Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Representante da CTB critica proposta de reforma da Previdência
20/02/2018 - 10:12
Ex-deputado federal e ex-vereador caxiense, Assis Melo se manifestou na Tribuna do Legislativo municipal a partir de acordo de líderes
Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ex-deputado federal e ex-vereador caxiense, Assis Melo criticou a proposta de reforma da Previdência defendida pelo governo federal e que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. O dirigente se manifestou da tribuna a partir de acordo de líderes, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/02), na Câmara Municipal.
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Câmara Municipal recebe adventistas e representantes dos imobiliários de Caxias do Sul
19/02/2018 - 13:50
Lideranças das organizações destacaram o papel do Legislativo, na abertura de diálogo
O presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Meneguzzi, recebeu, na manhã desta segunda-feira (19/02), lideranças da Igreja Adventista do Sétimo Dia e da Associação dos Imobiliários de Caxias do Sul (Assimob). A comitiva dos adventistas foi liderada pelo coordenador das regionais desbravadores e aventureiros da 7ª e 8ª região, Tadeu Zulianelo. O principal pedido do grupo foi a intermediação do diálogo, para uma reunião com o prefeito Daniel Guerra.
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Câmara participa de encontro do parlamento regional
16/02/2018 - 17:49
Encontro deliberou a realização de conferência envolvendo a cadeia vitivinícola
Presidentes e membros de mesas diretoras de nove Câmaras Municipais estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (16/02), em Bento Gonçalves, para o primeiro encontro do Parlamento Regional de 2018. O Legislativo caxiense foi representando pelo 2º secretário, vereador Renato Oliveira/PCdoB. Iniciado em 2017, pelo ex-presidente, vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, o grupo de trabalho debate mensalmente assuntos comuns e promove ações de interesse de 19 municípios da Serra Gaúcha.
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Câmara Municipal promove diálogo entre o governo federal e aprovados do INSS
16/02/2018 - 15:30
O encontro teve a presença do diretor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Antonio Feldmann
A Câmara Municipal de Caxias do Sul reuniu, na manhã desta sexta-feira (16/02), integrantes da comissão dos aprovados do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o diretor do Departamento de Mobilidade Social, Micro e Pequenos Negócios do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Antonio Feldmann. O encontro foi mediado pelo presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi, na sala de reuniões da Presidência da Casa.
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Parcelamento do solo, segurança e saúde marcam manifestações em plenário
15/02/2018 - 21:18
Os líderes trataram desses assuntos durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira
As lideranças de bancada abordaram diferentes temas na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02). Entre os quais: parcelamento do solo, situação da Guarda Municipal e verbas federais para a saúde. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), o vereador Edio Elói Frizzo/PSB relatou que houve uma reunião, na quarta-feira (14/02), com urbanizadoras que demonstraram preocupação com processos burocráticos exigidos pelo município para liberação de loteamentos. “A desburocratização dos processos é uma necessidade”, defendeu Frizzo.
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Comissão divulga parecer no processo que apura denúncias contra o prefeito
15/02/2018 - 18:55
O grupo acatou o relatório do vereador Edio Elói Frizzo e dará prosseguimento aos trabalhos
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul que apura denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB acolheu o relatório do vereador Edio Elói Frizzo/PSB, o qual dá prosseguimento aos trabalhos, nos termos do artigo 5º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/67. Esse decreto dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências. O anúncio da Comissão Processante foi feito em coletiva à imprensa, às 18h desta quinta-feira (15/02), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
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Presidente Meneguzzi recebe a coordenação do Congresso de Medicina Psicossomática
15/02/2018 - 15:35
O grupo pediu o apoio institucional na divulgação do evento e a sua inclusão na pauta das comissões
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15/02), a coordenação do XIX Congresso Brasileiro de Medicina Psicossomática. Na sala de reuniões da Presidência, o grupo pediu o apoio institucional do Legislativo caxiense, na divulgação do evento, que, pela primeira vez, será realizado em uma cidade do Interior. O simpósio acontecerá entre os dias 19 e 22 de setembro de 2018, nas dependências da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O encontro também contou com a presença da vereadora Paula Ioris.
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Relatório de atividades da Comissão Representativa é aprovado por unanimidade
15/02/2018 - 13:49
O texto é de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa
O parecer pela legalidade do relatório de atividades da Comissão Representativa (parecer 19/2018) foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02). O texto se refere aos trabalhos do grupo de vereadores que representou a Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante o recesso parlamentar, entre os dias 16 de dezembro de 2017 e 31 de janeiro de 2018. O texto é de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida por Flavio Cassina/PTB e composta por Alceu Thomé/PTB, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Paula Ioris/PSDB e Paulo Perico/PMDB.
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Movimento comunitário critica ações do governo de Daniel Guerra
15/02/2018 - 13:22
Desocupação de centros e acesso aos bairros foram levados à tribuna
O presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, foi à tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), para criticar ações da Administração. Segundo ele, a desocupação dos centros comunitários, bloqueada pela Justiça, está, novamente, na pauta do Executivo.
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Acolhido veto a projeto que tentava acrescentar item na lei da numeração em edificações
15/02/2018 - 12:31
O Executivo caxiense optou por vetar a proposição da ex-vereadora Daiane Mello/PMDB, alegando que viola o princípio da eficiência
O veto do Executivo à proposta que tentava acrescentar item no artigo 5º da lei da numeração em edificações de Caxias do Sul foi acolhido, durante a plenária desta quinta-feira (15/02). Mesmo com placar maior pela derrubada do veto (11x10), incluindo o voto da presidência da Mesa, não foi suficiente para tal decisão, pois esse tipo de apreciação demanda maioria absoluta do plenário, ou seja, 12 votos. Com a acolhida do veto, o texto agora será arquivado. O Executivo caxiense optou por vetar a proposição da ex-vereadora Daiane Mello/PMDB, alegando que viola o princípio da eficiência.
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Gustavo Toigo anuncia projeto para instituir o Estatuto da Convivência Escolar
15/02/2018 - 12:16
O vereador disse que, inicialmente, ouvirá toda a comunidade, entre professores e alunos
Um projeto para instituir o Estatuto da Convivência Escolar foi anunciado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), o parlamentar ressaltou que, inicialmente, ouvirá toda a comunidade, entre professores e alunos, para colher sugestões. “Temos que propagar o respeito, a disciplina, a integridade e a valorização do patrimônio escolar”, salientou.
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Plenário aprova projeto que busca divulgar lista de remédios no site da prefeitura
15/02/2018 - 11:48
Assinada pela vereadora Gladis Frizzo/PMDB, a matéria vai para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB
O plenário do Legislativo caxiense se colocou favorável ao projeto de lei (PL) que exige a publicação da lista de medicamentos da rede municipal de saúde no site da prefeitura de Caxias do Sul. Protocolada pela vereadora Gladis Frizzo/PMDB, a matéria foi apreciada em segunda discussão nesta quinta-feira (15/02) e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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Comissão da Câmara reúne urbanizadoras para tratar do parcelamento do solo
14/02/2018 - 20:32
Encontro abordou Decreto Municipal que regula as diretrizes urbanísticas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal, se reuniu na noite desta quarta-feira (14/02), com as urbanizadoras para tratar sobre o parcelamento do solo nos loteamentos. Participaram, também membros do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon), que representa as empresas. Durante o encontro ocorreu a explicação e discussão do Decreto Municipal 19.333, de 30 de janeiro e publicado pelo Executivo em 02 de fevereiro de 2018, com a finalidade de regulamentar as diretrizes urbanísticas da cidade.
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Câmara se reúne com dirigentes do Grupo Randon
09/02/2018 - 17:21
Entre os assuntos abordados, esteve a revisão do Plano Diretor Municipal
Integrantes do Legislativo realizou na tarde desta sexta-feira (09/02), uma visita institucional ao Grupo Randon. A comitiva foi composta pelo presidente, Alberto Meneguzzi/PSB, pela 1ª secretária, vereadora Gladis Frizzo/PMDB e o 2º secretário, vereador Renato Oliveira/PCdoB e ainda, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), Gustavo Toigo/PDT.
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Legislativo participa de encontro com ministro da Saúde e lideranças da Serra Gaúcha
09/02/2018 - 10:08
Durante a reunião, governo federal anunciou repasse de R$ 966,5 mil ao Hospital Geral
A Câmara Municipal se fez presente na reunião de trabalho com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na noite da quinta-feira (08/02), no auditório do Hospital Geral (HG). O Legislativo caxiense foi representado pelo presidente da Mesa Diretora, Alberto Meneguzzi/PSB, e pelos vereadores Arlindo Bandeira/PP, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Neri, o Carteiro/SD.
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Lideranças debatem gestão municipal, financiamento estudantil e sistema viário
08/02/2018 - 16:09
Defenderam suas ideias no espaço de líderes: Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Paulo Périco/PMDB, Edson da Rosa/PMDB, Arlindo Bandeira/PP e Renato Nunes/PRB
Lideranças de bancada debateram gestão municipal, financiamento estudantil e sistema viário, durante a plenária do Parlamento caxiense desta quinta-feira (08/02). Defenderam suas ideias no espaço de líderes: Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Paulo Périco/PMDB, Edson da Rosa/PMDB, Arlindo Bandeira/PP e Renato Nunes/PRB.
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Plenário acata veto parcial a projeto de transporte por aplicativos sem prejudicar lei vigente
08/02/2018 - 15:27
O Executivo só discordou de aspectos sobre autuação ou recurso na aplicação das regras
Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/02), foi aprovado o veto parcial do prefeito municipal ao substitutivo 2/2017 do projeto de lei 50/2017, com normas para a prestação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos (STAP/Caxias). Daniel Guerra só se opôs ao artigo 19, parágrafo 4º, da matéria e apontou inconstitucionalidade. O item trata de recurso e autuações. Mesmo assim, segue inalterado o teor da lei 8.257/2018, recentemente sancionada por Guerra, com regras para o setor.
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Aprovado pedido de informações à prefeitura sobre banheiros químicos
08/02/2018 - 13:55
Solicitação é de autoria de três parlamentares caxienses
Informações referentes à colocação de banheiros químicos em eventos e em atividades abertas ao público terão de ser prestadas pela prefeitura de Caxias do Sul em até 30 dias. O requerimento 9/2018 foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (08/02), e apresenta questionamentos referentes a essas estruturas.
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Denise Pessôa critica demora na contratação de monitores para crianças com deficiência
08/02/2018 - 13:51
Para a vereadora, o problema histórico já conhecido do prefeito é sinônimo de enrolação
A vereadora Denise Pessôa/PT foi à tribuna do Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/02), para criticar a demora da atual administração, no lançamento de licitação, para a contratação de monitores a crianças com deficiência, na rede municipal. A parlamentar classificou a situação como sinônimo de enrolação, uma vez que o Executivo havia prometido o edital para maio de 2017 e renovou a intenção para fevereiro de 2018.
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Executivo terá que enviar à Câmara informações sobre o Gabinete de Gestão Integrada
08/02/2018 - 13:12
Um requerimento sobre o assunto foi protocolado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e recebeu o voto unânime do plenário
A prefeitura caxiense terá 30 dias para enviar à Câmara informações sobre o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M). Um requerimento (nº 10/2018) referente ao assunto foi protocolado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e recebeu o voto unânime do plenário durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/02). O prazo de um mês para o Executivo dar um retorno ao Parlamento é definido pela Lei Orgânica.
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