Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13/12), a gerente do Centro de Assistência à Saúde do Círculo, Ivonete Polidoro Pontalti, apresentou dados sobre o trabalho em parceria com a Prefeitura de Caxias do Sul em serviço para atendimento a crianças autistas. Pontalti ocupou o espaço da Tribuna Livre durante 20 minutos e também falou sobre os demais serviços que são destinados ao Serviço Único de Saúde (SUS).  

O presidente da Liga Coop, Márcio Guimarães utilizou, na manhã desta quarta-feira (13/12), o espaço de Acordo de Lideranças, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, para avaliar os dois primeiros anos de trabalhos prestados pela Cooperativa de Mobilidade Urbana do Rio Grande do Sul nos diferentes municípios onde atua, entre eles, Caxias do Sul.

O Prêmio Caxias foi outorgado pela Câmara Municipal ao chefe de Polícia do Rio Grande do Sul (RS), delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira, em sessão solene, realizada na noite desta terça-feira (12/12), no plenário do Legislativo. O policial é o primeiro negro autodeclarado a comandar a corporação, que soma 182 anos de história. Na condução da cerimônia, estava o presidente da Casa, vereador Zé Dambrós/PSB, que enalteceu o papel de cada agente, para o bem-estar da população. O secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, representou o prefeito Adiló Didomenico.

A criação de quatro vagas de agente administrativo, no Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Trata-se do projeto de lei complementar 35/2023. Para se tornar lei, a matéria, que é de autoria do Executivo, passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A Moção de Apoio nº 24/2023 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda a inserção das Guardas Municipais no art. 144 da Constituição Federal de 1988, transformando-as em Polícias Municipais, foi aprovada pela unanimidade do plenário na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). De acordo com o documento, o protagonismo das Guardas Municipais precisa ser resgatado no âmbito da segurança pública nacional.

Criar a Semana Municipal da Mostra Tum Tum é objetivo do projeto de lei 105/2023, assinado pela vereadora Rose Frigeri/PT e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). O evento acontecerá no período do dia 31 de agosto de cada ano. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Reivindicação antiga dos moradores da região do Bela Vista, na zona leste de Caxias do Sul, a obra da nova rótula de acesso ao bairro, na Rua Bortolo Zani, em frente ao restaurante Petit Boy, teve início nesta segunda-feira (11/12), por parte do município. O objetivo é garantir mais segurança e fluidez no acesso. O vereador Rafael Bueno/PDT, a pedido dos moradores daquela região, já havia encaminhado a demanda ao prefeito Adiló Didomenico, levando-o ao local no começo do ano passado. A preferência de tráfego será de quem já estiver na rótula. Um dos principais problemas era o tráfego de caminhões e ônibus.

Inserir no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) a proibição à restrição, à discriminação e à limitação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), em estabelecimentos comerciais e de serviços que possuam atendimento ao público, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei complementar 19/2023. Aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (12/12), a matéria tem a iniciativa do vereador Alexandre Bortoluz/PP. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Proibir fogos de artifício sonoros, nas áreas urbanas da cidade, é o objetivo do projeto de lei complementar 13/2023, assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). A proposta busca incluir a restrição no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) e, agora, seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Nesta quarta-feira (13/12), a Câmara Municipal entregará o Prêmio Caxias do Sul para José Antônio Fernandes Martins pelos trabalhos realizados em prol da cidade. A proposição partiu do vereador Lucas Caregnato/PT e a outorga será em sessão solene, no plenário Nadyr Rossetti, às 19h. O encontro será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais da Casa.

O Programa Segurança Compartilhada poderá se tornar realidade no município de Caxias do Sul, se o projeto de lei (PL) 41/2023 for sancionado pelo prefeito Adiló Didomenico. A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP e foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Abre a possibilidade de convênios entre os poderes municipal, estadual e federal. A aprovação incluiu emenda supressiva, retirando a parte de possível gratificação por desempenho a servidores que exercerem atividade municipal.

Profissionais que concluíram o curso de graduação há no máximo 5 anos poderão participar do Programa de Residência Multiprofissional no município de Caxias do Sul. O Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, que passou pela primeira discussão na Câmara Municipal nesta terça-feira (12/12), trata-se de uma iniciativa que busca aproximar aqueles que possuam interesse em realizar uma formação prática na Administração Pública do seu contexto de atuação profissional. Serão 20 vagas de residentes oferecidas por ano.

O Legislativo caxiense debateu durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 185/2023, contigo no processo n° 250/2023, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, que declara de Utilidade Pública o Instituto da Audiovisão (INAV) de Caxias do Sul. O ato está baseado no Artigo 1º, declarado de Utilidade Pública, nos termos das Leis nº 2.131, de 08 de outubro de 1973 e Lei 8.291, de 13 de junho de 2018, o INAV, com sede e foro jurídico em Caxias do Sul.

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou o requerimento nº 71/2023, que solicita ao Poder Executivo informações acerca das propagandas publicitárias que estão sendo veiculadas pela prefeitura. A solicitação é autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores e vem assinada pela Veradora Estela Balardin/PT (Líder Bancada), Lucas Caregnato/PT e Rose Frigeri/ PT.

O vereador Olmir Cadore/PSDB fez um balanço do mandato parlamentar, no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Ele ainda abordou o tema da saúde e apresentou as demandas atendidas em 2023. Segundo o legislador, neste ano, a sua prioridade foi a comunidade. Relatou que, através de visitas aos bairros, esteve em contato com as principais necessidades da população caxiense.

Na sessão ordinária desta terça-feira (12/12), foi aprovada a Moção de Repúdio nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 534/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que busca aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a Moção, a iniciativa prejudica a parcela menos favorecida da população.

Fixar em 3% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento (cinema, teatro, etc.) é o objetivo do projeto de lei complementar 36/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos tributários e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Na tarde dessa segunda-feira(11/12), a vereadora Gladis Frizzo/MDB, realizou visitas para atender demandas de Forqueta, da Escola José Generosi, e do morador da Comunidade Menino Deus, senhor Élio Bampi, acompanhada do Deputado Estadual, Carlos Búrigo/MDB. Aproveitaram a tarde para atentar o andamento das Obras de revitalização do Rizzo.

Sábado (09/12) Foi dia de festejar o Natal com as crianças da comunidade do loteamento Vila Leon, levando carinho, atenção e o espírito de Natal para os moradores do bairro. 

Condomínios residenciais poderão ser obrigados a reportarem à Delegacia Especializada casos de violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. É o que prevê o substitutivo do projeto de lei 124/2023, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.