Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Líderes decidem votar admissibilidade de impeachment
12/12/2017 - 12:29
Terceira denúncia contra prefeito ocupou espaço de declarações na sessão ordinária
O novo processo de impeachment na Câmara Municipal contra o Chefe do Executivo que ingressou na tarde desta segunda-feira (11) dominou o espaço dedicado às declarações de Líderes na sessão ordinária desta terça-feira (12), diante de manifestantes de diferentes segmentos da sociedade que lotaram o plenário com bandeiras e instrumentos de percussão.
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CVV recebe a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
07/12/2017 - 20:02
Câmara Municipal homenageou a entidade pelo trabalho de prevenção ao suicídio
O Centro de Valorização da Vida (CVV) recebeu da Câmara Municipal a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima na noite desta quinta-feira (07/12). A entidade se destaca por oferecer gratuitamente, por meio de voluntários, ações de apoio emocional e prevenção ao suicídio. Sem fins lucrativos, iniciou suas atividades há 55 anos no Brasil e há cinco em Caxias do Sul.
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Audiência pública trata da rotatória da Zona Norte
07/12/2017 - 18:14
Promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, a assembleia será terça-feira (12/12)
“Implantação da rotatória sobre a RSC-453, no acesso aos bairros da Zona Norte” é o tema de audiência pública na próxima terça-feira (12/12), às 19h30min, no Salão Paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Santa Fé.
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Discutida a disponibilização de faturas de cobrança de serviços públicos em Braille
07/12/2017 - 14:42
O projeto de lei é de autoria do ex-vereador Daniel Guerra, hoje prefeito municipal
A disponibilização de faturas de cobrança de serviços públicos municipais, na leitura em Braille, em favor de cegos, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). A exigência consta do projeto de lei 84/2016, de autoria do ex-vereador Daniel Guerra, hoje prefeito municipal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Legislativo é contra terceirização do PA 24 Horas
07/12/2017 - 14:30
Dentre os apontamentos para a não terceirização estão a precarização dos serviços, a violação da regra do concurso público e a transferência da responsabilidade para a iniciativa privada
A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (07/12) a moção nº 30/2017, de autoria coletiva, contrária à terceirização do Pronto Atendimento 24 Horas. A medida recebeu votos favoráveis da maioria dos parlamentares.
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Plenário aprova a prorrogação de Parcela Autônoma a cargos do Samae, Ipam e FAS
07/12/2017 - 12:28
Remetido à Câmara pelo poder Executivo, o texto segue para sanção do prefeito municipal
Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12), a prorrogação de Parcela Autônoma Especial (PAE) a alguns cargos da administração indireta do município. Agora, o projeto de lei complementar (PLC) 47/2017 segue para sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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Conselho Tutelar recebe apoio do vereador Rafael Bueno
07/12/2017 - 11:07
Os profissionais que integram os CTs pedem nova classificação de cargos e garantia de auxílio-alimentação e vale-transporte
Os integrantes dos dois Conselhos Tutelares de Caxias do Sul (CTs Sul e Norte) receberam, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12), apoio do vereador Rafael Bueno/PDT. Responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, os conselheiros estiveram na plateia, conseguiram um espaço para se manifestar por meio de acordo de líderes e pediram nova classificação de cargos e garantia de auxílio-alimentação e de vale-transporte.
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Menina acometida por câncer busca patrocínio para impressão de livro
07/12/2017 - 10:40
O material, que aguarda recursos para a sua finalização, reúne relatos do dia a dia de Ana Cláudia
Os registros de Ana Cláudia Rodrigues de Almeida, de 13 anos, durante os tratamentos por conta de um meduloblastoma, câncer que frequentemente acomete crianças, devem se transformar no livro “Uma luz em dias sombrios”. A mãe de Ana, Odete Rodrigues de Almeida, ocupou a tribuna do Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (07/12), em cedência de espaço por acordo entre lideranças partidárias.
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Conselheiros tutelares pedem mudança na classificação de seus cargos
07/12/2017 - 09:53
Iniciativa da prefeitura prevê a retirada de auxílio-alimentação aos cargos comissionados, o que incluiria os integrantes de CTs
O conselheiro tutelar Luiz Antônio Mazzola ocupou a tribuna do Legislativo caxiense em espaço cedido por acordo de lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). Mazzola fez menção ao Projeto de Lei Complementar 37/2017 (PLC), de autoria do Poder Executivo, que prevê a extinção do auxílio-alimentação aos cargos comissionados ou de confiança (CCs), o que atingiria também a sua categoria. O profissional também mencionou a possibilidade de perda do vale-transporte.
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Comissão legislativa debate Casinha do Mississipi
06/12/2017 - 18:59
Após reunião com pessoas a favor e contra o palco, documento será enviado ao Iphae e ao Executivo
O movimento pela permanência da Casinha do Mississipi Delta Blues Festival na área da Estação Térrea ganhou atenção da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Legislativo.
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Gustavo Toigo presta contas das atividades da Comissão de Desenvolvimento Econômico
06/12/2017 - 15:14
O vereador comentou sobre audiência, projetos de lei, palestras e workshops
O trabalho da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, foi abordado por ele, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/12), sob a forma de prestação de contas de 2017. Citou seis audiências públicas, sendo que três delas analisaram as principais peças orçamentárias, ou seja, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento, segundo Toigo.
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Arlindo Bandeira volta a destacar pleitos pela telefonia no Interior e por um autódromo
06/12/2017 - 14:27
Para o vereador, os assuntos não podem sair da atenção do Legislativo caxiense
Pleitos em favor da telefonia, no Interior caxiense, e de um autódromo, na cidade, voltaram a ser defendidos pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/12), o parlamentar se pronunciou em forma de prestação de contas de algumas das atividades que desenvolveu, no decorrer deste primeiro ano da XVII Legislatura (2017-2020). Ele preside a Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia em Caxias do Sul e a Frente Parlamentar para Discutir a Implantação de um Autódromo no Município.
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Vereador Elói Frizzo considera o ano de 2017 perdido em termos de gestão municipal
06/12/2017 - 12:03
O parlamentar informou que está fazendo um balanço das ações das secretarias referente aos últimos 12 meses
O ano de 2017, em termos de gestão municipal, pode ser considerado perdido, avaliou o vereador Edio Elói Frizzo/PSB, durante a plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (06/12). Para confirmar essa análise prévia, o parlamentar informou que prepara um balanço das ações das secretarias nos últimos 12 meses e apresentará à comunidade. “A gente não vê priorizarem coisa alguma”, lamentou.
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Thomé indicará que recursos economizados no Legislativo se destinem ao Banco de Alimentos
06/12/2017 - 11:53
O vereador petebista enfatizou a solidariedade de agricultores nessa cadeia
Indicar à Prefeitura Municipal que recursos economizados no Legislativo caxiense, a serem devolvidos ao Executivo, sejam aplicados no Banco de Alimentos está entre os objetivos do vereador Alceu Thomé/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/12), o parlamentar enfatizou a solidariedade de agricultores, nessa cadeia. Disse que, conforme relatório da ONU/FAO, de 10 de outubro passado, o Brasil está abaixo de 2,5%, no percentual da fome, pela conferência dos últimos anos.
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Escola de Educação Infantil São José recebe o Prêmio Caxias
06/12/2017 - 11:37
Câmara Municipal homenageou a instituição, que atende crianças em vulnerabilidade social desde 1982
O Prêmio Caxias foi concedido na manhã desta quarta-feira (06/12) à Escola de Educação Infantil São José. Instituída em setembro de 2006, por meio do Decreto Legislativo 186/A, de autoria dos ex-vereadores Francisco Spiandorello e Getúlio Demori, a honraria é entregue a entidades ou pessoas que se destaquem em serviços prestados à comunidade.
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Adelar Santarem é Cidadão Emérito
05/12/2017 - 20:49
Empresário e ex-vereador do legislativo caxiense recebeu título da Câmara Municipal
Referência no meio empresarial e ex-vereador, o empresário Adelar Santarem é o novo Cidadão Emérito de Caxias do Sul. Por iniciativa do vereador Édio Elói Frizzo/PSB e aprovação unânime dos parlamentares, o homenageado recebeu o título na noite desta terça-feira (05/12) na Câmara Municipal. O plenário estava lotado, com mais de 200 pessoas.
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OAB atualiza trâmite da Reforma da Previdência a vereadores
05/12/2017 - 16:18
Reunião com representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Caxias antecedeu à sessão ordinária
À convite da vereadora Paula Ioris/PSDB, o advogado Anderson de Tomasi Ribeiro, representante da OAB Caxias e especialista na área previdenciária, participou na manhã desta terça-feira (05/12) de reunião com os integrantes do Poder Legislativo de Caxias do Sul.
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Prorrogação de Parcela Autônoma a cargos do Samae, Ipam e FAS está em discussão
05/12/2017 - 14:51
Remetido à Câmara pelo poder Executivo, o texto retornará ao plenário para votação final
Os vereadores caxienses avaliam, nesta semana, a possibilidade de prorrogação de Parcela Autônoma Especial (PAE) a alguns cargos da administração indireta do município. Na plenária desta terça-feira (05/12), passou em primeira discussão o projeto de lei complementar (PLC) 47/2017, que busca estender o prazo de validade estabelecido na Lei Complementar nº 506, de 31 de março de 2016, a qual dispõe sobre a instituição temporária de Parcela Autônoma Especial (PAE), para as seguintes funções, com respectivas unidades de lotação:
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Debatida proposta que inclui nova faixa de renda no programa Caxias Minha Casa II
05/12/2017 - 14:29
A iniciativa do vereador Flavio Cassina busca adequar as regras locais à legislação federal
A inclusão de nova faixa de renda, no programa habitacional Caxias Minha Casa II (lei complementar 446/2013), foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (05/12). Trata-se de prever o limite de rendimento mensal para a chamada faixa 1,5, na ordem de R$ 2,6 mil. A medida consta do projeto de lei complementar 30/2017, de autoria do vereador Flavio Cassina/PTB. O autor explica que intenção consiste em adequar as regras locais à vigente legislação federal, além de facilitar o acesso de mais famílias à moradia popular. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Município terá de responder a pedido de informações sobre cuidadores educacionais
05/12/2017 - 13:52
O requerimento de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT contou com a aceitação unânime do plenário
A prefeitura municipal de Caxias do Sul terá de responder ao pedido de informações sobre os cuidadores educacionais que foi aprovado, por unanimidade, na plenária do Legislativo desta terça-feira (05/12). Pela Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo tem 30 dias para encaminhar um retorno ao Parlamento municipal. O requerimento 177/2017 com as indagações partiu do vereador Rafael Bueno/PDT.
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