Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Rafael Bueno fala sobre projeto Moeda Mão Amiga
31/08/2021 - 10:41
O parlamentar apontou que a iniciativa vai ajudar a combater o tráfico de drogas na cidade
O projeto Moeda Mão Amiga, desenvolvido pela associação Mão Amiga, foi o tema do grande expediente do vereador Rafael Bueno/PDT, nesta terça-feira (31/08). O parlamentar parabenizou e falou que a iniciativa do grupo tende a ajudar no combate ao consumo e a venda de drogas para a população dependente de Caxias do Sul. Segundo ele, centenas de pessoas, que estão nas esquinas das ruas pedindo ‘esmolas’, querem apenas sustentar o vício e não o ‘matar a fome’.
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Cobrança dos sindicatos locais volta a ser discutida por Mauricio Marcon
31/08/2021 - 10:27
Segundo o parlamentar, as taxas são cobradas indevidamente dos trabalhadores não sindicalizados
Na sessão ordinária desta terça-feira (31/08), o vereador Mauricio Marcon/sem partido, voltou a discutir as cobranças dos sindicatos de Caxias do Sul. Segundo ele, as taxas são cobradas indevidamente dos trabalhadores não associados ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul. O parlamentar também ressaltou que, desde a Reforma Trabalhista, em 2017, o desconto compulsório de contribuição sindical é proibido e já foi chancelado pelos tribunais superiores.
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Projeto da LDO 2022 é apresentado à comunidade em audiência pública do Legislativo
30/08/2021 - 18:36
Para o próximo ano, está prevista uma receita total de R$ 2.615.620.584,84, com um déficit estimado de R$ 125.087.160,57
O projeto de lei 138/2021, que contém as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de Caxias do Sul, em 2022, foi oficialmente apresentado à comunidade, em audiência pública do Legislativo caxiense, realizada nesta segunda-feira (30/08). Na matéria, está prevista uma receita total de R$ 2.615.620.584,84, diante de uma despesa de R$ 2.740.707.745,41, o que caracteriza um déficit estimado de R$ 125.087.160,57. A LDO de 2021 havia sido de R$ 2.416.873.753,01, enquanto que o orçamento para este ano foi de R$ 2.392.041.195,26. Até o final de setembro, a Casa terá que concluir a votação da matéria.
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Comissão de Direitos Humanos deverá propor mais assistentes sociais e psicólogos nas escolas
27/08/2021 - 19:12
A intenção é melhorar a rede municipal de ensino, a partir da proposta da LDO de 2022
Qualificar a implementação da legislação federal, sobre Psicologia e Serviço Social na rede municipal de ensino, foi o objetivo da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta sexta-feira (27/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Conduzida pela presidente do grupo parlamentar, a vereadora Estela Balardin/PT, a reunião tratou da lei nacional 13.935/2019, que prevê aqueles serviços. A obrigatoriedade também está no decreto municipal 21.294/2020, o qual estipula que o atendimento cabe a servidores públicos efetivos assistentes sociais e psicólogos, nomeados e lotados na Secretaria Municipal da Educação.
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Escola do Legislativo promove reunião pública sobre acessibilidade nas redes sociais
27/08/2021 - 16:35
Evento foi acompanhado presencialmente por assessores e transmitido pelo Facebook e YouTube
A Escola do Legislativo promoveu nesta sexta-feira (27/08) uma reunião pública sobre acessibilidade nas redes sociais. Aproveitando a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, a Escola optou por oferecer uma capacitação para as assessorias dos vereadores e público em geral sobre as aplicações da audiodescrição em contextos on-line.
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Audiência pública desta segunda-feira apresentará o projeto da LDO de 2022
27/08/2021 - 14:40
Conduzida pelo vereador Olmir Cadore, a partir das 9h30, a reunião também marcará o fim do prazo, para a apresentação de emendas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) promoverá uma audiência pública nesta segunda-feira (30/08), às 9h30. O debate, comandado pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, vai tratar do projeto de lei (PL) 138/2021, que dispõe sore as diretrizes orçamentárias do município, para 2022. A reunião acontecerá na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, como transmissão pelo Facebook e YouTube do Legislativo caxiense e pela TV Câmara (canal 16 da NET). A presença de público está restrita, em função das determinações sanitárias para combate à Covid-19.
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Parlamento Regional irá formar subcomissão para discussão e elaboração de estatuto social
27/08/2021 - 10:22
Definição foi tirada durante encontro na tarde desta quinta-feira em Antônio Prado
O Parlamento Regional da Serra Gaúcha realizou, na tarde desta quinta-feira (26/08), a sexta reunião do ano. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Antônio Prado (Plenário Albano Schneider) e foi conduzido pela vice-presidente do Parlamento e vereadora-presidente do Legislativo garibaldense, Márcia Maria Pedersetti/PP. Na oportunidade, a Câmara Municipal de Caxias do Sul foi representada pelo seu primeiro vice-presidente, vereador Elisandro Fiuza/Republicanos.
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Vereadores debatem a criação do Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS)
26/08/2021 - 18:29
O projeto de lei busca provocar a injeção de cerca de R$ 40 milhões na economia local
A criação do Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS), prevista no projeto de lei 145/2021, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08). Idealizada pelo Executivo Municipal, a medida busca a autorização dos vereadores, para poder aportar recursos, no valor de R$ 1 milhão. Com o montante, a Prefeitura firmará acordo com a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (RS Garanti). Também, com R$ 1 milhão cada, na parceria, entrarão o Sebrae, o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)/Badesul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutida atualização das tabelas de custeio da taxa de iluminação pública
26/08/2021 - 17:28
A medida, que atinge a chamada COSIP, busca garantir maior capacidade de investimento
Atualizar as tabelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) é o objetivo do projeto de lei complementar 34/2021, assinado pelo Executivo Municipal e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08). A medida altera pontos da lei complementar 12/1994 (Código Tributário do Município), com a intenção de garantir maior capacidade de investimento à Prefeitura, nos serviços de iluminação de uso comum. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão de Direitos Humanos se reúne nesta sexta-feira para audiência pública
26/08/2021 - 15:43
A partir das 14h, a importância dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas será debatida na Câmara Municipal
Nesta sexta-feira (27/08), a importância dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas e a aplicação da Lei n° 13.935/2019 no município será abordada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) do Legislativo, junto da secretária de Educação, Sandra Negrini, representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Os trabalhos terão início às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, sob o comando da vereadora-presidente Estela Balardin/PT
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Plenário caxiense aprova a declaração de utilidade pública para ARAG
26/08/2021 - 14:30
A proposta, desenvolvida pelo vereador Felipe Gremelmaier, foi aprovada por unanimidade
Na manhã desta quinta-feira (26/08), na sessão ordinária, o plenário caxiense aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 146/2021, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa dos Amigos de Galópolis (ARAG). A titulação, proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB, consiste em exigência legal, para que o órgão consiga participar de projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. A proposta segue, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Legislativo caxiense rejeita a criação da Comissão Temporária Especial Escola sem Partido
26/08/2021 - 14:25
Idealizada pelo vereador Sandro Fantinel, recebeu 14 votos contra
Na sessão ordinária desta quinta-feira (26/08), o Legislativo caxiense rejeitou o requerimento 54/2021, que buscava criar a Comissão Temporária Especial Escola sem Partido. A proposta, desenvolvida pelo vereador Sandro Fantinel/Patriota, foi refutada por 14 votos a sete a favoráveis. O tempo de duração do grupo parlamentar seria até 31 de dezembro de 2024.
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Lucas Caregnato fala sobre intolerância religiosa no grande expediente
26/08/2021 - 11:27
O parlamentar repudiou o conteúdo de áudio que está circulando nas redes sociais
“Quem é de axé precisa ter a sua fé respeitada”, declarou o vereador petista Lucas Careganto. O parlamentar utilizou o espaço do grande expediente para denunciar um áudio que está circulando pelas redes sociais e que possui teor discriminatório e reproduz a intolerância religiosa, o que é crime, instituída no artigo 208 do Código Penal. Além de repudiar as falas preconceituosas.
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Imagens da 85ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
26/08/2021 - 11:00
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 85ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (26/08/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores será instalada nesta quinta-feira
25/08/2021 - 16:49
Encontro acontecerá na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi a partir das 14h
A reunião para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores será nesta quinta-feira (26/08), às 14h. O encontro acontecerá na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e escolherá o vereador-presidente e secretário. A partir de sua instalação a Frente terá a duração de 12 meses.
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Demandas relacionadas aos atendimentos dos autistas são apresentadas à Frente Parlamentar
25/08/2021 - 16:29
Grupo de vereadores recebeu reivindicações de entidades
A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas realizou uma reunião pública com representantes do Instituto UniTEA e da Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul (AMA Caxias), nesta quarta-feira (25/08). O encontro ocorreu na Sala de Comissões Geni Peteffi. Respeitando os protocolos estabelecidos pelo Estado e Município, quanto ao distanciamento controlado, os vereadores ouviram as demandas do presidente da AMA Caxias, Mirson Mansur Guedes, e da gerente administrativa do UniTEA, Ivonete Gaike.
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Frente Parlamentar se reúne com grupo de trabalho para debater implantação de Centro de Convivência Regional
25/08/2021 - 16:00
Legislativo, Executivo e lideranças comunitárias discutiram a importância do serviço para a região do bairro Serrano
Na manhã desta quarta-feira (25/08), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente participou de encontro em prol da implantação de um Centro de Convivência que possa atender de 80 a 100 crianças no turno inverso, na região do Serrano. Na oportunidade, ocorrida no Centro Comunitário do Jardim Eldorado, um dos locais analisados para as atividades, estiveram reunidos, além de membros da frente, a vice-prefeita, Paula Ioris/PSDB, integrantes do Poder Executivo, União das Associações de Bairros (UAB), Conselho Tutelar e lideranças comunitárias
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Em audiência pública do Legislativo sobre a Codeca, sindicato pede aporte estrutural
24/08/2021 - 18:30
A diretora-presidente da empresa pública garantiu que haverá medidas de recuperação
Um aporte estrutural, em veículos e maquinários, para a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), foi solicitado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação (Sindilimp), Henrique Silva, em audiência pública do Legislativo caxiense. Na tarde desta terça-feira (24/08), no plenário da Casa, a reunião da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Gilfredo De Camillis/PSB, buscou alternativas para a situação quase falimentar da empresa pública, com prejuízo de R$ 29 milhões, no acumulado até o final de 2020. O vereador Adriano Bressan/PTB, que preside a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca, também conduziu os trabalhos de hoje.
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