Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão de Direitos Humanos organizará audiência pública sobre o policiamento comunitário
07/05/2014 - 19:17
O assunto foi debatido em encontro com o major Alencastro, comandante do 12º BPM
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal (CDHCS), presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, organizará uma audiência pública sobre o funcionamento do Policiamento Comunitário. O grupo esteve reunido com o major Lúcio Castilhos Alencastro, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na tarde desta quarta-feira (07/05), na sede da corporação. Durante o encontro, a vereadora levou questionamentos trazidos pelos moradores durante a última edição do projeto Câmara Vai aos Bairros, realizada na semana passada. Além do major Alencastro, o capitão Giovani Gomes atendeu a comissão.
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Legislativo caxiense homenageia os 20 anos da Patna
06/05/2014 - 20:54
A pastoral tem atuado na recuperação de toxicômanos e conta com 60 voluntários
Os 20 anos da Pastoral de Apoio ao Toxicômano Nova Aurora de Caxias do Sul (Patna) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal, realizada na noite desta terça-feira (06/05), no plenário da Casa. O órgão tem se destacado na recuperação de dependentes químicos e conta com 60 voluntários e 23 funcionários. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.
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Aprovada a concessão de adicional de risco de vida aos fiscais de trânsito e transporte
06/05/2014
O valor por hora trabalhada, em atividade de campo, será 10% do valor-hora do padrão 10
A concessão de adicional de risco de vida aos fiscais de trânsito e transporte, em Caxias do Sul, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (06/05). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei busca pagar por hora trabalhada, em atividade de campo, o equivalente a 10% do valor-hora do padrão 10 do funcionalismo público local. Prevê que a gratificação não incida sobre as vantagens adquiridas e que não seja incorporada aos proventos. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Projeto para classificar acidentes de percurso como de trabalho tem aprovação
06/05/2014
O texto aborda deslocamento do funcionário, para ida e volta do serviço e de local de refeição
Acidentes de percursos sofridos pelo servidor público serão classificados como de trabalho. A medida abrange o deslocamento do funcionário, para ida e volta do serviço e de local de refeição, com atenção à habitualidade temporal e ao trajeto percorrido. Na sessão ordinária desta terça-feira (06/05), foi aprovado o projeto de lei complementar sobre o assunto. Assinado pelo Executivo Municipal, o texto busca incluir as possibilidades no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, para atender ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Rodrigo Beltrão destaca inauguração de escola estadual
06/05/2014 - 20:46
Colégio, no Desvio Rizzo, deverá ser inaugurado pelo governador Tarso Genro
Na sessão ordinária desta terça-feira (06/05), o vereador Rodrigo Beltrão/PT destacou que o governador do Estado, Tarso Genro, deverá vir a Caxias do Sul, na próxima sexta-feira. De acordo com Beltrão, o chefe do Executivo gaúcho estará na cidade, para inaugurar uma escola estadual de Ensino Médio, no Bairro Desvio Rizzo. Disse que o colégio ainda não tem nome definido.
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Reunião da Câmara sobre um futuro mercado público gera grupo de trabalho
06/05/2014 - 18:51
A nova comissão deverá envolver membros do Executivo, do Legislativo e da comunidade
Um grupo de trabalho foi idealizado em reunião da Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta terça-feira (06/05), na sala das comissões da Casa. Presidente da comissão, o vereador Raimundo Bampi/PSB conduziu o encontro, tentando viabilizar um futuro mercado público no município. Os secretários municipais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Araí Horn, da Cultura, Rubia Frizzo, e do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Francisco Spiandorello, participaram das discussões.
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Presidente da Câmara acompanha seminário sobre TV Legislativa Digital, em Brasília
06/05/2014
Além de Gustavo Toigo, participam do encontro integrantes da Assessoria de Comunicação da Casa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, acompanha, nesta quarta-feira (07/05), o Seminário Nacional - Panorama da Rádio e TV Legislativa Digital -, que ocorre em Brasília, como atividade simultânea à programação da 18ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Além de Toigo, participam do encontro a chefe da Assessoria de Comunicação, Vania Marta Espeiorin, e a coordenadora de programação da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET), Leticia Rossetti.
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Seis personalidades de Caxias do Sul receberão o Troféu Mulher Cidadã 2014
06/05/2014
A entrega da honraria ocorrerá em sessão solene das 19h30min desta quarta-feira
O Troféu Mulher Cidadã 2014 será entregue a seis personalidades, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que ocorrerá a partir das 19h30min desta quarta-feira (07/05), no plenário da Casa. Na categoria defesa dos direitos e combate à violência contra a mulher, a honraria ficará com Luciane Demenech; na educação, com Glaucia Helena Gomes; na promoção da participação política, com Maria Helena Sartori; na profissionalização e emprego, com Gilda Eluiza De Ross; na saúde, com Neira Maria de Lima Mello; na atividade comunitária, com Isoldi Elizabetha Chies.
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Debate pró-mercado público é tema de reunião da Câmara desta terça-feira
05/05/2014
A comissão sobre o assunto conduzirá os trabalhos com membros do Executivo Municipal
A partir das 14h desta terça-feira (06/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público, para debater a possibilidade de uma edificação do gênero, na cidade. Foram convidados os secretários municipais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Araí Horn, da Cultura, Rubia Frizzo, e do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Francisco Spiandorello.
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Associação Brasileira de Fibromiálgicos pede apoio do município para enfrentamento da doença
30/04/2014 - 21:36
Representante caxiense da entidade ocupou a Tribuna Livre
A Associação Brasileira de Fibromiálgicos (Abrafibro) pediu apoio do município para o tratamento adequado da fibromialgia. Uma representante da entidade ocupou espaço da Tribuna Livre, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), para esclarecer o que é a enfermidade. Marlin Castilho, que também é fibromiálgica, explicou que a doença é de difícil diagnóstico e exige um tratamento caro. Ela é uma das coordenadoras do grupo Fibro Caxias e Região da Serra, filiado à Abrafibro.
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Projeto contra o assédio moral no serviço público caxiense tem aprovação unânime
30/04/2014
A medida busca garantir a integridade dos funcionários do município
O projeto de lei complementar, contra o assédio moral, no serviço público municipal de Caxias do Sul, teve aprovação unânime na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04). De autoria da Prefeitura, a medida busca garantir a integridade dos funcionários, a partir de alteração, no estatuto que rege a categoria. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito, a fim de que possa virar lei.
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Discutida a concessão de adicional de risco de vida aos fiscais de trânsito e transporte
30/04/2014
O valor por hora trabalhada, em atividade de campo, seria 10% do valor-hora do padrão 10
A concessão de adicional de risco de vida aos fiscais de trânsito e transporte, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei busca pagar por hora trabalhada, em atividade de campo, o equivalente a 10% do valor-hora do padrão 10 do funcionalismo público local. Prevê que a gratificação não incida sobre as vantagens adquiridas e que não seja incorporada aos proventos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para classificar acidentes de percurso como de trabalho
30/04/2014
O texto aborda deslocamento do funcionário, para ida e volta do serviço e de local de refeição
Acidentes de percursos sofridos pelo servidor público poderão ser classificados como de trabalho. A medida abrange o deslocamento do funcionário, para ida e volta do serviço e de local de refeição, com atenção à habitualidade temporal e o trajeto percorrido. Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), foi discutido projeto de lei complementar sobre o assunto. Assinado pelo Executivo Municipal, o texto busca incluir as possibilidades no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, para atender ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Bampi repercute declarações de autoridades públicas sobre o setor primário
30/04/2014 - 21:17
O parlamentar avalia que o setor agropecuário sofre com a alta carga tributária
Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), o vereador Raimundo Bampi/PSB repercutiu as declarações de autoridades estaduais e federais, sobre a balança comercial. Com base no noticiário, Bampi informou que o saldo dela, nos primeiros três meses do ano, registrou um déficit de US$ 6 bilhões, considerado o pior desde 1994.
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Mauro Pereira apresenta documento emitido pelo comando-geral do Corpo de Bombeiros
30/04/2014 - 21:13
Instrução diz que toda inspeção de PPCI protocolado antes da lei 14.376, de 26 de dezembro de 2013, deve atender à legislação anterior
O vereador Mauro Pereira/PMDB apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), uma cópia de um documento emitido pelo comando-geral do Corpo de Bombeiros a todas as unidades subordinadas ao órgão. Segundo o texto da instrução, a partir de agora, fica estabelecido que toda inspeção dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) protocolados antes da lei 14.376, de 26 de dezembro de 2013, deve atender à legislação anterior (lei 10.987, de 11 de agosto de 1997). "Ainda não tínhamos recebido qualquer manifestação sobre a nova lei. Essa resposta do comando-geral veio simplesmente facilitar o óbvio", afirmou Mauro.
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Moção de apoio à proposta que altera lei trabalhista para motoristas profissionais é rejeitada
30/04/2014 - 21:09
Projeto do deputado federal Jerônimo Goergen sobre o tema está em tramitação no Congresso Nacional
A maioria dos parlamentares caxienses rejeitou as mudanças que o deputado federal Jerônimo Goergen/PP-RS está propondo na lei trabalhista para motoristas profissionais. Uma moção de apoio ao projeto do deputado progressista, proposta pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, foi rejeitada na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Conforme o documento, Goergen pretende alterar o horário de descanso dos condutores profissionais, regulamentado por uma lei sancionada em abril de 2013. No entendimento de Bandeira, essa legislação prejudicou os motoristas.
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Bandeira solicita policiamento comunitário para o Interior de Caxias do Sul
30/04/2014 - 20:51
O vereador reuniu-se com o comando do 12º Batalhão de Polícia Militar, nesta quarta-feira
A solicitação de policiamento comunitário para o Interior de Caxias do Sul motivou o vereador Arlindo Bandeira/PP a reunir-se com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, Lúcio Henrique de Castilhos Alencastro, na tarde desta quarta-feira (30/04). Durante a sessão ordinária de hoje, o vereador ressaltou que Alencastro teria garantido, pelo menos, dois novos policiamentos para cuidar dos distritos de Fazenda Souza, Santa Lúcia do Piaí, Vila Oliva e arredores. Entretanto, conforme Bandeira, um local concreto para a implantação do policiamento ainda ficou de ser definido.
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