A pedido da vereadora Marisol Santos (PSDB), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira (3), em Caxias do Sul, uma reunião para tratar da continuidade do projeto municipal de fornecimento dos sensores FreeStyle Libre a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1. A agenda foi solicitada pela parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Diabetes Tipo 1, diante da preocupação com a proximidade do esgotamento dos recursos que atualmente financiam a iniciativa.

Também participaram do encontro as representantes do Instituto Gotas de Vida, Ingrid Fonseca, Juliana Pont e Evandra Stoco. Representante da Comissão de Saúde da Câmara e da Deputada Federal Denise Pessoa também participaram. 

Marisol abriu a reunião apresentando o histórico do projeto e destacando a urgência de garantir sua continuidade. Implantada em outubro de 2024, a iniciativa foi viabilizada inicialmente por meio de emenda parlamentar, com recursos previstos para aproximadamente dois anos. Conforme informações da Secretaria Municipal da Saúde, em agosto de 2026, 83 crianças e adolescentes eram contemplados com o fornecimento dos sensores.

A vereadora ressaltou que, diante da proximidade do fim dos recursos, é fundamental que o poder público encontre uma alternativa para manter o atendimento, evitando que as famílias sejam surpreendidas pela interrupção de uma tecnologia que já faz parte da rotina de cuidados das crianças e adolescentes.

Durante o encontro, Ingrid Fonseca, representante do Instituto Gotas de Vida, destacou o impacto positivo dos sensores na qualidade de vida das famílias. A tecnologia permite acompanhar os níveis de glicose ao longo do dia, inclusive à distância, possibilitando que pais e responsáveis monitorem seus filhos enquanto estão na escola, por exemplo. Além disso, reduz a necessidade de realizar de seis a oito picadas diárias nos dedos para o controle glicêmico, tornando o acompanhamento menos invasivo e proporcionando mais segurança e tranquilidade.

O Ministério Público sinalizou que buscará articular, junto ao Governo do Estado e à Prefeitura de Caxias do Sul, alternativas para viabilizar a continuidade do fornecimento dos dispositivos.

Durante a reunião, o órgão também apontou a falta de planejamento do Município ao longo dos últimos dois anos para estudar alternativas de financiamento e incorporar o fornecimento dos sensores ao orçamento municipal, considerando que o projeto já contava com recursos de duração limitada desde sua implantação.

O Ministério Público informou que já solicitou dados à Secretaria Municipal da Saúde e que deverá se reunir com o secretário da pasta nos próximos dias para aprofundar a análise da situação. Embora ainda não seja possível antecipar uma solução definitiva, o órgão se comprometeu a dar andamento à demanda e buscar encaminhamentos que contribuam para a manutenção do atendimento.

O gabinete de Marisol também encaminhou um ofício à Secretaria Municipal da Saúde solicitando informações sobre o valor total da emenda parlamentar, o custo mensal do projeto, o saldo financeiro disponível e a previsão de até quando os recursos existentes serão suficientes para garantir o fornecimento dos sensores.

A vereadora e o Instituto Gotas de Vida seguirão acompanhando os encaminhamentos junto ao Ministério Público e ao Executivo Municipal, com o objetivo de evitar a interrupção do projeto e assegurar a continuidade do monitoramento glicêmico das crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 em Caxias do Sul.