A criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o Luto Gestacional, Neonatal e Infantil recebeu o sim de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (28/05). O tema faz parte do projeto de lei 120/2025, de autoria da vereadora Marisol Santos/PSDB e que segue agora para sanção do poder Executivo.

Caso for sancionado e virar lei, a referida semana será celebrada anualmente no intervalo que envolve o dia 15 de outubro, sendo inclusa no Calendário Oficial de Eventos do Município.

O propósito da semana é promover a sensibilização, o acolhimento e o apoio às famílias que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida, e fomentar ações educativas e campanhas de conscientização sobre o tema.

Na exposição de motivos, a autora explica que a data coincide com o Dia Mundial de Conscientização sobre a Perda Gestacional e Neonatal, reconhecido globalmente como um momento de reflexão e acolhimento para as famílias que enfrentaram a perda de um bebê durante a gravidez, no parto ou nos primeiros dias de vida.

“Estudos indicam que a experiência do luto gestacional, neonatal e infantil é uma realidade enfrentada por um número significativo de famílias. Apesar de sua prevalência, o tema permanece como um tabu em nossa sociedade, o que dificulta o acolhimento das pessoas enlutadas e a promoção de políticas de apoio a essas famílias. Dessa forma, este projeto de lei tem como objetivo enfrentar esse silenciamento e propor a realização de ações educativas e de sensibilização, bem como o fortalecimento das redes de apoio, incluindo profissionais de saúde, educadores e organizações da sociedade civil”, esclarece Marisol, direcionando agradecimentos à Idiane Giotti, que foi quem propôs a semana e estava no plenário, hoje (28/05), para acompanhar a votação.

Durante a apreciação da matéria, a parlamentar lembrou que o sentimento da perda é singular. “Só quem vive a sensação da perda é que sabe como ela acontece”, mencionou Marisol, ao relatar que, quando estava entrando na faculdade, sua mãe, dona Margarida, havia engravidado, mas a gravidez não perdurou.

As legisladoras Rose Frigeri/PT, Daiane Mello/PL e Andressa Marques/PCdoB se solidarizaram com a causa e cumprimentaram Marisol pela iniciativa. Rose Frigeri contou que sua mãe também perdeu um bebê e ela só ficou sabendo dessa perda depois que sua mãe faleceu. A parlamentar petista entende que a humanização é fundamental nesses momentos e, especialmente, no atendimento médico direcionado ao público feminino.

Daiane relatou uma situação vivida por ela, que perdeu um bebê de cerca de 12 semanas e precisou passar por uma curetagem  uterina, que é o procedimento cirúrgico de raspagem que consiste em remover o revestimento interno do útero (endométrio) ou restos de tecido. Na oportunidade, recorda que um médico plantonista a atendeu e não demonstrou a mínima empatia. “Com esta proposta, me senti contemplada porque sou uma em meio a tantas que já passaram por isso”, contou a parlamentar.

Na opinião da vereadora Andressa, é oportuno trazer para o plenário situações que mexem com a vida das pessoas, para que, de algum modo, se busque soluções. “As pessoas precisam ter suas dores respeitadas. E temos que traduzir essas dores em políticas públicas ou leis”, defende.