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Vereador Xuxa Solicita ao executivo um estudo para um Projeto de Lei de isenção de IPTU para famílias afetadas pelas enchentes.

Proposta de Isenção de IPTU para Vítimas de Enchentes e Alagamentos


O Vereador Xuxa apresentou uma solicitação ao Poder Executivo Municipal.

Trata-se de um pedido para a realização de um estudo detalhado visando à viabilização de um projeto de lei que institua uma tarifa social de isenção de pagamento de IPTU para imóveis e edificações afetados por enchentes e alagamentos.

Esta iniciativa reflete o compromisso do Vereador Xuxa em buscar soluções que beneficiem diretamente os munícipes em momentos de adversidade.

A proposta visa aliviar o ônus financeiro enfrentado por aqueles que sofrem os impactos devastadores de desastres naturais, como enchentes e alagamentos.

O estudo solicitado abordará aspectos essenciais, como a extensão dos danos causados por eventos passados, os custos e benefícios associados à isenção de IPTU, a análise da legislação pertinente e o envolvimento da comunidade

para garantir uma medida eficaz e justa.

O Vereador Xuxa ressalta a importância da colaboração entre os poderes legislativo e executivo para a construção de políticas públicas que atendam às demandas reais da população.

Agora, aguarda-se a resposta e o engajamento do Poder Executivo Municipal para a realização desse estudo, que poderá resultar em uma legislação significativa para a proteção dos munícipes em situações de emergência.

08/05/2024 - 11:46
Gabinete do vereador Xuxa//PRD
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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