Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Arquivado projeto que tentava regulamentar pedágios solidários em vias públicas
14/05/2020 - 12:02
A proposta era do vereador Adiló Didomenico, mas teve acatado um parecer de inconstitucionalidade
Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 38/2018, por meio do qual o vereador Adiló Didomenico/PTB tentava regulamentar pedágios solidários em vias públicas, praças e sinaleiras de Caxias do Sul. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/05), a maioria do plenário acatou um parecer de inconstitucionalidade, o que inviabilizou a tramitação da matéria, na Câmara Municipal.
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Câmara aprova ampliação da exigência de limpeza de terrenos baldios
14/05/2020 - 10:59
A matéria original, assinada pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, continha substitutivo e emenda de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB, que foram acolhidos pelo plenário
O projeto de lei complementar (PLC 2/2019), que amplia a exigência de limpeza dos terrenos baldios pelos proprietários, contou com a acolhida unânime do plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (14/05). O texto inicial, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, recebeu substitutivo (SB - 1/2019) e emenda modificativa, de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB e que foram aceitos pelos vereadores. Após essa segunda discussão, a matéria segue para sanção ou veto do Executivo.
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Renato convida a população a enviar perguntas à reunião pública sobre saques emergenciais
14/05/2020 - 10:24
Vereador presidirá ação que vai debater problemas no recebimento do auxílio da Caixa
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), vereador Renato Oliveira/PCdoB, se manifestou no grande expediente desta quinta-feira (14/05) para convidar as pessoas a participarem, de forma virtual, da reunião pública sobre o auxílio emergencial deste período de pandemia. Ele ressaltou que o encontro, organizado pela CDHC, ocorre nesta sexta-feira (15/05), às 9h, na Sala de Comissões do Legislativo.
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Imagens da 432ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
14/05/2020 - 09:09
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 430ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Reunião da Comissão de Agricultura discute sobre o apoio a Arranjos Produtivos Locais
13/05/2020 - 19:24
O encontro contou com a presença de vereadores, técnicos da Secretaria da Agricultura e representantes do Executivo
A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara Municipal se reuniu, na tarde desta quarta-feira (13/05), com técnicos da Secretaria da Agricultura do município e o titular da pasta, Valmir Susin, para discutir sobre o PL 151/2019, com mensagem retificativa, que permite ao Executivo apoiar com recursos financeiros os Arranjos Produtivos Locais, em Caxias do Sul. O projeto foi aprovado na sessão ordinária do último dia 5 de maio. O presidente da comissão, vereador Arlindo Bandeira/PP, comandou os trabalhos.
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Reunião pública vai debater problemas para receber auxílio emergencial
13/05/2020 - 15:35
Demora para autorizar o benefício e instabilidades do sistema geraram reclamações da comunidade e levaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara a promover o encontro
As dificuldades enfrentadas pela população para receber o auxílio emergencial do governo federal neste período de pandemia do coronavírus vão pautar a reunião pública prevista para a próxima sexta-feira (15/05), na Sala de Comissões do Legislativo caxiense.
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430ª Sessão Ordinária – 12/05/2020
12/05/2020 - 14:01
Foram apreciadas 3 matérias parlamentares e os vereadores Clóvis Xuxa/PTB e Denise Pessôa/PT utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/05). Houve a apreciação de 3 matérias parlamentares e os grandes expedientes previstos (Clóvis Xuxa/PTB e Denise Pessôa/PT), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Denise Pessôa cobra providências para sanar demandas no transporte público
12/05/2020 - 12:06
A vereadora repercutiu a situação de ônibus superlotados e atrasos nas linhas
O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, deverá ser convocado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara. A solicitação partiu da vereadora Denise Pessôa/PT, que se manifestou na sessão ordinária desta terça-feira (12/05).
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Plenário aprova PLC do Executivo que flexibiliza prazo de parcelas de débitos dos contribuintes
12/05/2020 - 11:26
O projeto de lei complementar 5/2020 foi apresentado em razão do impacto da pandemia na vida dos caxienses e, para entrar em vigor, precisa agora de sanção da própria prefeitura
Os parlamentares caxienses acataram por unanimidade, nesta terça-feira (12/05), o projeto de lei complementar (PLC) nº 5/2020. Protocolado pela prefeitura, esse texto procura alterar um artigo da lei complementar nº 581/2019, que regula o parcelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, bem como o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação. Para entrar em vigor, o PLC precisa agora de sanção do Executivo.
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Ampliação da exigência de limpeza de terrenos baldios passa em primeira discussão
12/05/2020 - 09:48
A matéria original, assinada pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, contém substitutivo, de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB
O projeto de lei complementar (PLC 2/2019), que amplia a exigência de limpeza dos terrenos baldios pelos proprietários, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (12/05). O texto inicial, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, contém substitutivo (SB - 1/2019) com emenda modificativa, de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB. Após a primeira apreciação, a matéria retornará para votação final.
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Novo modelo do policiamento comunitário é detalhado em reunião da CSPPS
11/05/2020 - 13:57
Em encontro no Legislativo caxiense, coordenado pela presidente da Comissão de Segurança, vereadora Paula Ioris, o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima informou como funcionará o efetivo
O novo formato de policiamento comunitário implantado na cidade ficou melhor conhecido na manhã desta segunda-feira (11/05), durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em encontro no Legislativo caxiense, coordenado pela presidente do grupo parlamentar, vereadora Paula Ioris/PSDB, o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), informou como vem funcionando o efetivo voltado ao novo modelo, que soma 10 policiais ligados a duas companhias do 12º BPM e atende dentro das condições atuais da BM.
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Novo formato do policiamento comunitário será apresentado no Legislativo nesta segunda-feira
08/05/2020 - 19:01
A reunião da Comissão de Segurança Pública terá início às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e nas redes sociais
Às 10h desta segunda-feira (11/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para a apresentação do novo formato do policiamento comunitário da cidade. A explanação caberá ao comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima. Pelas restrições da Covid-19, a atividade não será aberta ao público, mas terá transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube). A condução dos trabalhos caberá à vereadora Paula Ioris/PSDB, presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social.
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Mamães que trabalham na Câmara recebem homenagem pelo seu dia
08/05/2020 - 16:47
Uma mensagem e um bombom foram entregues a cada uma pela diretora-geral, Danúbia Verza, e pelo coordenador de Comunicação, Denerlei Antonioli
Em homenagem ao Dia das Mães, que é lembrado anualmente no segundo domingo de maio, as mães que integram o quadro funcional da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberam uma mensagem e um bombom, na tarde desta sexta-feira (08/05). Os mimos foram entregues pela diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza, e pelo chefe da Assessoria de Comunicação Social, Denerlei Antonioli.
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Legislativo autoriza a prorrogação da concessão do transporte coletivo por até 12 meses
07/05/2020 - 19:20
O contrato com a Visate está previsto para se encerrar na próxima terça-feira
O Legislativo caxiense aprovou, em sessão extraordinária da manhã desta quinta-feira (07/05), a prorrogação da concessão do transporte coletivo, em Caxias do Sul, por até 12 meses. O atual contrato com a Viação Santa Tereza (Visate), iniciado em 2000 e prorrogado em 2010, está previsto para se encerrar na próxima terça-feira. O aumento do período consta do projeto de lei 29/2020, assinado pelo Executivo. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina. Apenas, o vereador Chico Guerra/Republicanos votou contrariamente à matéria.
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Aprovada a concessão de isenção do pagamento das faturas de água a usuários da tarifa social
07/05/2020 - 18:00
A medida, que irá para a sanção do prefeito, se deve a dificuldades da Covid-19
A concessão de isenção do pagamento das faturas de água e esgoto aos usuários beneficiados pela tarifa social foi aprovada em sessão extraordinária desta quinta-feira (07/05). A medida consta do projeto de lei 28/2020, que seguirá para a sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina. De autoria do Executivo, a proposição se deve a dificuldades ocasionadas pela Covid-19. A isenção valerá por 120 dias, podendo, mediante justificativa, enquanto perdurar a pandemia, ser prorrogada por meio de decreto da Prefeitura.
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PLC do Executivo busca flexibilizar prazo de parcelas de débitos dos contribuintes
07/05/2020 - 17:21
O projeto de lei complementar 5/2020 foi apresentado em razão do impacto da pandemia na vida dos caxienses e voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
Os parlamentares caxienses aprovaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (07/05), o projeto de lei complementar (PLC) nº 5/2020, que terá de voltar ao plenário para votação final. Protocolado pela prefeitura, esse texto procura alterar um artigo da lei complementar nº 581/2019, que regula o parcelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, bem como o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação.
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Câmara avalia projeto que altera lei do cadastramento do Loteamento Bortolini
07/05/2020 - 15:51
A proposta de modificação do Executivo discorre, principalmente, sobre a metragem de uma rua
Está sob análise dos parlamentares caxienses o projeto 9/2020, protocolado pela prefeitura para acrescentar itens à lei nº 7.463, de 2 de julho de 2012, e que passou pela primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (07/05). Essa legislação autoriza o Executivo a realizar cadastramento do Loteamento Bortolini, para fins de regularização fundiária. Na exposição de motivos do PL 9/2020, o prefeito Flávio Cassina/PTB explica que o texto tem por objetivo a mudança da largura da Rua Conde D’eu, a qual integra o referido loteamento.
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Rafael Bueno sugere à Secretaria da Educação cuidado nas ações de retorno às aulas
07/05/2020 - 10:28
Vereador se preocupa com os compromissos que são assumidos com a população
Na sessão desta quinta-feira (07/05), o vereador Rafael Bueno/PDT se manifestou acerca das medidas tomadas pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) no que diz respeito à retomada das atividades nas escolas municipais. Discorreu questões esclarecidas pela Comissão de Educação (CECTICDLT) da Câmara, em reunião ocorrida ontem (06/05), na Sala das Comissões do Legislativo.
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Imagens da 429ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
07/05/2020 - 09:16
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 429ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Especialistas da Educação apresentam providências tomadas durante o Coronavírus
06/05/2020 - 21:27
Tanto no Estado quanto no município, ainda não há definição da volta às aulas
Providências tomadas, durante a paralisação das aulas, nas redes estadual e municipal de ensino, por causa da Covid-19, foram discutidas em reunião pública da Comissão de Educação, realizada na tarde desta quarta-feira (06/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Tanto no Estado quanto na cidade, ainda não há definição de volta às aulas, interrompidas desde a metade de março passado. Pelas normas momentâneas, o acesso presencial seguirá restrito até o próximo dia 30 de maio.
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