Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Imagens da 429ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
07/05/2020 - 09:16
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 429ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Especialistas da Educação apresentam providências tomadas durante o Coronavírus
06/05/2020 - 21:27
Tanto no Estado quanto no município, ainda não há definição da volta às aulas
Providências tomadas, durante a paralisação das aulas, nas redes estadual e municipal de ensino, por causa da Covid-19, foram discutidas em reunião pública da Comissão de Educação, realizada na tarde desta quarta-feira (06/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Tanto no Estado quanto na cidade, ainda não há definição de volta às aulas, interrompidas desde a metade de março passado. Pelas normas momentâneas, o acesso presencial seguirá restrito até o próximo dia 30 de maio.
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Comissão de Saúde debaterá a situação dos hospitais frente à Covid-19 nesta sexta-feira
06/05/2020 - 19:30
A reunião pública se inicia às 9h, na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 9h desta sexta-feira (08/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião pública para tratar da situação dos hospitais da cidade, frente à Covid-19. A iniciativa é da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT, com transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube). Presencialmente, a atividade será fechada ao público, devido às restrições do Coronavírus.
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Aprovada medida de apoio aos Arranjos Produtivos Locais em Caxias do Sul
05/05/2020 - 18:04
O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal
Autorizar o município a apoiar com recursos financeiros os Arranjos Produtivos Locais (APLs), em Caxias do Sul, é objetivo do projeto de lei 151/2019, de autoria do Executivo. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (05/05), junto com mensagem retificativa da própria Prefeitura, para substituição integral da redação inicial. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina.
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Prorrogação de contrato no transporte coletivo e isenção de água serão apreciados quinta-feira
05/05/2020 - 14:22
Uma reunião, no final da manhã desta terça-feira, esclareceu pontos sobre regras e licitação de ônibus
Os projetos de lei (PLs) 28/2020 e 29/2020, ambos em regime de urgência, estarão na pauta da sessão ordinária da próxima quinta-feira (07/05), com início às 8h30, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O PL 28/2020 concede isenção do pagamento das faturas de água e esgoto aos usuários beneficiados pela tarifa social, como consequência da Covid-19. Por meio do PL 29/2020, o Executivo busca autorização legislativa para prorrogar, em até 12 meses, o atual contrato de concessão do transporte coletivo, sob responsabilidade da empresa Viação Santa Tereza (Visate).
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Arquivada proposta de tabelar serviços de terceiros nos cemitérios públicos caxienses
05/05/2020 - 12:39
De autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB, o texto refere-se à atividade de pedreiros que fecham túmulos e recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acolhido pelo plenário
Por maioria (12x10), nesta terça-feira (05/05), os parlamentares caxienses acolheram o parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei 11/2018, que tentava tabelar serviços de terceiros nos cemitérios públicos caxienses. Assim, a proposta de autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB seguirá para o arquivo do Parlamento.
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Bueno defende mais tempo para analisar projeto que prorroga contrato do transporte público
05/05/2020 - 11:55
Vereador entende que é preciso mais tempo para analisar a proposta do Executivo
Na sessão de hoje (05/05), o vereador Rafael Bueno/PDT solicitou que a votação do projeto do Executivo que prorroga contrato de concessão do transporte público urbano em Caxias do Sul ocorra quinta-feira (07/05) e não antes. Para o pedetista, não é possível analisar a matéria em apenas um dia, tendo em vista que a prefeitura protocolou ontem (04/05) na Câmara. “Não podemos dar um cheque em branco do dia para a noite e que vai impactar na vida de muitas pessoas”, frisou.
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426ª Sessão Ordinária – 30/04/2020
05/05/2020 - 11:07
Foram apreciadas 6 matérias parlamentares e os vereadores Adiló Didomenico/PSDB e Chico Guerra/Republicanos utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Houve a apreciação de 6 matérias parlamentares e os grandes expedientes previstos (Adiló Didomenico/PSDB e Chico Guerra/Republicanos), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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423ª Sessão Ordinária – 23/04/2020
05/05/2020 - 10:44
Foram apreciadas 6 matérias parlamentares e o vereador Velocino Uez/PTB utilizou do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24/04). Houve a apreciação de 6 matérias parlamentares e os grande expediente previsto (Velocino Uez/PTB), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Imagens da 427ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
05/05/2020 - 08:59
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 427ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Comissão do Idoso apoia relatório nacional sobre a Covid-19 em ILPIs
04/05/2020 - 19:09
Grupo parlamentar divulga link com prevenção e outras informações para idosos
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em reunião realizada no dia 30/04/2020, decidiu apoiar o relatório técnico proposto pela Frente Nacional de Fortalecimentos às Instituições de Longa Permanência para Idosos (FN-ILPI).
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Presidente do Legislativo pede renovação de convênio para entrega de cartas no interior
04/05/2020 - 16:39
Vereador Ricardo Daneluz/PDT explica que a ausência dos serviços postais, viabilizados pela prefeitura e os Correios, pode dificultar o dia a dia dos moradores da zona rural
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, parlamentar Ricardo Daneluz/PDT, encaminhou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp), nesta segunda-feira (04/05), um pedido para que seja renovado o convênio entre prefeitura e Correios para entrega de correspondências nas localidades do interior. O ofício com a solicitação foi assinado nesta tarde e protocolado na Smosp pela diretora-geral da Câmara, Danúbia Boeira dos Santos Verza.
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Comitê Solidário do Legislativo doa 858 quilos de comida ao Banco de Alimentos
01/05/2020 - 16:00
Em cinco dias úteis, vereadores e servidores da Câmara Municipal arrecadaram 151 quilos de feijão e 707 litros de óleo de cozinha
O Comitê Solidário da Câmara Municipal de Caxias do Sul totalizou, no final desta semana, a doação de 858 quilos de comida ao Banco de Alimentos. Foram duas entregas: na segunda-feira (27/04) e na quinta-feira (30/04). Em cinco dias úteis, os servidores do Legislativo caxiense arrecadaram 151 quilos de feijão e 707 litros de óleo de cozinha. O grupo de trabalho é coordenado voluntariamente por funcionários públicos da Casa. Nas próximas semanas, a partir de solicitações da Fundação de Assistência Social (FAS), outros itens serão captados e encaminhados a órgãos, entidades e pessoas cadastradas pelo município. As atividades deverão prosseguir até o término desta XVII Legislatura, no contexto de combate à Covid-19.
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Aprovado projeto para disciplinar a emissão de alvarás de localização
30/04/2020 - 20:34
A matéria quer viabilizar atividades econômicas a estabelecimentos em busca de regularidade
Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), foi aprovado o projeto de lei complementar (PLC) 3/2020, para alterar pontos do Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010). A matéria é de autoria do Executivo Municipal. Trata-se de disciplinar a emissão de alvarás de localização, para estabelecimentos comerciais, industriais e profissionais, condicionando-os a realizarem a regulamentação de suas atividades, dentro das categorias permitidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (lei complementar 589/2019). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Discutida a proposta de apoio aos Arranjos Produtivos Locais em Caxias do Sul
30/04/2020 - 20:22
O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação
Autorizar o município a apoiar com recursos financeiros os Arranjos Produtivos Locais (APLs), em Caxias do Sul, é objetivo do projeto de lei 151/2019, de autoria do Executivo. A matéria foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Ela já conta com mensagem retificativa da própria Prefeitura, para substituição integral da redação inicial. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão do Idoso trata de vários temas envolvendo coronavírus
30/04/2020 - 19:35
Grupo parlamentar se reuniu nesta quinta-feira e falou sobre providências durante a pandemia
Temas específicos envolvendo prevenção de covid-19 a pessoas da terceira idade foram tratados na reunião da Comissão do Idoso da Câmara Municipal nesta quinta-feira (30/04). O grupo parlamentar falou sobre prazo para isentos de IPTU, prioridade de testes às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), Golpe do Motoboy, uso de transporte coletivo público e prevenção de quedas de idosos.
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Projeto pela Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá a tramitação retomada
30/04/2020 - 17:23
Um parecer de inconstitucionalidade foi derrubado pela maioria do plenário
Será retomada a tramitação, nas comissões do Legislativo caxiense, do projeto de lei 168/2018, por meio do qual a vereadora Denise Pessôa/PT tenta criar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A matéria já se encontra sob a forma de substitutivo, também assinado por Denise. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), por maioria, foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria.
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Comissão de Agricultura entrega ofício ao Prefeito solicitando decreto de emergência
30/04/2020 - 15:18
O encontro contou com a participação de parlamentares integrantes da Comissão
A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) entregou ao prefeito Flávio Cassina/PTB, na manhã desta quinta-feira (30/04), um ofício pedindo agilidade ao decreto de emergência devido estiagem na região. No encontro, Cassina ressaltou a importância do decreto e que, no perímetro urbano, 98% da população é abastecida pelo Samae, mas no interior é utilizado, basicamente, açudes, vertentes e poços. Ainda destacou a necessidade de mais caixas reservatórias devido a grande seca no interior.
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Adiló Didomenico indica que empresas de gás utilizem serviço de som para alertar sobre Covid-19
30/04/2020 - 14:57
Parceria entre Executivo e empresas de gás serviria para reforçar cuidados com o novo Coronavírus, em Caxias do Sul
O vereador Adiló Didomenico/PSDB quer que a Administração Municipal firme parcerias com empresas revendedoras de gás, a fim de que elas utilizem o seu serviço de som, para alertar a comunidade sobre os cuidados com a Covid-19. Ele se manifestou a partir da tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04).
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Comissão do Idoso agradece Prefeitura por atender ILPIs
30/04/2020 - 14:57
Após pedido do grupo parlamentar, o Executivo anunciou testes de coronavírus nas casas-lar
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal teve sua solicitação atendida pelo Poder Executivo Municipal para que residentes e funcionários das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) de Caxias do Sul tenham prioridade nos testes de coronavírus. Presidente do grupo parlamentar, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB agradeceu a Prefeitura na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04).
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