Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereador Flávio Soares Dias reafirma seu empenho em defesa dos animais
07/10/2014 - 18:32
Na sessão ordinária desta terça-feira, o parlamentar destacou que se sente feliz em realizar o trabalho de protetor
O vereador Flávio Soares Dias/PTB reafirmou seu empenho em defesa dos animais, durante a sessão plenária desta terça-feira (07/10). "Meus dias e minhas noites são dedicados aos animais. Presto esse serviço com muito amor e carinho. É um trabalho gratificante", ressaltou.
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Aprovada a proposta de utilidade pública à Comunidade Terapêutica Renascer em Cristo
07/10/2014 - 18:30
O projeto de lei é de autoria do vereador Flávio Dias
O projeto de lei, para declarar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Renascer em Cristo, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (07/10). De autoria do vereador Flávio Dias/PTB, a matéria buscar garantir incentivos do poder público à organização não governamental (ONG). Fundada em 1º de novembro de 2010, a instituição atende diversos casos de dependentes químicos. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Felipe Gremelmaier demonstra preocupação com os votos nulos e brancos registrados em 5 de outubro
07/10/2014 - 18:14
O parlamentar aproveitou o grande expediente também para elogiar os vereadores caxienses que concorreram a deputado
A quantidade de abstenções e de votos nulos e brancos registrados no primeiro turno eleitoral, que ocorreu em 5 de outubro, preocupa o vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07/10), o parlamentar também elogiou o trabalho dos vereadores caxienses que participaram da disputa proporcional, concorrendo a deputado estadual ou a federal. Ressaltou que eles contribuíram com um total de 78,1 mil votos a federal e 63,6 mil a estadual.
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Alunos da Escola Municipal Villa Lobos conhecem o Legislativo caxiense
07/10/2014 - 17:37
Turma do 4º ano do Ensino Fundamental acompanhou a sessão ordinária
A tarde desta terça-feira (07/10) foi diferente para 43 estudantes da Escola Municipal Villa Lobos, do Bairro Galópolis. As crianças, que cursam o 4º ano do Ensino Fundamental, conheceram o prédio do Legislativo caxiense. No plenário da Casa, receberam orientações do vereador Zoraido Silva, que explicou sobre as funções parlamentares. Os alunos também prestigiaram a sessão ordinária de hoje.
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Fórum sobre a inclusão do deficiente na escola quer projeto-piloto sobre o tema
06/10/2014 - 19:41
A Comissão de Direitos Humanos entende que o plano deveria abranger estado e município
Desenvolver um projeto-piloto para que as turmas das escolas conseguissem trabalhar a educação inclusiva para deficientes, durante suas aulas com os demais alunos, esteve entre as metas traçadas, na terceira reunião do fórum "A inclusão do deficiente na escola". O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (06/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Conduzidos pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Denise Pessôa/PT, os trabalhos objetivaram dar prosseguimento aos esforços, pelas melhorias do apoio pedagógico e das monitorias. O grupo também entendeu ser necessário um plano de educação inclusiva, abrangendo estado e município, o que já foi repassado à 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e à secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves.
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3ª reunião do fórum sobre a inclusão do deficiente na escola é nesta segunda-feira
03/10/2014 - 18:00
Às 13h30min, no plenário da Câmara, a Comissão de Direitos Humanos avançará no debate
Às 13h30min desta segunda-feira (06/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a 3ª reunião do fórum "A inclusão do deficiente na escola". A condução cabe à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. De acordo com a parlamentar, a intenção consiste em aprimorar o apoio pedagógico e as monitorias, nos colégios. Foram convidados representantes da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), da Secretaria Municipal da Educação e da comunidade escolar (professores, pais e alunos).
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José Dambrós destaca a 5ª edição do Programa Visitas Legislativas
02/10/2014 - 20:29
Na manhã da última quarta-feira, vereadores foram ao aterro sanitário Rincão das Flores e à ETA do Morro Alegre
A 5ª edição do Programa Visitas Legislativas ganhou destaque no pronunciamento do vereador José Dambrós/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/10), o parlamentar destacou a ida de vereadores da Casa, na manhã de ontem, ao aterro sanitário Rincão das Flores e à estação de tratamento de água (ETA) do Morro Alegre, em Vila Seca. Dambrós salientou, principalmente, o trabalho de destinação do lixo, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
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Aprovada a reformulação do Conselho Municipal do Turismo
02/10/2014
O projeto de lei busca adequar o órgão às novas legislações do setor
A reformulação do Conselho Municipal do Turismo foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei busca adequar o órgão às novas legislações que regem o setor. Na justificativa do texto, consta que, em 5 de agosto de 2013, passou a vigorar a lei 7.637, que estabelece o Plano Municipal do Turismo e as políticas públicas, as diretrizes e os programas para o segmento. Acrescenta que, no final de setembro de cada ano, acontece a Semana do Turismo. Para virar lei, a proposta passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Parlamentar Toni Andreis pede auxílio dos vereadores na defesa da liberdade de crença religiosa
02/10/2014 - 20:17
De acordo com o progressista, muitas igrejas vêm sendo fechadas e impedidas de seguirem na sua pregação
A liberdade de expressão religiosa fez parte do discurso que o vereador Toni Andreis/PP pronunciou da tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/10). Mesmo que a Constituição Federal assegure, no artigo 5º, o livre exercício do culto religioso, o progressista verifica que muitos templos têm sido fechados.
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Discutido projeto para tornar o Lions Clube Caxias do Sul 1875 de utilidade pública
02/10/2014 - 20:09
A matéria é de autoria do vereador Flávio Cassina
Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/10), foi discutido um projeto de lei, para tornar de utilidade pública o Lions Clube Caxias do Sul 1875. Autor da proposição, o vereador Flávio Cassina/PTB justificou que a titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Disse que ela já possui essa declaração em âmbito federal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadores defendem projeto que estabelece jornada de 30h/semanais a profissionais da área da enfermagem
02/10/2014 - 19:15
A moção de apoio ao PL 2295/2000 foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira
O plenário do Legislativo caxiense declarou apoio ao projeto de lei federal que estabelece 30 horas semanais de trabalho a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Uma moção de apoio ao PL 2295/2000, o qual busca regulamentar essa jornada de atividade no âmbito nacional, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, durante a sessão plenária desta quinta-feira (02/10).
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Legislativo homenageia os 150 anos de publicação do Evangelho Segundo o Espiritismo
02/10/2014 - 18:10
A cerimônia, que ocorreu durante a sessão ordinária, foi proposta pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT
Os 150 anos da publicação do Evangelho Segundo o Espiritismo foram reverenciados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02/10). A homenagem foi conduzida pelo presidente da Casa, Gustavo Toigo. O vereador Rodrigo Beltrão/PT, proponente da homenagem, se manifestou em nome da Câmara.
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Projeto que declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fraternidade Quarta é aprovado
01/10/2014 - 20:17
Assinada pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e apoiadores, o matéria agora depende da sanção do prefeito municipal
O projeto de lei que declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fraternidade Quarta contou com o aval da maioria dos parlamentares de Caxias do Sul (14x3). A proposta que trata do assunto (PL 174/2014) foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/10). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e apoiadores, o texto segue agora para a sanção do Executivo Municipal.
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Discutida a reformulação do Conselho Municipal do Turismo
01/10/2014
O projeto de lei busca adequar o órgão às novas legislações do setor
Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/10), foi discutida a reformulação do Conselho Municipal do Turismo. De autoria do Executivo, o projeto de lei busca adequar o órgão às novas legislações que regem o setor. Na justificativa do texto, consta que, em 5 de agosto de 2013, passou a vigorar a lei 7.637, que estabelece o Plano Municipal do Turismo e as políticas públicas, as diretrizes e os programas para o segmento. Acrescenta que, no final de setembro de cada ano, acontece a Semana do Turismo. A proposta retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Proposta que obriga mercados a terem passagem adequada a obesos, cadeirantes e gestantes é aprovada
01/10/2014 - 19:25
De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a matéria recebeu aceitação unânime do plenário
O Parlamento de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2014) que obriga mercados e congêneres com mais de 10 caixas a disponibilizarem passagem adequada a obesos, gestantes e usuários de cadeiras de roda em pelo menos um dos caixas de pagamento. O texto, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, agora segue para a sanção do Executivo Municipal.
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Zé Dambrós defende projeto que multa quem depositar entulho em calçada
01/10/2014 - 17:15
Vereador do PSB diz que o material entope bocas-de-lobo e provoca alagamentos
O vereador Zé Dambrós/PSB defendeu, no Grande Expediente da Sessão Ordinária desta quarta-feira (01/10), o projeto de lei de sua autoria que multa moradores e empresas de construção que utilizarem a calçada como depósito de materiais de construção e entulho. A punição monetária varia de 15 a 30 VRMs (Valor de Referência Municipal).
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Câmara presta homenagem aos 150 anos de publicação do Evangelho Segundo o Espiritismo
01/10/2014 - 15:36
A cerimônia está marcada para amanhã à tarde, às 15h45min, durante a sessão ordinária
A publicação do Evangelho Segundo o Espiritismo completa 150 anos em 2014. A data será celebrada no Legislativo caxiense, por meio de uma homenagem, agendada para a tarde desta quinta-feira, dia 2 de outubro. A proposição foi apresentada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT e aprovada em plenário. A homenagem é aberta a toda a comunidade.
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Vereadores conferem os trabalhos de destinação do lixo e abastecimento de água
01/10/2014 - 13:57
O 5º Visitas Legislativas foi no aterro sanitário Rincão das Flores e na ETA do Morro Alegre
Os trabalhos de destinação do lixo e de abastecimento de água, em Caxias do Sul, foram conferidos por vereadores do Legislativo caxiense, na manhã desta quarta-feira (1º/10), na 5ª edição do Programa Visitas Legislativas. Primeiro, os parlamentares estiveram no aterro sanitário Rincão das Flores, em Vila Seca. Em seguida, deslocaram-se até a estação de tratamento de água (ETA) do Morro Alegre. O presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Toigo, conduziu a visitação.
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Estudantes da EJA da Escola Municipal Caldas Júnior visitam o Legislativo caxiense
30/09/2014 - 22:12
Na noite desta terça-feira, 32 alunos com seus professores conferiram de perto a estrutura e as funções da Câmara de Vereadores
Alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Caldas Júnior visitaram a Câmara Municipal de Caxias do Sul, na noite desta terça-feira (30/09). Ao todo, 32 estudantes das diferentes totalidades de EJA percorreram o plenário e os demais setores do Parlamento caxiense.
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Placas com preferência de atendimento a idosos poderão ser obrigatórias
30/09/2014 - 21:37
O projeto de lei trata de estabelecimentos comerciais e públicos como gestantes e pessoas com deficiência
Placas indicando preferência de atendimento a gestantes, idosos, mulheres com criança de colo e pessoas com deficiência poderão ser obrigatórias, em Caxias do Sul. A medida envolveria estabelecimentos comerciais, sendo que os avisos seriam mantidos em todos os caixas. Assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB, o projeto de lei foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (30/09). A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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