Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Projeto para declarar de utilidade pública a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM tem discussão adiada por 15 dias
10/03/2016
O pedido foi feito pelo vereador Washington e atingiu a proposta do vereador Beltrão
Está adiada por 15 dias a discussão em torno do projeto de lei 168/2015, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, para declarar de utilidade pública a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM. O pedido de vista, apresentado pelo vereador Washington Cerqueira/PDT, foi aprovado por unanimidade. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações.
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Adiado por cinco dias o debate sobre projeto de lei geral a concursos públicos do município
10/03/2016 - 18:13
O vereador Gustavo Toigo quer estabelecer uma regulamentação para os processos seletivos
Ficou adiado por cinco dias, no Legislativo caxiense, o debate sobre o projeto de lei 237/2013, que busca promover regras gerais aos concursos públicos de Caxias do Sul. A matéria é de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/03), o próprio autor solicitou vista, que foi aprovada por unanimidade. O pedetista justificou que pretende fazer adequações técnicas no texto, ao qual ele já apresentou seis emendas supressivas. O vereador Rodrigo Beltrão/PT informou que o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) também teria sugestões para melhorar a proposta.
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Renato Oliveira destaca importância de entrega de casas em Caxias do Sul
10/03/2016 - 17:56
Vereador do PCdoB estimou que investimento federal em programa habitacional somou perto de R$ 85 milhões
O vereador Renato de Oliveira/PCdoB repercutiu na sessão desta quinta-feira (10/03) a entrega de 340 moradias pela presidente Dilma Rousseff, em Caxias do Sul, na segunda-feira (07/03), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCV). O parlamentar destacou que o investimento total da União nos 1.340 apartamentos construídos no Residencial Campos da Serra, divididos em 10 torres, superou o valor de R$ 85 milhões. A obra ainda teve a participação do governo do Estado e da Prefeitura de Caxias do Sul, que investiram na forma de doação de terrenos e na implantação de infraestrutura.
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Guila Sebben convoca a comunidade para manifestações do próximo domingo
10/03/2016 - 17:44
O vereador quer o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o combate à corrupção
A convocação à comunidade para as manifestações do próximo domingo foi feita pelo vereador Guila Sebben/PP, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/03). Para ele, o ato, marcado para as 15h, na Praça Dante Alighieri, na região central de Caxias do Sul, trata-se de um dever cívico. O progressista disse que pedirá o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, e o combate à corrupção.
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Adiado parecer de inconstitucionalidade sobre proposta que tenta obrigar concessionárias a efetuarem reparos em postes e ruas de Caxias
09/03/2016 - 20:09
Prorrogação sobre parecer de texto assinado pela ex-vereadora Gladis Frizzo/PSB foi solicitada por Gustavo Toigo/PDT porque já haveria lei sobre o assunto em vigor
A apreciação do parecer que considerou inconstitucional a tentativa de obrigar concessionárias de energia e telecomunicações a efetuarem reparos em postes e ruas de Caxias sofreu pedido de adiamento, durante a plenária desta quarta-feira (09/03). A prorrogação contou com o voto unânime dos parlamentares e foi solicitada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT porque já haveria lei sobre o assunto. Sendo assim, o pedetista informou que o adiamento do parecer relacionado ao projeto de lei complementar (PLC) 32/2014, de autoria da ex-vereadora Gladis Frizzo/PSB, servirá para a liderança da bancada do PSB pedir a retirada da proposição
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Rejeitado projeto que tentava ampliar a presença de placas informativas sobre obras licitadas pelo município
09/03/2016 - 20:06
A intenção do vereador Guerra era que intervenções superiores a R$ 117.360,00 já tivessem a exigência
O projeto de lei 218/2014, que tentava ampliar a presença de placas informativas sobre obras licitadas pelo município, terminou rejeitado pela maioria (12 X 2) do plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/03), e será arquivado no Legislativo caxiense. Autor da matéria, o vereador Daniel Guerra/PRB pretendia que intervenções com valores acima de R$ 117.360,00 já tivessem a exigência. A quantia corresponde a quatro mil valores de referência municipal (VRM). Cada VRM equivale a R$ 29,34.
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Maioria do plenário é favorável às investigações da Operação Lava-Jato
09/03/2016 - 19:37
De autoria do vereador Daniel Guerra, o texto foi confrontado pela bancada petista
O posicionamento favorável às investigações da chamada Lava-Jato (operação da Polícia Federal que investiga corrupção na Petrobras) predominou na sessão ordinária desta quarta-feira (09/03), na qual a maioria (16 X 3) do plenário aprovou a moção 9/2016, proposta pelo vereador Daniel Guerra/PRB. O texto, que será enviado a diversas autoridades, apoia a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todos os envolvidos na condução dos trabalhos, chefiados pelo juiz Sérgio Moro.
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Cartão vermelho à violência contra as mulheres será levado aos estádios caxienses
09/03/2016 - 18:56
Neste final de semana, a Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres do Legislativo estará nos campos de futebol do Caxias e do Juventude
A campanha que estabelece cartão vermelho à violência contra as mulheres passará por estádios de futebol, neste final de semana, em Caxias do Sul. Vereadores da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) da Câmara Municipal levarão aos campos de futebol do Caxias e do Juventude um convite para jogadores e torcida participarem da mobilização de combate à agressão às mulheres e da luta pelo direito à igualdade.
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Flavio Cassina alerta para a retirada de propagandas de eleições anteriores
09/03/2016 - 17:50
O parlamentar admitiu ter sido multado por publicação, em rede social, do pleito de 2012
O tom de alerta marcou o pronunciamento do vereador Flavio Cassina/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/03). Ele sugeriu aos colegas que retirassem da internet propagandas de eleições anteriores. O parlamentar admitiu ter sido multado pela Justiça Eleitoral, devido a uma publicação, em rede social, referente ao pleito de 2012. Contou que a notificação acusou campanha antecipada, tendo em vista as votações de outubro de 2016.
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Plenário caxiense acolhe veto do Executivo à proposta que proibia venda de bombonas de água sem proteção plástica
08/03/2016 - 21:28
Agora, o projeto de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB será arquivado no Legislativo
Os parlamentares caxienses aceitaram, por maioria (19x2), na plenária desta terça-feira (08/03/2016), o veto do Executivo municipal em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 34/2014, que tinha sido aprovado por unanimidade na Casa em 13 de novembro de 2014. A matéria, assinada pelo vereador Flavio Cassina/PTB, tentava proibir o comércio de bombonas de água que não estivessem com proteção plástica transparente. Agora, o projeto será arquivado no Legislativo.
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Arquivado projeto que tentava instituir a coleta seletiva de óleo vegetal usado em escolas da rede municipal
08/03/2016 - 20:26
A iniciativa do ex-vereador Jó Arse recebeu parecer de inconstitucionalidade
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 104/2013, que buscava instituir a coleta seletiva de óleo vegetal usado, em escolas e creches públicas de Ensino Fundamental, no município de Caxias do Sul. A proposta era de autoria do ex-vereador Jó Arse. O motivo deveu-se à aprovação, por maioria (19 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (08/03), do parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto.
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Discutido projeto que tenta ampliar a presença de placas informativas sobre obras licitadas pelo município
08/03/2016 - 20:02
A intenção do vereador Guerra é que intervenções superiores a R$ 117.360,00 já tenham a exigência
O projeto de lei 218/2014, que tenta ampliar a presença de placas informativas sobre obras licitadas pelo município, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (08/03). Autor da matéria, o vereador Daniel Guerra/PRB pretende que intervenções com valores acima de R$ 117.360,00 já tenham a exigência. A quantia corresponde a quatro mil valores de referência municipal (VRM). Cada VRM equivale a R$ 29,34.
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Imagens de Daiane da Silva Melo e de Gladis Frizzo estão na Galeria das Vereadoras do Parlamento
08/03/2016 - 19:50
Conduzida pelo presidente Edi Carlos, a solenidade de descerramento das fotos ocorreu nesta terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher
As fotografias de Daiane da Silva Melo/PMDB e de Gladis Frizzo/PSB já se encontram na Galeria das Vereadoras do Legislativo caxiense. A solenidade de descerramento das imagens foi conduzida pelo presidente da Câmara, Edi Carlos Pereira de Souza, e ocorreu nesta terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher.
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Renato Nunes apresenta projeto de lei para criar uma feira musical em Caxias do Sul
08/03/2016 - 19:07
O vereador destacou que o assunto deverá ser abordado em audiência pública
A criação de uma feira musical, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 22/2016, apresentado nesta terça-feira (08/03), no Legislativo caxiense, pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária de hoje, o parlamentar ressaltou que, há anos, os músicos locais anseiam por um espaço onde possam divulgar o seu trabalho.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico solicitará audiência com o prefeito por melhorias no entorno do Largo da Estação Férrea
07/03/2016 - 19:23
Uma reunião extraordinária, na Câmara, debateu medidas com a comunidade local
Uma audiência com o prefeito Alceu Barbosa Velho será o próximo passo da Comissão de Desenvolvimento Econômico do Legislativo caxiense, na busca por melhorias de segurança e de limpeza, no entorno do Largo da Estação Férrea, no Bairro São Pelegrino. A deliberação resultou de reunião extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (07/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, com a participação de cerca de 60 pessoas. A condução dos trabalhos coube ao presidente da comissão, vereador Guila Sebben/PP.
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Cartilha “A Maesa é nossa!” é lançada oficialmente nos pavilhões da 31ª Festa Nacional da Uva
04/03/2016 - 19:37
Elaborado pela comissão temporária da Câmara, o material conta o histórico pelo tombamento da antiga metalúrgica
A cartilha “A Maesa é nossa” foi oficialmente lançada na tarde desta sexta-feira (04/03), no estande do Legislativo caxiense, no centro de eventos dos pavilhões da 31ª Festa Nacional da Uva. A elaboração do material coube à comissão temporária especial da Câmara Municipal de Caxias do Sul que se dedica ao tombamento e à ocupação da área da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa). No ato, o presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT, destacou o empenho do grupo, que atua desde 2013. O presidente da Casa, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, prestigiou a cerimônia.
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Senegaleses e haitianos entregam solicitações ao senador Paulo Paim durante encontro no Legislativo caxiense
04/03/2016 - 18:52
Os presidentes da Câmara Municipal, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza, e da Comissão de Direitos Humanos da Casa, vereador Rodrigo Beltrão/PT, coordenaram a reunião
Representantes dos senegaleses e haitianos que vivem em Caxias do Sul e a coordenação do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) encaminharam o relatório “Somos Todos Migrantes!”, com diversas solicitações, ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, Paulo Paim/PT. A entrega do documento ocorreu na tarde desta sexta-feira (04/03), durante reunião conduzida pelos presidentes da Câmara Municipal, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza, e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Casa, vereador Rodrigo Beltrão/PT.
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Entorno da Estação Férrea será o foco da reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico na segunda-feira
04/03/2016 - 16:00
A atividade é aberta ao público e se inicia às 16h do dia 7 de março, no Plenário do Legislativo
A situação do entorno da Estação Férrea será o foco da reunião extraordinária que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) agendou para a próxima a segunda-feira (07/03), às 16h, no plenário do Parlamento caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O encontro é aberto à comunidade e terá na coordenação o presidente da CDEFCO, vereador Guila Sebben/PP.
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