Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo acata gratificação a servidores pela limpeza de decantador
28/06/2022 - 12:45
A matéria partiu do poder Executivo e retorna para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB
Criar a Gratificação Específica de Limpeza de Decantador é a intenção do poder Executivo expressa no projeto de lei complementar (PLC) 14/2022, o qual contou com aprovação unânime dos vereadores na plenária desta terça-feira (28/06). Caso se transformar em lei, o benefício será destinado exclusivamente aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Para isso, precisará agora de sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Tatiane Frizzo comemora ações do Executivo na área da saúde
28/06/2022 - 11:51
Base do governo municipal na Câmara, parlamentar elencou melhorias na área
Ações promovidas pela Prefeitura na área da saúde foram elencadas pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/06). A parlamentar, que faz parte da base do governo municipal na Câmara, comemorou a regionalização da saúde, o aumento nos horários de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a descentralização da Farmácia Básica e a ampliação da Farmácia Itinerante, entre outras ações.
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Associação Transgêneros de Caxias do Sul poderá ser de utilidade pública
28/06/2022 - 11:35
De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, o projeto sobre o assunto volta para segunda discussão e votação final
O discurso do vereador Lucas Caregnato/PT marcou a primeira discussão do projeto de lei 204/2021, de sua autoria, na manhã desta terça-feira (28/06). A matéria visa declarar de utilidade pública a Associação Transgêneros de Caxias do Sul – Construindo Igualdade. A sessão contou com a presença da vereadora suplente e coordenadora da instituição, Cleo Araújo/PT. Agora, o texto volta a plenário para segunda discussão e votação final.
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Plenário aprova mudança interna na Câmara
28/06/2022 - 10:41
Elaboração de projetos de nome de rua ficará sob responsabilidade da Assessoria de Redação e Revisão
O projeto de resolução (PR) 2/2022 foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (27/06). Com isso, a competência de elaborar projetos de lei de denominação de vias e logradouros públicos no âmbito do Legislativo ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Redação e Revisão da Casa. Anteriormente, essa atribuição era do setor de Secretaria Geral. A proposta de alteração é de autoria da Mesa Diretora. Para entrar em vigor, o texto só precisa agora da promulgação da presidenta do Legislativo, Denise Pessôa/PT.
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Comissão de Educação apresentará moção contra mudanças na Lei do Jovem Aprendiz
27/06/2022 - 19:10
A deliberação resultou de reunião pública desta segunda-feira, no Legislativo caxiense
Moção contrária à medida provisória (MP) 1.116/2022, do governo federal, deverá ser elaborada pela Comissão de Educação, por iniciativa da vereadora Rose Frigeri/PT e acolhida pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Wagner Petrini/PSB. Entre outros pontos, a MP mexe na Lei da Aprendizagem (10.097/2000), ao criar o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes. Conforme a União, seria estimulada a contratação de 250 mil adolescentes e jovens em 2022, com o prazo máximo para a permanência, na aprendizagem, passando dos atuais dois para três anos.
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Audiência pública sobre emendas impositivas é nesta terça-feira na Câmara Municipal
27/06/2022 - 18:07
A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária promove encontro às 18h30, no plenário do Legislativo caxiense
O projeto para garantir as chamadas emendas impositivas, no âmbito de Caxias do Sul, vai ser debatido em audiência pública desta terça-feira (28/06), a partir das 18h30, no plenário da Câmara Municipal. Promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), o encontro vai ser transmitido pela TV Câmara (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e Youtube).
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Alterações na Lei de Aprendizagem serão debatidas em reunião pública desta segunda-feira
24/06/2022 - 16:13
O encontro da Comissão de Educação acontece às 14h, no plenário do Legislativo caxiense
Às 14h desta segunda-feira (27/06), no plenário da Câmara Municipal Caxias do Sul, acontece reunião pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL). O objetivo é debater a Medida Provisória (MP) 1.116/2022 e o programa Jovem Aprendiz. Assinada em maio deste ano, essa MP altera quase 90% da Lei da Aprendizagem, sugerindo redução de cotas e flexibilizando a fiscalização de prazos, entre outros.
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Mesa Diretora recebe cartilha de orientação política
24/06/2022 - 13:46
O material, produzido pela Igreja Católica, foi entregue pelo padre Paulo Nodari com o objetivo de contribuir para a formação política das pessoas
Em visita à Mesa Diretora do Legislativo caxiense, na manhã desta sexta-feira (24/06), o padre Paulo Nodari entregou aos parlamentares uma cartilha de orientação política elaborada pela Igreja Católica. Segundo ele, o material tem o objetivo de contribuir para a formação política das pessoas, motivá-las à participação no processo político e fornecer critérios para orientá-las nas eleições.
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Seis personalidades e uma entidade são reconhecidas com o Mérito Comunitário 2022
23/06/2022 - 21:23
A honraria do Legislativo caxiense reconheceu diversas contribuições para a cidadania local
A Medalha Mérito Comunitário 2022 foi entregue a seis personalidades e a uma entidade em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (23/06), no plenário da Casa. A solenidade aconteceu em alusão ao aniversário de 132 anos da cidade, na Semana de Caxias. Na condução dos trabalhos, estava a presidenta do Parlamento, vereadora Denise Pessôa.
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Elaboração de projetos de nome de rua deverá ficar na Assessoria de Redação e Revisão
23/06/2022 - 15:41
Proposta da Mesa Diretora esteve em primeira apreciação nesta quinta-feira (23/06) e retornará a plenário para votação final
Caso o projeto de resolução (PR) 2/2022 for aprovado, a competência de elaborar projetos de lei de denominação de vias e logradouros públicos no âmbito do Legislativo ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Redação e Revisão da Casa. Atualmente, essa atribuição é do setor de Secretaria Geral. A proposta de alteração, que é de autoria da Mesa Diretora, passou em primeira discussão durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/06) e voltará a plenário para votação final.
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Aprovadas mudanças na composição do Conselho Municipal do Turismo
23/06/2022 - 13:49
O COMTUR decidiu alterar três representações, o que obteve a autorização dos vereadores
Alterar a composição do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) é o objetivo do projeto de lei 54/2022, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/06). De autoria do Executivo, a matéria obteve a autorização dos vereadores, para colocar em prática uma deliberação unânime do COMTUR, em reunião de 29 de outubro de 2021. A medida mexe na lei 7.869/2014. Agora, para entrar em vigor, a mudança depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Adiada por dois dias a discussão de atualização da lei do sobreaviso aos servidores públicos
23/06/2022 - 13:25
O vereador Lucas Caregnato pediu vista para ampliar o debate, junto à categoria
Está adiada por dois dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei complementar 15/2022, por meio do qual o Executivo tenta atualizar a legislação do sobreaviso aos servidores públicos municipais. Com isso, seria revogada a lei complementar 407/2012. O vereador Lucas Caregnato/PT pediu vista com o objetivo de proporcionar à categoria, por meio do sindicato específico (Sindiserv), um prazo para debate. A solicitação do petista obteve o aval unânime do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/06). A matéria já contém emenda aditiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, para adequações técnica na redação inicial.
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Juliano Valim denúncia falta de insumos e medicamentos do SUS
23/06/2022 - 12:14
De acordo com o parlamentar faltam fármacos nas farmácias especializadas e centros de saúde
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/06), o vereador Juliano Valim/PSD denunciou a falta de insumos e medicamentos em farmácias e no Centros de Saúde Especializado (CES) mantidos pelo Sistema Único de Saúde. O parlamentar informou que, devido a sua posição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, protocolou, no Ministério Público, um documento que comunica a situação e investiga a Secretaria Municipal da Saúde e a 5º Coordenadoria Regional da Saúde.
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Acolhida a moção de apoio aos aprovados em concurso da Susepe-RS
23/06/2022 - 11:38
O documento que defende o chamamento de mais de 3 mil profissionais foi aceito por unanimidade nesta quinta-feira (23/06)
A moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe-RS) para as próximas etapas da seleção contou com o voto da unanimidade do plenário, nesta quinta-feira (23/06). Idealizado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, o texto também contou com a assinatura de outros sete parlamentares da Casa.
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Aprovado projeto que autoriza o Círculo Operário Caxiense a parcelar contrapartida ao município
23/06/2022 - 10:08
A proposta do Executivo, que mexe na lei que descaracteriza diretriz de via prevista no Plano Diretor Municipal, segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
O projeto de lei complementar que autoriza o município a receber de forma parcelada uma contrapartida pecuniária do Círculo Operário Caxiense recebeu a aprovação unânime dos parlamentares nesta quinta-feira (23/06). O texto, que acrescenta item à lei complementar (LC) 419/2012, a qual descaracteriza diretriz de via prevista no Plano Diretor Municipal, é de autoria do poder Executivo. Sendo assim, o PLC 13/2022 segue agora para sançã odo prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Rose Frigeri questiona MP que altera Lei da Aprendizagem
22/06/2022 - 14:00
A parlamentar ressaltou os benefícios do programa para os jovens em situação de risco e a preocupação em relação às alterações que a medida provisória do governo federal estabelece
A vereadora Rose Frigeri/PT usou o espaço do grande expediente desta quarta-feira (22/06) para questionar a Medida Provisória nº 1.116/22, que altera pontos importantes da Lei n° 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem. Segundo a parlamentar, a mudança editada pelo governo federal é um retrocesso na aplicação dos programas de aprendizagem do Brasil.
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Feiras comunitárias são valorizadas pelo vereador Clóvis Xuxa
22/06/2022 - 12:01
O parlamentar destacou a importância dos artesãos para a comunidade
As feiras comunitárias de artesanato que têm acontecido em bairros de Caxias do Sul ganharam destaque na manifestação do vereador Clóvis de Oliveira (Xuxa/PTB), na manhã desta quarta-feira (22/06). O parlamentar ratificou o valor que elas possuem para a comunidade e para a economia local.
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