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A causa animal foi destaque no grande expediente de Andressa Mallmann/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (06/05), a vereadora destacou atualizações do Caso do Cão Pirata, animal que foi abandonado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul (SEMMA). Pediu a exoneração de todos os envolvidos no caso.
O contexto referente é sobre um pitbull que foi abandonado por seus tutores, vindo a ser recolhido por servidores da SEMMA, que dirigiram por alguns minutos e vieram a abandonar o animal novamente, em um ponto afastado da cidade e sem testemunhas. O incidente ganhou atenção da comunidade, que passou a apelidar o cachorro de “Pirata”. De acordo com o laudo veterinário realizado após o animal ser resgatado pela ONG Sem Raça Definida (ONG SRD), presidida por Andressa, ele possuía infestação de pulgas e carrapatos, sinais de estresse extremo, desnutrição e outros problemas.
A vereadora pediu pela demissão e punição de todos os profissionais envolvidos com o caso. Disse que, como parlamentar, seu dever é fiscalizar atividades para que o município corra bem, e afirmou possuir dados materiais que provam o abandono realizado pela Secretaria. Contou que as provas já foram entregues ao Ministério Público e à Prefeitura, que ofereceu amparo à SRD, e também pediu por uma investigação severa e honesta, sem descaso do poder público.
Citou a Lei Federal de nº 9605/1998, que trata sobre Crimes Ambientais, e a Lei Sansão, de nº 14064/2020, que aumenta a punição para até 5 anos para quem pratica atos de abuso ou violência contra cães e gatos, e a Lei Ordinária nº 8542/2020, que estabelece o Estabelece o Código Municipal de Proteção aos Animais, e reforçou a necessidade de dar atenção ao caso, dada a gravidade do ocorrido. “Os animais agora têm voz, e todos nós nessa Casa Legislativa queremos o bem para o município”, comentou.
Em apartes, Andressa Marques/PCdoB, Daiane Mello/PL, Calebe Garbin/PP e Juliano Valim/PSD participaram da discussão, parabenizando a colega pela pauta e por seu trabalho persistente em encontrar os culpados por casos de maus-tratos aos animais. Daiane elogiou Andressa pela coragem e persistência em realizar a denúncia, e salientou que são diversas pessoas envolvidas no incidente, além de reforçar sua posição que pede pela exoneração de todos os responsáveis.