Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão de Desenvolvimento Urbano questiona sobre redes de esgoto
23/05/2019 - 12:35
O pedido de informações se direcionou ao Samae e terá 30 dias para ser respondido
Informações sobre a execução de redes coletoras de esgoto, através de termos de compromisso, foram solicitadas ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). As questões constam do requerimento 76/2019, assinado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB, e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/05). Conforme a Lei Orgânica, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Paula Ioris defende demandas de segurança pública
23/05/2019 - 11:57
A parlamentar esteve em Porto Alegre, para captar parcerias ao município
Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/05), a vereadora Paula Ioris/PSDB utilizou a tribuna para expor proposições levadas ao governo do Estado, para modernizar a gestão da segurança pública e superar a falta de recursos financeiros. Ela repercutiu visita à Secretaria Estadual do Planejamento, para onde levou a ideia de parcerias público-privadas (PPPs), para a construção de um novo presídio, em Caxias do Sul.
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Facultar exames médicos em piscinas de clubes e entidades está em discussão na Câmara caxiense
23/05/2019 - 11:47
O projeto que aborda o assunto é de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e retornará a plenário para votação final
Tornar facultativa a realização de exames médicos para uso de piscinas coletivas em clubes e entidades sociais de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 190/2017, que passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (23/05). O texto é assinado pelo parlamentar Adiló Didomenico/PTB e voltará ao plenário do Legislativo municipal para votação final.
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Renato Nunes quer implantação de atendimento odontológico em órgãos de saúde
23/05/2019 - 11:44
O parlamentar anunciou que apresentará hoje, na Câmara, projeto de lei sobre o assunto
Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/05), o vereador Renato Nunes/PR detalhou o projeto de lei que será protocolado ainda hoje. Lembrando que maio é o mês de conscientização e prevenção do câncer de boca, o documento busca incorporar um cirurgião dentista no quadro de médicos dos hospitais.
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Santa Sara Kali é lembrada no plenário
23/05/2019 - 11:17
Amanhã é comemorado o dia da padroeira do povo cigano
A partir da tribuna, no espaço da sessão ordinária, Adriana Maria da Silva, coordenadora do Grupo de Dança Essência Cigana, falou sobre o dia de Santa Sara Kali, padroeira do povo cigano. Ela esteve no Legislativo caxiense, na manhã desta quinta-feira (23/05), e ressaltou a importância das diferentes culturas existentes na sociedade.
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Fibrose Cística é tema na sessão desta quinta-feira
23/05/2019 - 10:58
Representante da Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose abordou a PEC 6/2019
A representante da Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose (Amucors), Andréa Zago, utilizou a tribuna na manhã desta quinta-feira (23/05), para falar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Essa mudança na legislação altera o parágrafo que dispõe sobre a distribuição de medicamentos, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Imagens da 304ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
23/05/2019 - 09:49
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 304ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Alberto Meneguzzi defende inclusão de Caxias na Rota das Cervejarias Artesanais
22/05/2019 - 17:41
O vereador articula na área desde 2017, pois acredita na medida como forma de desenvolvimento e turismo para o município
Apresentar as vantagens de inserir Caxias do Sul na Rota das Cervejarias Artesanais, que já engloba cidades do Vale dos Sinos e da Serra gaúcha, foi a intenção do vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22/05), o parlamentar defendeu que, se a cidade começar a fazer parte do projeto, haverá fortalecimento do turismo, novos emprego, geração de renda e valorização da produção gaúcha de cervejas.
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Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara realiza reunião para planejar prioridades na segurança de Caxias do Sul
22/05/2019 - 16:07
Forças de segurança se reúnem, na tarde de segunda-feira (27/05), com o objetivo de construir projeto estratégico aproveitando a nova legislação estadual de compensação tributária
As lideranças dos comandos e titulares em Caxias do Sul da Brigada Militar, Comando Regional de Policiamento Ostensivo, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, Comando Regional de Bombeiros, Vara de Execuções Criminais, Superintendência de Serviços Penitenciários, Instituto-Geral de Perícias, Ministério Público, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Consepro e Conselho da Comunidade têm uma reunião na segunda-feira (27/05) que pode mudar os rumos da segurança pública na Serra Gaúcha.
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Adiló Didomenico defende desburocratização para liberar loteamentos
22/05/2019 - 16:03
O parlamentar apresentou indicação ao município
O vereador Adiló Didomenico/PTB ocupou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (22/05), para apresentar a indicação 426/2019, pela alteração do parágrafo 2º do artigo 27 da lei 6.810/2007, que disciplina o parcelamento do solo, para fins urbanos e de regularização fundiária sustentável.
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Ricardo Daneluz apresenta resultados da visita feita à Assembleia gaúcha
22/05/2019 - 13:07
O parlamentar listou demandas apresentadas em Porto Alegre
Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/05), o vereador Ricardo Daneluz/PDT detalhou as demandas levadas à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS), ao longo deste mês de maio. O vereador foi à Capital gaúcha na companhia do parlamentar Adiló Didomenico/PTB. Em Porto Alegre, os parlamentares foram recebidos pelo secretário da agricultura, Covatti Filho/PP.
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Declarações de Líder - 22/05/2019 - 303ª Sessão Ordinária
22/05/2019 - 12:03
Os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Arlindo Bandeira/PP e Renato Nunes/PR utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (22/05), os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Arlindo Bandeira/PP e Renato Nunes/PR utilizaram do espaço de declaração de líder
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Imagens da 303ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
22/05/2019 - 10:25
São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 303ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Aprovada moção contrária à possibilidade de reajuste nos salários da direção do Banrisul
21/05/2019 - 17:49
A remuneração dos diretores, que hoje é de R$ 45 mil, passaria para R$ 90 mil
Demonstrar descontentamento com o possível reajuste, de 100%, nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul é o objetivo da moção 6/2019. O documento, aprovado por unanimidade, deve ser encaminhado ao governador estadual, ao secretário da Fazenda, ao presidente da Assembleia Legislativa, ao Conselho de Administração do Banrisul, à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (FETRAFI-RS) e a alguns deputados estaduais.
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Renato Nunes apresenta projeto de lei para homenagear agentes de segurança
21/05/2019 - 17:35
A honraria anual pretende reconhecer serviços prestados por esses profissionais
Condecorar integrantes de órgãos de segurança pública é o intuito do vereador Renato Nunes/PR, com o projeto de lei 60/2019, protocolado na última sexta-feira. O parlamentar, durante o grande expediente da plenária desta terça-feira (21/05), realizou a exposição de motivos da matéria, que trata de homenagear, através de sessão solene, servidores de segurança, através da honraria “Militar, Policial Militar, Policial Civil, Bombeiros e Guarda Municipal Destaque do Ano”.
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Gladis Frizzo quer informações sobre a recuperação fiscal de contribuintes
21/05/2019 - 17:04
Juntos com outros 20 vereadores, a parlamentar assinou um pedido de informações ao Executivo
Informações sobre uma possível reedição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Caxias) foram solicitadas por meio do requerimento 74/2019, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (21/05). A última vez do REFIS, de número VI, deu-se em 2015, cuja legislação (lei complementar 482/2015) terminou revogada a partir da lei complementar 581/2019, sancionada no último dia 8 de maio, pelo prefeito municipal. Com a nova legislação, o Executivo estabeleceu critérios para regular o parcelamento de créditos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa. Também disciplinou o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação.
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Declarações de Líder - 21/05/2019 - 302ª Sessão Ordinária
21/05/2019 - 13:51
Os vereadores Paula Ioris/PSDB, Arlindo Bandeira/PP, Tatiane Frizzo/SD e Rafael Bueno/PDT utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (21/05), os vereadores Paula Ioris/PSDB, Arlindo Bandeira/PP, Tatiane Frizzo/SD e Rafael Bueno/PDT utilizaram do espaço de declaração de líder
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Derrubado veto à cooperação entre Executivo e órgãos universitários
21/05/2019 - 11:47
De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, o projeto foi considerado inconstitucional pela prefeitura, mas o plenário analisou o mérito válido e deu sequência à tramitação
Os vereadores caxienses derrubaram, por maioria, nesta terça-feira (21/05), o veto da prefeitura à proposta de cooperação entre Executivo e órgãos universitários. O projeto de lei 11/2017 com substitutivo – de autoria da parlamentar Denise Pessôa/PT e cujo conteúdo contou com aprovação do plenário em 9 de abril deste ano – busca também estimular atividades de extensão universitária para formulação e avaliação de políticas públicas.
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Imagens da 302ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
21/05/2019 - 09:17
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 302ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Presidente da Câmara promulga projeto que facilita liberação de alvarás de licença
20/05/2019 - 12:01
Após veto total do Executivo, o Parlamento decidiu derrubar tal decisão
O presidente do Legislativo Caxiense, vereador Flavio Cassina/PTB, promulgou, nesta segunda-feira (20/05), o projeto de lei complementar 25/2018, que havia sido vetado pelo Poder Executivo. De autoria dos vereadores Adiló Didomenico/PTB e Velocino Uez/PDT, a matéria insere o artigo 60-A no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010) e tem como objetivo facilitar a liberação de alvará de licença, com a ausência de carta de habite-se.
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