Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão do Idoso ganha apoio do delegado regional
09/04/2019 - 19:24
Grupo ouviu da autoridade policial que há espaço físico e pessoal para instalação da Delegacia Especial do Idoso
Bandeira da Comissão do Idoso da Câmara Municipal, a instalação da Delegacia Especial do Idoso de Caxias do Sul teve um importante avanço na tarde desta terça-feira (09/04). O grupo de vereadores ganhou o apoio do delegado regional da Polícia Civil, Paulo Roberto Rosa da Silva, durante encontro no Palácio da Polícia que também teve participação do Conselho Municipal do Idoso.
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Frente convida para audiência sobre a PEC da Reforma da Previdência
09/04/2019 - 17:53
Aberto à comunidade de Caxias e região, o encontro ocorre às 18h30min de 15 de abril e busca ampliar o debate sobre a proposta de emenda constitucional em trâmite no Congresso
A Frente Parlamentar Para o Debate Amplo Sobre a PEC da Reforma da Previdência da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove a primeira audiência pública na próxima segunda-feira (15/04), às 18h30min, no plenário Nadyr Rossetti (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O encontro é aberto a toda a comunidade e tem como propósito ampliar o debate sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) 6/2019 protocolada pelo governo federal no Congresso e que sugere, entre outros pontos, alteração no tempo de contribuição e de idade para aposentadorias.
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Velocino Uez quer regulamentar a Feira do Peixe Vivo antes da Páscoa
09/04/2019 - 15:46
Por meio de emenda aditiva, o vereador também abre a possibilidade de a atividade acontecer uma vez por mês
Regulamentar a Feira do Peixe Vivo de Caxias do Sul, todo ano, na semana que antecede a Páscoa, é a finalidade do projeto de lei 77/2018, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (09/04). Por meio de emenda aditiva, o parlamentar também tenta abrir a possibilidade de a atividade acontecer uma vez por mês. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadores acolhem proposta que normatiza funcionamento das ILPIs
09/04/2019 - 15:37
A autoria da matéria, que segue para sanção ou veto do Executivo e diz respeito às Instituições de Longa Permanência para Idosos, é da comissão parlamentar sobre o assunto na Casa
Um projeto de lei que dispõe sobre normas e padrões de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) contou com a aprovação unânime dos parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (09/04), no Parlamento caxiense. A autoria da matéria (PL 126/2018) é da comissão legislativa que tratou de temas relacionados a esse público no ano passado. Integraram a Comissão do Idoso em 2018 os vereadores Gladis Frizzo/MDB (presidente do grupo), Alceu João Thomé/PTB, Kiko Girardi/PSD, Renato Nunes/PR e Velocino Uez/PDT.
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Discutido projeto para dar publicidade às análises em fontes públicas de água
09/04/2019 - 15:03
O vereador Paulo Périco quer que o Samae publique os relatórios no portal da transparência do órgão
Dar publicidade às análises em fontes públicas de água do município é o objetivo do projeto de lei 17/2018, assinado pelo vereador Paulo Périco/MDB e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (09/04). A medida faria com que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) publicasse, a cada semestre, os relatórios no portal da transparência do seu site oficial. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação. O emedebista já apresentou emenda supressiva para adequações técnicas na redação inicial.
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Denise Pessôa repercute problemas em moradias do Campos da Serra
09/04/2019 - 12:33
Vereadora cobrou maior fiscalização da Secretaria de Habitação
Problemas estruturais nos prédios do loteamento Campos da Serra foi o tema trazido pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão desta terça-feira (09/04). A petista relatou queixas dos moradores da região sobre infiltrações, goteiras e rachaduras nos apartamentos e mostrou reportagem que reunia imagens e depoimentos a respeito da situação.
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Tatiane Frizzo aborda projeto de lei do poder Executivo
09/04/2019 - 12:23
Proposta prevê a criação do Código de Proteção Municipal dos Animais de Caxias do Sul
Na sessão ordinária desta terça-feira (09/04), a vereadora Tatiane Frizzo/SD falou sobre o projeto de lei do poder Executivo, enviado ao Legislativo caxiense e divulgado pelo jornal Pioneiro, na última sexta-feira. A matéria propõe a criação do regramento do Código de Proteção Municipal dos Animais de Caxias do Sul, bem como do Conselho e do Fundo Municipal de Bem-estar Animal.
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Direção da Escola Melvin Jones divulga almoço de 60 anos da instituição
09/04/2019 - 11:25
Professora Leila Solange Ramos também pontuou trabalhos realizados pela escola
Leila Solange Ramos, diretora da Escola Estadual Melvin Jones, ocupou a tribuna da Câmara Municipal na sessão terça-feira (09/04). Seu intuito foi o de divulgar o almoço em comemoração aos 60 anos da instituição de ensino, que acontecerá no próximo domingo (14/04), no Salão da Igreja Cristo Operário.
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Presidente da Amob Campos da Serra solicita transporte escolar
09/04/2019 - 10:34
O ano letivo iniciou há 60 dias e ainda há estudantes sem frequentar a escola
Na sessão ordinária desta terça-feira (09/04), a presidente da Associação de Moradores (Amob) do loteamento Campos da Serra, Janaína dos Ouros, reivindicou transporte até a escola para os estudantes da região. A presidente disse que procurou a Secretaria Municipal da Educação (Smed), que pediu um prazo de 30 dias para providenciar o transporte, porém esse prazo venceu em março.
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Imagens da 285ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
09/04/2019 - 10:05
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 285ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Comissão de Direitos Humanos mediará negociação para manter valores de convênios da FAS
08/04/2019 - 19:10
A nova tabela de pagamento às prestadoras de serviços assistenciais foi discutida em reunião desta segunda-feira, na Câmara Municipal
Mediar uma negociação para manter valores de convênios, entre a Fundação de Assistência Social (FAS) e entidades conveniadas, é o próximo pleito da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Integrante do grupo parlamentar, Denise Pessôa/PT conduziu o encontro. Ela anunciou essa deliberação, ao término de uma reunião pública, realizada na tarde desta segunda-feira (08/04), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A vereadora acolheu sugestão reivindicação de Claiton Melo, presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba).
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Câmara Municipal de Caxias do Sul abrirá processo seletivo para estagiários
05/04/2019 - 17:42
O edital será publicado na segunda-feira (08/04) e as inscrições vão de 9 a 18 de abril de 2019, no Protocolo do Legislativo
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul abre, na próxima semana, o processo seletivo público para preenchimento de vagas e cadastro reserva de estágio aos estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior. O edital será publicado na segunda-feira (08/04), no Diário Oficial do Município e no site do Legislativo (www.camaracaxias.rs.gov.br). As inscrições serão gratuitas e se estenderão de 9 a 18 de abril de 2019, no setor de Protocolo e Arquivo do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
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Presidente da Câmara lamenta morte de Mário Gardelin
05/04/2019 - 12:17
Parlamentar Flávio Cassina destacou a trajetória do ex-vereador e cidadão caxiense que estava internado no Hospital Virvi Ramos desde março
Ex-vereador, escritor, professor, jornalista e pesquisador. Mário Gardelin nasceu em 14 de janeiro de 1928 e marcou Caxias do Sul por se dedicar à história da cidade. Estava internado no Hospital Virvi Ramos desde 19 de março deste ano e morreu na noite de ontem (04/04). No Legislativo, atuou como suplente na legislatura de 1952 a 1955 e como titular nas legislaturas de 1973 a 1976 e de 1977 a 1982. O velório ocorre na Capela A do Memorial São José, em Caxias do Sul, e o sepultamento será ás 16h, no Cemitério de Ana Rech.
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Legislativo caxiense recebe estudantes do curso de Direito da FSG
04/04/2019 - 16:31
Visita integra o projeto Câmara Convida
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na manhã desta quinta-feira (04/04), mais uma turma do curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG). A visita faz parte do projeto Câmara Convida, uma iniciativa do Legislativo caxiense, para aproximar a Casa da comunidade e que oportuniza a grupos assistirem às sessões ordinárias, e conhecerem um pouco do trabalho dos vereadores, das comissões e a história do Parlamento local.
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Câmara analisa projeto que normatiza funcionamento das ILPIs
04/04/2019 - 15:54
A autoria da matéria, que diz respeito às Instituições de Longa Permanência para Idosos, é da comissão parlamentar que trata temas relacionados a esse público no âmbito do Legislativo
Um projeto de lei que dispõe sobre normas e padrões de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (04/04), no Parlamento caxiense. A autoria da matéria (PL 126/2018) é da comissão legislativa que tratou de temas relacionados a esse público no ano passado. Integraram a Comissão do Idoso em 2018 os vereadores Gladis Frizzo/MDB (presidente do grupo), Alceu João Thomé/PTB, Kiko Girardi/PSD, Renato Nunes/PR e Velocino Uez/PDT.
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Vereadores aprovam as contas do município referentes ao 3º quadrimestre de 2018
04/04/2019 - 15:44
A Comissão de Desenvolvimento Econômico emitiu parecer favorável
Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/04), por unanimidade, foi aprovado o projeto de decreto legislativo 4/2019, por meio do qual a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário dá parecer favorável às contas do município, referentes ao 3º quadrimestre de 2018. Além do vereador-presidente Gustavo Toigo/PDT, integram o grupo parlamentar Adiló Didomenico/PTB, Edio Elói Frizzo/PSB, Elisandro Fiuza/PRB e Paulo Périco/MDB.
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Comissão de Saúde solicita ao Executivo melhorias em UBSs
04/04/2019 - 12:27
Integram esse grupo os vereadores caxienses Renato Oliveira/PCdoB, Felipe Gremelmaier/MDB, Paula Ioris/PSDB, Rafael Bueno/PDT e Tatiane Frizzo/SD
Os parlamentares que fazem parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) reivindicam ao Executivo melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A solicitação foi feita por meio do requerimento 47/2019, o qual obteve aprovação unânime do plenário. Pela Lei Orgânica Municipal, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para responder ao Legislativo.
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Legislativo caxiense se posiciona contra a PEC-6/2019 por meio de moção
04/04/2019 - 12:01
Em tramitação no Congresso Nacional, a medida tenta equiparar idade na aposentaria rural
O posicionamento contrário do Legislativo caxiense à proposta de emenda constitucional (PEC) 6/2019, de equiparação de idade, na aposentadoria rural, ficou caracterizado por meio da moção 1/2019, de iniciativa do vereador Velocino Uez/PDT e outros 21 parlamentares. O documento, que será enviado a diversas autoridades, se opõe à PEC, hoje em tramitação no Congresso Nacional. Pela proposta da reforma da Previdência, homens e mulheres teriam que somar o mínimo de 60 anos. Pela regra atual, são 60 anos para o sexo masculino e 55 para o feminino.
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Arlindo Bandeira retoma problemas com a telefonia do município
04/04/2019 - 11:53
Parlamentar citou a legislação antiga como um empecilho na instalação de novas antenas
Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/04), o vereador Arlindo Bandeira/PP falou sobre a telefonia, pauta que defende desde que entrou no Legislativo caxiense, em 2009. O parlamentar citou que muitos avanços já ocorreram, mas o texto da lei municipal sobre a instalação de antenas está desatualizado.
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