No intuito de promover uma maior integração internacional e fomentar o desenvolvimento social, econômico e cultural, o vereador Prof. Zanchin/NOVO, de Caxias do Sul, protocolou ontem (16/04) o Projeto de Lei 78/2024, que busca estabelecer parcerias entre o município e cidades-irmãs. Esta iniciativa, inspirada no conceito nascido nos Estados Unidos em 1956, visa criar laços sólidos entre comunidades distintas, compartilhando experiências e expertise para o benefício mútuo.

O conceito de cidades-irmãs tem se difundido globalmente, contando com a participação de milhares de cidades em mais de 120 países. Sob o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), esta prática visa promover a cooperação econômica, cultural, educacional, científica, tecnológica e social entre municípios distantes, mas unidos por objetivos comuns.

Dessa forma, a proposição busca formalizar esta prática em Caxias do Sul, estabelecendo uma estrutura legal que facilite o estabelecimento de parcerias entre a cidade e outras ao redor do mundo. Com isso, espera-se não apenas a troca de experiências e conhecimentos, mas também o fortalecimento das relações internacionais, contribuindo para o desenvolvimento local.

É fundamental ressaltar a importância deste projeto, conforme destacado pelo diretor da CMCI Brasil (Conferência Mundial das Cidades-Irmãs), Sr. Arnildo Schildt. Segundo ele, “é crucial que o município possua uma legislação municipal que regulamente o tema, pois a ausência dessa legislação acarretaria uma tributação significativa. Sem a lei, caso seja necessário solicitar recursos para a viabilização de projetos, haveria uma tributação de 35% cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No entanto, se a cidade possuir a legislação adequada, essa cobrança será reduzida para apenas 3%, incentivando assim a busca por parcerias internacionais e a captação de recursos para iniciativas locais.”

Portanto, o Projeto de Lei 78/2024 não apenas abre portas para uma maior cooperação internacional, mas também oferece um arcabouço legal que favorece o desenvolvimento de Caxias do Sul e o fortalecimento de sua posição no cenário global. Ao estabelecer parcerias com cidades-irmãs, o município estará inserido em uma rede de colaboração e intercâmbio, seguindo as diretrizes legais para viabilizar um amplo leque de parcerias entre os municípios a serem unidos em ambos os países.