Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Crochê, tricô e macramé deverão ser bens de natureza imaterial de Caxias do Sul
14/12/2021 - 18:21
De autoria de Gladis Frizzo, projeto de lei 158/2019 foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira
O Legislativo caxiense aprovou o reconhecimento do crochê, do tricô e do macramé, como manifestação da cultura municipal, para fins de registro, como Bem de Natureza Imaterial do Município de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (14/12), o projeto de lei 158/2019, de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB, com essa disposição, foi aprovado por unanimidade, pelos vereadores. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Tatiane Frizzo presta contas do seu trabalho parlamentar em 2021
14/12/2021 - 17:32
A tucana dividiu atenção a demandas da comunidade, e a questões como ciclismo, direitos da mulher, além de participação em grupos parlamentares
A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (14/12) para fazer uma prestação de contas do seu trabalho parlamentar em 2021. A tucana dividiu atenção a demandas da comunidade, e a questões como ciclismo, direitos da mulher, além de elaboração de propostas e participação em grupos parlamentares. Conforme Tatiane, neste primeiro ano da atual legislatura foram seis projetos de lei protocolados. Ela destacou a proposta que visa incluir o Desafio do Pedal Caxias no cronograma oficial de Eventos do município. A parlamentar também totalizou 200 indicações ao Executivo, quanto a demandas como calçamento, recolhimento de lixo e ampliação de atuação do serviço de transporte público.
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Juliano Valim anuncia destinação de emenda parlamentar federal a FAS
14/12/2021 - 16:55
Os recursos, no valor de 500 mil reais, foram intermediados pelo vereador e bancada caxiense do PSD
Uma emenda parlamentar no valor de 500 mil reais, destinada à Fundação de Assistência Social (FAS) no último dia 9, foi o assunto do grande expediente do vereador Juliano Valim/PSD, na penúltima sessão deste ano, realizada nesta terça-feira (14/12). Segundo o parlamentar, esta verba é a primeira entregue a FAS, e ajudará aproximadamente 40 mil pessoas em vulnerabilidade social, asilos e grupos de convivência. “Eu, como assistente social, e agora, como vereador, me sinto honrado”, relatou.
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Aprovada a reformulação da estrutura organizacional do Samae
14/12/2021 - 16:03
A medida prevê uma redução de despesas de R$ 17.034,08, nos próximos três anos
A reformulação da estrutura organizacional do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), prevista no projeto de lei 231/2021, foi aprovada em sessão extraordinária desta terça-feira (14/12). De autoria do Executivo, a matéria prevê uma redução de despesas de R$ 17.034,08, nos próximos três anos. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Legislativo autoriza o município a aderir ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade
14/12/2021 - 15:58
As diretrizes competem à FADERS, que se volta a políticas para pessoas com deficiência e altas habilidades
Em sessão extraordinária desta terça-feira (14/12), ao aprovar o projeto de lei 217/2021, o Legislativo autorizou o município a aderir ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade, proposto pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS). Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico. ?
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Plenário acolhe ajustes na legislação da Previdência Social dos servidores públicos municipais
14/12/2021 - 15:50
A matéria tem a assinatura do Executivo e irá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Em sessão extraordinária desta terça-feira (14/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 47/2021, por meio do qual o Executivo pretende ajustar a legislação (lei complementar 241/2005) da Previdência Social dos servidores públicos municipais. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Adiada por três dias a discussão sobre reserva de vagas em concursos a candidatos negros
14/12/2021 - 15:41
Na sessão ordinária desta terça-feira, o vereador Maurício Marcon solicitou vista ao projeto do Executivo
Está adiada, no Legislativo caxiense, por três dias, a discussão em torno do projeto de lei complementar 45/2021, por meio do qual o Executivo busca garantir a reserva de 20% das vagas, em concursos públicos municipais, para candidatos negros. Isso porque, em sessão extraordinária desta terça-feira (14/12), a maioria do plenário aprovou um pedido de vista, feito pelo vereador Maurício Marcon/PODEMOS. Com isso, a matéria não será apreciada neste ano legislativo, que termina amanhã. O parlamentar pediu o prazo para analisar melhor o texto.
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Acolhido parecer pelo arquivamento de denúncia contra Sandro Fantinel
14/12/2021 - 15:28
O patriota preferiu não se manifestar na sessão desta terça-feira, quando a representação protocolada pelo parlamentar Juliano Valim/PSD esteve em foco
Os legisladores caxienses decidiram, nesta terça-feira (14/12), acatar o parecer pelo arquivamento do processo contra o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA, contido em ofício (nº 653/2021) da Comissão de Ética Parlamentar (CEP) do Legislativo municipal. Foram 20 votos acompanhando o parecer e uma abstenção.
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Programa Inova Caxias recebe acolhida do plenário caxiense
14/12/2021 - 13:50
Assinada pelo poder Executivo, a matéria seguirá para sanção ou veto do prefeito Adiló Didomenico/PSDB
O Programa Inova Caxias poderá ser implantado na cidade, caso o prefeito Adiló Didomenico/PSDB sancionar o projeto de lei (PL) 46/2021, que passou por unanimidade na sessão extraordinária desta terça-feira (14/12). O texto contém mensagem retificativa (MR1), que faz ajustes em quatro artigos, e será remetido para sanção ou veto do Executivo. A essência da proposta é estabelecer normas e procedimentos sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups e setores estratégicos no município.
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Presidente do SEGH solicita divulgação de lista total de estabelecimentos envolvidos na Operação Hipo
14/12/2021 - 13:34
Vicente Perini utilizou a tribuna do Legislativo para cobrar a revelação de todos os nomes por parte do Ministério Público
O presidente do Sindicato Empresarial da Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho (SEGH), Vicente Perini Filho, utilizou a tribuna do Legislativo no espaço de acordo de líderes, para solicitar ao Ministério Público que divulgue a lista total dos envolvidos na Operação Hipo desencadeada pelo Ministério Público. De acordo com Perini, está na hora do MP terminar com a desconfiança da população, fazendo com que os bons empreendedores de casas de lanches, que cumprem a lei em seus estabelecimentos, paguem pelos maus.
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Câmara autoriza Samae a efetuar indenizações na região do Serrano
14/12/2021 - 10:06
Segundo o Executivo, os imóveis envolvidos constituem-se de importante recurso hídrico superficial inseridos na Bacia de Captação do Sistema Maestra
Os vereadores caxienses, em sessão extraordinária desta terça-feira (14/12), autorizaram o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a indenizar três imóveis constituídos de recurso hídrico superficial e inserido na Bacia de Captação do Sistema Maestra. O aval foi dado pela unanimidade do plenário ao projeto de lei 193/2021, com mensagem retificativa 2. Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Projeto PIPA apresenta os desafios da proteção animal em Caxias do Sul
14/12/2021 - 09:55
A coordenadora da iniciativa, Aladia Fortuna Peccin, pediu a judicialização da proteção animal no município
Nesta terça-feira (14/12), o Projeto Protetores Independeres de Proteção Animal (PIPA) ocupou a tribuna, no espaço de acorde de líderes de bancada, para apresentar os desafios da proteção animal em Caxias do Sul. Aladia Fortuna Peccini, coordenadora do projeto, pediu a judicialização da proteção animal no município, para que os protetores (voluntários) sejam amparados por advogados em ações de abandono e maus-tratos aos animais.
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Situação da Codeca volta a ser foco no Legislativo caxiense
13/12/2021 - 21:41
Encontro desta segunda-feira (13/12) foi coordenado por Adriano Bressan/PTB, vereador da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul
A difícil situação financeira da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) voltou a ser discutida no plenário do Legislativo caxiense, nesta segunda-feira (13/12), durante reunião pública promovida pela Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca. O encontro foi coordenado por um dos integrantes do grupo, o vereador Adriano Bressan/PTB.
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Mônica Montanari é agraciada com o título de Cidadã Caxiense
13/12/2021 - 21:01
A homenageada tem se notabilizado pela militância contra a violência às mulheres
A advogada Mônica Montanari é a mais nova Cidadã Caxiense. Em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta segunda-feira (13/12), no plenário da Casa, ela foi reconhecida, sobretudo, pela militância contra a violência às mulheres. A proposição do título resultou de iniciativa da vereadora Denise Pessôa, com as assinaturas e a aprovação dos demais parlamentares. A condução dos trabalhos de hoje coube ao vice-presidente do Parlamento local, vereador Elisandro Fiuza. Na cerimônia, fizeram-se presentes o deputado estadual Gilberto Pepe Vargas e a titular da Coordenadoria da Mulher, Tamyris Padilha, que representou o prefeito Adiló Didomenico.
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Comissão de Segurança Pública solicitará análise do fim da obrigação do passaporte sanitário
13/12/2021 - 18:43
Uma audiência pública da tarde desta segunda-feira discutiu a exigência do esquema vacinal contra a Covid-19
Uma análise sobre a possibilidade do fim da obrigatoriedade do chamado passaporte sanitário deverá ser solicitada a órgãos diversos e assessorias, pela Comissão de Segurança Pública e Proteção Social. Presidente do grupo parlamentar, o vereador Alexandre Bortoluz/PP anunciou a deliberação ao término de uma audiência pública que discutiu a exigência do esquema vacinal contra a Covid-19, para acesso a estabelecimentos e eventos, no Rio Grande do Sul. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Atualmente, o governo do Estado, por meio de decreto, aponta a necessidade de apresentação do certificado, gerado pelo aplicativo Conect SUS (Sistema Único de Saúde).
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35 anos do Comando Regional de Policiamento Ostensivo serão celebrados no Legislativo
13/12/2021 - 14:06
A homenagem ocorre nesta terça-feira (13/12), às 19h, no plenário da Casa
Nesta terça-feira (13/12), à 19h, os 35 anos do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) serão celebrados na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A sessão solene, proposta pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, foi aprovada por unanimidade e será realizada na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti.
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Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca debate reestruturação da Companhia na tarde de hoje
13/12/2021 - 11:09
O encontro acontece às 16h, no plenário da Câmara Municipal, com transmissão das redes sociais do Legislativo
Uma reunião pública para tratar das necessidades para reestruturação da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) será promovida pela Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões Parcerias Público-Privadas (PPPs) nesta segunda-feira (13/12), às 16h. O encontro será conduzido pelo presidente do grupo parlamentar, Adriano Bressan/PTB, no Plenário Deputado Nadyr Rossetti
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Empresário Gelson Zapparoli ganha o título de Cidadão Emérito
10/12/2021 - 22:20
A honraria foi entregue pelo Legislativo caxiense nesta sexta-feira (10/12), a partir de proposição do vereador Ricardo Daneluz/PDT aprovada pela unanimidade do plenário
O empresário Gelson Zapparoli se emocionou em vários momentos, na noite desta sexta-feira (10/12), quando recebeu o título de Cidadão Emérito da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Elisandro Fiuza/REPUPLICANOS, e a honraria contou com aprovação unânime do plenário a partir de proposição do vereador Ricardo Daneluz/PDT, que discursou em nome do Parlamento.
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CAE celebra homenagem da Câmara caxiense com maracatu
10/12/2021 - 18:51
Crianças e adolescentes do bairro Euzébio Beltrão de Queiroz fizeram a dança após receber a Comenda Percy Vargas de Abreu e Lima, nesta sexta-feira (10/12), Dia dos Direitos Humanos
A Associação Criança e Adolescente no Esporte Euzébio Beltrão de Queiroz (CAE) celebrou a homenagem concedida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta sexta-feira (10/12) ao som de maracatu, ritmo popular da tradição afro-brasileira. Eles contagiaram o público com canto e dança após receber a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, neste Dia dos Direitos Humanos.
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