Nesta terça-feira (07/08), o vereador Lucas Diel/PRD fez uso da tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul para prestar contas sobre os projetos de lei que protocolou durante seu mandato.

A apresentação foi um momento importante para demonstrar seu comprometimento com a comunidade e os diversos temas de interesse público.

Confira abaixo os principais projetos apresentados pelo vereador Lucas Diel, organizados por áreas de atuação:
 

Saúde e Bem-estar
 

• PL 59/2024: Institui o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica.

• PL 71/2023: Institui o Dia Municipal do Doador de Plaquetas.

• PL 72/2023: Institui o Dia Municipal do Propagandista Farmacêutico.

• PL 34/2023: Determina a fixação no solo com peso extra nas bases das goleiras destinadas a práticas esportivas.

• PL 152/2023: Dispõe sobre o controle de desperdício de água potável distribuída para uso.

• PL 58/2024: Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

• PL 23/2024: Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da Rede Municipal de Ensino.

Direitos dos Animais
 

• PL 152/2023: Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.

• PL 4/2024: Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública municipal, por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

Educação e Inclusão

• PL 11/2024: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Caxias do Sul.

• PL 12/2024: Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.

• PL 13/2024: Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos.

• PL 16/2024: Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular.

Comunidade e Eventos

• PL 31/2023: Institui a Semana Municipal do Movimento Comunitário.

• PL 66/2023: Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis.

• PL 112/2023: Institui o Dia Municipal do Advogado.

• PL 206/2023: Denomina via pública municipal do Distrito de Vila Oliva com o nome de Estrada Municipal Ruy Alberto Salvador.

• PL 60/2024: Declara de Utilidade Pública o IAPC - Instituto de Amparo à Pessoas com Câncer de Caxias do Sul.

• PL 64/2024: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Rotarianos do Distrito 4700.

Segurança e Infraestrutura

• PL 14/2024: Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos.

• PL 5/2024: Dispõe sobre a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para beneficiários com doenças raras, pessoas idosas ou portadoras de deficiência.

• PL 70/2024: Dispõe sobre a destinação de 1% dos valores devolvidos pela Câmara Municipal de Caxias do Sul à Prefeitura, direcionando-os para a União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB).

O vereador Lucas Diel reafirmou seu compromisso com a população de Caxias do Sul, sempre buscando melhorias para a cidade e o bem-estar de seus cidadãos. "Esses projetos são resultado de um trabalho dedicado e de um constante diálogo com a comunidade, visando atender suas necessidades e promover o desenvolvimento da nossa cidade", destacou Diel.