Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Autorizadas indenizações de terras para implantar a Estação de Tratamento de Esgoto do Maestra
17/08/2021 - 17:33
No valor de R$ 1.995.000,00, o empreendimento será conduzido pelo Samae
Os vereadores caxienses autorizaram, em sessão extraordinária desta terça-feira (17/08), o pagamento, pelo município, de indenizações, no valor de R$ 1.995.000,00. O objetivo consiste em indenizar áreas, a fim de viabilizar a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto do Sistema Maestra, em Caxias do Sul. A medida se deu por meio de aprovação unânime ao projeto de lei 117/2021, com mensagem retificativa, para adequações técnicas. De autoria do Executivo, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico. O empreendimento será conduzido pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
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Olmir Cadore traz como pauta a reciclagem correta de lixo
17/08/2021 - 12:36
A coleta e dados sobre o aumento do número de material descartado também foram abordados
A importância da reciclagem correta, a coleta e o aumento do número de lixos, no país e no mundo, foram debatidos no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (17/08). O vereador Olmir Cadore/PSDB utilizou do espaço para trazer informações à população.
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Zé Dambrós detalha o projeto que busca criar o Banco de Materiais de Construção
17/08/2021 - 12:22
A proposta, de autoria do vereador socialista, objetiva utilizar sobras em benefício social
A criação de um banco, para a reutilização de materiais da construção civil, foi o assunto trazido ao grande expediente, pelo vereador Zé Dambrós/PSB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/08). A partir da tribuna, o parlamentar detalhou a iniciativa, que parte do projeto de lei 124/2021, e busca, aos moldes de outros programas, como Banco de Alimentos e de Vestuário, reunir e organizar materiais como portas, janelas, telhas, madeiras e destinar a famílias em vulnerabilidade social e construções comunitárias. A proposta, de autoria do socialista, está em tramitação na Casa, e deverá ser discutida no plenário em breve.
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Imagens da 80ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
17/08/2021 - 10:59
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 80ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (17/08/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Aprovada a ampliação do número de vagas a cargos de provimento efetivo do município
12/08/2021 - 16:04
O texto é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/08), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei complementar 24/2021, por meio do qual o Executivo pretende ampliar o número de vagas, para cargos de provimento efetivo do município. A medida mexe na lei complementar 409/2012 e aumenta cargos para enfermeiro (30), nutricionista (3) e psicólogo (3). Com isso, serão repostas vacâncias por motivos de aposentadorias, exonerações e falecimentos de servidores públicos. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico. ?
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Plenário caxiense repudia projeto que reduz cota de mulheres
12/08/2021 - 15:25
O documento é encabeçado pela vereadora Denise Pessôa/PT e contraria a diminuição de obrigatoriedade de representação feminina nos partidos
A moção de repúdio 28/2021, de autoria coletiva, foi aprovada por maioria (15x5) no plenário caxiense, nesta quinta-feira (12/08). Encabeçado pela vereadora Denise Pessôa/PT, o documento se manifesta contra o projeto de lei, aprovado no Senado Federal, que reserva para mulheres 15% das vagas na Câmara dos Deputados e nos Legislativos estaduais, municipais e distrital. Atualmente, os partidos são obrigados a preencher 30% de suas candidaturas com mulheres e investirem o mesmo índice nas mesmas.
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Vereadores defendem a valorização do salário mínimo regional
12/08/2021 - 14:22
A matéria solicita que os deputados estaduais construam uma proposta de reajuste do piso regional para repor valores que não foram concedidos entre 2020 e 2021
O plenário caxiense aprovou, por maioria (20x1), a moção 27/2021, que defende a valorização do salário mínimo regional, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/08). A matéria foi proposta pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB e assinada por outros 12 parlamentares: Clóvis Xuxa/PTB, Denise Pessôa/PT, Elisandro Fiuza/Republicanos, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo de Camillis/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Rafael Bueno/PDT, Wagner Petrini/PSB e Zé Dambrós/PSB.
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Reunião pública debate sobre a Educação do Campo
12/08/2021 - 14:07
O encontro será na próxima sexta-feira, às 14h, com transmissão nas redes do Legislativo
Educação do Campo é assunto da próxima reunião pública da Comissão de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) que acontece nesta sexta-feira (13/08), às 14h, na Sala das Comissões Geni Peteffi. Os trabalhos serão comandados pelo presidente da comissão, o vereador Lucas Caregnato/PT~, e terá transmissão nas redes sociais da Câmara Municipal.
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Frente Parlamentar cancela vistoria técnica em trechos rodoviários de Caxias do Sul
12/08/2021 - 14:03
Decisão foi tomada após o prolongamento das sessões ordinária e extraordinárias, no dia de hoje, o que atrasaria o início da atividade
A Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul do Legislativo caxiense, decidiu cancelar a vistoria técnica que aconteceria na tarde desta quinta-feira (12/08). Os parlamentares iriam analisar os trechos da cidade (sentidos Farroupilha e Flores da Cunha) que devem receber obras previstas no modelo de concessões de rodovias à iniciativa privada proposto pelo governo do Estado. O grupo parlamentar é presidido pela vereadora Denise Pessôa/PT.
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Aprovados o programa “Esse Terreno é Meu” e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
12/08/2021 - 12:22
As medidas integram um projeto de lei complementar que irá para a sanção do prefeito municipal
O projeto de lei complementar (PLC) 29/2021, para instituir o Programa “Esse Terreno é Meu”, com normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (12/08). De autoria do Executivo Municipal, a matéria tramita na Casa desde o último dia 8 de julho e busca dar conta de diversos processos pendentes, no setor. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada inclusão de isenções na lei que cria o Samae
12/08/2021 - 11:50
Para vigorar, o texto que trata das tarifas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto precisa agora da sanção do próprio Executivo
A proposta da prefeitura que busca incluir na lei que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/Samae (nº 1.474/1966) algumas isenções e reduções tarifárias obteve o voto unânime do plenário caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/08). Para valer, o projeto de lei 114/2021, que altera e acresce dispositivos da referida legislação, precisa agora da sanção do próprio Executivo.
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Imagens da 79ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
12/08/2021 - 10:58
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 76ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (05/08/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Atendimento especializado às vítimas de intolerâncias é tema de reunião pública
11/08/2021 - 16:35
Encontro foi realizado na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi com transmissão nas redes sociais da Câmara Municipal
Na tarde desta quarta-feira (11/08), a Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual promoveu uma Reunião Pública sobre o atendimento especializado às vítimas de intolerâncias. O encontro que aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi também foi transmitido através das redes sociais da Câmara Municipal.
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Frente Parlamentar analisa obras indicadas na concessão de rodovias nesta quinta-feira
11/08/2021 - 16:05
Com profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito, os vereadores farão uma vistoria aos trechos que devem receber melhor infraestrutura em Caxias
Na tarde desta quinta-feira (12/08), integrantes da Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul realizarão uma vistoria técnica nos trechos da cidade (sentidos Farroupilha e Flores da Cunha) que devem receber obras previstas no modelo de concessões de rodovias à iniciativa privada proposto pelo governo do Estado. O grupo parlamentar é presidido pela vereadora Denise Pessôa/PT
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Presidente da Câmara se reúne com delegadas que se dedicam ao combate às intolerâncias
11/08/2021 - 15:13
No Legislativo caxiense, já é discutido o estímulo a um cartório local especializado no assunto
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (11/08), a visita das delegadas Andréa de Melo Mattos e Caroline Machado. Elas estavam acompanhadas pelo vereador Lucas Caregnato, presidente da Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, as autoridades discutiram sobre a possibilidade da implantação de um cartório local especializado no assunto, dentro do organograma da Polícia Civil. Velocino prometeu o apoio do Parlamento à viabilização do referido objetivo. A diretora-geral do Legislativo, Fernanda Paglioli, participou do encontro.
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Presidente Uez recebe a visita de Mansueto Serafini Filho
11/08/2021 - 10:10
Ex-prefeito de Caxias do Sul aproveitou o momento para falar sobre o cenário político municipal
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Velocino Uez/PTB, recebeu na manhã desta quarta-feira (11/08), na Sala da Presidência, a visita do ex-prefeito de Caxias do Sul, Mansueto Serafini Filho.
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Legislativo recebe do Executivo o Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19
10/08/2021 - 19:07
O projeto busca provocar a injeção de cerca de R$ 40 milhões na economia local
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris o projeto de lei, para instituir o Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS). Com as presenças de membros do secretariado e de vereadores caxienses, o ato aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Se obtiver autorização legislativa, o Executivo buscará provocar a injeção de cerca de R$ 40 milhões na economia local, com a geração de, pelo menos, 200 novos postos de trabalho. O impacto, no produto interno bruto (PIB) da cidade, é estimado em mais de R$ 9,2 milhões. Em 30 dias, devido ao caráter de regime de urgência, a matéria terá que ser deliberada pelos parlamentares.
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Discutidos o programa “Esse Terreno é Meu” e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
10/08/2021 - 15:36
As medidas integram um projeto de lei complementar que retornará à pauta, para votação
O projeto de lei complementar (PLC) 29/2021, para instituir o Programa “Esse Terreno é Meu”, com normas e procedimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (10/08). De autoria do Executivo Municipal, a matéria tramita na Casa desde o último dia 8 de julho e busca dar conta de diversos processos pendentes, no setor. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Gladis Frizzo busca diminuir usos indevidos de espaços públicos com projeto de lei
10/08/2021 - 12:34
Em tramitação na Casa, a proposta autoriza o Executivo a realizar parcerias público-privadas para a instalação de placas e outdoors que identifiquem o bem público
A preservação de espaços públicos, através de informação e colaboração da população, foi o tema abordado pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, que ocupou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (10/08). A parlamentar destacou o projeto de lei 136/2021, de sua autoria, que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcerias público-privadas com empresas, para a instalação de placas informativas, em áreas públicas.
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