Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Alunos de Ensino Superior têm ainda uma semana para se inscreverem no programa Jovem Parlamentar 2016
22/07/2016 - 17:27
Promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul, iniciativa estimula universitários a apresentarem projetos voltados a melhorias da cidade
Os estudantes de Ensino Superior de Caxias do Sul têm até o dia 29 de julho para se inscreverem no programa Jovem Parlamentar 2016. Coordenada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a iniciativa estimula universitários a apresentarem projetos voltados a melhorias da cidade.
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Câmara Municipal debaterá planejamento participativo do bairro Santa Fé
22/07/2016 - 16:59
Reunião está marcada para a próxima segunda-feira, com início às 18h30min, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara Municipal promoverá, na próxima segunda-feira (25/07), às 18h30min, uma reunião extraordinária que abordará o planejamento participativo na realidade do bairro Santa Fé. O encontro é aberto ao público e ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, no Legislativo caxiense.
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Legislativo caxiense entrega a Medalha Agricultor Destaque 2016 para Airton dos Santos e Cátia Pasquali
21/07/2016 - 22:08
A edição deste ano marcou, de forma inédita, o reconhecimento a uma mulher
A Medalha Agricultor Destaque do Ano de 2016 foi entregue em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (21/07), no plenário da Casa. Neste ano, a honraria ficou com Airton Zacarias dos Santos e Cátia Andréia Pasquali. Esta edição marcou, de forma inédita, o reconhecimento a uma mulher. O 2º vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Arlindo Bandeira, conduziu a cerimônia.
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Projeto que estabelece adequação de limites de zonas de água em Caxias é aprovado pelo Parlamento municipal
21/07/2016 - 17:42
Assinada pelo Executivo caxiense, a proposição define ajustes entre duas legislações hoje em vigor
O projeto de lei complementar 13/2016, que busca adequar limites de zonas de água em Caxias do Sul, contou com o voto da maioria (16x3) dos vereadores presentes na plenária do Legislativo desta quinta-feira (21/07). Encaminhada à Câmara pelo Executivo, a proposição estabelece ajustes entre duas legislações hoje em vigor. Para valer, o texto precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Adiló propõe padronização dos números de identificação de imóveis
21/07/2016 - 17:27
Projeto atende demanda de profissionais que precisam fazer entregas ou realizar serviços, mas facilitará a rotina de toda a população
O vereador Adiló Didomenico/PTB protocolou projeto de lei que regulamenta o tamanho e a localização dos números de identificação de prédios, casas e terrenos.
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Aprovadas adequações técnicas na lei que disciplina o potencial construtivo em Caxias
21/07/2016
A Prefeitura justificou a intenção de corrigir itens da legislação de novembro de 2015
Na sessão ordinária desta quinta-feira (21/07), por maioria (18 X 2), foi aprovado o projeto de lei (PL) 68/2016, por meio do qual a Prefeitura Municipal busca promover adequações técnicas na lei 8.009, de 5 de novembro de 2015, que disciplina a transferência e utilização de potencial construtivo, em Caxias do Sul. O Executivo justificou que, quando da elaboração do texto da referida legislação, alguns itens podem ter passado despercebido por falha administrativa involuntária. Para entrar em vigor, a nova redação depende da sanção do prefeito.
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Dia Municipal do Cipeiro poderá ser criado em Caxias do Sul
21/07/2016 - 17:05
A proposta de autoria do vereador Guila Sebben/PP propõe a comemoração em 10 de novembro
O projeto de lei que busca instituir o Dia Municipal do Cipeiro em Caxias do Sul está em análise no Legislativo municipal. Na sessão desta quinta-feira (21/07), o texto (PL nº 194/2015) passou em primeira discussão e retornará ao plenário para votação final. A proposta é de autoria do vereador Guila Sebben/PP e sugere a comemoração anualmente, em 10 de novembro, como uma forma de homenagear membros de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).
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Medalha Agricultor Destaque do Ano de 2016 será entregue nesta quinta-feira
21/07/2016 - 15:27
A sessão solene terá início às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal
Às 19h30min desta quinta-feira (21/07), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá a sessão solene de outorga da Medalha Agricultor Destaque do Ano de 2016 para Airton Zacarias dos Santos e Cátia Andréia Pasquali. De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, o requerimento 44/2016, que indicou os agricultores, foi aprovado por unanimidade, na plenária do último dia 12 de julho.
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Comissão debate projeto que cria Semana Municipal da Educação Física
21/07/2016 - 15:07
Na reunião desta quinta-feira foram sugeridas mudanças no texto da matéria, que voltará à apreciação do plenário nas próximas semanas
A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Legislativo caxiense realizou, na manhã desta quinta-feira (21/07), reunião ordinária para tratar sobre o andamento do projeto de lei 136/2014, de autoria coletiva, que visa instituir a Semana Municipal da Educação Física e Esporte.
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Câmara Municipal enaltece os 50 anos de história da Igreja Adventista em Caxias do Sul
20/07/2016 - 22:04
A sessão solene sugerida pelo vereador Edio Elói Frizzo/PSB foi realizada nesta quarta-feira (20/07) e contou com a apresentação do Coral Jovem do templo
O Legislativo municipal enalteceu a trajetória de 50 anos da Igreja Adventista em Caxias do Sul, durante a sessão solene desta quarta-feira (20/07). O 1º vice-presidente da Câmara, parlamentar Flavio Cassina, conduziu a cerimônia que contou com bela apresentação do Coral Jovem do templo. O requerimento da homenagem partiu de sugestão do vereador Edio Elói Frizzo/PSB e contou com autoria coletiva, sendo aprovado pelo plenário.
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Elói Frizzo propõe à Prefeitura Municipal a instalação de QR Codes em pontos públicos
20/07/2016 - 20:17
O parlamentar encaminhou a indicação nesta quarta-feira e prestou detalhes a partir da tribuna
O vereador Elói Frizzo/PSB sugeriu à Prefeitura Municipal a instalação do chamado Código QR (QR Code), junto às placas de identificação de ruas, às paradas de ônibus e ao patrimônio histórico material da cidade. Ele encaminhou as ideias sob a forma de indicação, nesta quarta-feira (20/07). Na tarde de hoje, na sessão ordinária, a partir da tribuna do Legislativo caxiense, o parlamentar detalhou a proposta. Explicou que o sistema consiste em um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado, usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera.
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Temática do idoso será incluída entre as comissões permanentes da Câmara
20/07/2016
Assinada por 13 vereadores, a proposta teve acolhida e foi aprovada por unanimidade
A temática do idoso será incluída entre as comissões permanentes do Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/07), por unanimidade, foi aprovado o projeto de resolução (P.R.) 4/2015, assinado por 13 vereadores, viabilizando a criação do novo grupo de trabalho. A partir de agora, a Casa passará a contar com dez comissões de caráter contínuo, sendo que a de Ética Parlamentar só se reúne quando provocada.
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Vereadores das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Direitos Humanos do Legislativo caxiense participam de reunião sobre acessibilidade no MPF
20/07/2016 - 18:53
Presidentes dos respectivos grupos parlamentares, Edson da Rosa/PMDB e Rodrigo Beltrão/PT foram recebidos pelo procurador da República Fabiano de Moraes
Integrantes das Comissões de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) e de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal participaram, nesta quarta-feira (20/07), de uma reunião no Ministério Público Federal, para tratar sobre as rotas acessíveis, voltadas à adequação de espaços a pessoas com deficiência, em Caxias do Sul. Presidentes dos respectivos grupos parlamentares, vereadores Edson da Rosa/PMDB e Rodrigo Beltrão/PT foram recebidos pelo procurador da República Fabiano de Moraes.
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Comissão de Regularização Fundiária prestigia entrega de cadastros de 477 moradores ao secretário do Desenvolvimento Rural
20/07/2016 - 18:41
O ato desta quarta-feira buscou agilizar as escriturações dos loteamentos Altos de Galópolis e Morro Alto
A Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária do Legislativo caxiense prestigiou, na manhã desta quarta-feira (20/07), em Porto Alegre, o ato de entrega de cadastros de 477 moradores dos loteamentos Altos de Galópolis e Morro Alto ao secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto. Estavam presentes os vereadores Elói Frizzo/PSB e Jaison Barbosa/PDT, presidente da comissão, além do presidente da Associação de Moradores do Altos de Galópolis, Sandro Dalmagro.
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Aprovada proposta de punir estabelecimentos que amparam atividades ilícitas em Caxias
19/07/2016 - 21:32
De autoria do vereador Guila Sebben/PP, o texto contou com o voto da maioria dos parlamentares e depende agora da sanção do Executivo
A proposta de punir estabelecimentos que amparam atividades ilícitas em Caxias do Sul contou com a aprovação da maioria do plenário do Legislativo (14x6), durante longo debate na sessão ordinária desta terça-feira (19/07). De autoria do parlamentar Guila Sebben/PP, o projeto de lei complementar (PLC) nº 18/2015 depende agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Concessão de índices construtivos em troca da área do Monte Carmelo tem autorização legislativa
19/07/2016
Com 138.938,70 metros quadrados, o terreno abriga mais de 600 famílias e será regularizado
Na sessão ordinária desta terça-feira (19/07), por maioria (16 X 2), foi aprovado o projeto de lei (PL) 50/2016, por meio do qual o Executivo Municipal pediu a autorização do Legislativo caxiense, para conceder índices construtivos a um conjunto de pessoas, em troca da área onde se situa o loteamento Monte Carmelo, no Bairro Aeroporto. Com 138.938,70 metros quadrados, o terreno abriga mais de 600 famílias. A Prefeitura justifica que a operação promoverá a regularização fundiária do local. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Vereador Flavio Cassina apoia proposta que dispõe sobre Programa de Aparelhamento da Segurança Pública do Estado
19/07/2016 - 20:06
O projeto de lei (nº 77/2016) está em trâmite na Assembleia gaúcha e é de autoria do deputado estadual Ronaldo Santini/PTB
O parlamentar Flavio Cassina/PTB demonstrou apoio à proposta que dispõe sobre Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa. Na sessão ordinária desta terça-feira (19/07), o vereador petebista ressaltou que o projeto de lei nº 77/2016 é de autoria do deputado estadual Ronaldo Santini/PTB e tem como objetivo a aplicação de recursos em projetos de relevância para incentivo, aquisição e manutenção de equipamentos para os órgãos da segurança pública.
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Câmara Municipal homenageará os 50 anos de atuação da Ótica Pioner
19/07/2016
A sessão solene deverá ocorrer no plenário do Legislativo caxiense, no dia 27 de outubro
O Grupo Pioner Joalheria e Ótica será homenageado pelo Legislativo caxiense, em virtude da passagem de seus 50 anos de atuação, no mercado local. A solenidade deverá ocorrer no plenário da Câmara Municipal, no dia 27 de outubro. De autoria coletiva, o requerimento 47/2016, prevendo a homenagem, foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19/07).
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