas podem ter certeza de que a justiça será feita", finalizou Bueno.