Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Plenário aprova mudanças na legislação de agentes comunitários de saúde
30/06/2020 - 18:23
As medidas também atualizam a situação de agentes de combate às endemias
Mudanças na legislação sobre a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foram aprovadas em sessão extraordinária desta terça-feira (30/06). O projeto de lei 34/2020, com mensagem retificativa para adequações técnicas, mexeu na lei 6.845/2008. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Discutida autorização para municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-230
30/06/2020 - 17:32
A matéria é de autoria do Executivo Municipal
O pedido de autorização legislativa, para a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS-230, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). A medida consta do projeto de lei 39/2020, de autoria do Executivo Municipal. Com isso, Caxias do Sul receberá do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) 3.040 metros de área viária, correspondente à ERS-230, no trecho compreendido desde a Rodovia Federal BR-116, onde se inicia o estaqueamento conforme mapa DAER – KM 0+000, até o KM 3+040, nas proximidades com a via urbana denominada Rua Leonardo Murialdo, no Bairro Ana Rech. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Executivo deverá responder a questionamentos sobre nomeação de CCs e FGs
30/06/2020 - 15:47
De autoria da vereadora Denise Pessôa, o requerimento foi aprovado por unanimidade
O requerimento 24/2020, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovado por unanimidade, pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). O documento solicita informações ao Executivo sobre a nomeação de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs), nas Secretarias da Saúde e da Educação, além da Fundação de Assistência Social (FAS). A Prefeitura tem até 30 dias para responder os questionamentos.
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Imagens da 449ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
30/06/2020 - 10:42
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 449ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Câmara Municipal recebe da Prefeitura seis projetos com mudanças no regramento público
29/06/2020 - 20:03
Três matérias já começam a tramitar em regime de urgência, no Legislativo
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, no início da noite desta segunda-feira (29/06), seis projetos da Prefeitura, com mudanças no regramento público. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, o vereador-presidente Ricardo Daneluz e outros parlamentares recepcionaram o vice-prefeito Edio Elói Frizzo e o secretariado. Três matérias já começaram a tramitar, em regime de urgência, no Legislativo.
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Legislativo caxiense já soma R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo
29/06/2020 - 18:42
Os recursos economizados têm indicação preferencial para o combate ao novo Coronavírus
A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.
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Presidente Daneluz prestigia a sanção de duas leis da reforma administrativa da Câmara
29/06/2020 - 18:26
Trata-se da extinção de cargos de provimento efetivo, em comissão e de verbas de representação
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, prestigiou, nesta segunda-feira (29/06), a sanção de duas leis, pelo prefeito Flavio Cassina, no Centro Administrativo. As medidas fazem parte da reforma administrativa do Legislativo caxiense, resultando dos projetos de lei (PL) 169/2018 (substitutivo) e 44/2020, ambos assinados pela Mesa Diretora da Casa e aprovados em sessão extraordinária da última quinta-feira.
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Legislativo aprova as contas do Executivo
25/06/2020 - 19:55
O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020
As contas do Executivo foram aprovadas pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020. O projeto de decreto legislativo 5/2020 é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT.
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Vereadores deliberam sobre mudanças no Regimento Interno da Casa
25/06/2020 - 19:39
As alterações buscam dinamizar o processo legislativo
Mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Resolução 244/A-2014) foram aprovadas em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, o projeto de resolução 2/2020 contém medidas para dinamizar o processo legislativo. As alterações estão divididas em sete eixos:
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Discutida revogação de lei sobre vagas de estacionamentos para veículos de frete
25/06/2020 - 18:56
O projeto tem autoria do Executivo e retornará para nova discussão e votação
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), os parlamentares do Legislativo caxiense discutiram sobre a revogação da lei 6.239/2004, contida no projeto de lei 30/2020, que dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel (fretes), em Caxias do Sul. O projeto é de autoria do Executivo. O PL vai retornar para segunda discussão e votação.
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Edson da Rosa repercute projeto de lei que extingue cargos no Legislativo
25/06/2020 - 18:47
O parlamentar considera que a Câmara precisa se modernizar
Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Edson da Rosa/PP utilizou o espaço do grande expediente para falar sobre a modernização de cargos na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar relembrou do ano de 2013, quando foi presidente da Casa, aconteceram manifestações em todo o país. De acordo com Edson, em Caxias do Sul, foram 80 mil pessoas que participaram dos atos. “Na Câmara, nós tivemos mais de 5 mil pessoas do lado de fora e dentro do plenário eram muitas pessoas também”, explicou. O progressista destacou que as manifestações naquele ano foram motivadas, principalmente, pela comunicação online entre as pessoas, pelas redes sociais.
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Adiló Didomenico solicita melhorias no passeio público em frente à Codeca
25/06/2020 - 18:41
Vereador pontuou a falta de segurança dos pedestres, ao transitarem pelo trecho
Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Adiló Didomenico/PSDB repercutiu solicitação para melhoria no aparelho viário, em frente à sede da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), junto à Rota do Sol (RSC-453).
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Câmara formaliza o serviço de Assessoria de Redação e Revisão
25/06/2020 - 18:17
A medida mexeu na organização interna do Legislativo
O serviço de Assessoria de Redação e Revisão está formalizado no Legislativo caxiense. A medida resulta do projeto de resolução 1/2020, aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora, a matéria mexe na resolução 153/A-2003, que dispõe sobre a organização interna da Casa. Com isso, a atribuição passa a fazer parte do cargo de revisor de anais, agora em extinção.
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Plenário aprova a extinção de cargos de provimento efetivo do Legislativo
25/06/2020 - 17:19
A medida integra um plano de revisão organizacional do quadro de servidores da Casa
Por unanimidade, na em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06), foi aprovado o substitutivo do projeto de lei (PL) 169/2018, por meio do qual foram extintos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O plenário rejeitou, porém, por 12 votos a seis, emenda supressiva, pela qual os vereadores Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB e Renato Oliveira/PCdoB tentaram preservar cinco cargos de taquígrafo, hoje ocupados. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Presidente da Comissão de Agricultura se reúne com secretário Valmir Susin
25/06/2020 - 11:26
No encontro, Arlindo Bandeira salientou da importância de mais projetos e recursos para o meio rural
O vereador Arlindo Bandeira/PP, presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), se reuniu ontem (24/06) com o secretário Valmir Susin, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) para tratar sobre projetos da pasta para a agricultura no âmbito nacional, estadual e municipal.
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Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprecia prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020
24/06/2020 - 15:43
Despesas aplicadas com ações e serviços públicos pela Secretaria Municipal da Saúde chegaram a R$ 78.794.865,59, representando 20,57% da receita municipal
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (25/06), para apreciação de contas da saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2020. O encontro ocorreu na sala das Comissões do Legislativo e teve o detalhamento do setor, no referido período, pela equipe da Secretaria. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.
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Reunião encaminhou discussões sobre trabalho dos profissionais da saúde em tempos de coronavírus
24/06/2020 - 14:58
Comissão de Saúde e Meio Ambiente se reuniu com representantes da área na manhã desta quarta-feira (24/06)
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo caxiense realizou, na manhã de hoje (24/06), uma reunião para discutir sobre as condições de trabalho de profissionais da saúde do município durante a pandemia da Covid-19, tema sugerido pela vereadora Denise Pessôa/PT. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.
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446ª Sessão Ordinária – 23/06/2020
23/06/2020 - 15:01
Foram apreciadas 5 matérias parlamentares na sessão ordinária, além de 3 sessões extraordinárias. Os vereadores Velocino Uez/PTB e Wagner Petrini/PSB utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta terça-feira (23/06). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias para apreciação e votação do projeto que permite convênio entre a Prefeitura Municipal e a FUCS, para gestão da UPA Zona Norte.
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Velocino Uez aborda situação dos agricultores devido à estiagem
23/06/2020 - 14:32
O parlamentar destacou que a situação ainda deve se alongar
Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), o vereador Velocino Uez/PTB ocupou o espaço do grande expediente para tratar sobre a situação dos agricultores no município. O parlamentar destacou que a estiagem diminuiu muito a produção e, consequentemente, os ganhos financeiros dessas pessoas.
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