Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Audiências e visitações aproximam Legislativo e comunidade
13/10/2017 - 11:17
Desde o começo do ano, a Câmara Municipal promoveu 24 audiências públicas, além de visitar e ser visitada por meio de dois programas
No ano em que fez 125 anos, a Câmara Municipal intensificou o contato do parlamento com cidadãos, entidades e instituições de Caxias do Sul. O trabalho se desenvolve por meio de audiências públicas e dos projetos Câmara Convida e Visitas Legislativas. Essas ações têm sido importantes canais de relacionamento entre vereadores, comissões da Casa e a comunidade.
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Câmara Municipal homenageia os 60 anos da APAE
11/10/2017 - 17:28
A entidade atende a pessoas de todas as idades e de múltiplas deficiências
Os 60 anos de história da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caxias do Sul foram homenageados pelo Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/10). A entidade atende a pessoas de todas as idades e de múltiplas deficiências. Na condução da cerimônia, estava o presidente da Casa, vereador Felipe Gremelmaier.
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Edson da Rosa anuncia que apresentará moção de repúdio ao livro “Queermuseu”
11/10/2017 - 15:09
O vereador sustentou que a obra contraria princípios cristãos e motiva a pedofilia e a zoofilia
Moção de repúdio ao livro “Queermuseu: cartografias da diferença na arte brasileira” será apresentada pela Comissão de Educação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/10), ele anunciou que começou a colher assinaturas de colegas que queiram subscrever o manifesto. Mostrou-se contrário ao fato de a Biblioteca Municipal ter recebido um exemplar da obra. Para ele, a publicação deveria ter a sua circulação proibida, em Caxias do Sul. Salientou que a limitação caberia pelo fato de obra contar com recursos públicos, pela Lei Rouanet (incentivo à cultura), e, também, por não exibir restrição indicativa de idade.
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Departamento Feminino da UAB convida para jantar
11/10/2017 - 14:47
Fundos arrecadados contribuirão para concurso estadual e outras atividades da União das Associações de Bairros
O Departamento Feminino da União das Associações de Bairros (UAB) de Caxias do Sul participou da sessão ordinária desta quarta-feira (11/10) na Câmara Municipal. A 2ª Princesa da UAB, Amanda Sirena, ocupou a tribuna acompanhada pela Miss Simpatia Comunitária da Melhor Idade, Roseli Ricardo da Silva, para divulgar um jantar dançante.
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Ana Corso repudia ações contra identidade de gênero
11/10/2017 - 14:18
Petista é contrária à ideia de moção em repúdio ao “Queermuseu” em biblioteca e projeto de lei prevendo análise de livros
As discussões sobre limitar acesso a exposições artísticas e publicações envolvendo nudez e identidade de gênero foram tratadas pela vereadora Ana Corso/PT nesta quarta-feira (11/10) na Câmara Municipal. A petista discursou antecipando contrariedade à intenção do vereador Edson da Rosa/PMDB de apresentar moção de repúdio a um livro disponibilizado na Biblioteca Municipal e a um projeto de lei de Chico Guerra/PRB exigindo controle sobre obras literárias nas escolas.
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Rafael Bueno rebate restrições a produtos coloniais da Feira do Agricultor
11/10/2017 - 14:03
O vereador também alertou para o fechamento de agroindústrias, em Caxias do Sul
As restrições da Prefeitura Municipal a produtos coloniais, nos pontos da Feira do Agricultor, em Caxias do Sul voltaram a ser rebatidas pelo vereador Rafael Bueno/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/10), o parlamentar se opôs a uma determinação que passou a vigorar ontem, pela qual comerciantes não podem vender produtos sem registros. “Há represálias, autoritarismo. Doze produtores já foram impactados pela medida”, lamentou.
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Frizzo alerta sobre relação entre prefeito e ministro
11/10/2017 - 12:45
Parlamentar coloca em xeque proximidade de Daniel Guerra com Marcos Pereira, ministro flagrado na Lava Jato
O vereador Édio Elói Frizzo/PSB considera questionável a proximidade do prefeito Daniel Guerra/PRB com o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, que é do mesmo partido do mandatário e foi flagrado pela Operação Lava Jato supostamente acertando propina com a JBS. A manifestação do socialista ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (11/10) na Câmara Municipal.
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Debatida a regulamentação de três programas institucionais da Câmara Municipal
10/10/2017 - 14:16
O projeto é da Mesa Diretora da Casa e envolve iniciativas de integração com a comunidade
Na sessão ordinária desta terça-feira (10/10), foi discutido o projeto de resolução 7/2017, por meio do qual a Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidido pelo vereador Felipe Gremelmaier, busca regulamentar três programas institucionais. São eles: Câmara Convida, Câmara Vai aos Bairros e Visitas Legislativas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação. Também fazem parte da Mesa os vereadores Alberto Meneguzzi (vice-presidente), Gustavo Toigo (2º vice-presidente), Paula Ioris (secretária) e Renato Oliveira (2º secretário).
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Ana Corso propõe uma procuradoria da mulher no Legislativo caxiense
10/10/2017 - 11:32
A sugestão foi apresentada pela petista, na sessão ordinária desta terça-feira
A vereadora Ana Corso/PT está propondo uma procuradoria da mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/10), a parlamentar afirmou que a iniciativa já foi apresentada na Casa e teve assinaturas unânimes de todos os colegas vereadores. Ela mencionou que a procuradoria da mulher já é realidade na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em algumas Assembleias Legislativas e câmaras municipais.
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Discutido projeto para desconto de IPTU a construções sustentáveis
10/10/2017 - 10:44
A iniciativa partiu de uma aluna do Vereador por um Dia e foi apresentada por Rodrigo Beltrão
Promover desconto de IPTU para construções sustentáveis é o objetivo do projeto de lei complementar 2/2017, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (10/10). A apresentação da matéria coube ao vereador Rodrigo Beltrão/PT. O parlamentar aproveitou a ideia da estudante Laís Gieseler Dornelles, da Escola Adventista de Caxias do Sul. Ela havia trazido a proposta na edição de 2015 do Programa Estudantil Vereador por um Dia. O petista pretende fazer da iniciativa lei municipal. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Pressão sobre comerciantes na Feira do Agricultor provoca reações
10/10/2017 - 10:32
Vereador Alceu Thomé sugere troca da secretária da pasta por um produtor rural
A decisão da Secretaria da Agricultura de retomar as punições a feirantes que comercializam produtos agrícolas nos períodos de entressafra na Feira do Agricultor provocou indignação e protestos do vereador Alceu Thomé/PTB.
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Flavio Cassina reitera importância do Refis
10/10/2017 - 10:24
Pela segunda vez no ano, o parlamentar teve aprovado pelo Legislativo requerimento ao Executivo sobre a dívida ativa
A dívida ativa e o Refis municipal foram temas do pronunciamento do vereador Flavio Cassina/PTB nesta terça-feira (10/10) no plenário do Legislativo. Pela segunda vez neste ano, o petebista apresentou requerimento ao Executivo de informações sobre a dívida, o que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares na sessão ordinária.
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Presidente do Conselho Municipal do Desporto divulga Fórum do Esporte e Lazer
10/10/2017 - 10:04
Rafael dos Santos convidou a comunidade caxiense para a iniciativa, que ocorre nos dias 20 e 21 de outubro de 2017, na sede da Câmara de Vereadores
O presidente do Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul, Rafael dos Santos, divulgou, na tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/10), o Fórum do Esporte e Lazer 2017. A iniciativa, que neste ano volta-se ao debate e à instrução sobre políticas públicas de incentivo ao esporte, é aberta ao público e ocorre nos dias 20 e 21 de outubro, na sede da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Discutido projeto para disciplinar a criação de vias públicas de ligação a loteamentos
05/10/2017 - 14:33
O projeto é do vereador Kiko Girardi e modifica a legislação sobre parcelamento do solo para fins urbanos
Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10), foi discutido o substitutivo 2 do projeto de lei 32/2017, por meio do qual o vereador Kiko Girardi/PSD pretende disciplinar a criação de vias públicas de ligação a loteamentos. A proposta busca alterar a lei 6.810/2007, que trata do parcelamento do solo para fins urbanos. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Projeto que trata do Atendimento Educacional Especializado sofre pedido de vista
05/10/2017 - 12:39
A matéria também inclui a possibilidade de professores da Área II executarem essa atividade desde que tenham curso Normal ou Pedagogia e especialização exigida
O projeto de lei complementar (PLC) 29/2017, que é de autoria do Executivo caxiense e trata do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino (RME), sofreu um pedido de vista de 15 dias na plenária desta quinta-feira (05/10). A solicitação partiu do vereador Edio Elói Frizzo/PSB e contou com o voto de todos os parlamentares presentes. O socialista deseja consultar o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) a respeito da matéria.
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Legislativo pedirá informações sobre pombos
05/10/2017 - 11:51
Após debate, vereadores aprovaram por maioria solicitação de Alberto Meneguzzi/PSB ao Executivo
Após ampla discussão, a Câmara Municipal aprovou por maioria pedido de informações ao Executivo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) sobre as práticas a serem adotadas para a remoção dos pombos da Praça Dante Alighieri. A solicitação é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB.
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Ana Corso quer detalhes sobre os seguros da frota de veículos do município
05/10/2017 - 11:50
A vereadora alegou dificuldades para encontrar os dados, no portal da transparência da Prefeitura
Detalhes sobre os seguros da frota de veículos do município foram questionados pela vereadora Ana Corso/PT. Ela é autora do requerimento 152/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). A parlamentar alegou dificuldades para encontrar os dados, no portal da transparência da Prefeitura. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Comissão de Educação quer informações sobre o Conselho de Política Cultural
05/10/2017 - 11:20
Outro requerimento se voltou ao Prêmio Anual de Incentivo à Montagem Teatral
Dois pedidos de informações à Prefeitura, por parte da Comissão de Educação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, foram aprovados por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). O requerimento 150/2017 questiona a substituição de representante da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização do FINANCIARTE, no Conselho Municipal de Política Cultural. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Aprovada moção de repúdio ao aumento do gás
05/10/2017 - 11:20
Vereadores da Câmara Municipal se posicionam contra reajustes do botijão de 13 Kg
Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou uma moção de repúdio ao novo aumento de preço do botijão de gás de 13 Kg, acima da inflação, praticado pela Petrobras. De autoria coletiva, a proposição foi votada na sessão ordinária desta quinta-feira (5/10).
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