Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Maioria do plenário derruba veto à proposta de nova faixa de renda no Caxias Minha Casa II
22/02/2018 - 15:28
A iniciativa do vereador Flavio Cassina deverá ser promulgada nos próximos dias
Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/02), por maioria (19 X 2), foi derrubado o veto total do prefeito Daniel Guerra à inclusão de nova faixa de renda, no programa habitacional Caxias Minha Casa II (lei complementar 446/2013). De autoria do vereador Flavio Cassina/PTB, o projeto de lei complementar (PLC) 30/2017 estipula o limite de rendimento mensal, para a chamada faixa 1,5, na ordem de R$ 2,6 mil.
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Legislativo aprova pedido de informações à Secretaria do Meio Ambiente
22/02/2018 - 14:50
Documento possui mais de 50 questionamentos, divididos em cinco itens
O requerimento 12/2018, que solicita informações ao prefeito Daniel Guerra/PRB sobre ações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (22/02). Conforme a Lei Orgânica de Caxias do Sul, o poder Executivo tem até 30 dias para responder aos questionamentos.
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Apreciado pedido de adiamento de concurso de educador social da FAS
22/02/2018 - 14:03
O texto de autoria do Executivo retornará ao plenário para votação final
Os parlamentares de Caxias do Sul analisam, nesta semana, o projeto de lei 5/2018, protocolado pela prefeitura, que prorroga por dois anos o concurso público do Edital de Abertura nº 01/2015, da Fundação de Assistência Social. A matéria passou em primeira discussão nesta quinta-feira (22/02) e retornará ao plenário para votação final.
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Kiko Girardi presta contas de reunião com prefeito
22/02/2018 - 10:52
O parlamentar reuniu-se com o chefe do Executivo há duas semanas
O vereador Kiko Girardi/PSD ocupou o seu espaço, no grande expediente desta quinta-feira (22/02), para prestar contas de reunião que teve com o prefeito Daniel Guerra, há duas semanas. Kiko deixou claro que discute questões referentes ao processo de impeachment contra o chefe do Executivo apenas na Câmara Municipal.
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Líder comunitário pede que Prefeitura reveja demissão de médico
22/02/2018 - 10:18
Segundo Marciano Correia da Silva, o desligamento ocorreu sem motivos
O presidente da Associação de Moradores do Bairro Cânyon, Marciano Correia da Silva, ocupou a tribuna do Legislativo caxiense, no início da sessão desta quinta-feira (22/02). O espaço a ele foi cedido por meio de acordo dos líderes de bancadas. Marciano questionou a demissão de um médico da família, o qual atendia na unidade básica de saúde do Vila Ipê. De acordo com o líder comunitário, a Prefeitura demitiu o profissional por justa causa. Em sua visão, não houve motivos claros para desligamento do profissional. Marciano pediu que o Executivo reconsiderasse a medida.
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Comissão de Direitos Humanos faz vistoria às instalações da Guarda Municipal
21/02/2018 - 20:06
Visita aconteceu na unidade administrativa e no posto de monitoramento, localizado na Maesa
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) realizou, na tarde desta quarta-feira (21/02), vistoria às instalações da Guarda Municipal (GM). O grupo visitou a unidade administrativa, na Rua Vinte de Setembro, e o posto de monitoramento 24 horas situado no complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa). Participaram do encontro os vereadores Denise Pessôa/PT, Chico Guerra/PRB, Rafael Bueno/PDT e Paula Ioris/PSDB, além de assessorias parlamentares.
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Legislativo de Caxias recebe visita de representante da Câmara de Garibaldi
21/02/2018 - 19:12
Vereador Moisés Nekel/PMDB foi recebido pelo presidente do Parlamento caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, nesta quarta-feira (21/02), a visita do presidente do Legislativo de Garibaldi, vereador Moisés Nekel/PMDB. O parlamentar foi recebido pelo presidente do Parlamento caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Acompanhado do assessor de imprensa Delano Pieta, Nekel conheceu o funcionamento e a estrutura da Câmara caxiense.
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Legislativo promulga lei sobre a separação adequada de resíduos recicláveis descartados
21/02/2018 - 18:44
O presidente Alberto Meneguzzi avalizou a proposta do vereador Renato Oliveira nesta quarta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, promulgou, na tarde desta quarta-feira (21/02), a lei 8.260/2018, para instituir a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do poder público local, na fonte geradora. A proposta é do vereador Renato Oliveira e havia sido aprovada na plenária de 28 de novembro do ano passado.
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Comissão Processante se reúne para elaborar calendário de audições
21/02/2018 - 18:32
O encontro ocorreu nesta quarta-feira, na Câmara caxiense, e as datas das oitivas vão ser anunciadas até sexta-feira (23/02)
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul que apura denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB se reuniu nesta quarta-feira (21/02) para elaborar o calendário de audições das testemunhas. O grupo pretende divulgar as datas das oitivas até a próxima sexta-feira (23/02). “Queremos montar um cronograma de forma que todas as testemunhas arroladas na defesa possam comparecer”, explica o presidente da comissão, vereador Edson da Rosa/PMDB.
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Congresso Brasileiro de Medicina Psicossomática é divulgado no Legislativo
21/02/2018 - 14:57
Presidente da seccional gaúcha da entidade pediu apoio dos parlamentares
O presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática, seccional do Rio Grande do Sul, Dorval Tessari, esteve no plenário da Câmara Municipal para divulgar a XIX edição do congresso nacional da área. Realizada pela primeira vez em uma cidade do Interior, a conferência acontecerá de 19 a 22 de setembro de 2018, nas dependências da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Ele ocupou o espaço cedido em acordo pelos líderes das bancadas, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/02).
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Renato Oliveira exalta o Parlamento Regional
21/02/2018 - 14:34
Reativado em 2017 a partir do Legislativo caxiense, grupo discute assuntos relacionados a mais de 10 municípios serranos
O vereador Renato Oliveira/PCdoB exaltou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/02), a atuação do Parlamento Regional. Reativado em 2017 pelo então presidente do Legislativo caxiense, Felipe Gremelmaier/PMDB, o grupo reúne Câmaras Municipais de 12 cidades da Serra Gaúcha e debate, mensalmente, diversos assuntos relacionados à região.
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Líderes solicitam melhorias em estradas e mais diálogo de parte do Executivo
21/02/2018 - 13:50
No espaço para declarações de lideranças no plenário caxiense, pediram a palavra Arlindo Bandeira, Adiló Didomenico, Paula Ioris, Flavio Cassina e Renato Nunes
Algumas lideranças de bancada no Legislativo caxiense pediram a palavra na sessão ordinária desta quarta-feira (21/02) para solicitar melhorias em estradas e mais diálogo de parte do Executivo municipal. Fizeram sua manifestação em declaração de líder ou em apartes os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Adiló Didomenico/PTB, Paula Ioris/PSDB, Flavio Cassina/PTB e Renato Nunes/PR.
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Frizzo considera equivocada decisão do STF que permite prisão domiciliar a grávidas
21/02/2018 - 12:41
No entendimento do socialista, essa iniciativa vai ampliar a persuasão do crime sobre o público feminino
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de possibilitar que mulheres grávidas sejam transferidas para prisão domiciliar é avaliada como um equívoco pelo vereador Edio Elói Frizzo/PSB. Na plenária desta quarta-feira (21/02), o parlamentar socialista disse que essa iniciativa poderá ampliar a persuasão do crime sobre o público feminino.
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Gustavo Toigo critica tentativas da União de promover a reforma da Previdência
21/02/2018 - 10:50
O vereador também comentou sobre a intervenção federal, na segurança pública do Rio de Janeiro
Tentativas da União, para promover a chamada reforma previdenciária, receberam críticas do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/02). Para ele, o presidente Michel Temer demonstrou pressa para atender aos interesses do mercado financeiro e dos planos de seguridade privada. “A CPI da Previdência já apontou superávit. Só que, apenas em desvinculações de receitas (DRU), o governo federal retirou R$ 1,5 trilhão da rubrica”, disse.
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Secretária de Gestão e Finanças descarta fazer novo Refis e tentará arrecadar R$ 27 milhões
20/02/2018 - 17:44
Magda Wormann veio à Câmara prestar contas do exercício do 3º quadrimestre de 2017
Outra edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS) não deverá acontecer este ano, como descartou a secretária de Gestão e Finanças, Magda Wormann, em prestação de contas ao Legislativo caxiense. Ela se manifestou durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, realizada na tarde desta terça-feira (20/02), na sala das comissões da Casa. O VI REFIS foi em 2015. O vereador-presidente do grupo parlamentar, Gustavo Toigo/PDT, conduziu as atividades de hoje, que trataram do exercício econômico-financeiro da cidade do 3º quadrimestre de 2017.
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Debatido projeto pela remoção de postes depois da notificação pelo município
20/02/2018 - 16:07
A matéria é do vereador Arlindo Bandeira e mexe no Código de Posturas
Na sessão ordinária desta terça-feira (20/02), foi discutido o projeto de lei complementar 28/2017, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, com alteração no Código de Posturas do Município. Conforme o texto, as empresas concessionárias do serviço público de energia elétrica e de telecomunicações, responsáveis por postes em vias e passeios públicos e garagens, em Caxias do Sul, ficam obrigadas a removê-los num prazo máximo de 15 dias. Pela matéria, o tempo conta após a notificação do município. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Bandeira aborda projeto de retirada de postes, no Grande Expediente
20/02/2018 - 16:03
O progressista espera contar com o voto do plenário quando a matéria for apreciada na ordem do dia
O vereador Arlindo Bandeira/PP pediu o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do projeto de lei complementar (PLC) 28/2017. Em seu discurso, durante o Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (20/02), ele explicou que a matéria, de sua autoria, prevê a retirada gratuita de postes irregulares no município de Caxias do Sul.
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Plenário rejeita veto a PL que obriga restaurantes a terem recipiente para óleo
20/02/2018 - 15:13
Dessa forma, a proposta retorna ao Executivo, para promulgação ou não do prefeito Daniel Guerra
A maioria dos vereadores presentes no plenário caxiense (14x8) optou por rejeitar o veto total do Executivo ao projeto de lei (PL) 67/2017, que obriga bares e restaurantes a terem recipiente adequado para acondicionar óleo de cozinha usado. O veto apresentado pelo Executivo, sob o argumento de que a matéria não seria de competência legislativa, foi apreciado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (20/02).
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Discutida a inserção do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário
20/02/2018 - 14:01
A proposta é do vereador Neri, O Carteiro e envolve estabelecimentos voltados ao público
Na sessão ordinária desta terça-feira (20/02), foi discutido o projeto de lei 26/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD quer tornar obrigatória a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. A medida envolve estabelecimentos comerciais e de serviços voltados ao público. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Presidente do Sindiserv defende mobilização contra a reforma da Previdência
20/02/2018 - 12:07
Silvana Piroli destacou a força dos movimentos sociais na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Silvana Piroli, defendeu a mobilização contra a reforma da Previdência que ocorre, nesta semana, em diversas regiões do país. Silvana pontuou a força dos movimentos sociais na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, durante espaço aberto pelos líderes na sessão ordinária desta terça-feira (20/02).
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