Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo recebe proposta de ampliação da alíquota previdenciária do funcionalismo público a 14%
07/07/2020 - 19:40
O vice-prefeito e o secretariado também trouxeram outros três projetos à Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, na tarde desta terça-feira (07/07), quatro projetos do Executivo. Na Sala de Reuniões da Presidência, o vice-prefeito Edio Elói Frizzo estava acompanhado por membros do secretariado. A principal proposta mexe na lei complementar 241/2005, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos. A intenção é ampliar a alíquota previdenciária do funcionalismo público (ativos e inativos), dos atuais 11% para 14%. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa.
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Plenário acolhe o veto total do Executivo a projeto que mexia no Financiarte
07/07/2020 - 17:23
A matéria era de autoria do vereador Wagner Petrini e será arquivada
Será arquivado no Legislativo caxiense, o projeto de lei 104/2018 (redação final), por meio do qual o vereador Wagner Petrini/PSB tentava mexer na legislação (lei 8.343/2018) do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). Na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), o plenário acatou o veto total do prefeito Flavio Cassina à matéria. O Executivo alegou inconstitucionalidade material por afronta ao princípio do interesse público.
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Comissão de Agricultura se reúne para debater demandas da comunidade
07/07/2020 - 15:13
O encontro contou com a presença de integrantes do grupo parlamentar e assessorias
A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) do Legislativo caxiense se reuniu, na tarde desta terça-feira (07/07), para tratar sobre demandas da comunidade que chegaram até o grupo parlamentar.
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Denise Pessôa apresenta campanha Rede de Vizinhos e Vizinhas contra a Violência
07/07/2020 - 14:15
Procuradora Municipal da Mulher repercutiu ação conjunta
A campanha Rede de Vizinhos e Vizinhas contra a Violência foi oficialmente lançada na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), pela procuradora especial da mulher de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa/PT. O movimento é promovido pela Comissão do Idoso, Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), com a parceria do Poder Executivo.
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452ª Sessão Ordinária – 07/07/2020
07/07/2020 - 14:10
Foram apreciadas 5 matérias parlamentares na sessão ordinária, além de 3 sessões extraordinárias. Os vereadores Denise Pessôa/PT e Edi Carlos Pereira de Souza/PSB utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta terça-feira (07/07). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias.
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Imagens da 452ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
07/07/2020 - 10:24
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 452ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Câmara Municipal informa que estagiária teve teste negativo para Covid-19
06/07/2020 - 23:18
Desde o último dia 29 de junho, ela se encontra em quarentena domiciliar
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que uma estagiária teve teste negativo para o novo Coronavírus (Covid-19). O resultado saiu no início da noite desta segunda-feira (06/07). Na última sexta-feira, no ambulatório da Universidade de Caxias do Sul (UCS), sob a supervisão da Secretaria da Saúde, ela fez o exame RT-PCR. Desde o último dia 29 de junho, encontra-se em quarentena domiciliar, sem prejuízo de remuneração. Tem previsão de retornar à rotina normal de trabalho, no próximo dia 13 de julho. O Legislativo caxiense continua seguindo os protocolos para Covid-19 do governo do Estado e da Prefeitura, como distanciamento social, usos de máscaras e de álcool gel, entre outras medidas.
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451ª Sessão Ordinária – 02/07/2020
06/07/2020 - 12:01
Foram apreciadas 5 matérias parlamentares na sessão ordinária, além de 3 sessões extraordinárias. Os vereadores Clóvis Xuxa/PTB e Paulo Périco/MDB utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta quinta-feira (02/07). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias.
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449ª Sessão Ordinária – 30/06/2020
06/07/2020 - 11:58
Foram apreciadas 7 matérias parlamentares na sessão ordinária, além de 3 sessões extraordinárias.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta terça-feira (30/06). Houve a apreciação de 7 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias.
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Prédio do Legislativo passará por nova sanitização externa na noite desta sexta-feira
03/07/2020 - 18:20
Conduzido pelo Samae, o procedimento com peróxido de hidrogênio será aplicado em portas e janelas
Nova sanitização, no prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul, será realizada às 20h desta sexta-feira (03/07), para a obtenção de condições higiênicas indispensáveis. À base de peróxido de hidrogênio, o procedimento será aplicado em portas e janelas, por meio da equipe do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Os trabalhos durarão em torno de uma hora.
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Parlamentares deliberam pela prorrogação até 31 de julho da chamada dos projetos do Financiarte
02/07/2020 - 18:40
A matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal
Está aprovada a prorrogação, até o próximo dia 31 de julho, da chamada pública dos projetos do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). Em sessão extraordinária desta quinta-feira (02/07), foi aprovado o projeto de lei 62/2020, com essa previsão e assinado pelo Executivo Municipal. A matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina. A medida mexe no artigo 5º da lei 8.343/2018. Até o momento, ainda vale o prazo do primeiro semestre de cada ano, para a seleção das propostas que buscam o apoio do Financiarte.
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Vereadores aprovam isenção de juros nas contas de água e esgoto até 30 de setembro
02/07/2020 - 15:44
A medida, para o Samae, busca suprir dificuldades de pagamento, durante a pandemia da Covid-19
Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária desta quinta-feira (02/07), o projeto de lei 59/2020, que autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a conceder isenção de cobrança de juros de mora, multa e correção monetária, nas faturas de água e esgoto, com vencimento entre 1º de abril e 30 de setembro de 2020. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Revogação de lei sobre vagas de estacionamentos para veículos de frete é aprovada
02/07/2020 - 14:59
O projeto é de autoria do Executivo Municipal e, agora, segue para sansão do prefeito Cassina
A revogação da lei 6.239/2004, contida no projeto de lei 30/2020, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), na Câmara Municipal. O PL dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel (fretes), em Caxias do Sul. O projeto é de autoria do Executivo e, agora, segue para sansão do prefeito Flavio Cassina/PTB.
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Paulo Périco solicita destinação de parte do duodécimo devolvido pela Câmara à cultura
02/07/2020 - 13:56
Vereador indicou que 20% desse valor fosse destinado ao Financiarte
Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07), o vereador Paulo Périco/MDB sugeriu que o poder Executivo destinasse 20% do último valor devolvido pela Câmara aos cofres públicos para o setor da cultura. A proposição é de que essa porcentagem seja utilizada para abrir um edital de emergência, para a realização de projetos culturais. O último valor devolvido do duodécimo da Casa foi de R$ 1,5 milhão.
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Câmara Municipal conclui a sanitização interna e externa do prédio
02/07/2020 - 12:15
Procedimentos buscam obter condições higiênicas indispensáveis
A Câmara Municipal de Caxias do Sul concluiu, na manhã desta quinta-feira (02/07), a sanitização interna e externa do prédio, para a obtenção de condições higiênicas indispensáveis. Internamente, os procedimentos foram feitos na noite de ontem, por uma empresa contratada. Hoje, o trabalho externo coube ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Cada intervenção durou de duas a três horas, a partir de um produto à base de quartenário de amônio. De acordo com a Direção-Geral da Casa, a higienização interna tem prazo de duração de 15 dias. A previsão é repetir as medidas nas próximas semanas.
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Presidente Daneluz recebe representantes da Surdolímpiada 2021
02/07/2020 - 11:12
O objetivo da visita foi convidar o vereador Felipe Gremelmaier para fazer parte do comitê organizador
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, na manhã desta quinta-feira (02/07), a visita de representantes da Surdolímpiada 2021, que ocorrerá na cidade, de 5 a 21 de dezembro do próximo ano. Participaram do encontro Gustavo Perazzolo, vice-presidente do comitê internacional do evento, Alexandre Couto, assessor de comunicação do Comitê Plural, Jaqueline Mugnaga, executiva do Comitê Plural, e Grasiele Pavan, intérprete de Libras, além do vereador Felipe Gremelmaier e a diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza.
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Imagens da 451ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
02/07/2020 - 10:39
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 451ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Legislativo caxiense procederá à sanitização interna e externa do prédio
01/07/2020 - 17:54
Procedimentos terão início na noite desta quarta-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul procederá à sanitização do prédio, para a obtenção de condições higiênicas indispensáveis. Internamente, os procedimentos serão feitos por uma empresa contratada, com início às 20h desta quarta-feira (1º/07). Os trabalhos durarão de duas a três horas. Amanhã, pela manhã, a cargo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), ocorrerá a sanitização externa da sede do Parlamento.
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Ricardo Daneluz participa da assinatura de financiamento de R$ 30 milhões para o Aeroporto da Serra Gaúcha
01/07/2020 - 15:43
O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura, na manhã desta quarta-feira
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Daneluz, participou, na manhã desta quarta-feira (1º/07), da assinatura do contrato de financiamento, no valor de R$ 30 milhões, para a aquisição da área e parte da infraestrutura, na implantação do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito caxiense de Vila Oliva. O ato aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura de Caxias do Sul, conduzido pelo prefeito Flavio Cassina. Os recursos virão do Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa).
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Vereadores autorizam a aquisição de área do Badesul pelo Samae
30/06/2020 - 19:08
O terreno, no Pio X, servirá para atividades da autarquia municipal
A aquisição de área do Badesul Desenvolvimento S.A. (Agência de Fomento/RS), pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), foi autorizada pelos vereadores, mediante aprovação unânime ao projeto de lei 55/2020, em sessão extraordinária desta terça-feira (30/06). O texto é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina. O autor justificou que o terreno, no Pio X, no valor de R$ 8,5 milhões, viabilizará a logística de atividades da autarquia.
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