Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Cadeia produtiva da informática poderá ter ISSQN reduzido em Caxias do Sul
26/04/2022 - 13:50
A mudança, que precisa ainda da sanção do Executivo para valer, pretende reduzir o índice tributário de 4% para 2%
A possibilidade de reduzir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da cadeira produtiva da informática está perto de se concretizar, graças à aprovação unânime dos vereadores, nesta terça-feira (26/04), do projeto de lei complementar (PLC) 11/2022. Protocolada pelo Executivo, a medida mexe na lei complementar 12/1994 (Código Tributário do Município), a fim de reduzir o ISSQN incidente no setor dos atuais 4% para 2%. Para entrar em vigor, o texto precisa, agora, da sanção da prefeitura.
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Rose Frigeri explana preocupação sobre o FAPS
26/04/2022 - 12:03
A vereadora destacou as consequências dos problemas que o Fundo da Aposentadoria e Pensão do Servidor tem apresentado
Na sessão ordinária desta terça-feira (26/04), a vereadora Rose Frigeri/PT fez uma explanação a respeito do Fundo da Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). Destacou que o assunto virou uma preocupação para os servidores do município.
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Semana Lixo Zero é aprovada na Câmara de Vereadores
26/04/2022 - 11:33
Em votação nesta terça-feira (26/04), o projeto de lei que visa conscientizar a população sobre a produção de lixo foi aprovado por unanimidade na Casa do Povo
Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26/04), o projeto de lei n° 179/2021 (com substitutivo) tem como objetivo implementar a Semana Lixo Zero no calendário oficial de Caxias do Sul. A matéria, que estabelece o referido período na última semana do mês de outubro, partiu do vereador Rafael Bueno/PDT. Para valer, precisa ainda da sanção do Executivo.
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Fórum da Mulher Caxiense utilizará a tribuna em 11 de maio
26/04/2022 - 10:26
Aprovada por unanimidade, a cedência de espaço será justamente no Dia da Mulher Caxiense
O Fórum da Mulher Caxiense terá espaço de manifestação na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Caxias do Sul no dia 11 de maio deste ano, conforme requerimento (18/2022) aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26/04). De autoria da vereadora Rose Frigeri/PT, a cedência é alusiva ao Dia da Mulher Caxiense, comemorado no mesmo dia.
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Agapia divulga propósito e ações no plenário da Câmara
26/04/2022 - 09:52
Um dos convites feitos pelo vice-presidente, Italo Franzoi, é para acompanhar um campeonato de pesca esportiva no dia 30 deste mês, na Barragem do Samuara
Propósitos e ações da Associação Gaúcha de Pesca Com Iscas Artificiais (Agapia) receberam atenção do plenário caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26/04), quando o vice-presidente da entidade, Italo Franzoi, utilizou a tribuna, por meio do espaço de líderes.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas participa de evento em Farroupilha
25/04/2022 - 12:43
Tatiane Frizzo representou o grupo de vereadores caxienses
A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense, representada pela presidente, Tatiane Frizzo/PSDB, participou de um evento pró autismo, no município de Farroupilha, na tarde deste domingo (24/04). O evento, promovido pela Comunidade Pró Autismo de Farroupilha, com apoio do Movimento Orgulho Autista do Brasil (MOAB), ocorreu no Parque dos Pinheiros.
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Comissão de Educação promove reunião pública nesta segunda-feira
22/04/2022 - 14:23
O encontro está marcado para as 14h e tem como pauta o acompanhamento do projeto de uso da Maesa
O acompanhamento do projeto de uso e gestão do Complexo Cultural e Turístico Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) será pauta de uma reunião pública desta segunda-feira (25/04), às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro é uma iniciativa da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL), presidida pelo vereador Wagner Petrini/PSB. O encontro terá transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).
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Presidenta Denise Pessôa convida a comunidade para a retomada do Câmara Vai aos Bairros
20/04/2022 - 18:56
A primeira edição do projeto, em 2022, será no próximo dia 28 de abril, no Bairro Esplanada
A presidenta do Legislativo caxiense, vereadora Denise Pessôa, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/04), aproveitou para convidar toda a comunidade, para a retomada do Câmara Vai aos Bairros. A primeira edição do projeto, em 2022, será no próximo dia 28 de abril (quinta-feira), a partir das 19h, na Igreja Santo Antônio, no Bairro Esplanada. Os 23 vereadores do Parlamento local estarão na reunião, de duas horas, para ouvir as demandas da população.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas participa de programa da Rádio Caxias
20/04/2022 - 18:52
Presidente do grupo parlamentar apresentou a campanha “TEAbraça”
A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense, representada pela presidente, Tatiane Frizzo/PSDB, participou do programa Persona, da Rádio Caxias, na manhã desta quarta-feira (20/04). A programação também contou com a participação do presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul (AMA Caxias), Mirson Mansur Guedes, da vice-presidente da entidade, Luiza Aparecida Silveira Palhano, e do diretor-presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no RS (Faders), Marquinhos Lang.
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Alexandre Bortoluz critica decisões da juíza Sonali da Cruz
20/04/2022 - 16:11
O vereador comentou sobre ações atuais e passadas da magistrada, com relação a ações criminais
O vereador Alexandre Bortoluz/PP usou o grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (20/04), para questionar o pedido de explicação da juíza Sonali da Cruz, acerca do isolamento de dez líderes de facções criminosas, pelo secretário estadual da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa. Os criminosos foram apreendidos devido à operação Fatura, realizada na última quarta-feira, que transferiu 10 líderes de facções para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC).
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Tecnologia, marketing e direitos no mundo digital são pauta nesta quarta-feira
20/04/2022 - 13:33
Evento promovido pela Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais promove bate papo com profissionais das novas áreas de trabalho virtual
A reunião tem como objetivo apresentar a realidade do Mercado Digital, os panelistas são Tiago Ferreira - Desenvolvedor de Software há 15 anos, CEO na FCode, Gabriel Lopes - Estrategista digital e Vanise Saciloto Camassola -advogada, pós-graduada em Direito Digital irão falar sobre tecnologia, marketig e direitos no mundo digital. O bate papo vai ser mediado pela Mariéli Londero: Empresária no ramo de tecnologia e marketing, COO na FCode e Co-Founder na Maraz.
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Marisol Santos divulga o projeto “Nosso voto, Nossa voz” no Legislativo caxiense
20/04/2022 - 11:33
O material será divulgado através dos canais de comunicação da Câmara Municipal
Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/04), a vereadora Marisol Santos/PSDB divulgou o projeto “Nosso voto, Nossa voz”, referente às eleições que acontecem neste ano. O material foi produzido pela Escola do Legislativo, da qual a tucana é diretora, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Caxias do Sul (OAB) e instituições de Ensino Superior da cidade.
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Imagens da 162ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
20/04/2022 - 10:56
São imagens da plenária desta quarta-feira (20/04/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa/PT
Confira as fotos da 162ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (20/04/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa/PT.
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Diretora-presidente da Codeca apresenta um plano de trabalho aos vereadores
19/04/2022 - 20:50
Em reunião do Legislativo caxiense, Maria de Lourdes Fagherazzi pregou revisão de contratos
Há 30 dias úteis no cargo, a nova diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), Maria de Lourdes Fagherazzi, esteve no plenário do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (19/04). Ela apresentou aos vereadores um plano de trabalho, para tentar reestruturar a empresa pública. A condução das atividades de hoje coube ao vereador Adriano Bressan/PTB, presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca.
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Discutida a redução do ISSQN sobre a cadeia produtiva da informática
19/04/2022 - 19:14
Se aprovada, a medida diminuirá o índice tributário, dos atuais 4% para 2%
Reduzir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da cadeira produtiva da informática é objetivo do projeto de lei complementar 11/2022, assinado pelo Executivo. A medida mexe na lei complementar 12/1994 (Código Tributário do Município), a fim de reduzir o ISSQN incidente no setor, dos atuais 4% para 2%. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para instituir gratificação aos auditores fiscais da Receita Municipal
19/04/2022 - 18:51
A matéria busca qualificar o trabalho de arrecadação tributária do poder público
Instituir a Gratificação de Atividade Tributária (GAT), para os auditores fiscais da Receita Municipal, é objetivo do projeto de lei complementar 59/2021, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (19/04). A matéria contém as mensagens retificativas 1 e 2. A primeira substitui integralmente a redação inicial da proposição. A segunda promove ajustes técnicos. Autor do projeto, o Executivo acredita que a medida qualificará o trabalho de arrecadação tributária do poder público local. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rafael Bueno destaca a Semana Municipal do Escoteiro
19/04/2022 - 17:11
O vereador também ressaltou os princípios do escotismo, cujo dia será comemorado no próximo sábado
A Semana Municipal do Escoteiro, que se encerrará no próximo sábado, Dia Mundial do Escoteiro, teve destaque no pronunciamento do vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (19/04). Diante de um plenário lotado por representantes de grupos de escoteiros, falou o parlamentar, que foi lobinho dos 6 aos 10 anos de idade, no Grupo Escoteiro Moacara. Segundo ele, esse período ajudou na formação do próprio caráter.
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Legislativo recebe exposição de economia solidária nesta terça-feira
19/04/2022 - 17:04
1ª Mostra de Economia Solidária de Caxias do Sul irá contemplar o Espaço Cultural Mário Crosa com produtos de artesãos e comerciantes locais até o próximo dia 4 de maio
A Câmara Municipal é palco de mais uma exposição artística a partir desta terça-feira (19/04). A 1ª Mostra de Economia Solidária de Caxias do Sul irá contemplar o Espaço Cultural Mário Crosa com produtos de artesãos, costureiros e comerciantes locais até o próximo dia 4 de maio no subsolo do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição)
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