Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara recebe convite para exposição do bicentenário de Anita Garibaldi
03/08/2021 - 15:22
A mostra Caminhos de Anita abre nesta quarta-feira (04/08) e se estende até o dia 30 de agosto, na sede da Secretaria da Cultura
Em comemoração aos 200 anos do nascimento de uma das maiores personalidades do Rio Grande do Sul e em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, o presidente do Legislativo, vereador Velocino Uez, e representantes da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) receberam, nesta terça-feira (03/08), o convite para participarem da abertura da exposição Caminhos de Anita. Integram a PEM atualmente as parlamentares Denise Pessôa/PT (que está no comando do grupo), Estela Balardin/PT, Marisol Santos/PSDB, Tatiane Frizzo/PSDB e Gladis Frizzo/MDB
Leia mais...
Marisol Santos fala sobre a precariedade de fios e cabos de luz soltos nas ruas de Caxias
03/08/2021 - 14:03
A parlamentar apontou o projeto Luz, Cor e Flor como solução para o problema
A partir de indicações abordadas em seu gabinete, a vereadora Marisol Santos/PSDB usou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (03/08), para falar sobre a situação de fios e cabos soltos, nas ruas de Caxias do Sul. A parlamentar apontou que a solução para o problema, que afeta a população e a estética das ruas do município, é o projeto Luz, Cor e Flor, do poder Executivo.
Leia mais...
Plenário caxiense aprova a criação do Programa Guarda Subsidiada
03/08/2021 - 11:14
Protocolada pelo Executivo, a proposta visa manter ou reintegrar crianças e adolescentes na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento judicial da família natural
Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (03/08), o Programa Guarda Subsidiada (PGS), proposto pela prefeitura municipal no projeto de lei (PL) 87/2021. A proposta tem como objetivo principal manter ou reintegrar crianças, adolescentes ou grupos de irmãos(ãs) na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento do convívio de sua família natural ou biológica, mediante decisão judicial provisória ou definitiva. Para entrar em vigor, o texto precisa ainda da sanção do poder Executivo.
Leia mais...
Regularização fundiária e urbana é tema em reunião da CDUTH
02/08/2021 - 15:12
O encontro terá transmissão ao vivo no YouTube e Facebook do Legislativo caxiense
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Parlamento caxiense realizará uma reunião pública, nesta terça-feira (03/08), às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O encontro é para debater sobre a regularização fundiária e urbana e terá transmissão ao vivo nas redes sociais do Legislativo.
Leia mais...
Câmara lança luz ao combate à violência contra mulher
02/08/2021 - 14:54
Promovida pela Procuradoria Especial da Mulher, a iniciativa ilumina a fachada do Legislativo com a cor do Agosto Lilás
A fim de conscientizar a população no combate à violência contra as mulheres, a Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), adere à campanha Agosto Lilás, iluminando a fachada do prédio com a cor púrpura ao longo deste mês. Essa é mais uma iniciativa da Casa do Povo que, no mês passado, esteve iluminada com luzes verdes, para lembrar a população sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço
Leia mais...
“Agosto Lilás” chama atenção para o combate à violência contra a mulher
02/08/2021 - 10:16
Procuradoria da Mulher promove ciclo de painéis para debater o tema
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul vai realizar encontros virtuais, em alusão ao “Agosto Lilás”. A Lei nº 8.488, de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Esta será a segunda edição do evento, em âmbito legislativo.
Leia mais...
Frente parlamentar apresenta relatório sobre pedágios na Serra
30/07/2021 - 18:17
A reunião aconteceu nesta sexta-feira
A Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul da Câmara apresentou, na tarde desta sexta-feira (30/07), um relatório parcial dos trabalhos. Os vereadores caxienses estão se reunindo desde março, para discutir o assunto, no Parlamento. Conforme a vereadora Denise Pessôa/PT, que preside os trabalhos, as sugestões parciais são resultado de uma série de audiências públicas municipais e regionais em que houve participação da frente parlamentar.
Leia mais...
Parlamento caxiense recebe do Executivo proposta da LDO 2022
30/07/2021 - 16:30
Presidente do Legislativo, vereador Velocino Uez/PTB recepcionou o prefeito Adiló Didomenico/PSDB e equipe nesta sexta-feira (30/07), quando trouxeram à Casa uma peça com previsão de déficit para o próximo ano
Está em trâmite na Câmara Municipal de Caxias do Sul, desde a manhã desta sexta-feira (30/07), o projeto de lei (PL) 138/2021, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. A proposta foi protocolada na Casa e apresentada ao presidente do Legislativo, parlamentar Velocino Uez/PTB, e aos demais vereadores, pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, pela vice Paula Ioris/PSDB e por integrantes do secretariado. Alguns legisladores acompanharam a explanação pessoalmente, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, outros assistiram por sistema de videoconferência.
Leia mais...
Câmara Municipal remodela e lança novo visual institucional do podcast
30/07/2021 - 11:34
De segunda a sexta, a comunidade caxiense terá acesso às principais notícias das sessões ordinárias do Legislativo, em formato áudio, no Legislacast
Focada na produção de conteúdo através da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo caxiense e para além da programação da TV Câmara Canal 16 da NET, a Câmara Municipal, se atualiza e lança nesta sexta-feira (30/07), seu espaço remodelado no podcast. O Legislacast, podcast da Câmara caxiense, lançado em 2019, estreia com um novo visual institucional nesta sexta-feira (30/07), no aplicativo Spotify. A nova proposta chega com o intuito de aprimorar o trabalho que vinha sendo desenvolvido e conectar, ainda mais, a comunidade ao Parlamento. Com novas cores, desenhos e a layout, de segunda a sexta, a população e a imprensa em geral, terá acesso às principais notícias das sessões ordinárias do Legislativo, com episódios produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Casa. Além disso, reportagens especiais farão parte do acervo do podcast.
Leia mais...
Policiamento Rural deverá contar com o auxílio de grupo de WhatsApp para demandas
29/07/2021 - 19:19
A definição resultou de reunião da Comissão de Segurança Pública com o 12º BPM e a Polícia Civil
Um grupo de WhatsApp deverá ser criado nos próximos dias, para auxiliar o Policiamento Rural, no atendimento de demandas. A definição resultou de reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, realizada nesta quinta-feira (29/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Conduzido pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Alexandre Bortoluz/PP, o encontro contou com representantes do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Polícia Civil, além de outras autoridades.
Leia mais...
Cordoalhas poderão ser consideradas barreiras urbanísticas
29/07/2021 - 15:23
A decisão final a respeito depende da sanção do Executivo, para onde o projeto do vereador Gilfredo De Camillis/PSB segue agora, diante da aprovação do plenário caxiense
Enquadrar como barreiras urbanísticas as cordoalhas de estaiamento (reunião de cabos) de postes fixadas no passeio público é o foco do projeto de lei complementar (PLC) 17/2021, que foi acolhido pela unanimidade dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07). O texto de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB contém substitutivo, o qual recebeu aprovação unânime do plenário e será remetido, agora, para sanção ou veto do prefeito Adiló Didonemico/PSDB.
Leia mais...
Parlamentares acolhem política de transparência na cobrança de IPTU
29/07/2021 - 14:54
Para entrar em vigor, o texto do vereador Maurício Scalco/NOVO relacionado ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana precisa ainda de sanção do Executivo
O teor do projeto de lei 2/2021, que busca instituir em Caxias do Sul a política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), recebeu aprovação na plenária desta quinta-feira (29/07). A proposição, que contém substitutivo e emendas supressiva e modificativa, os quais foram acolhidos pela unanimidade do plenário, é de autoria do vereador Maurício Fernando Scalco/NOVO e, para entrar em vigor, precisa agora de sanção do poder Executivo.
Leia mais...
Programa Guarda Subsidiada está em análise no Parlamento caxiense
29/07/2021 - 14:26
Protocolada pelo Executivo, a proposta visa manter ou reintegrar crianças e adolescentes na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento judicial da família natural
Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o Programa Guarda Subsidiada (PGS), proposto pela prefeitura municipal. Na plenária desta quinta-feira (29/07), o texto (projeto de lei 87/2021) passou em primeira discussão e retornará para votação final. A proposta tem como objetivo principal manter ou reintegrar crianças, adolescentes ou grupos de irmãos(ãs) na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento do convívio de sua família natural ou biológica, mediante decisão judicial provisória ou definitiva.
Leia mais...
Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores é aprovada por maioria
29/07/2021 - 14:21
O grupo buscará acolher demandas de pessoas que estariam recebendo cobranças irregulares em folha salarial, por parte de sindicatos
A instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores foi aprovada, por maioria (14 X 8), no Legislativo caxiense, através do requerimento 53/2021, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/07). O documento, encabeçado pelo vereador Maurício Marcon/NOVO e assinado por outros oito legisladores, propõe a criação do grupo, para fiscalização e cumprimento de legislação, a partir de demandas recebidas pelo parlamentar, as quais relatavam que funcionários estariam recebendo cobranças irregulares, em suas respectivas folhas salariais, por parte de sindicatos, a que não são associados, bem como, a burocratização do processo de desvinculação a essas associações aos que se posicionaram contra o valor descontado. Segundo os autores, não há uma aprovação prévia e, muitas vezes, informação aos trabalhadores acerca dessas contribuições sindicais. A frente terá duração de 12 meses, em vigor a partir de sua instalação.
Leia mais...
Gilfredo De Camillis debate sobre a APAE
29/07/2021 - 14:08
O parlamentar também falou sobre o Castramóvel e o Dia dos Avós
Dia dos avós, APAE e o projeto Castramóvel foram os assuntos debatidos no grande expediente do vereador Gilfredo De Camillis/PSB. O parlamentar explanou informações sobre os temas, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07), além de declarar apoio aos projetos. Revelou o “PIX APAE”, por meio do qual é possível doar a partir de R$ 1, para ajudar a instituição mensalmente, que também disponibiliza produtos em outros valores.
Leia mais...
Adiada por 10 dias a discussão da moção em defesa da valorização do salário mínimo regional
29/07/2021 - 13:37
Articulador da proposição, vereador Renato Oliveira solicitou prorrogação para adequações técnicas
Ficou adiada por 10 dias, no Legislativo caxiense, a discussão e votação da moção 24/2021, em defesa da valorização do salário mínimo regional. Assinam o texto os parlamentares Renato Oliveira/PCdoB, Clóvis Xuxa/PTB, Denise Pessôa/PT, Estela Balardin/PT, Gilfredo de Camillis/PSB, Lucas Caregnato/PT, Rafael Bueno/PDT, Wagner Petrini/PSB e Zé Dambrós/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07), o vereador Renato solicitou adiamento da matéria, para realização de adequações técnicas.
Leia mais...
Adriano Bressan apresenta projeto de lei sobre IPTU
29/07/2021 - 12:01
A matéria, já protocolada, torna obrigatório informar aos contribuintes a gratuidade do imposto
O projeto de lei 135/2021 foi o tema do grande expediente do vereador Adriano Bressan/PTB, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07). A matéria torna obrigatória a inclusão de uma mensagem, na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especificando aos contribuintes o direito à gratuidade da tarifa.
Leia mais...
Procuradoria Especial da Mulher recebe vice-presidente do Instituto Anita Garibaldi
28/07/2021 - 17:19
Encontro abordou atividades comemorativas ao bicentenário da revolucionária
As atividades comemorativas ao bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, uma das personalidades femininas mais importantes do Sul do Brasil, foram tema de uma reunião da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal (PEM), nesta quarta-feira (28/07). Na oportunidade, a presidente do grupo parlamentar, Denise Pessôa/PT, recebeu a vice-presidente do Instituto Anita Garibaldi, Neliane Ereno. O encontro também contou com a diretora de Proteção Social, Suely Rech, com a titular da Coordenadoria da Mulher, Tamyris Padilha, e com a assessora da bancada do PSDB, Andressa Bossler, que representou as vereadoras Marisol Santos/PSDB e Tatiane Frizzo/PSDB.
Leia mais...
Nova resolução da Câmara Municipal suspende as escalas de serviço na forma de rodízio
28/07/2021 - 15:40
A medida, que vale a partir da próxima segunda-feira, mantém as restrições de público externo, devido à pandemia da Covid-19
As escalas de serviço, na forma de rodízio, estão suspensas na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Todos os servidores e estagiários voltarão a exercer as suas atividades, em regime presencial. As medidas, que entram em vigor na próxima segunda-feira (02/08), estão na Resolução de Mesa 1.069/A-2021. O dispositivo readapta o funcionamento do Legislativo caxiense ao contexto de pandemia da Covid-19. As sessões ordinárias continuam às terças e quintas-feiras, com a participação dos vereadores remota ou presencialmente e transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).
Leia mais...
Reunião encaminhou demandas de agentes de endemias e de saúde de Caxias do Sul
28/07/2021 - 14:50
Comissão de Saúde e Meio Ambiente promoveu debate na manhã desta quarta-feira (28/07)
Uma reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (28/07) no Legislativo caxiense promoveu um debate sobre a situação dos agentes de saúde no município. O encontro foi coordenado pelo vereador Rafael Bueno/PDT, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA). Entre as demandas discutidas estiveram a ajuda de transporte para os agentes de combate a endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde (ACS), contratação de novos profissionais aprovados em concurso público, incentivo à qualificação, ajuda de custo para agentes da área rural e outras questões legais inerentes aos cargos.
Leia mais...
Ir para o topo
