Nesta terça-feira (04/11), os vereadores aprovaram por unanimidade a realização de uma sessão solene pelos 30 anos de história do Hospital do Círculo Saúde, proposta no requerimento 112/2025. Como aponta o ofício, a celebração está prevista para ocorrer no dia 5 de novembro, às 19h, no plenário da Casa. A iniciativa partiu da Mesa Diretora, composta pelo presidente, Lucas Caregnato/PT, 1º e 2ª vice-presidentes, Wagner Petrini/PSB e Andressa Marques/PCdoB, e 1º e 2ª secretários, Alexandre Bortoluz/PP e Andressa Mallmann/PDT.

Na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti (Plenário), no dia 7 de novembro, sexta-feira, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) realizará o “Caxias em Debate – Construindo o amanhã: uma cidade também para as mulheres”, com apresentação de painéis de debates de iniciativas para a formação de um município voltado ao ponto de vista das mulheres e apropriada para elas. O evento terá a presença de representantes da Coordenadoria da Mulher, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Projeto de Extensão Mulheres e Cidades.

Um grupo de trabalho (GT) será constituído nos próximos dias, para ampliar as discussões em torno da implementação das leis federais 13.935/2019 e 14.819/2024. A primeira delas dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A segunda institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A formação do GT terá a liderança da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, presidida pela vereadora Estela Balardin/PT. A definição aconteceu ao término de reunião pública, realizada na noite desta segunda-feira (03/11), no plenário do Legislativo caxiense.

A Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul realizou Sessão Solene, na noite do último sábado, 1º, em homenagem aos 150 anos da imigração italiana e ao Dia da Unidade Nacional e das Forças Armadas. A propositura partiu do vereador Alexandre Bortoluz (PP), Bortola, juntamente com a Guardia D'onore Del Pantheon (Guarda de Honra do Panteão).

O domingo (02/11) foi marcado pela retomada do concurso público para a Câmara Municipal de Caxias do Sul. O último sertame de servidores de provimento efetivo para o Poder Legislativo Caxiense havia sido realizado em 2018. 

O vereador Calebe Garbin (PP) foi um dos homenageados no Prêmio Evangélico MC Brasil, realizado na noite de 31 de outubro, data em que se celebra o Dia Municipal do Evangélico, em Caxias do Sul. A honraria reconheceu sua atuação social e comunitária, marcada por palestras em igrejas, escolas e empresas da cidade e do estado, abordando temas como valorização da vida, combate às drogas e fortalecimento da família.

A Marcha para Jesus é um dos principais eventos do calendário cristão evangélico da cidade, reunindo milhares de fiéis em um ato público de fé, unidade e proclamação dos valores do Evangelho.

A vereadora Daiane Mello – PL está propondo um novo projeto de lei que visa garantir transparência total nos conteúdos publicitários patrocinados pela Prefeitura de Caxias do Sul. O projeto assinado pela vereadora na última semana se outubro, estabelece uma série de regras para que a população possa identificar com clareza quando a administração pública financia, patrocina ou contrata qualquer conteúdo veiculado nas mídias.

A vereadora Marisol Santos (PSDB) participou, na noite desta quinta-feira (31/10), como mediadora da 2ª edição do Conexão Empresarial, realizado pelo Centro Empresarial de Flores da Cunha. A atividade fez parte das comemorações pelos 35 anos da entidade, reunindo empresários, gestores e representantes de diferentes setores da economia regional.

Na tarde desta quinta-feira (30/10), a vereadora Marisol Santos (PSDB) visitou a Cooperativa de Reciclagem Paz e Bem, em Caxias do Sul, onde foi recebida pelo presidente Tiago Pavolski e pela responsável pelo setor de Recursos Humanos, Tânia Miranda.

Recebeu aprovação da maioria do plenário (9x7), na sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (30/10), a moção 27/2025, em apoio ao projeto de lei (PL) 5128/2025, que altera a Lei Maria da Penha, para garantir o contraditório ao acusado por violência doméstica, em trâmite na Câmara dos Deputados. Diante da aceitação, cópia do texto que partiu do vereador Sandro Fantinel/PL e outros sete parlamentares será remetida às presidências do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara; e à deputada federal Julia Zanatta/PL-SC.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), foi aprovado o projeto de lei 217/2025, por meio do qual o Executivo pede a autorização do Legislativo. A intenção é poder alienar (transferência de propriedade) imóvel no Loteamento Eldorado. Avaliado em R$ 89 mil, ele apresenta geometria irregular e dimensões reduzidas, o que, na ótica da Prefeitura, impossibilita a instalação de equipamento público. A área corresponde a 223,27 metros quadrados. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A criação do Programa Ser Jovem Cidadão, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10). A disposição está no projeto de lei 104/2025, assinado pelo Executivo Municipal. A matéria busca inclusão daqueles nessa faixa e em situação de vulnerabilidade social, a fim de oportunizar a aprendizagem. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), foi aprovado o requerimento 110/2025 pela instalação da Frente Parlamentar de Internacionalização de Caxias do Sul. A idealização do grupo, que irá funcionar até 31 de dezembro de 2028, coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. A intenção é contribuir com a expansão da imagem do município.

A maioria dos vereadores (12 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), aprovou a moção 28/2025, em repúdio ao decreto 12.686/2025, do governo federal, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). Idealizada pela vereadora Daiane Mello/PL, a moção aponta que a medida retira o direito das famílias à livre escolha do modelo de ensino mais adequado. O texto será remetido a diversas autoridades.

O projeto de lei (PL) 183/2025, que busca instituir o 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) na cidade, encontra-se sob análise dos parlamentares caxienses. O texto, que partiu da prefeitura e passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (30/10), retornará para avaliação final. O plano é um instrumento de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Passou em primeira discussão, nesta quinta-feira (30/10), no plenário Legislativo, o projeto de lei complementar (PLC) 36/2025, que altera a legislação relacionada ao vale-alimentação dos funcionários públicos municipais de Caxias do Sul. Assinada pelo Executivo, a matéria modifica dispositivo da lei complementar (LC) 26, de 15 de julho de 1996, que regulamenta o artigo 310 da lei complementar 3.673, de 24 de junho de 1991, a qual atribui auxílio alimentação aos servidores municipais.

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), Pedro Rodrigues/PL veio à tribuna para discorrer sobre duas proposições de sua autoria: uma sobre a regularização de semáforos durante a noite, entre 23h e 5h, e outra sobre a criação de uma norma que assegure a acessibilidade de pessoas ostomizadas em sanitários de uso público e de uso coletivo.

Implantar em Caxias do Sul o Programa “Cuidar de quem Cuida” é a intenção do projeto de lei (PL) 113/2025, que passou em segunda discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (30/10). Protocolado na Casa pela vereadora Sandra Bonetto/NOVO, o texto seguirá agora para sanção do poder Executivo. De acordo com a matéria, caso virar lei, o referido programa fornecerá orientação psicossocial e apoio por meio de serviços, proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral, informação e formação de mães atípicas.

Foi debatido e votado, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), o projeto de decreto legislativo (PDL) 20/2025, que concede o Título de Cidadão Emérito a Rogério Vacari, em uma solenidade no dia 24 de novembro de 2025, às 19h30min. De autoria coletiva e tendo o vereador Pedro Rodrigues/PL como principal proponente, o PDL foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares da Casa.